Brasil
Brasil patina para completar vacinação de crianças a idosos contra Covid-19
O levantamento aponta que, até o dia 24 deste mês, 4 de cada 10 crianças na faixa de 5 a 11 anos não haviam recebido nem a primeira dose.
Em meio ao arrefecimento da pandemia, a vacinação contra a Covid-19 no Brasil enfrenta desafios em todas as faixas etárias. O país registra dificuldades para completar os ciclos recomendados, com cobertura infantil estagnada, reforço baixo entre jovens e apenas 10% dos idosos com a quarta dose.
É o que mostra análise feita pela reportagem com dados do Ministério da Saúde e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O levantamento aponta que, até o dia 24 deste mês, 4 de cada 10 crianças na faixa de 5 a 11 anos não haviam recebido nem a primeira dose.
Após um pico de aplicações entre janeiro e fevereiro, a cobertura parcial caiu de ritmo e freou antes de alcançar dois terços do público infantil com a primeira injeção (61%).
Mesmo se levado em conta o intervalo de espera entre as doses -oito semanas no caso da Pfizer pediátrica-, o retorno para o complemento está muito aquém do esperado: somente 34% das crianças concluíram o ciclo vacinal primário.
Entre os jovens, o gargalo está na terceira dose. A cobertura com o primeiro ciclo -duas doses ou dose única da Janssen- atingiu 81,5% entre os brasileiros de 18 a 29 anos.
No entanto, a maioria deles não voltou depois de quatro meses para receber o primeiro reforço, indicado pelo Ministério da Saúde a todos os adultos desde novembro do ano passado.
As aplicações não decolaram nesta faixa etária e estão em queda desde março. Segundo o levantamento, apenas um terço dos jovens tomou a terceira dose (33%).
A quarta dose entre os idosos também apresenta baixa adesão. A cobertura com este segundo reforço é de somente 18% entre os brasileiros de 80 anos ou mais, elegíveis desde março em todo o território nacional.
Epidemiologista e vice-presidente do Instituto Sabin, Denise Garrett classifica como “lástima” o atual cenário. Ela observa que o Brasil repete ondas semelhantes às dos Estados Unidos, que atualmente enfrenta um aumento no número de casos e de subnotificação em razão dos autotestes.
Isabella Ballalai, pediatra e vice-presidente da Sbim (Sociedade Brasileira de Imunizações), afirma que a situação é preocupante e que um aumento de casos vem sendo observado nas últimas semanas.
“Não é esperada uma nova grande onda, mas podemos ter uma variante com maior escape da vacina”, alerta.
Enquanto os EUA já autorizaram a terceira dose da vacina para pessoas entre 5 e 11 anos, destaca a pediatra, o Brasil ainda não conseguiu fazer o dever de casa e imunizar as crianças com duas doses.
A falta de campanhas de vacinação de peso e os ruídos entre Ministério da Saúde e estados são mencionados por especialistas como possíveis causas da dificuldade que o país enfrenta para completar os ciclos de imunização das crianças e reforços entre os adultos.
“A comunicação não é direta com a pessoa. Quando dizem ‘todos têm que se vacinar’, o jovem de 20 anos não acha que é ele, mas só para os mais velhos”, diz Ballalai. “A informação é dita, mas não impacta a população.”
Desde o dia 18 de maio, o Ministério da Saúde passou a recomendar a quarta dose para todas as pessoas a partir dos 60 anos. Antes disso, muitos estados já haviam iniciado a vacinação nessa faixa etária.
O estado de São Paulo, por exemplo, começou a campanha no dia 21 de março para pessoas de 60 anos ou mais, além dos adultos imunossuprimidos.
O levantamento da reportagem aponta que, em toda a população brasileira, somente 14% dos septuagenários e 6,5% dos sexagenários já atualizaram a imunização. No geral, apenas 1 a cada 10 idosos de 60 anos ou mais recebeu a quarta dose da proteção (10,5%).
Ballalai comenta que, com o arrefecimento da pandemia, a maioria dos cuidados foram deixados de lado. Ela acredita que o movimento antivacina no Brasil convenceu parte da população de que o risco da doença não era tão grande, e isso diminuiu a procura pelo imunizante.
Uma análise epidemiológica divulgada pela Fiocruz na quinta-feira (26) aponta que 48% dos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) registrados nas últimas quatro semanas ocorreram em função da Covid-19. O número representa um aumento de casos em todas as regiões do país.
Em relação à falta de adesão à quarta dose, ela a atribui a um cansaço geral e a uma sensação de que a vacina não funciona. “Não é verdade. Em todas as idades existe uma nítida diferença entre quem está vacinado e quem não está.”
A pediatra compara a imunização da Covid-19 com a da gripe e afirma que poucas pessoas sabem que a primeira protege de 4 a 6 meses.
“A gripe tem uma sazonalidade bem marcada. Ela circula o ano inteiro, mas o pico é agora, por isso é necessária a vacinação agora. Já a Covid não tem essa sazonalidade, e o pico pode acontecer a qualquer momento”, diz.
