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Política

Bolsonaro convida general que liderou intervenção no RJ, para substituir Onyx Lorenzoni na Casa Civil

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Segundo os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de São Paulo, o presidente convidou o general Walter Braga Netto, atual chefe do Estado-Maior do Exército, para assumir a Casa Civil.

Assim, Onyx Lorenzoni, hoje à frente da pasta, deve ser transferido para o Ministério da Cidadania, e Osmar Terra, demitido. Netto comandou a intervenção em meio à crise de segurança pública no Rio de Janeiro em 2018, no governo Michel Temer.

As mudanças ocorrem após denúncias envolvendo o Ministério da Cidadania, comandando por Terra. No final de semana, O Estado de São Paulo revelou que a pasta contratou a Business to Technology (B2T), empresa suspeita de ter sido usada para desvio de R$ 50 milhões no extinto Ministério do Trabalho.

Segundo a reportagem, o ministério ignorou alertas sobre suspeitas de fraudes feitas por órgãos de controle e assinou um contrato milionário com a empresa. Terra precisou dar esclarecimentos a Bolsonaro. A B2T foi alvo da Operação Gaveteiro, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal.

Já Onyx vinha assistindo ao esvaziamento de seu ministério. Em junho do ano passado, o ministro perdeu a articulação política para o secretário-geral de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, após queixas de parlamentares sobre o relacionamento da pasta com o Palácio do Planalto.

No final do último mês, o ministro também perdeu o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o ministro da Economia, Paulo Guedes. A crise na Casa Civil teve início após a demissão do número dois de Onyx, José Vicente Santini, pelo uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em viagem à Índia e à Suíça. Bolsonaro classificou a atitude como “inadmissível” e disse que o assessor deveria ter usado um voo comercial, assim como outros ministros.

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Política

Mendes: ‘Se tivesse havido maior coordenação, teríamos menos mortes’

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O ministro também classificou como ‘macabro’ o acumulado de vítimas do novo coronavírus no Brasil.

ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuiu o crescimento do número de mortes por covid-19 à falta de coordenação das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da doença. Para ele, desde o início da pandemia o País assiste um ‘amontoado de desencontros’.

Em transmissão ao vivo nesta terça, 11, o ministro também classificou como ‘macabro’ o acumulado de vítimas do novo coronavírus no Brasil, que já chega a 102.034, segundo o boletim do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, O GLOBO, Extra, G1, Folha de S.Paulo e UOL divulgado na tarde de hoje.

“Poderíamos ter tido maior êxito. Certamente se tivesse havido maior coordenação, teríamos muito menos mortes do que tivemos, aí já com esse número macabro de 100 mil mortes”, disse.

Ele lembrou ainda o impacto da realidade sanitária e da desigualdade social do País no agravamento da crise.

“Já naquele momento da distribuição dos R$600 (auxílio emergencial), surgiu a imagem muito negativa dos invisíveis – aquelas pessoas que existiam, que precisavam dos recursos, mas não estavam nos radares e nos registros oficiais. A pandemia se tornou muito mais séria graças às más condições sanitárias do País. Moradias precárias, favelas…”, emendou.

Gilmar defendeu ainda o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) que, segundo ele, se tornou um ‘ativo importante na pandemia’. “Apesar de todos os problemas que tivemos, me parece que esse foi um experimento institucional que deu certo”, afirmou.

Na visão do ministro, é necessário aumentar o número de leitos nos estados e discutir um modelo de financiamento mais efetivo em garantir a sustentabilidade da Saúde pública e melhor sua gestão.

“Ao lado do conceito de responsabilidade fiscal, que nós consolidemos também a ideia de responsabilidade social. E daí a importância de discutirmos o financiamento do SUS”, defendeu.

Esta não é a primeira vez que o ministro critica a gestão da crise provocada pelo novo coronavírus. Mês passado, ele disse que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) cria ‘ônus’ às Forças Armadas ao tentar transferir a responsabilidade sobre a pandemia e que o Exército está se associando a um genocídio – em referência aos militares alocados no Ministério da Saúde. A pasta é comandada interinamente pelo general Eduardo Pazuello há quase três meses e conta com dezenas de oficiais das Forças Armadas nomeados.

Por Estadão Conteúdo

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Política

Partidos nanicos ficarão sem tempo de TV nas eleições municipais

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Ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da propaganda eleitoral.

Até as últimas eleições, 10% do tempo total da propaganda eram distribuídos igualitariamente entre todas as legendas. Partidos nanicos, por exemplo, conseguiram em 2018 ao menos anunciar suas candidaturas principais em cerca de dez segundos.

No PSL, o atual presidente Jair Bolsonaro teve apenas oito segundos de televisão no programa eleitoral gratuito do primeiro turno de 2018. Até essa garantia mínima de exposição caiu agora.

O TSE ainda não divulgou a tabela da divisão do tempo de propaganda, o que será feito depois das apresentações das candidaturas, marcadas para o dia 26 de setembro, mas partidos como Rede e PRTB desconsideram até mesmo a impossibilidade de ter direito às inserções nos intervalos comerciais em suas estratégias para as eleições de 2020.

A exclusão ocorrerá por causa da reforma política de 2017. Uma emenda constitucional estabeleceu uma cláusula de barreira para o acesso a recursos do fundo partidário e também para o tempo da propaganda eleitoral, que neste ano está programada para começar no final de setembro.

