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Bolsonaro fala em baixar decreto para volta ao trabalho

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (29) durante entrevista na entrada do Palácio da Alvorada que estuda instituir um decreto para fazer com que as pessoas voltem ao trabalho durante a pandemia do coronavírus. Presidente disse que a ideia veio de um “insight” e é voltada para “toda e qualquer profissão”.

“Eu estou com vontade, tenho como fazer, estou com vontade: baixar um decreto amanhã. Toda e qualquer profissão, legalmente, existente ou aquela que é voltada para a informalidade, se for necessária para o sustento dos seus filhos, levar o leite dos seus filhos, arroz e feijão para sua casa, vai poder trabalhar”, disse.

“Me deu um insight, me deu uma ideia aqui agora e falei que estou pensando em fazer um decreto desses, para ver se cabe. Acho que ajuda um decreto desses. O cara vai cortar grama. Se não cortar grama, não tem dinheiro para comprar o leite, arroz e feijão para as crianças, ele vai cortar grama”, continuou.

Nesta manhã, Bolsonaro voltou a ignorar todas as orientações das autoridades da área de saúde, no sentido de manter isolamento domiciliar por conta da pandemia do novo coronavírus, e foi às ruas de Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal.

Em conversa com um grupo de pessoas que estava em volta de uma barraca, onde um ambulante preparava churrasco, o presidente voltou a defender que a população deve sair de casa para trabalhar.

O presidente também visitou o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, para ver “o fluxo de pessoas” no local. (Por Revista Forum)

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PF faz buscas na prefeitura do Recife, investigando compras de respiradores

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Uma operação que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife em caráter emergencial, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação, cumpriu mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (28). Um dos locais em os policiais estiveram pela manhã foi a sede da prefeitura, onde fica localizada a secretaria.

Esta foi a segunda fase da Operação Apneia, deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU). Foram cumpridos mandados de busca nos estados de São Paulo e Pernambuco nesta manhã. No Recife, os mandados foram para os bairros do Recife, onde fica a prefeitura, e do Espinheiro.

Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, que estava no nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a PCR. A PF apontou que constatou que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.

O total contratado com a prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, segundo a Polícia Federal. No entanto, a empresa tinha um capital social de apenas R$ 50 mil e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano, segundo as investigações. Trinta e cinco respiradores foram entregues.

Em nota, a prefeitura do Recife apontou que os policiais federais estiveram na Secretaria de Saúde da capital. A compra dos respiradores de uma empresa de São Paulo foi cancelada na sexta-feira (22).

“A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade”, afirmou. (Do G1)

 

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Parecer do TCU em relação aos precat´rorios do Fundef é inconstitucional e justiça determina paragmento a todos os professores

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O prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, deve destinar 60% dos precatórios do Fundef para os profissionais do magistério que atuavam nos meses correspondentes ao repasse da verba. Em caso de óbito, a indenização será destinada aos sucessores. A decisão foi assinada pela juíza Flávia Hora Oliveira de Mendonça, da 27ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco.

O processo foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o município de Ouricuri. Decisão vale para todo o Brasil. Flávia declarou inconstitucionais os pareceres do TCU que proibiam a subvinculação dos recursos ao magistério.

A magistrada também determinou que “o Município de Ouricuri, no prazo de 60 dias, elabore um plano de aplicação dos recursos, conforme a recomendação contida no Acórdão 2866/2018 – TCU – Plenário, o que deverá ser feito em participação com o sindicato dos professores no tocante aos 60% subvinculados”.

 

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Salgueiro: Acompanhe o resumo da Sessão Ordinária dos Vereadores, desta quarta-feira(27)

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Nesta quarta-feira (27), a Câmara de Vereadores de Salgueiro realizou por meio de videoconferência mais uma Sessão Ordinária. Todas as medidas recomendadas pelos órgãos de saúde continuam sendo adotadas e os canais de comunicação da Câmara e as rádios Salgueiro FM, Asa Branca FM e Talismã FM transmitiram a Sessão.

No expediente foram apresentados e votados Projetos de Lei, Requerimentos, Moções e Indicações.

O vereador Veronaldo Gonçalves (PSB) agradeceu a Deus pelo dom da vida. Voltou a pedir que a população fique em casa e lembrou que, por mais que todos venham pedindo para a população ficar em casa, o Covid-19 chegou ao distrito de Umãs, levando uma pessoa muito querida. “A família de Chiquinho Lourenço está sofrendo com a partida de Edivaldo”, disse.

O vereador Augusto Matias (DEM) lamentou o falecimento de Sergio abelhinha. Apresentou dois requerimentos, pedindo que o secretário de Agricultura, passe a máquina na estrada do Ninho do Senhor e capinação na rua João Duperron.

O vereador Léo Parente (PL) apresentou Moção de Pesar pelo falecimento do seu avô Zé de Alzira de Parnamirim. Lembrou que é preciso ter muito cuidado, principalmente com os idosos. Solicitou entre alguns requerimentos, que seja feito a limpeza e manutenção na Travessa Rui Barbosa.

