Política
Bolsonaro já tem 9 nomes para ministérios em eventual governo; confira
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Desenho inclui dois generais da reserva do Exército e um astronauta.
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) já tem um esboço de pelo menos 9 dos 15 nomes para ocupar a Esplanada dos Ministérios.
Além do economista Paulo Guedes, anunciado para assumir a Fazenda caso o capitão reformado seja eleito, o desenho inclui dois generais da reserva do Exército e um astronauta.
O coordenador da campanha, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), é o preferido para chefe da Casa Civil, pasta que acumulará também a relação com o Legislativo, hoje tema que está sob os cuidados da Secretaria de Governo.
A promessa de Bolsonaro é reduzir os 29 ministérios a 15. Ele tem prometido não negociar os cargos em troca de apoio no Congresso.
Nessa lógica, Educação abarcaria também as pastas de Cultura e Esportes e seria administrada por Stravos Xanthopoylos, um dos principais conselheiros de Bolsonaro para educação.
Xanthopoylos é diretor de relações internacionais da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) e ex-integrante da Fundação Getúlio Vargas. É conhecido na campanha como “o grego”.
Para a Saúde, um nome cotado é o de Henrique Prata, presidente do Hospital do Câncer de Barretos. Bolsonaro e ele são bastante amigos.
O deputado já fez mais de uma visita ao hospital administrado por Prata, além de ter destinado emendas parlamentares para a instituição. Outra aposta para a pasta é Nelson Teich, empresário e médico oncologista do Rio de Janeiro.
Paulo Guedes, apelidado de “Posto Ipiranga”, assumiria, em caso de vitória no 2º turno, o Ministério da Economia, pasta que reuniria Fazenda e Planejamento. Há uma indefinição sobre o futuro do Ministério de Indústria e Comércio Exterior: se ele seria agregado à Economia ou se mantido como pasta independente.
Para comandar os Transportes, Bolsonaro tem preferência por Osvaldo Ferreira, general quatro estrelas da reserva. O militar tem coordenado uma série de reuniões em Brasília que dão suporte para a construção de um plano de governo. Ele comanda as propostas para infraestrutura.
Outro general da reserva, Augusto Heleno já foi anunciado pelo candidato como seu eventual ministro da Defesa. Heleno mantém uma relação de proximidade com a família do capitão reformado e é principal ponto de contato do grupo de Brasília com a família Bolsonaro.
Para a pasta de Ciência e Tecnologia, mais cotado é Marcos Pontes, astronauta brasileiro, que chegou a ser cotado para vice da chapa do PSL. Pontes é o segundo suplente do deputado Major Olímpio (PSL-SP), recém-eleito para o Senado.
Para o Ministério da Justiça, o nome do presidente interino do PSL, Gustavo Bebianno, é o mais cotado. Ele é formado em direito pela PUC-Rio e comanda a estratégia jurídica da campanha.
Bebianno, contudo, tem negado que vá ocupar o cargo em caso de vitória do presidenciável. Outro nome sondado internamente é o de Antonio Pitombo, advogado de Bolsonaro em ações que o deputado responde no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ruralista Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista), é o principal nome para o Ministério da Agricultura, pasta que deve reunir também o Meio Ambiente. O empresário do interior de São Paulo é amigo de longa data do candidato e tem acompanhado de perto o processo de sua recuperação desde a facada sofrida em 6 de setembro, em Juiz de Fora (MG).
Antes mesmo do início oficial da campanha, Bolsonaro prometia anunciar os 15 nomes que gostaria que integrassem seus ministérios, em caso de vitória. A corrida presidencial avançou para o segundo turno e essa ideia ficou para trás.
“Quando você anuncia, deixa um feliz e todos os outros descontentes”, afirma Heleno, que chegou a ser cotado para vice, mas acabou impedido por sua legenda, o PRP.
Apesar de alguns desses nomes já terem sido mencionados como ministros por Bolsonaro, o único anunciado é Guedes para comandar a equipe econômica.
Apesar de desencontros recentes em discursos entre ele e Bolsonaro, o economista deu o selo de confiança que a campanha precisava para conquistar, até aqui, o apoio do mercado financeiro. Com informações da Folhapress.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu início nesta terça (16) ao plano para reagir STF (Supremo Tribunal Federal) diante do aumento do clima de insatisfação com a corte entre parlamentares. Um grupo de trabalho será instalado para tratar da limitação de poderes da corte perante o Legislativo.
Em reunião com líderes, o presidente da Casa também colocou na mesa a possibilidade de dar andamento a CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) que já têm assinaturas suficientes para ser instaladas.
O gesto foi entendido como um recado ao Palácio do Planalto, já que comissões do tipo sempre causam preocupação ao governo e poderão atrapalhar o andamento de matérias de interesse para o Executivo em plenário.
Nos últimos dias, aumentou a tensão entre o Legislativo e o Judiciário. Desde o começo do ano, parlamentares se queixam da atuação do Supremo, afirmando que a corte e seus ministros ultrapassam os limites e desrespeitam a autonomia dos Poderes.
As críticas cresceram após operações da Polícia Federal mirarem deputados e, mais recentemente, com a decisão da corte de prender o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).
Além disso, o avanço do julgamento sobre o foro especial no tribunal também contrariou parlamentares. Com o caso de Brazão, o centrão se somou ao apelo de aliados de Jair Bolsonaro (PL) para responder ao que considera interferências indevidas do STF no Congresso Nacional.
