Presidente relatou a ruralistas, em uma feira agropecuária em Ribeirão Preto (SP), que orientou Ricardo Salles a mexer na estrutura e nos processos de fiscalização dos órgãos ambientais.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (29), em uma feira do agronegócio em Ribeirão Preto (SP), que negociou com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, “uma limpa” no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os dois órgãos são vinculados ao Ministério do Meio Ambiente e dividem o trabalho de fiscalização e preservação ambiental.
Nos últimos meses, Ricardo Salles vem promovendo mudanças na estrutura dos dois institutos. As mudanças anunciadas pelo ministro do Meio Ambiente levaram neste mês a quatro pedidos de demissão de gestores do ICMBio, entre os quais o então presidente do órgão, Adalberto Eberhard.
Bolsonaro viajou nesta segunda-feira a Ribeirão Preto, na região noroeste do estado de São Paulo, para participar da cerimônia de abertura da feira Agrishow, uma das principais do agronegócio brasileiro. Ao discursar aos ruralistas, o presidente da República disse que teve a “liberdade” de escolher os 22 ministros do governo dele por meio de critérios “técnicos e objetivos”.
“O que seria da nossa Tereza Cristina [ministra da Agricultura] se o nosso ministro do Meio Ambiente tivesse o perfil de outros que ocuparam aquela pasta até pouco tempo. Pobre Tereza Cristina! Hoje, ela tem orgulho de estar ao lado do Ricardo Salles, que já integrou quadros do PSDB e também do Novo, um partido que nos apoia integralmente dentro da Câmara na questão da reforma da Previdência”, declarou.
“Uma das medidas tomadas e estudadas com ele [Salles] é fazer uma limpa no Ibama e no ICMBio”, complementou Bolsonaro, sob intensos aplausos da plateia de produtores rurais.
Em 16 de abril, o então presidente do ICMBio, o ambientalista Adalberto Eberhard, pediu demissão do comando do instituto de preservação ambiental.
A demissão ocorreu após Eberhard acompanhar o ministro do Meio Ambiente em uma agenda no Rio Grande do Sul. Em meio a uma das programações no interior gaúcho, Salles ameaçou abrir processo administrativo contra servidores do instituto que não haviam comparecido ao evento.
Outro motivo que teria pesado para a decisão do ambientalista é a possível fusão do ICMBio e do Ibama.
Após a saída de Eberhard, três diretores do ICMBio também pediram para deixar o órgão. Para ocupar as vagas em aberto na direção do instituto, Ricardo Salles nomeou quatro militares.
No discurso que fez na abertura oficial da Agrishow, Bolsonaro contou que vibrou com a nomeação de militares ligados a batalhões ambientais para os postos de comando do ICMBio.
“Quando ele [Salles] anunciou há poucos dias à frente do ICMBio quatro integrantes da Polícia Militar, eu vibrei, porque eram pessoas que tiveram um passado junto ao batalhão florestal ou similares, tiveram ao lado de vocês” (Jair Bolsonaro)
O presidente da República disse ainda aos produtores rurais que mandou o ministro do Meio Ambiente alterar o processo de fiscalização, para que antes de multarem, os fiscais de órgãos ambientais repassem orientações sobre a legislação ambiental.
“É isso que nós queremos. Como é de conhecimento dos senhores, em torno de 40% das multas aplicadas no campo, em grande parte, serviam para retroalimentar uma fiscalização xiita, que buscava apenas atender nichos que não ajudavam o meio ambiente e muito menos aqueles que produzem”, concluiu Bolsonaro.
O presidente também anunciou na Agrishow que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto que prevê o “excludente de ilicitude” para dar “segurança jurídica” a proprietários rurais. De acordo com Bolsonaro, donos de terra que ferirem alguém em defesa própria ou da propriedade responderão pelo ato, mas não serão punidos.
“É fazer com que, ao defender a sua propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem entre no excludente de ilicitude. Ou seja, ele responde, mas não tem punição”, discursou o presidente.
“É a forma que temos para o outro lado, que teima em desrespeitar a lei, tema o cidadão de bem”, acrescentou.
