O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou um acordo de cooperação em defesa entre o Brasil e a África do Sul. O documento foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de março de 2026. O acordo foi firmado em 2003 na Cidade do Cabo e aprovado pelo Congresso Nacional em 2005. Com a promulgação, o tratado ganha validade interna no Brasil.
O acordo promove a cooperação em assuntos relativos à defesa, especialmente nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, aquisição e apoio logístico. O instrumento inclui treinamento militar conjunto, realização de exercícios militares, troca de informações, colaboração na aquisição de equipamentos militares, intercâmbio de instrutores e estudantes de instituições das Forças Armadas, além da participação em cursos, treinamento e seminários.
O documento também institui que o Brasil e a África do Sul criarão um Comitê Conjunto de Defesa, responsável por implementar o acordo. O comitê terá reuniões anuais, realizadas alternadamente em cada país.
A promulgação do acordo vem em um momento em que a região se encontra em um contexto de aumento de risco de invasão. A captura de Nicolás Maduro por militares dos EUA em janeiro elevou a percepção de risco na região e reacendeu debates no Planalto sobre capacidade de defesa e modernização das Forças Armadas.
