Política
Bolsonaro quer se afastar de aliados radicais, mas sem ruptura
Nesta quarta (22), o presidente destituiu a deputada Bia Kicis (PSL-DF) do cargo de vice-líder do governo no Congresso.
Na tentativa de evitar derrotas no Parlamento, o presidente Jair Bolsonaro pretende fazer mais trocas nas vice-lideranças do governo no Congresso e se afastar cada vez mais do núcleo considerado radical do bolsonarismo.
Nesta quarta (22), o presidente destituiu a deputada Bia Kicis (PSL-DF) do cargo de vice-líder do governo no Congresso. Ela votou contra a PEC (proposta de emenda à Constituição) que tornou permanente o Fundeb, contrariando a orientação de Bolsonaro.
A ideia, segundo auxiliares palacianos, é trocar outros nomes que não votam tão alinhados ao Planalto ou que não defendem o presidente publicamente. E ampliar o espaço do centrão nessas funções.
Além da visibilidade, os postos de vice-líder são importantes porque constituem a linha de frente da articulação do Planalto com os parlamentares.
Em paralelo, com o baixo crescimento econômico e a perda de apoio nas redes sociais, fatores avaliados como preocupantes para a campanha eleitoral, Bolsonaro abandonou a postura agressiva e tem se afastado de aliados de primeira hora, identificados com o núcleo ideológico.
A avaliação do presidente, manifestada por assessores, é que o discurso incisivo de assessores e deputados olavistas, ligados ao escritor Olavo de Carvalho, tem atrapalhado a pauta governista e gerado ruídos com o Legislativo.
Apesar de ter se afastado do grupo ideológico, o presidente não pretende romper com ele ou esvaziar radicalmente seu espaço no governo.”
O movimento começou quando o presidente foi convencido da necessidade de acelerar a aprovação de medidas com potencial eleitoral, como a reforma tributária e o Renda Brasil.
Desde abril, Bolsonaro começou a esboçar mudanças na máquina pública para acomodar indicados do centrão, em cargos de segundo escalão e lideranças do governo, e passou a priorizar os conselhos da cúpula militar e do núcleo econômico.
O presidente tem, por exemplo, levado mais em consideração a opinião dos ministros Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo (Defesa) e Fábio Faria (Comunicações).
O Planalto também espera poder dar um novo aceno ao centrão, caso o atual presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), José Múcio Monteiro, antecipe sua aposentadoria. Múcio avalia essa possibilidade e, como a indicação da vaga eventualmente deixada por ele cabe ao presidente da República, Bolsonaro poderia escolher um parlamentar ligado ao bloco.
Com a irritação do presidente com deputados federais do PSL que votaram contra a renovação do Fundeb, uma parcela da sigla tem avaliado desistir de se filiar ao Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro tenta viabilizar para 2022.
Um dos caminhos cogitado é o PTB, de Roberto Jefferson. “Eu estou de coração e portas abertas para receber todos eles”, disse Jefferson à reportagem.
Em outra frente, o presidente tem tentado melhorar a articulação política do governo. Os principais atores da negociação com o Parlamento tanto no governo como no Legislativo, porém, batem cabeça e culpam uns aos outros.
Integrantes do centrão, como PP, Republicanos e PL, reclamam do ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e dizem que de nada adianta trocar líderes e vice-líderes se não mudar o ministro.
Já ministros reclamam do líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), que pode ser substituído pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde no governo Michel Temer (MDB).
Essa mudança, embora empolgue setores ligados ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não agrada muito a parlamentares do núcleo duro do centrão.
O líder informal do grupo, Arthur Lira (PP-AL), já teria feito inclusive chegar a Bolsonaro a informação de que defende a permanência de Hugo e que é contra a entrada de Barros.
A avaliação de aliados de Lira é que, se o correligionário assumir a liderança do governo, o deputado alagoano perderá protagonismo na articulação do governo.
Aliados de Vitor Hugo também rebatem a provável substituição dizendo que Bolsonaro replicou publicações do deputado em suas redes sociais, endossando o aliado.
Na noite desta quinta (23), o presidente voltou a prestigiar Vitor Hugo, que acompanhou do Palácio da Alvorada a live semanal do presidente.
Em tom de brincadeira, Bolsonaro se referiu às publicações da imprensa que indicam a insatisfação de auxiliares presidenciais com o desempenho do deputado. “Há pouco fiquei sabendo que ele [Vitor Hugo] tinha sido demitido da liderança”, ironizou.
Apesar da tentativa de buscar uma base no Congresso, o trabalho do centrão ainda não agradou uma ala do governo.
A equipe econômica critica Ramos e os parlamentares. Integrantes do time de Paulo Guedes reclamam que a Economia teve de ceder na votação do Fundeb para os anseios do Legislativo. A intenção do Planalto era vincular parte da verba do fundo a um programa de transferência de renda. A maioria do Congresso, no entanto, não cedeu.
