Política
Brasil cai para 96º lugar em ranking de corrupção da Transparência Internacional
A pontuação alcançada (38) é a mesma que a obtida no ano anterior, próxima à de países como Argentina, Indonésia, Lesoto, Sérvia e Turquia.
Em relatório divulgado nesta terça-feira, 25, a Transparência Internacional aponta que o Brasil caiu duas posições
no Índice de Percepção da Corrupção, ocupando a 96ª colocação entre os 180 países avaliados no principal indicador de corrupção no mundo. A pontuação alcançada (38) é a mesma que a obtida no ano anterior, próxima à de países como Argentina, Indonésia, Lesoto, Sérvia e Turquia. A nota representa o terceiro pior resultado nos últimos dez anos.
No IPC 2021, a Dinamarca, a Finlândia e a Nova Zelândia receberam as melhores notas, figurando no topo do índice. Quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país. Já as piores pontuações foram atribuídas a Venezuela(14), Somália e Síria (13) e Sudão do Sul (11).
Junto do IPC 2021, a organização publicou o relatório Retrospectiva Brasil 2021, que analisa acontecimentos que impactaram o sistema anticorrupção brasileiro no ano passado. Segundo a Transparência Internacional ‘retrocessos no arcabouço legal e institucional anticorrupção’ tornaram ‘ainda mais preocupante’ a situação do País.
Nesse contexto, organização destacou as ‘investidas antidemocráticas’ do presidente Jair Bolsonaro e apontou ‘graves interferências’ em instituições como a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República. Além disso, foi ressaltada a ‘gravidade’ do orçamento secreto, esquema de compra de apoio político do governo Jair Bolsonaro, revelado pelo Estadão.
A entidade também alertou que, apesar de a CPI da Covid ter documentado ‘extensamente’ indícios de corrupção ligados à pandemia, há ‘grande risco’ de não haja a devida responsabilização pelos mesmos, em razão da ‘impunidade sistêmica de réus de colarinho branco no Brasil, agravada pelo processo de captura do estado pelo atual governo’. O documento citou ainda a anulação de sentenças no Judiciário, ‘provocando insegurança jurídica e percepção de impunidade em casos de grande corrupção com graves consequências sobre os direitos humanos’.
“O Brasil está passando por uma rápida deterioração do ambiente democrático e desmanche sem precedentes de sua capacidade de enfrentamento da corrupção. São marcos legais e institucionais que o país levou décadas para construir. Isso traz consequências ainda mais graves por ocorrer em meio à pandemia da COVID-19, quando a transparência e o controle dos recursos públicos deveriam ser priorizados para garantir seu bom uso frente à tragédia humanitária”, destaca Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional – Brasil.
Números e metodologia
Os 38 pontos alcançados pelo Brasil no IPC 2021 colocam o País abaixo da média global, de 43 pontos, da média dos BRICS (39 pontos) e da média regional para a América Latina e o Caribe (41 pontos) – sem mencionar a média dos países do G20 (54 pontos) e da OCDE (66 pontos).
Elaborado desde 1995, o IPC é composto por 13 pesquisas e avaliações de especialistas, produzidas por instituições reconhecidas internacionalmente. No caso do Brasil, o resultado teve como fonte oito destas pesquisas.
Direitos Humanos
Na edição 2021 do IPC, a Transparência Internacional destacou a ligação entre a corrupção e abusos de direitos humanos: “à medida que direitos e liberdades civis vão erodindo, a democracia entra em declínio e dá lugar ao autoritarismo – que possibilita níveis ainda maiores de corrupção”. Segundo a organização, dos 23 países cujo desempenho no Índice de Percepção da Corrupção ‘diminuiu significativamente’ na última década, 19 também diminuíram seus índices de preservação de liberdades civis.
“A incapacidade de produzir avanços no combate à corrupção coloca em risco a garantia dos direitos humanos no Brasil. A corrupção é indutora de violações e ativa um ciclo vicioso no qual os direitos e liberdades são ero
Segundo a entidade, 98% dos assassinatos de defensores de direitos humanos registrados em 2020 ocorreram em países com alta percepção de corrupção. O Brasil registrou 17 dessas mortes.
