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Política

Bolsonaro vê ‘avanço’ após STF autorizar venda de subsidiárias de estatais sem aval do Congresso

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O presidente Jair Bolsonaro parabenizou nesta sexta-feira (7) o Supremo Tribunal Federal (STF) por liberar a venda de subsidiária de estatais sem aval do Congresso. Para ele, a decisão “não deixou de ser um avanço” se comparada à política econômica adotada em governos anteriores que, segundo Bolsonaro, tinha “viés ideológico”.

Em julgamento nesta quinta (6), o STF estabeleceu que a privatização da “empresa-mãe” precisa de autorização do Congresso, e que a venda deve ser feita por meio de licitação. As restrições, entretanto, não se aplicam à subsidiária das estatais. A decisão vale também para estados e municípios.

Para a maioria dos ministros, a flexibilização não fere a Constituição e pode favorecer o crescimento econômico.

“As empresas-mãe, segundo o Supremo, passam pelo Parlamento. Não deixou de ser um avanço. Meus cumprimentos, parabéns ao Supremo Tribunal, que agiu com patriotismo, contrário à politica anterior que havia no Brasil nessas questões econômicas. O viés ideológico para se fazer negócio vai deixando de existir no Brasil. Meus parabéns ao Supremo Tribunal Federal”, disse Bolsonaro.

A declaração foi dada em Buenos Aires, na saída do hotel em que o presidente se hospedou para a visita oficial ao chefe de Estado da Argentina, Mauricio Macri. Bolsonaro retorna nesta sexta ao Brasil.

Uma empresa subsidiária é uma espécie de subdivisão de uma companhia, encarregada de tarefas específicas no mesmo ramo de atividades da “empresa-mãe”. A Petrobras, por exemplo, tem 36 subsidiárias, como a Transpetro e a BR Distribuidora; a Eletrobras, 30; e o Banco do Brasil, 16.

Segundo o Ministério da Economia, o governo federal tem, atualmente, 134 estatais, das quais 88 são subsidiárias.

Governo defendia flexibilização

O governo Bolsonaro defendia a flexibilização de regras para a comercialização de estatais, alegando que poderia gerar mais de R$ 80 bilhões de caixa com privatizações.

Nas últimas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o advogado-geral da União, André Mendonça, fizeram um périplo por gabinetes de ministros do Supremo para defender a possibilidade de o Executivo poder se desfazer de empresas estatais sem aval do Legislativo.

Ainda na quinta, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a decisão do Supremo foi “importantíssima” para os investimentos previstos no setor de petróleo e gás e no setor elétrico.

“Vai permitir, também, para a nossa política de abertura do mercado de derivados e do gás, gerar competitividade e justeza tarifária, fundamental para a retomada do crescimento econômico e industrial do país”, acrescentou.

Moeda única entre Brasil e Argentina

Bolsonaro também comentou nesta sexta a possibilidade de criação de uma moeda única para Brasil e Argentina, batizada de peso real.

“O Paulo Guedes nada mais fez do que dar um primeiro passo para um sonho de uma moeda única na região do Mercosul, o peso real. […] Como aconteceu o euro lá atrás, pode acontecer o peso real aqui”, explicou o presidente.

Ao ser perguntado se uma moeda única com a Argentina não implicaria em um preço alto para o Brasil, o presidente disse que “em todo casamento alguém perde alguma coisa e ganha outras” e que ele é “a favor do casamento”.

Em nota divulgada na madrugada desta sexta-feira, o Banco Central informou que não tem projetos ou estudos em andamento para uma união monetária com a Argentina, e que o que existe são “diálogos sobre estabilidade macroeconômica, bem como debates acerca de redução de riscos e vulnerabilidades e fortalecimento institucional”.

Eleição argentina

Apesar de ter dito que “jamais viria à Argentina falar sobre política”, o presidente brasileiro – que, antes da viagem ao país vizinho, manifestou várias vezes apoio a Mauricio Macri – pediu nesta quinta que “Deus os ilumine [os argentinos] pela ocasião das eleições de outubro”.

“O que nós queremos é que na América do Sul ninguém mais flerte com o socialismo e o comunismo, como infelizmente aconteceu com a nossa querida Venezuela”, afirmou o presidente na manhã desta sexta em Buenos Aires.