O vereador Bruno Marreca (PSB) lamentou o falecimento de Sérgio abelhinha e da 7 vítima do Coronavírus Luzia dos paus brancos. “Temos que ter cuidado. O maior propagador é o ser humano e temos que nos prevenir. O prefeito fez o esforço de colocar as barreiras e estamos vendo as pessoas furar as barreiras, o ser humano não cuida de si e nem do outro”, lamentou.

O vereador Ednaldo Barros (PTB) agradeceu ao vereador Léo Parente pela lembrança da passagem do seu aniversário e a todas as mensagens que recebeu. Destacou que a Banda Limão com Mel fez a sua segunda live, onde foi arrecadado 2 toneladas de alimentos que serão doados aos músicos do município de Salgueiro.A vereadora Eliane Alves (PSB) prestou solidariedade com a família das 7 vitimas do Coronavírus na nossa Cidade. Destacou que o Ministério Público de Pernambuco desenvolveu um aplicativo aonde mede o isolamento das cidades, e Salgueiro está com 41,5% o ideal seria 70%. “O momento é de cobrança coletiva. Um esforço coletivo para combater o Covid-19. Você que fica em casa está contribuindo para que o vírus não se propague”. Lamentou que o Centro da Cidade ainda se encontre lotado de pessoas.

O vereador Zé Carlos lembrou que estamos enfrentando um inimigo invisível. “A bíblia fala que a fé em Deus é o nosso escudo. O número de depressão e ansiedade triplicaram, não devemos perder a fé e a esperança”, disse.

A vereadora Paizinha Patriota (PV) lamentou o falecimento de Toim, filho do Sr. Nelson do urubu. Lembrou que o Governo Federal mandou para Salgueiro 640 testes para detectar o Covid, a Prefeitura fez a aquisição de 250 testes, mas, infelizmente só quem pode fazer são pessoas de grupos específicos. “Precisamos pedir mais testes ao governador e ao presidente”, lembrou.

O vereador professor Hercílio (PSB) lembrou que tivemos grandes perdas de pessoas queridas, Rômulo de Solani, Jaime Menezes filho de Salgueiro que se destacou em Recife, funcionário do Banco do Brasil. Solicitou que as pessoas que estão testando a temperatura tenham todos os EPis necessário.

O vereador Antônio Pires (Pros) lamentou o falecimento de Sérgio Abelhinha. Lamentou que o Governo do Estado de Pernambuco só mandou R$ 60 mil para o município de Salgueiro e não enviou nenhum teste. Parabenizou a GRE que por 2 anos consecutivos foi o primeiro do Sertão Central no Saepe.

O vereador Pedro de Compadre (PMDB) lamentou os falecimentos de Sérgio Abelhinha e do Sr. João doceiro. Lembrou que precisamos dobrar nossa consciência e atender os pedidos dos órgãos de Saúde de manter distância, ficar em casa e lavar as mãos. Apresentou alguns requerimentos.

O vereador Erivaldo Pereira (PSB) lamentou os falecimentos de Sergio Abelhinha e do Sr. João. Apresentou requerimento solicitando que as empresas de engenharia civil sejam liberadas pelo poder público a voltar a trabalhar com até 10 funcionários.

O vereador George Arraes (Cidadania23) destacou que o Covid-19 está avançando na nossa Cidade. Cobrou do Poder Público Municipal para que passasse a quantidade de testes que tem o município de Salgueiro, destacou que a secretária respondeu que tem poucos testes. Lembrou que a Câmara de Vereadores fez uma devolução de R$ 50 mil, que poderia ter sido comprados com esse dinheiro mais de 500 testes. A prefeitura de Salgueiro fez uma compra de aproximadamente R$ 100 mil em máscara de uma farmácia da Cidade de Custodia, “essa compra poderia ter sido feita na nossa Cidade”, lamentou.

O vereador Flavinho Barros (Podemos) lamentou o falecimento de Sérgio Abelhinha e do Sr. João. Prestou solidariedade aos familiares das sete vitimas de óbitos do Coronavírus. Lembrou que o melhor caminho e seguir as orientações dos profissionais de saúde. Lembrou que o Pós- pandemia tem que começar a ser discutido.

O PLE 12/2020 que cria cargos e funções que estabelece na área da Saúde Pública para funcionar em pedido limitado no combate ao novo Coronavírus foi encaminhado as comissões.

Os PLOs 29/2020 de autoria do vereador Flavinho Barros, 34/2020 de autoria do vereador Bruno Marreca e o 37/2020 de autoria do vereador Antônio Pires, foram todos encaminhados as comissões.

Os Pres 1/2020 e 2/2020 de autoria de Bruno Marreca foram encaminhado as comissões.

Os REQs 145/2020 e 168/2020 do vereador Pedro de Compadre, o REQ 234/2020 do vereador Erivaldo Pereira, os REQs 235/2020 e 236/2020 do vereador Augusto Matias, o REQ 237/2020 do vereador Professor Hercílio foram todos aprovados.

 

Os INDs 104/2020 do vereador Flavinho Barros, o IND 105/2020 DO vereador Erivaldo Pereira e o IND 106/2020 DO vereador Antônio Pires foram todos aprovados.

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