Política
Bolsonaro nega casos de corrupção em seu governo: “acusam, mas nada provam”
“Temos um governo que acusam, mas nada provam sobre corrupção”, disse.
Em discurso para uma plateia de apoiadores durante visita à Feira Nacional de Soja, em Santa Rosa (RS), neste sábado, 7, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a negar que existam casos de corrupção no seu governo. Segundo ele, diversas acusações são feitas sem que as provas sejam apresentadas. “Hoje nós temos um governo que cada vez mais ganha respeito da sua população, porque a verdade para nós está em primeiro lugar. Temos um governo que acusam, mas nada provam sobre corrupção”, disse.
Apesar das afirmações de Bolsonaro, como mostrou o Estadão, o Ministério da Educação (MEC) viveu seis escândalos simultâneos, incluindo o sobrepreço de mais de R$ 700 milhões para compra de ônibus escolares e a atuação de religiosos como lobistas, decidindo, inclusive, a destinação dos recursos da pasta.
No fim de março, o então ministro Milton Ribeiro foi obrigado a deixar o cargo após o Estadão noticiar um esquema de cobrança de propina na pasta em troca de liberação de recursos públicos para creches e escolas. O caso é investigado pela Polícia Federal e passou a tramitar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região após decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.
O presidente também tem trabalhado para barrar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. Em outra investigação, a PF apura o possível desvio de emendas parlamentares por parte de congressistas maranhenses da base bolsonarista.
Armas – No discurso para os ruralistas, Bolsonaro também voltou a afirmar que a segurança do País é garantida pelas Forças Armadas e por aqueles que compram suas próprias armas. “Sempre digo que o povo armado jamais será escravizado. Esse governo não teme, pelo contrário, fica feliz quando cidadãos de bem buscam comprar arma de fogo”, disse.
A Petrobras também voltou a ser alvo das críticas de do presidente. Bolsonaro afirmou que a empresa fatura dezenas de bilhões de reais por ano, “a custo do povo brasileiro”. Ele também disse que os brasileiros não aguentam mais reajustes nos preços dos combustíveis.
“Essa semana vocês estão conhecendo um pouco mais do que é a Petrobras no Brasil. Temos redutos ainda em nosso governo, espalhados por todo o País, que não entenderam que todos nós estamos no mesmo barco. Eles sabem que o Brasil não aguenta mais reajuste de combustível em uma empresa que fatura dezenas de bilhões de reais por ano, a custo do nosso povo brasileiro”, disse.
Após o discurso, a visita ao evento tomou ares de ato de campanha. O presidente visitou estandes, tirou fotos com participantes e foi ovacionado com um buzinaço de tratores, colheitadeiras e caminhões.
Por Estadão Conteúdo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre o relatório de congressistas do Partido Republicanos dos Estados Unidos a respeito da remoção de perfis e conteúdos nas redes sociais no Brasil.
O documento, divulgado na quarta-feira 17, apresenta mais de oitenta decisões judiciais que, de acordo com os autores, indicariam uma restrição à liberdade de expressão.
A Corte, por sua vez, sustentou que o relatório não trata “das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.
Segundo o Supremo, o documento promoveu desinformação. “É como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio).”
“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, completou a Corte.
Por CartaCapital
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A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou na quarta-feira, 17, um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a retirada de perfis das plataformas. Muitas delas foram tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes em processos que tramitam sob sigilo no STF. A reportagem do Estadão procurou o STF para comentários, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto, perto do fim do período da noite da quarta-feira.
Segundo um comunicado de imprensa divulgado pelo grupo, o relatório inclui “cópias de 28 decisões em inglês e português exaradas pelo ministro Alexandre de Moraes e destinadas à X Corp”; outras 23 decisões de Moraes “para as quais a X Corp não possui uma tradução em inglês” e ainda 37 decisões do TSE. Alexandre de Moraes é o presidente do TSE desde agosto de 2022.
Segundo os deputados do Partido Republicano, o relatório “expõe a campanha de censura do Brasil e apresenta um estudo de caso surpreendente de como um governo pode justificar a censura em nome do combate ao chamado ‘discurso de ódio’ e à ‘subversão’ da ‘ordem'”.
Ainda de acordo com os representantes republicanos, o “governo brasileiro” estaria “tentando forçar o X e outras empresas de redes sociais a censurar mais de 300 contas, incluindo as de Jair Messias Bolsonaro, a do senador Marcos do Val (Podemos-ES), e Paulo Figueiredo, jornalista brasileiro”. No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua com seus perfis ativos nas principais redes sociais.
Alguns dos perfis derrubados por ordem de Alexandre de Moraes já são conhecidos. É o caso de perfis ligados ao empresário Luciano Hang, das Lojas Havan; dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio; do ex-deputado federal cassado Daniel Silveira; e do youtuber Monark; além do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Nos casos acima, a acusação é a de que eles teriam divulgado versões falsas sobre fraudes nas urnas, promovido ataques contra o STF e defendido até mesmo a edição de um novo AI-5, instrumento de supressão de garantias individuais durante a ditadura militar – caso de Silveira.
Outros, como os jornalistas Bernardo Kuster e Paulo Figueiredo, foram acusados de incentivar os apoiadores de Jair Bolsonaro a “romperem a normalidade democrática”. No dia 8 de janeiro de 2023, centenas de bolsonaristas depredaram as sedes do Congresso, do STF e o Palácio do Planalto, em Brasília.
Vários dos perfis derrubados pelas decisões de Alexandre de Moraes não parecem pertencer a figuras públicas. Numa das decisões, do dia 14 de dezembro de 2023, Moraes determina a remoção dos perfis @NsmNews e @canedocando no Twitter.
Fonte:ESTADAO CONTEUDO
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O presidente Lula (PT) destravou a liberação de emendas nesta semana e privilegiou aliados na distribuição da verba ao Congresso Nacional. Foram autorizados cerca de R$ 2,4 bilhões, e os repasses atendem principalmente a pedidos de senadores e deputados mais próximos ao governo.
Esse lote de dinheiro para o Congresso é recorde no ano e ocorre em meio a votações importantes que Lula enfrentará, como uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento desse ano e a análise de vetos, prevista para a próxima semana.
Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, que são aqueles recursos que eles usam para bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Com isso, os parlamentares conseguem ganhar mais capital político entre os eleitores.
O governo, porém, pode ditar o ritmo desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar.
Por G1
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