Política
Bolsonaro revê estratégia e avalia se filiar ao Centrão
Diante do resultado das eleições municipais que apontou crescimento dos partidos de centro, o presidente Jair Bolsonaro já considera a filiação a uma das legendas de que integram esse campo político.
A escolha seria por uma legenda da base aliada. Duas vêm sendo avaliadas. Uma delas é o Progressistas, antigo PP, comandado pelo senador Ciro Nogueira. É o partido também do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, e do pré-candidato a presidente da Câmara Arthur Lira.
O presidente tem dito que se sente bem na sigla, à qual foi filiado por 11 anos, entre 2005 e 2016. No domingo, o partido amealhou 696 prefeituras, tornando-se o segundo maior do país em número de prefeitos.
A outra é o PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Com 657 prefeitos eleitos, ficou na terceira colocação no domingo. O partido é o mesmo do ministro das Comunicações, Fabio Faria.
Uma terceira possibilidade também tem sido colocada na mesa: a filiação ao Patriotas, partido ao qual o presidente quase se filiou para disputar a presidência em 2018. Nesse caso, a avaliação é de que seria mais uma opção pelo comando de uma legenda do que pela capilaridade política que os partidos do centro oferecem, uma vez que o Patriotas elegeu apenas 49 prefeitos. De qualquer modo, todas as três integram a base aliada de Bolsonaro no Congresso.
O presidente e seus filhos estão pessimistas com a criação do Aliança pelo Brasil, mas o projeto não está abortado. Ele será retomado e considerado uma opção para a adesão de bolsonaristas.
Bolsonaro, porém, está mais propenso a um partido já estruturado, com know-how político, com uma máquina partidária já pronta e que, claro, já faça parte dos aliados. Como o Expresso CNN mostrou na segunda-feira, os principais partidos da base (Progressistas, PSD, PTB, PSC, PL e Republicanos) cresceram mais que os partidos do chamado centro independente (PSDB, DEM e MDB), que não devem seguir com Bolsonaro em 2022.
Esses aliados elegeram 2.207 prefeitos, 24,76% a mais do que em 2016. O outro grupo elegeu 1743, 16,4% a menos do que há quatro anos.
Quando se consideram os votos dados aos partidos, os aliados obtiveram 32,7 milhões de votos, 18,3% a mais do que os 27,7 milhões de 2016. Já o centro independente teve 29,9 milhões de votos, menos 21,1% do que há quatro anos.
O outro campo político que certamente terá um candidato em 2022 é a esquerda, composto por PT, PSB, PDT, Cidadania, PCdoB, Rede e PSOL. Foram 932 prefeitos eleitos ante 1.196 em 2016, redução de 22%. Em total de votos, foram 23,8 milhões neste ano ante 29 milhões em 2016, redução de 17%.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre o relatório de congressistas do Partido Republicanos dos Estados Unidos a respeito da remoção de perfis e conteúdos nas redes sociais no Brasil.
O documento, divulgado na quarta-feira 17, apresenta mais de oitenta decisões judiciais que, de acordo com os autores, indicariam uma restrição à liberdade de expressão.
A Corte, por sua vez, sustentou que o relatório não trata “das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.
Segundo o Supremo, o documento promoveu desinformação. “É como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio).”
“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, completou a Corte.
Por CartaCapital
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A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou na quarta-feira, 17, um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a retirada de perfis das plataformas. Muitas delas foram tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes em processos que tramitam sob sigilo no STF. A reportagem do Estadão procurou o STF para comentários, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto, perto do fim do período da noite da quarta-feira.
Segundo um comunicado de imprensa divulgado pelo grupo, o relatório inclui “cópias de 28 decisões em inglês e português exaradas pelo ministro Alexandre de Moraes e destinadas à X Corp”; outras 23 decisões de Moraes “para as quais a X Corp não possui uma tradução em inglês” e ainda 37 decisões do TSE. Alexandre de Moraes é o presidente do TSE desde agosto de 2022.
Segundo os deputados do Partido Republicano, o relatório “expõe a campanha de censura do Brasil e apresenta um estudo de caso surpreendente de como um governo pode justificar a censura em nome do combate ao chamado ‘discurso de ódio’ e à ‘subversão’ da ‘ordem'”.
Ainda de acordo com os representantes republicanos, o “governo brasileiro” estaria “tentando forçar o X e outras empresas de redes sociais a censurar mais de 300 contas, incluindo as de Jair Messias Bolsonaro, a do senador Marcos do Val (Podemos-ES), e Paulo Figueiredo, jornalista brasileiro”. No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua com seus perfis ativos nas principais redes sociais.
Alguns dos perfis derrubados por ordem de Alexandre de Moraes já são conhecidos. É o caso de perfis ligados ao empresário Luciano Hang, das Lojas Havan; dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio; do ex-deputado federal cassado Daniel Silveira; e do youtuber Monark; além do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Nos casos acima, a acusação é a de que eles teriam divulgado versões falsas sobre fraudes nas urnas, promovido ataques contra o STF e defendido até mesmo a edição de um novo AI-5, instrumento de supressão de garantias individuais durante a ditadura militar – caso de Silveira.
Outros, como os jornalistas Bernardo Kuster e Paulo Figueiredo, foram acusados de incentivar os apoiadores de Jair Bolsonaro a “romperem a normalidade democrática”. No dia 8 de janeiro de 2023, centenas de bolsonaristas depredaram as sedes do Congresso, do STF e o Palácio do Planalto, em Brasília.
Vários dos perfis derrubados pelas decisões de Alexandre de Moraes não parecem pertencer a figuras públicas. Numa das decisões, do dia 14 de dezembro de 2023, Moraes determina a remoção dos perfis @NsmNews e @canedocando no Twitter.
Fonte:ESTADAO CONTEUDO
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O presidente Lula (PT) destravou a liberação de emendas nesta semana e privilegiou aliados na distribuição da verba ao Congresso Nacional. Foram autorizados cerca de R$ 2,4 bilhões, e os repasses atendem principalmente a pedidos de senadores e deputados mais próximos ao governo.
Esse lote de dinheiro para o Congresso é recorde no ano e ocorre em meio a votações importantes que Lula enfrentará, como uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento desse ano e a análise de vetos, prevista para a próxima semana.
Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, que são aqueles recursos que eles usam para bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Com isso, os parlamentares conseguem ganhar mais capital político entre os eleitores.
O governo, porém, pode ditar o ritmo desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar.
Por G1
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