Do outro lado, deputados bolsonaristas acusam os membros da pasta de Guedes de inábeis e dizem que, no caso do Fundeb, eles entraram tarde e com uma péssima proposta para negociar.
Na esteira das mudanças que pretende promover, Bolsonaro deve trocar vice-líderes do governo no Congresso e no Senado. Além da saída de Bia Kicis, o presidente já havia retirado da vice-liderança do governo na Câmara deputados que atacaram o STF (Supremo Tribunal Federal).
Parlamentares e integrantes do governo avaliam que há chances de substituições do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), vice-líder do governo no Congresso, e de Izalci Lucas (PSDB-DF) e Elmano Ferrer (Podemos-PI), vice-líderes do governo no Senado.
A necessidade de mudanças é uma certeza por interlocutores ouvidos pela reportagem. Eles argumentam que Bolsonaro tem ampliado sua base no Congresso e que, portanto, será preciso abrir espaço para a nova composição de forças no Legislativo.
Procurado, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse desconhecer conversas sobre trocas em sua equipe de vice-líderes no momento, mas destacou que a decisão sobre indicação dos postos é prerrogativa de Bolsonaro.
“É um cargo exclusivo do presidente da República e ele tem uma base muito ampla no Congresso, então é natural que possa fazer mudanças.” (Do Notícias ao minuto)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre o relatório de congressistas do Partido Republicanos dos Estados Unidos a respeito da remoção de perfis e conteúdos nas redes sociais no Brasil.
O documento, divulgado na quarta-feira 17, apresenta mais de oitenta decisões judiciais que, de acordo com os autores, indicariam uma restrição à liberdade de expressão.
A Corte, por sua vez, sustentou que o relatório não trata “das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.
Segundo o Supremo, o documento promoveu desinformação. “É como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio).”
“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, completou a Corte.
Por CartaCapital
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A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou na quarta-feira, 17, um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a retirada de perfis das plataformas. Muitas delas foram tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes em processos que tramitam sob sigilo no STF. A reportagem do Estadão procurou o STF para comentários, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto, perto do fim do período da noite da quarta-feira.
Segundo um comunicado de imprensa divulgado pelo grupo, o relatório inclui “cópias de 28 decisões em inglês e português exaradas pelo ministro Alexandre de Moraes e destinadas à X Corp”; outras 23 decisões de Moraes “para as quais a X Corp não possui uma tradução em inglês” e ainda 37 decisões do TSE. Alexandre de Moraes é o presidente do TSE desde agosto de 2022.
Segundo os deputados do Partido Republicano, o relatório “expõe a campanha de censura do Brasil e apresenta um estudo de caso surpreendente de como um governo pode justificar a censura em nome do combate ao chamado ‘discurso de ódio’ e à ‘subversão’ da ‘ordem'”.
Ainda de acordo com os representantes republicanos, o “governo brasileiro” estaria “tentando forçar o X e outras empresas de redes sociais a censurar mais de 300 contas, incluindo as de Jair Messias Bolsonaro, a do senador Marcos do Val (Podemos-ES), e Paulo Figueiredo, jornalista brasileiro”. No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua com seus perfis ativos nas principais redes sociais.
Alguns dos perfis derrubados por ordem de Alexandre de Moraes já são conhecidos. É o caso de perfis ligados ao empresário Luciano Hang, das Lojas Havan; dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio; do ex-deputado federal cassado Daniel Silveira; e do youtuber Monark; além do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Nos casos acima, a acusação é a de que eles teriam divulgado versões falsas sobre fraudes nas urnas, promovido ataques contra o STF e defendido até mesmo a edição de um novo AI-5, instrumento de supressão de garantias individuais durante a ditadura militar – caso de Silveira.
Outros, como os jornalistas Bernardo Kuster e Paulo Figueiredo, foram acusados de incentivar os apoiadores de Jair Bolsonaro a “romperem a normalidade democrática”. No dia 8 de janeiro de 2023, centenas de bolsonaristas depredaram as sedes do Congresso, do STF e o Palácio do Planalto, em Brasília.
Vários dos perfis derrubados pelas decisões de Alexandre de Moraes não parecem pertencer a figuras públicas. Numa das decisões, do dia 14 de dezembro de 2023, Moraes determina a remoção dos perfis @NsmNews e @canedocando no Twitter.
Fonte:ESTADAO CONTEUDO
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O presidente Lula (PT) destravou a liberação de emendas nesta semana e privilegiou aliados na distribuição da verba ao Congresso Nacional. Foram autorizados cerca de R$ 2,4 bilhões, e os repasses atendem principalmente a pedidos de senadores e deputados mais próximos ao governo.
Esse lote de dinheiro para o Congresso é recorde no ano e ocorre em meio a votações importantes que Lula enfrentará, como uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento desse ano e a análise de vetos, prevista para a próxima semana.
Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, que são aqueles recursos que eles usam para bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Com isso, os parlamentares conseguem ganhar mais capital político entre os eleitores.
O governo, porém, pode ditar o ritmo desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar.
Por G1
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