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Política

Bolsonaro pede votos em “quem tenha Deus no coração”

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Em inauguração de uma adutora de abastecimento de água em São José do Egito (PE), o presidente Jair Bolsonaro pediu que os eleitores “caprichem para escolher prefeito e vereador” em novembro. “Vamos escolher gente que tenha Deus no coração, que tenha na alma o patriotismo e queira a liberdade e o bem do próximo”, afirmou. E emendou o lema do integralismo: “Deus, pátria e família”. Cerca de 300 pessoas estavam na plateia.

Não é a primeira vez que o presidente usa o lema do movimento surgido na década de 1930 no Brasil, influenciado pelo fascismo na Europa. Em junho deste ano, Bolsonaro publicou pelo Twitter foto ao lado do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, usando o lema do movimento autoritário como legenda da imagem. O mote também chegou a ser usado como slogan do partido que Bolsonaro pretendia criar, Aliança pelo Brasil, porém a agremiação não ainda saiu do papel.

Segundo o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas (FGV), a Ação Integralista Brasileira (AIB) foi “o movimento de inspiração fascista mais importante organizado no Brasil”. De acordo com a instituição, “a Ação Integralista nasceu numa fase de ascensão das ideias autoritárias de direita, a partir do marco político estabelecido pela Revolução de 1930, radicalizando em direção do discurso ideológico fascista as tendências antiliberais difundidas entre amplos setores políticos e intelectuais no contexto pós-revolucionário”.

O presidente, que havia dito que não participaria das eleições municipais este ano, mudou de discurso na semana passada e afirmou que poderia declarar o voto em três cidades: São Paulo, Santos e Manaus.

Para o Odilon Caldeira Neto, professor de História Contemporânea na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e co-autor do livro “O fascismo em camisas verdes: do integralismo ao neointegralismo”, o discurso de Bolsonaro não é necessariamente baseado em ideias integralistas, mas compartilha similaridades.

“A forma como Bolsonaro faz uso da noção de ‘Deus, pátria e família’ não é a mesma que os integralistas queriam fazer. A dimensão religiosa no integralismo era sobretudo de um conservadorismo católico, não apenas cristão. No bolsonarismo, sabemos que há um conservadorismo evangélico”, diz.

“É justamente nesse discurso mais conservador que o princípio de interação se faz representar no governo Bolsonaro. A partir dessa dimensão mais conservadora, sobretudo pelo ministério da Damares, existe a atuação de grupos neo integralistas que são elogiosos ao integralismo histórico”, completa.

O professor comenta, ainda, que apesar do movimento apresentar uma fragilidade de articulação política por apresentar um discurso anacrônico e antidemocrático, o grupo, assim como outros extremistas, auxiliam a enfatizar o processo de radicalização das direitas.

“Enquanto os grupos neo integralistas estão articulados na marginalidade, quando não na ilegalidade, da extrema-direita, as ideias são partilhadas para além deles. É como se o integralismo não fosse mais propriedade absoluta dos grupos integralistas. Não à toa que o próprio lema ‘Deus, pátria e família’ hoje está espalhado na extrema-direita.  Essa ideia de criminalizar partidos comunistas ou o que se entende por comunismo, naturalizar o processo de desumanização de oponentes políticos, são elementos caudatários do próprio fascismo histórico”, diz.

Defesa da cloroquina

No evento em Pernambuco, Bolsonaro voltou a defender o uso da hidroxicloroquina, medicamento sem comprovação da sua eficácia no tratamento contra a covid-19. “Deus foi tão abençoado que nos deu até a hidroxicloroquina para quem se acometer da doença, e quem não acreditou, engula agora”, disse o presidente, durante o discurso.

“Eu não sou médico, mas sou ousado como o cabra da peste nordestino”, completou o presidente, que foi contaminado por covid-19, se recuperou e declarou ter usado o medicamento no tratamento da doença.

Bolsonaro afirmou também que, como chefe supremo das Forças Armadas, nunca abrirá mão da liberdade e democracia do País. O presidente disse que seu governo “tudo fará para todos no Brasil, mas, em especial, não esquecerá dos mais humildes”. Segundo Bolsonaro, “quando chega a água ao nordestino, parece que ele ganhou na Mega-Sena”.

O presidente e sua comitiva não usaram máscaras em nenhum momento da visita, quebrando os protocolos de segurança e recomendações das autoridades sanitárias. Ele causou aglomeração em pelo menos dois lugares diferentes: nos arredores do estádio de futebol, onde pousou sua aeronave, e no local do evento, onde por decreto municipal apenas 100 pessoas poderiam participar. A cerca de 1 km do estádio de futebol, um grupo de aproximadamente 60 pessoas fizeram manifestação contra a visita de Bolsonaro.

