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Política

Bolsonaro decide recriar o ministério da segurança pública e o coronel PM da reserva Alberto Fraga, deve ser nomeado ainda nesta quinta(4)

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O ex-deputado Alberto Fraga pode ser definido como novo ministro do governo Bolsonaro ainda nesta quinta-feira (04), durante reunião do presidente com o deputado Capitão Augusto (PSL-SP), coordenador da bancada de Segurança Pública na Câmara.

Bolsonaro decidiu dividir novamente o Ministério da Justiça para recriar a pasta de Segurança Pública, solução muito elogiada por seus resultados, durante o governo Michel Temer.

Capitão Augusto apoiaria a indicação de Fraga, coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e amigo pessoal do presidente.

O próprio presidente afirmou que definirá logo o ministro, para evitar especulações, e anunciou a reunião com o deputado paulista.

No governo Temer, o Ministério da Segurança Pública destinou grande volume de recursos aos Estados, promovendo redução da criminalidade. (Com informação do Diário do Poder)

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Política

Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que obriga uso de máscara em espaços públicos

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscara em espaços públicos e transportes públicos como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. O texto foi publicado na madrugada desta 6ª feira (3.jul.2020) no Diário Oficial da União.

Aprovada no dia 9 de junho no Congresso, a lei, em síntese, obriga as pessoas a protegerem boca e nariz fora de casa em todo o Brasil. A multa por descumprimento da medida será estabelecida pelos Estados e municípios.

Bolsonaro vetou o trecho sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no interior de órgãos e entidades públicos e, também, dentro de estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e em qualquer espaço fechado com reunião de pessoas. Para ele, esse ponto “incorre em possível violação de domicílio“.

A parte que estabelece a distribuição de máscaras também sofreu veto. Assim, estabelecimentos comerciais não precisam fornecer equipamentos de proteção contra o coronavírus aos funcionários. Além disso, o poder público não tem a obrigação de distribuir máscaras de proteção à população economicamente vulnerável.

O texto final excluiu também o agravamento de punição para infratores reincidentes ou que não estivessem de máscara em ambientes fechados.

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Política

Lava-Jato mira no senador José Serra em investigação por lavagem de dinheiro

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O senador José Serra (PSDB-SP) é alvo da operação Lava-Jato nesta sexta-feira (03). Ele foi denunciado pelo Ministério Público (MPF) por suspeita de lavagem de dinheiro transnacional. A filha do parlamentar, Verônica Allende Serra, também é investigada.

As ordens foram expedidas pela Justiça Federal que determinou ainda o bloqueio de R$ 40 milhões em uma conta na Suíça. Os mandados de busca e apreensão relacionados ao caso acontecem em São Paulo e no Rio de Janeiro.

De acordo com o MP, José Serra usou o benefício de sua influência e cargo público para receber pagamentos indevidos da Odebrecht, entre 2006 e 2007, em troca de benefícios às obras do Rodoanel Sul.

“Milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior, para que o real beneficiário dos valores não fosse detectado pelos órgãos de controle”, diz a nota do MPF.

Codinome “Vizinho”

O nome do senador apareceu nas investigações da Lava-Jato em 2017, quando o executivo Fabio Gandolfo, um dos delatores da Odebrecht, afirmou que o tucano recebeu R$ 4,67 milhões em 2004 sobre obras da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo.

O valor, repassado sob os codinomes “vizinho” e “careca”, era parte de um “compromisso” de 3% do contrato do transporte paulista. “O vizinho eu consegui detectar só R$ 4,67 milhões”, afirmou o delator. “Esse codinome vizinho, estou falando de 2004, 2006, ele ficou meio conhecido dentro da empresa nas pessoas que tinham atividade complementar, de fazer programação. O vizinho ficou meio conhecido como Serra. A gente sabia.”

À época, a assessoria de imprensa de José Serra se manifestou afirmando que o senador não cometeu irregularidades e que o inquérito aberto pelo STF seria a oportunidade do tucano demonstrar que o conteúdo das delações eram infundados.

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Política

Deputado Carlos Veras(PT) destina R$ 2.8 milhões a municípios do interior para o combate à pandemia

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Neste momento em que o novo coronavírus – Covid-19 avança sobre os municípios do interior de Pernambuco, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) destina R$ 2.8 milhões em emendas parlamentares a 25 cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão para investimentos em ações de enfrentamento à pandemia.

No início do surto, no mês de março deste ano, o parlamentar já havia enviado mais de R$ 11 milhões para 58 cidades pernambucanas, perfazendo mais R$ 13.8 milhões e 83 municípios, ou seja, mais de 45% das administrações municipais contempladas pelos repasses. Também foram beneficiados seis hospitais regionais e cinco instituições filantrópicas.

“Diante do avanço da pandemia Brasil à fora sob o descaso do governo federal, é redobrada a minha responsabilidade como parlamentar de dirigir todos os meus esforços para ajudar o povo pernambucano a superar este estado de calamidade. Não apenas com recursos financeiros, mas atuando fortemente no Congresso Nacional para aprovar leis que possam assegurar as condições de superação da crise sanitária, que já matou mais de 60 mil brasileiros e contaminou outros mais de 1.4 milhão”, afirma Carlos Veras.

Em cerca de três meses de pandemia, o parlamentar já apresentou mais de 50 proposições legislativas como autor ou coautor. As propostas estão voltadas aos grupos mais vulneráveis à pandemia, como trabalhadores rurais, pescadores, trabalhadores domésticos, trabalhadores informais e profissionais da saúde, com destaque para populações negras e mulheres; bem como para o suporte a micro e pequenos empresários. (Do Blog da Folha)

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