A resolução diz que terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV “os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas”.

A emenda prevê inclusive progressão da restrição. Em 2030, partidos que não tiverem atingido 3% dos votos válidos para a eleição de deputados federais, nas eleições seguintes ficarão sem direito a tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral gratuita.

Advogados especializados em direito eleitoral ouvidos pela reportagem dizem que a medida visou conter a proliferação de partidos no país. Hoje são 33 siglas.

Alguns especialistas consideram que a legislação aprovada no Congresso é inconstitucional, “por causa da isonomia” e do “sistema de pluripartidarismo garantidos pela Constituição”, como diz o advogado Marcelo Ayres Duarte.

Os partidos pequenos perderam também a chance de entrar com mais força na disputa porque a reforma de 2017 impede, a partir deste ano, as coligações partidárias nas eleições para vereador. Com as coligações, as legendas pequenas podiam pegar carona na estrutura de campanha das grandes siglas.

“Deveriam segurar na criação dos partidos, e não depois”, diz Duarte, lembrando que os únicos casos anteriores de exclusão dessa partilha no horário eleitoral haviam ocorrido por penalidade, e não por cláusula de barreira.

Duarte lembra que, em 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cláusula de barreira imposta pela lei 9.096, de 1995.

Essa lei determinava que partidos com menos de 5% dos votos para deputado federal ficariam com dois minutos por semestre de propaganda partidária, restrita à cadeia nacional.

Os partidos que entraram com a ação consideravam que a cláusula de barreira feria o direito de manifestação política das minorias.

À época, por unanimidade, os ministros do Supremo acompanharam o voto do relator, o ministro Marco Aurélio Mello. De acordo com ele, a cláusula provocaria o “massacre das minorias”, o que não seria “bom em termos democráticos”.

Em 2018, o PRTB entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo contra a emenda constitucional do ano anterior. O resultado do processo foi desfavorável à legenda do vice-presidente Hamilton Mourão.

O presidente da sigla, Levy Fidelix, diz que a cláusula de barreira vai afetar a candidatura de ao menos 13 mil políticos que se lançarão pelo partido.

“Já tem uma nova linha de pensamento para massacrar a gente [os partidos pequenos]”, diz Fidelix.

O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo afirma que “é lamentável que a corte suprema tenha ratificado o que o Congresso decidiu em benefício dos grandes partidos”.

As eleições municipais deste ano foram adiadas de 25 de outubro para 15 de novembro, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Para a advogada e professora de direito eleitoral Anna Paula Oliveira Mendes, a criação da cláusula de barreira evidencia “um embate entre a qualidade da democracia” -para ela existe a leitura de que existe um desgaste com a proliferação de partidos– e “o respeito à pluralidade partidária prevista pela Constituição”.

Na prática, a medida já tem efeito. Em 2019, o PRP (Partido Republicano Progressista) foi incorporado ao Patriota, o PPL (Partido Pátria Livre) ao PC do B (Partido Comunista do Brasil) e o PHS (Partido Humanista da Solidariedade) ao Podemos, o único deste grupo que, sozinho, já havia superado a cláusula de barreira.

Segundo Lucas Brandão, chefe de gabinete da liderança da Rede no Senado, o partido que teve Marina Silva como candidata à Presidência em 2018 trabalha neste ano com a impossibilidade de partilhar o tempo da propaganda eleitoral.

Brandão diz que a estratégia é focar em ações na internet e nas redes sociais, e que a decisão da legenda, por ora, foi a de não contestar na Justiça a emenda constitucional.

 

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Política

O plano para reeleger Bolsonaro passa por Lula candidato

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Cresce o número de vozes nas cercanias do presidente Jair Bolsonaro que não achariam nada mal que seu principal adversário nas eleições de 2022 fosse Lula. Para isso, o Supremo Tribunal Federal teria de concluir que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao condenar Lula no processo do tríplex do Guarujá.

Talvez ainda este ano, a Segunda Turma do tribunal julgue um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente que levanta a suspeição de Moro. Se concedê-lo, a segunda condenação de Lula, no caso do sítio de Atibaia, poderá cair, uma vez que Moro participou de algumas fases do processo.

Com o eventual desmanche das duas condenações, Lula recuperaria seus direitos políticos e estaria livre para ser outra vez candidato a presidente. O medo de Lula se eleger e a falta de outros nomes capazes de derrotá-lo fortaleceria Bolsonaro e inflaria suas chances de conseguir o segundo mandato.

Recentemente, Lula obteve duas importantes vitórias na Segundo Turma do Supremo. A primeira: finalmente, sua defesa vai poder acessar todos os documentos usados no acordo de leniência fechado pela Odebrecht com o Ministério Público Federal, inclusive os que se encontram nos Estados Unidos e na Suíça.

A segunda vitória: a delação do ex-ministro Antonio Palocci não pode ser utilizada nesta ação em que Lula é acusado de ter supostamente recebido R$ 12 milhões da Odebrecht. Moro passou recibo dos dois sérios reveses que colheu. Em silêncio, o governo celebrou as decisões da Segunda Turma do Supremo.

No momento, são convergentes os interesses do governo Bolsonaro e do PT de Lula. Com vantagem para Bolsonaro que terá dois anos pela frente para penetrar mais fundo na principal base eleitoral de Lula, o Nordeste. O que ele tinha a perder com o fracasso do combate ao coronavírus, já perdeu. Jogo jogado.

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