O chefe do Executivo federal também voltou a defender uma “segurança jurídica no campo”, ao declarar que “a propriedade privada é sagrada e ponto final”. Segundo ele, a reforma agrária não terá “viés ideológico” no governo dele.
“Nessa segurança jurídica, a questão da reforma agrária sem viés ideológico e que comece em cima de lotes ociosos e que haja acordo de conciliação em áreas judicializadas”, prometeu.
Jair Bolsonaro relatou aos ruralistas que se reuniu no final de semana com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que o parlamentar fluminense prometeu colocar em votação um projeto que permitirá que produtores rurais tenham direito à posse de arma de fogo em “todo o perímetro” da propriedade.
“Semana que vem, ele [Maia] vai botar em pauta na Câmara um projeto de lei que visa fazer com que a posse da arma de fogo para o produtor rural seja utilizada em todo o perímetro da sua propriedade”, anunciou o presidente.
Em outro trecho do discurso, Jair Bolsonaro fez um “apelo” ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, para que sejam oferecidos na instituição financeira juros mais baixos aos produtores rurais. Ele fez o pedido ao anunciar R$ 1 bilhão para o seguro rural.
“Eu apenas apelo, Rubens, me permite fazer uma brincadeira aqui. Eu apenas apelo para o seu coração, para o seu patriotismo, para que esses juros, tendo em vista você parecer-se um cristão de verdade, caiam um pouquinho mais. Tenho certeza de que as nossas orações tocarão seu coração”, disse Bolsonaro.
Na Agrishow, a ministra da Agricultura anunciou nesta segunda-feira que o governo federal vai disponibilizar um adicional de R$ 500 milhõespara a linha de financiamento de máquinas agrícolas Moderfrota. O montante vale ainda para o Plano Safra 2018/19, que termina em junho.
“Depois de muita conversa, cálculos, contas, conseguimos rapar o tacho do Plano Safra que termina em junho, mais R$ 500 milhões para o Moderforta. É pouco, mas já tínhamos realocado R$ 1 bilhão. Os produtores gastaram o dinheiro todo antes do tempo”, disse Tereza na abertura da Agrishow, feira do setor agropecuário realizada em Ribeirão Preto (SP).
Tereza Cristina afirmou ainda que os detalhes do próximo Plano Safra (2019/20), válido a partir de julho, serão divulgados em 12 de junho “com surpresas agradáveis”. (Por G1)
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A distribuição dos cortes nos gastos públicos, que somam R$ 15 bilhões, será informada em decreto presidencial, no próximo dia 30, após o relatório bimestral que avalia o comportamento de receitas e despesas, assegurou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
“A gente tem uma semana para avisar os órgãos setoriais de quanto vai gastar, de onde vai cortar, de onde vai conseguir e quem vai ter o maior corte”, afirmou a ministra. “Isso vai ser anunciado na data certa, com decreto presidencial, no dia 30”.
Tebet disse que, com o detalhamento, alguns gastos não terão retorno e alguns outros, “a depender da receita ou da revisão de gastos ainda neste ano”, poderão ser descontingenciados. “O bloqueio é um pouco mais difícil.”
Na segunda-feira, 22, o Ministério do Orçamento e Planejamento confirmou o congelamento de gastos da ordem de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueio em verbas do Orçamento e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Após a divisão de bloqueio e contingenciamento por ministério, as pastas definirão programas e obras afetados.
A ministra enfatizou que é preciso fechar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com meta zero. “Disso depende nós termos uma revisão de gastos da ordem de R$ 9 bilhões. Isso estava no nosso cronograma. Vai ficar mais claro no segundo semestre.”
Ainda sobre o detalhamento dos cortes, Simone Tebet destacou que na semana que vem será divulgado “onde vai cada ponto do Atestmed, ProAgro, Seguro Defeso e todas políticas e algumas outras que não estavam na LOA de 2024”.
“Vamos mostrar por A mais B onde estarão as economias na revisão de gastos de R$ 9 bilhões para este ano”, afirmou, acrescentando que o detalhamento se trata de um pedido do presidente Lula. “Isso foi um pedido do próprio presidente Lula: quando explica, a sociedade compreende”.
