Política
Boulos é multado em R$ 5.000 por propaganda antecipada em postagem sobre Carnaval
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo aplicou uma multa de R$ 5 mil à campanha de Guilherme Boulos (PSOL) por propaganda eleitoral antecipada, ocorrida durante o Carnaval deste ano. A decisão da corte foi divulgada nesta terça-feira (10).
O tribunal avaliou que no período das festividades, a rede social do atual candidato à Prefeitura de São Paulo fez postagem na qual mostrou foliões usando leques com as expressões “Fica, vai ter bolo” e “SP + gostoso com bolo”.
A palavra “bolo” não estava grafada, mas foi substituída por uma figura de um pedaço de bolo.
A decisão ocorreu por maioria de votos. O juiz Regis de Castilho Barbosa Filho, relator do caso, avaliou que nas mensagens ficou clara a associação ao sobrenome do candidato, “cuja ligação imediata em voga já havia sido aproveitada pelo representado por meio do podcast ‘Café com Boulos'”.
O processo de propaganda eleitoral antecipada foi ajuizado pelo partido Novo.
Na semana passada, o TRE paulista manteve decisão que condenou Boulos e o presidente Lula (PT) a multa por propaganda antecipada em evento de comemoração do 1º de Maio na cidade.
Os juízes decidiram, entretanto, diminuir as multas fixadas na decisão de primeira instância. Segundo a nova deliberação, Lula deve pagar agora R$ 15 mil à Justiça Eleitoral, ante R$ 20 mil na decisão anterior. Boulos deve desembolsar R$ 10 mil, contra R$ 15 mil anteriormente.
Ainda cabe recurso à decisão pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em ato do Dia do Trabalhador promovido por centrais sindicais na zona leste da cidade, Lula disse que o pleito paulistano seria uma “verdadeira guerra” e, ao lado do deputado, pediu explicitamente para que seus eleitores votem nele, confrontando a legislação eleitoral.
A propaganda eleitoral é permitida apenas a partir do dia 16 de agosto, após o registro de candidaturas. A lei estabelece pena de R$ 5 mil a R$ 25 mil para propaganda feita antes do prazo regular.
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Todo material de propaganda eleitoral só poderá permanecer nas vias públicas até às 22h deste sábado (5). No dia da eleição, a veiculação de propaganda eleitoral é crime.
No caso das bandeiras, a retirada deve incluir as bases de sustentação para evitar acidentes. As calçadas devem estar livres para as eleitoras e os eleitores transitarem com segurança.
Por TRE PE
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos. Em reunião ministerial nessa quinta-feira (3), ele discutiu medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos como bets, em casos de dependência e endividamento.
“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião.
Desde o primeiro semestre de 2023, o governo trabalha na regulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dois mil sites de bets irregulares podem ser banidos a partir de 11 de outubro. Os endereços dessas plataformas serão bloqueados no Brasil.
Na quarta-feira (2), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou nas versões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets (marcas) e respectivos sites que podem continuar funcionando até o fim deste ano em âmbito nacional e estadual. Na lista nacional, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas.
Ao todo, o governo editou dez portarias para regulamentar as operações das bets.
“São portarias que falam de questões técnicas, sobre o que é o jogo justo, certificação, questões financeiras, utilização obrigatória do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, entre outros. Proteção do apostador em relação a menores, pessoas dependentes, questão de publicidade e a questão dos procedimentos. Monitoramento do sistema, acompanhamento de CPF por CPF do que está acontecendo com cada cidadão brasileiro”, listou Haddad.
Outra preocupação do governo federal é com os usuários do bolsa família. Estudos apontam para utilização do benefício para as apostas. Medidas para a restrição do bolsa família para esse fim estão em análise.
Para o ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), é preciso cuidado para não condenar o público do Bolsa Família. “É um problema grave, no Brasil inteiro, e é disso que o presidente quer que a gente trate. E estamos adotando medidas, mas tendo cuidado para elas não serem discriminatórias para esse público”, disse o ministro.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou da reunião ministerial sobre bets e lembrou que o vício em apostas online “é um grave problema de saúde pública em todo o mundo”. “Nós vamos editar uma portaria dos ministérios aqui presentes, exatamente para fortalecer esse trabalho conjunto e mais medidas que se façam necessárias nesse processo de regulação, que é fundamental”, afirmou a ministra.
“Em termos de prevenção, é muito importante o reforço dessa pauta, a educação das crianças e dos jovens no programa Saúde na Escola, que retomamos com o Ministério da Educação. Campanhas educativas também são fundamentais”
Durante a reunião ministerial, foram debatidas ainda formas de combater os crimes cometidos por algumas operadoras de apostas online. Entre eles, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação de impostos e ligação com crime organizado.
A propaganda irregular e ilegal nos estádios de futebol também está em análise, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Foto Getty
Por Agência Brasil
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Nesta quinta (19), foram divulgados os números da nova pesquisa Datafolha para a eleição ao cargo de prefeito do Recife. A liderança continua com o atual prefeito da capital pernambucana e candidato à reeleição, João Campos (PSB), com 74% das intenções de voto. Ele caiu dois pontos percentuais em relação ao levantamento de 19 de setembro.
Na sequência, está o postulante Gilson Machado (PL), com 11%. Daniel Coelho (PSD) continua com 5%, enquanto Dani Portela (PSOL) registra 4%. Pela margem de erro, Daniel e Dani estão tecnicamente empatados.
Confira os números e a comparação com a pesquisa anterior, divulgada no dia 19 de setembro:
- João Campos (PSB) – 74% (-2)
- Gilson Machado (PL) – 10% (+1)
- Daniel Coelho (PSD) – 5% (=)
- Dani Portela (PSOL) – 4% (+1)
- Tecio Teles (Novo) – 1% (=)
- Ludmila Outtes (UP) – 1% (+1)
Simone Fontana (PSTU) e Victor Assis (PCO) não pontuaram.
- A Justiça Eleitoral negou em setembro o registro de candidatura de Victor Assis, mas há possibilidade de recurso na Justiça Eleitoral.
Os votos brancos e nulos diminuíram 1 ponto percentual, passando para 4%. Quem não sabe ou não respondeu era 1% e continuou em 1%.
A pesquisa do Instituto Datafolha ouviu 910 eleitores no Recife, entre os dias 1º e 3 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o nº PE-06324/2024.
Pesquisa espontânea e rejeição
Na pesquisa espontânea, onde o entrevistado fala o nome de preferência sem ter contato com a lista oficial de candidatos, João Campos foi citado por 62% dos entrevistados e Gilson por 7% Em seguida, aparecem Dani Portela (4%) e Daniel Coelho (2%). Indecisos somam 12% e 4% dos eleitores do Recife pretendem votar branco ou nulo.
Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para disputar o comando da capital pernambucana, Gilson Machado é o candidato mais rejeitado, com 47% dos eleitores declarando que não votariam nele de jeito algum. Em seguida, aparecem Daniel Coelho (39%), Dani Portela (30%), Ludmila Outes (29%), Técio Teles (27%), Victor Assis (22%) e Simone Fontana (22%). João Campos tem o menor índice negativo, com 9%.
Fonte: JC
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