Contextualizando tais dados, a Transparência Internacional apontou a ‘deterioração do espaço cívico’ no Brasil, citando como exemplos a montagem de dossiês contra opositores do governo, investigações baseadas na Lei de Segurança Nacional contra jornalistas e ataques coordenados de milícias digitais incitadas pelo presidente Bolsonaro, fora episódios de violência física contra a imprensa.
didos, a democracia perde fôlego e o autoritarismo ganha espaço. Portanto, a luta contra a corrupção não é um mero detalhe quando se fala em direitos humanos. É uma luta imperativa para garantir direitos “, apontou Nicole Verillo, gerente de Apoio e Incidência Anticorrupção da organização.
Por Estadão Conteúdo
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Política
Janones diz que rachadinha era “voluntária” e alega perseguição
Defesa de André Janones pede arquivamento do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara.
O deputado André Janones alegou ao Conselho de Ética da Câmara, em sua defesa no processo por quebra de decoro parlamentar por cobrar parte dos salários de servidores, que eles não eram obrigados a entregar o dinheiro, mas faziam “contribuições espontâneas”. Janones também disse ser vítima de “perseguição política” e pediu o arquivamento da representação.
Em novembro, a coluna divulgou o áudio de uma reunião entre Janones e assessores, ocorrida em 2019, em seu primeiro mandato na Câmara. Na gravação, o deputado avisa que vai ficar com parte dos salários dos servidores para recompor seu patrimônio, “dilapidado” após as eleições de 2016, quando tentou se eleger prefeito de Ituiutaba (MG).
Por metropoles
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Política
Lula diz que não esqueceu da ‘cervejinha’ nem da ‘picanha’ que prometeu durante campanha
Lula falou que tem clareza de todas as coisas que prometeu para o povo brasileiro, além de “todas as coisas que eu disse que ia fazer e todas as coisas que vou fazer, certamente”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira, 23, que não se esqueceu da “cervejinha” e nem da “picanha” que prometeu durante campanha eleitoral quando era, até então, candidato. Em café com jornalistas, o presidente falou que tem clareza de todas as coisas que prometeu para o povo brasileiro, além de “todas as coisas que eu disse que ia fazer e todas as coisas que vou fazer, certamente”.
“Sei que estamos plantando desenvolvimento, geração de emprego, melhoria das condições salariais, melhoria do salário mínimo. E tudo isso está acontecendo. Você pensa que eu esqueci da cervejinha e da picanha? Eu não esqueci e falo até hoje de que o preço da carne já baixou e tem que baixar mais.”
A fala veio quando o presidente minimizou os resultados negativos em pesquisas com o argumento de que “sabe o que está fazendo”. Segundo ele, “um político qualquer que tiver preocupação com pesquisa no começo de seu mandato, efetivamente ele não está preparado”. No começo deste ano, diversas pesquisas revelaram resultados negativos sobre a gestão 3 de Lula.
“No momento que as coisas começarem a acontecer, o povo vai fazer a avaliação correta do que está acontecendo no Brasil. As pessoas podem não gostar de um presidente, mas podem gostar da política que está sendo colocada em pratica nesse país”, argumentou.
Foto Getty
Por Folhapress
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Política
Moraes manda PF aprofundar investigação sobre fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
O pedido foi feito pelo PGR Paulo Gonet.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que a Polícia Federal (STF) aprofunde as investigações que ligam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma fraude no cartão de vacinação.
O pedido do PGR, Paulo Gonet foi feito após análise do relatório em que a PF imputou ao ex-presidente e mais 16 investigados supostos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.
Moraes quer que a PF esclareça se algum certificado de vacinação foi apresentado por Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial quando entrou nos EUA e se havia, à época, norma que exigisse apresentação de certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que fosse detentor de passaporte e visto diplomático.
Também determinou que a PF aprofunde as investigações sobre os indícios de falsidade dos registros de vacinação em nome dos familiares do deputado Gutemberg Reis de Oliveira (MDB-RJ) e para que seja relatado o resultado da quebra de sigilo do seu celular.
Por fim, Moraes quer que sejam anexados os laudos periciais dos demais aparelhos eletrônicos apreendidos, além daqueles do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e sua esposa, Gabriela Cid.
Foto Getty
Por Estadão
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