“De onde e como virão a revisão de gastos e o corte dos R$ 25 bilhões para o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2025, o detalhamento será feito pela equipe econômica”, comentou a ministra. “No mesmo dia e local, teremos a equipe econômica, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, e o professor Sérgio Firpo, secretário de Avaliação de Políticas Públicas, detalhando como se dará e como está acontecendo a revisão de gastos de R$ 9 bilhões deste ano, para que nós possamos chegar com a meta zero ainda no ano de 2024.”
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Na última sexta-feira (20), a Justiça Eleitoral divulgou portaria com os limites de gastos de campanha para os cargos eletivos em disputa nas Eleições 2024. Os valores variam de acordo com cada município e correspondem aos praticados nas eleições municipais de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho de 2016 até junho de 2024.
Em Pernambuco, Recife é a cidade com o maior teto, sendo até R$ 9.776.138,29 no primeiro turno para o cargo de prefeita ou prefeito e até R$ 1.313.263,10 para o cargo de vereadora ou vereador. Em um eventual segundo turno, até R$ 3.910.455,32 poderão ser gastos na campanha para o Executivo municipal.
Além da capital pernambucana, outros cinco municípios aparecem com possibilidade de ter segundo turno por concentrarem mais de 200 mil eleitoras e eleitores. São eles: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina.
Veja abaixo o limite de gastos nas seis cidades com possibilidade de segundo turno:
Clique aqui e confira qual o limite de gastos de campanha em seu município.
A ex-secretária da Mulher do governo Raquel Lyra (PSDB), Mariana Melo (PSDB), nome mais cotado para a vice de Daniel Coelho (PSD) na disputa pela prefeitura do Recife, já vem se posicionando como integrante da chapa.
No último domingo (21), Mariana esteve junto a Daniel em uma comunidade do bairro de Tejipió, zona Oeste da capital, para uma plenária realizada com moradores. A ex-secretária ouviu moradoras a respeito de políticas públicas para mulheres.
“Elas comentaram sobre segurança, iluminação pública e nós sabemos que esse tipo de demanda afeta as mulheres de uma forma diferente. Tem mulheres aqui que fazem faculdade, voltam à noite e ficam com medo de chegar em casa. Estamos aqui para ouvir de perto o que elas realmente precisam e que isso esteja no nosso programa de governo“, relatou a ex-secretária nas redes sociais.
O nome de Mariana é cotado para a vice de Daniel desde o mês de junho, quando foi exonerada pela governadora Raquel Lyra na mesma data em que o ex-secretário de Turismo e Lazer deixou a gestão estadual.
Na época, Daniel publicou uma foto ao lado da administradora e elogiou o trabalho feito por ela: “Mariana tem me ensinado muito sobre a superação através do estudo, da disciplina e do conhecimento. Que venham novos desafios!”.
Mariana Melo é administradora, mestre em Estratégia Empresarial e professora. Na início deste mês de julho, ela e Daniel circularam juntos pela Fenearte, ampliando os rumores de que ela integraria a chapa das eleições de outubro. Raquel Lyra também estava na comitiva.
A ex-secretária também vem participando da sequência de plenárias realizadas pelo pré-candidato em vários bairros do Recife, chamadas de “Plenárias Papo Reto”, em que são discutidos problemas das comunidades.
Na época em que os dois secretários foram exonerados, o presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, revelou ao Jornal do Commercio que Mariana estava à disposição para integrara a chapa.
“Mariana é um excelente quadro, fez um bom trabalho como secretária da Mulher, e pelo nosso partido, integra o Tucanafro, vertente do PSDB que debate as questões raciais. Ela está à disposição para compor a chapa de Daniel Coelho e é o nome do nosso partido para uma possível vice-candidatura”, destacou.
No governo estadual, Daniel e Mariana foram substituídos em suas pastas por Daniel Leite e Juliana Gouveia, respectivamente. Posteriormente, Daniel Leite deu lugar a Paulo Nery na secretaria de Turismo e Lazer.
A convenção do PSD, que vai confirmar a candidatura de Daniel Coelho à prefeitura do Recife, está marcada para o da 3 de agosto, no Clube das Pás, no Recife. O nome de Mariana deve ser anunciado na mesma ocasião.
Fonte: JC
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