Esta é a primeira visita do presidente a Pernambuco depois do início da pandemia. O governador Paulo Câmara, do PSB, partido de oposição ao presidente, não estava presente no evento. Segundo sua assessoria, ele não foi convidado. A região do Pajeú, onde está a cidade de São José do Egito, é um grande reduto do PSB. O prefeito do município, Evandro Valadares (PSB), recepcionou o presidente na sua chegada, mas também não participou da cerimônia por ser candidato à reeleição. (Do Estadão)

 

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Política

Proibida a realização de enquetes sob pena de multa

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Por Diana Câmara*

Pela quantidade de enquetes que ainda vemos acontecer atualmente através das redes sociais, e de alguns blogs desinformados da legislação eleitoral, fica claro que boa parte das pessoas desconhece as regras que vedam a realização deste tipo de “brincadeira”.

Desde 27 de setembro não é permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Sempre que comprovada a realização e divulgação de enquete no período da campanha incidirá multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00, independentemente da menção ao fato de não se tratar ou não de pesquisa eleitoral.

É uma punição quase automática e sem muita margem para argumento, pois é baseada em critério objetivo. Assim, realizou enquete sobre a eleição e divulgou o resultado, se receber uma representação junto à Justiça Eleitoral muito provavelmente irá ter que pagar esta elevada multa. Não precisa ser candidato, a multa vai para quem realizou.

 Vale lembrar que enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta informal depende apenas da participação espontânea do interessado. (Do Blog do Magno)

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional, ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, ex-presidente do IDEPPE – Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco e membro fundadora da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

 

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Política

MPE recomenda aos partidos e candidatos de 17 municípios pernambucanos que cumpram as normas sanitárias

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Em decorrência da atual situação de pandemia do Covid-19, que provocou uma alteração nas eleições de 2020, exigindo que todos se adequem à nova realidade imposta, e em observância às regras sanitárias em prol da saúde pública, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio das Promotorias de Justiça das 1ª, 6ª e 7ª (Recife), 16ª (Ipojuca), 37ª (Palmares), 61ª (Bom Conselho e Santa Terezinha), 67ª (Flores), 72ª (Floresta),  77ª (Cabrobó), 90ª (Macaparana, São Vicente Ferrer e Vicência), 108ª (Betânia e Calumbí),  131ª (Itapissuma e Itamaracá) e 143ª (Itaíba e Tupanatinga) Zonas Eleitorais, recomendou aos candidatos, partidos políticos, e coligações que adotem as normas sanitárias estabelecidas a níveis nacional, estadual e municipal, para a prevenção da disseminação da Covid-19 durante os atos de campanha eleitoral.

As recomendações eleitorais seguem a orientação normativa conjunta nº 01/2020, expedida pelo Procurador Regional Eleitoral (PRE) em Pernambuco e pelo Procurador Geral de Justiça do MPPE. Também levam em consideração: o Parecer Técnico 6/2020/SES-PE, da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE), o qual define protocolos para os atos de campanha eleitoral, com base no artigo 1o, § 3o, VI, da Emenda Constitucional 107/2020; e a necessidade de compatibilizar os atos de campanha eleitoral com a observância das regras sanitárias, conforme acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) no julgamento da consulta 0600529-98.2020.6.17.0000, formulada pela PRE.

Conforme as recomendações eleitorais, os políticos devem utilizar máscaras de proteção nas vias públicas, e se abster de promover aglomerações ou reuniões em desacordo com as regras do Decreto Estadual Nº 49.055/2020.

Os candidatos também devem evitar realizar eventos que ocasionam grandes aglomerações, tais como comícios, caminhadas, carreatas, reuniões com grande número de pessoas, e caso ocorram, que seja cumprido o distanciamento físico de um metro e meio entre as pessoas, e a utilização de máscara (conforme a Lei 16.198/2020, do Estado de Pernambuco). Além de evitar todo tipo de contato físico entre as pessoas durante a campanha eleitoral, em reuniões e na realização do processo de votação.

 

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Política

Deputado Gonzaga Patriota segue com extensa agenda política em apoio aos candidatos aliados

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) colocou o pé na estrada e já rodou mais de 2.000 km participando de eventos em apoio aos seus candidatos a prefeito e vereadores. Desde o dia 10 de outubro o parlamentar tem cumprindo uma extensa agenda pelas cidades de Pernambuco e já visitou mais de 20 municípios. Até o próximo dia 24, o socialista vai continuar no mesmo ritmo e pretende fechar a agenda em mais de 40 cidades. Dentre as atividades que Patriota participou estavam carreatas, caminhadas, inaugurações de comitê, gravações para guia eleitoral e reuniões.

“Ainda temos inúmeras agendas esta semana até sábado e vamos cumpri-las por entender que é de fundamental importância apoiar candidatos que podem fazer a diferença. Tenho feito um apelo por onde tenho passado, para que os eleitores façam uma escolha com consciência, analisem as propostas dos candidatos com cuidado e façam uma comparação, tenho certeza que nossos candidatos estão preparados para administrar os municípios e realizar as transformações necessárias para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Patriota.

O socialista sertanejo já passou por Recife, Bonito, Garanhuns, Águas Belas, Manari, Arcoverde, Sertânia, Tuparetama, Brejinho, Itapetim, São José do Egito, Tabira,  Solidão, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Custódia, Serra Talhada, Triunfo, Araripina, Itacuruba, dentre outras.

 

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