Macri, que tenta a reeleição, enfrentará uma chapa formada por Alberto Fernández, candidato a presidente, e a ex-presidente Cristina Kirchner, como vice-presidente. Por G1

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Política

Lula concede a Macron a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

A honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao presidente da França, Emmanuel Macron, que cumpre visita de Estado ao país essa semana. O decreto de condecoração foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), dia que Macron está em Brasília para reunião e almoço com Lula e autoridades da República. Instituída pelo imperador D. Pedro I, ainda em 1822, como Ordem Imperial do Cruzeiro, a honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

Macron chegou ao Palácio do Planalto no início da tarde desta quinta. Recebido com honras de chefe de Estado, ele caminhou pela Praça dos Três Poderes e subiu à rampa da sede do governo federal, onde foi recebido por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva. Em seguida, eles participaram de uma reunião bilateral. A imposição da honraria ocorreu logo após a reunião. Depois disso, foi o presidente francês que concedeu, desta vez à primeira-dama Janja da Silva, a insígnia da Legião de Honra no grau de oficial. A principal honraria francesa já foi recebida por Lula no passado. Na sequência, os dois presidentes fizeram uma declaração à imprensa. O compromisso seguinte de Macron e Lula é um almoço no Palácio do Itamaraty.

Lula e Macron deverão assinar uma série de atos conjuntos. O líder francês chegou ao Brasil na terça-feira (26), em Belém, onde visitaram a Ilha do Combú, em plena Floresta Amazônica, e participaram de uma reunião com indígenas e uma cerimônia na qual o cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França, principal honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam no cenário global.

No dia seguinte, os dois participaram da cerimônia de batismo e lançamento do submarino Toneleiro no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A embarcação é fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub).

Na sequência, Macron foi à cidade São Paulo, onde participou do Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Após o evento, o presidente francês fez críticas à tentativa de acordo que vem sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.

Foto Getty

Por Agência Brasil

           

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Política

Inelegível, Bolsonaro lidera pesquisa contra Lula; Ciro é terceiro

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Mesmo inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou as intenções de foto no cenário estimulado com 37,1%, elaborado pela Paraná Pesquisas, divulgada nesta quinta-feira, 28.

Já o presidente Lula (PT) aparece em seguida com 35,3% das intenções de voto. Em terceiro vem Ciro Gomes (PDT), com 7,5%. Logo depois vem Simone Tebet ( MDB) com 6,1% e Eduardo Leite (PSDB) com 1,8%.

Metodologia

Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 2024 eleitores em 26 Estados e Distrito
Federal e em 162 municípios brasileiros.

Tal amostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.

Nas análises das questões por localidade, o grau de confiança atinge 95,0% para uma margem de erro de 3,4 pontos  percentuais para o estrato da Região Sudeste, onde foram realizadas 853 entrevistas, 4,2 pontos percentuais para o estrato da Região Nordeste, onde foram realizadas 566 entrevistas, 5,7 pontos percentuais para o estrato da Região Norte + Centro-Oeste onde foram realizadas 302 entrevistas e 5,7 pontos percentuais para o estrato da Região Sul, onde foram realizadas 303 entrevistas.

A coleta de dados realizada através de entrevistas pessoais, entre os dias 18 e 22 de março de 2024.

Por Focus

           

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Política

Lula cumprirá agenda em Arcoverde na próxima semana

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O Sertão pernambucano recebe na próxima semana a visita do presidente Lula, que cumprirá agenda no município de Arcoverde. A passagem pelo Estado está agendada para o dia 4 de abril, quando o chefe do Poder Executivo nacional deve inaugurar a Unidade Elevatória da Adutora do Agreste na Barragem de Ipojuca.

Várias cidades da região serão beneficiadas pela obra hídrica, recebendo água da Transposição do Rio São Francisco. A primeira etapa da adutora entrou em operação em dezembro de 2023, no município de Caruaru. Na ocasião, a governadora Raquel Lyra assinou ordem de serviço para um novo trecho, indo de Bezerros a Gravatá. Avançando ainda mais, semana passada ela inaugurou mais um trecho da adutora, levando água do Velho Chico para Brejo da Madre de Deus.

Visita prestigiada

A visita de Lula a Arcoverde, acompanhado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, será bastante prestigiada, com presença de deputados, senadores, prefeitos e da governadora Raquel Lyra.

Por Alvinho Patriota

           

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