Lira indicou a aliados a intenção de avançar com a PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera as regras do foro, caso o tema avance no STF. Na última sexta, a corte formou maioria, com o voto do presidente Luís Roberto Barroso, para ampliar o alcance do foro especial de autoridades.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, em fevereiro, o presidente da Casa pediu a líderes para que eles consultassem suas respectivas bancadas sobre a viabilidade de matérias que tratam do que os parlamentares chamam do “respeito às prerrogativas”.
Além de proposta que trata do fim do foro especial, também foi discutido naquele momento uma que determina que medidas judiciais contra parlamentares só possam ocorrer após aval da Mesa Diretora da Câmara e do Senado.
Nesta terça (16), líderes disseram topar a discussão de matérias sobre as prerrogativas dos parlamentares. Apesar disso, não foi determinado qual será o escopo do grupo de trabalho ou seu fio condutor e, segundo relatos, também não foi definido prazo para formalização ou início das atividades do grupo. Há uma avaliação entre alguns líderes de que é preciso amadurecer o tema ainda.
“É um grupo de trabalho para juntar todas as propostas que existem aqui na Casa que tratam das prerrogativas parlamentares, para fazer um filtro e ver o que é possível andar ou não”, diz à Folha de S.Paulo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
A ideia do grupo, dizem deputados, é elaborar uma proposta que seja consensual entre os parlamentares. Além disso, eles pontuam que é necessário alinhar o andamento da eventual matéria com o Senado, para evitar que ela seja engavetada.
Nesta terça, Lira indicou aos líderes que deverá instalar CPIs. Atualmente, há oito delas que aguardam a formalização, entre elas uma que pretende investigar “a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem observância do processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.
Outros pedidos tratam de comissões para investigar denúncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó (PA), o crime organizado no Brasil, o aumento de uso de crack no país e os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
Os deputados deverão escolher quais deverão ter andamento.
Um líder do centrão diz, no entanto, não acreditar que Lira levará as CPIs adiante, dizendo que isso serviu para ser um recado ao Executivo.
Nessa linha, conforme parlamentares ouvidos pela reportagem, o presidente da Casa disparou outro recado ao Palácio do Planalto, impondo uma derrota ao Executivo ao aprovar um requerimento de urgência que mira a atuação de movimentos sociais que lutam pela reforma agrária num momento em que o presidente Lula (PT) fez gestos ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Na noite de terça, foi aprovado, por 297 votos contra 111, um requerimento de urgência de um projeto que prevê que invasores de propriedades serão impedidos de receber auxílios e benefícios de programas do governo federal, assim como de tomar posse em cargos ou funções públicas. Agora, os parlamentares precisarão analisar o mérito da proposta.
Lira não presidiu a sessão no momento dessa votação, o que já foi lido por governistas como uma sinalização de que seria imposta uma derrota ao governo.
O recado ocorre no mesmo dia que o Executivo exonerou Wilson César de Lira Santos, primo de Lira, do cargo de superintendente regional em Alagoas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para atender a um pedido do MST e um dia após o governo ter lançado um programa de reforma agrária no país.
A votação do requerimento foi criticada por parlamentares governistas. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse no plenário que não havia sido acordado na reunião com as lideranças e Lira que essa matéria seria apreciada nesta terça e acusou os colegas de descumprimento de acordo.
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PSB-PB), endossou as críticas de Guimarães e disse que é preciso que os parlamentares que integram a base do governo atuem como base aliada. Ele também fez um apelo para que Lira presidisse a sessão para evitar as votações.
Fonte: FOLHAPRESS
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Os eleitores que estiverem com alguma pendência com a Justiça Eleitoral passaram a ter, a partir desta segunda-feira (15), novos horários de atendimento nos postos do TRE Pernambuco no Expresso Cidadão dos shoppings Boa Vista, RioMar e Patteo Olinda.
Os locais tiveram os horários ampliados em quatro horas e passaram a funcionar das 08h às 18h.
A ampliação busca alcançar uma maior quantidade de cidadãos nesta reta final para o fechamento do cadastro eleitoral, que vai até 08 de maio.
Os serviços são ofertados mediante agendamento no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br). Para marcar o atendimento presencial, basta acessar a aba Serviços eleitorais > Agende seu atendimento.
No último dia 10, o TRE-PE divulgou que os eleitores pernambucanos podem ser atendidos em qualquer cartório eleitoral do Estado, independente do localidade que vota.
Essa flexibilização do atendimento presencial começou a ser disponibilizado em Pernambuco a partir deste mês para facilitar a prestação dos serviços e que o eleitor possa comparecer ao local que lhe é mais fácil e conveniente.
Foto © José Cruz/Agência Brasil
Por JC
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Por 53 votos a 9, o Senado aprovou em 1º turno, na noite desta terça-feira (16), a PEC que torna crime o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. A proposta ainda precisa ser votada em 2º turno, para só então ir para a Câmara.
O texto também coloca na Constituição a distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão.
A proposta é uma reação ao STF, que caminha para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento no Supremo, interrompido em março, já tem 5 votos favoráveis à descriminalização. Com mais um, forma-se maioria.
Como altera um artigo da Constituição com cláusulas pétreas, e PEC pode esbarrar no próprio STF se for aprovada.
Por Globo News
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