A Prefeitura de São Paulo encaminhou, nesta quarta-feira (25), um ofício ao Ministério da Saúde em que solicita a autorização da quarta dose para todos os profissionais de saúde e para pessoas de 50 a 59 anos sem comorbidade, conforme noticiado pela coluna Painel. Na noite desta sexta (27), a pasta anunciou a liberação da terceira dose para todos os adolescentes de 12 a 17 anos no país.
Até o momento, porém, não há previsão para que a segunda dose do reforço seja disponibilizada para toda a população. Por isso, é comum que aqueles que já receberam a terceira dose há seis meses considerem que estariam menos protegidos contra a Covid.
A análise da reportagem aponta que, atualmente, cerca de 4,4 milhões de adultos entre 18 e 59 anos (3,4%) integram essa parcela da população. Até o fim do mês que vem, esse número deve chegar a 12,4 milhões (9,6%).
No entanto, especialistas afirmam que ainda não existem estudos que sustentem a necessidade da quarta dose para a população geral.
Julio Croda, infectologista da Fiocruz, diz que há poucos dados a respeito do benefício extra e de quanto tempo ele dura. “O que sabemos é que pode ter um ganho importante de proteção em idosos. Mas, em relação à população geral, os dados são escassos e contraditórios.”
Segundo o infectologista, nenhum país está adotando a quarta dose indiscriminadamente, “mesmo porque temos que diminuir a desigualdade vacinal entre os países que não têm esse acesso”.
Croda acrescenta que a principal estratégia precisa ser baseada na prevenção de internação e de óbito. Por isso, por enquanto, a segunda dose de reforço não deve ser motivo de preocupação para a maioria da população.
“Vamos ter repiques sim, relacionados a ocasionalidade, inverno, relaxamento de medidas preventivas. Mas, até que ponto isso vai impactar no aumento de hospitalização e óbito é o que precisamos observar”, diz o médico.
Raquel Stucchi, professora da Unicamp e consultora da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), concorda com Croda. “As pessoas [imunizadas com as três doses e abaixo de 60 anos] podem ficar tranquilas em relação ao risco de adoecimento mais grave”, afirma ela.
Como o vírus segue circulando, ela recomenda que no caso de exposição em locais com aglomeração, quem tiver contato nos dias seguintes com idosos e pessoas com comorbidade deve usar máscara.
Por Folhapress
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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (22) suspender todas as ações na Justiça que tratem da lei do marco temporal das terras Indígenas, aprovada no ano passado pelo Congresso em reação à corte.
Ele decidiu, ainda, iniciar um processo de conciliação a respeito do reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas no país.
O ministro determina que entidades que entraram com ações no Supremo a respeito do tema, como partidos políticos, além do presidente Lula (PT), dos presidentes da Câmara e do Senado e a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentem, em 30 dias, “propostas no contexto de uma nova abordagem do litígio constitucional discutido nas ações”.
A decisão de Gilmar será levada para apreciação dos demais 11 ministros do Supremo.
Mauricio Terena, coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), critica a decisão.
Ele afirma que o ministro demorou para se debruçar sobre o tema e, mesmo com o despacho, seguiu sem analisar o mérito da questão e sequer reconheceu a decisão do próprio STF, que em 2023 derrubou a tese do marco temporal.
“Ele coloca essa pauta para a negociação e é importante salientar que o direito dos povos indígenas, assim como disse o ministro Edson Fachin, são direitos fundamentais, portanto não são passíveis de negociação”, afirmou.
A lei que trata do marco temporal foi promulgada em dezembro passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois que o Parlamento derrubou os vetos de Lula ao projeto. A medida foi uma vitória da bancada ruralista, que defende que tal determinação serve para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica.
Partidos como PSOL e Rede, além da Apib, apresentaram pedido ao Supremo para suspender a lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O texto foi aprovado pelo Legislativo após a articulação da bancada ruralista como resposta à decisão do STF que julgou inconstitucional a tese de que devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988, data da promulgação da Constituição.
Na ação, os partidos e a Apib pediam que a lei fosse declarada inconstitucional e que fosse “dada a interpretação conforme a Constituição de 1988 aos artigos 231 e 232 -que os direitos territoriais dos povos indígenas são direitos fundamentais e portanto cláusulas pétreas”.
Os partidos também sugeriam, como medida cautelar, a suspensão da lei até o julgamento definitivo do STF sobre o caso.
No último dia 11, a PGR pediu que o STF suspenda imediatamente diversos trechos da lei. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que sejam invalidadas as normas que possibilitam a ocupação, o domínio, a posse e a exploração de terras indígenas e das riquezas nelas presentes por terceiros não indígenas.
Também solicitou que a corte anule os trechos que impedem a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, autorizam a permanência de posseiros até a conclusão dos procedimentos de demarcação e preveem o pagamento de benfeitorias aos ocupantes de boa-fé.
Gonet argumenta que essas normas contrariam o direito dos indígenas à posse permanente e ao usufruto exclusivo de suas terras, previsto na Constituição Federal.
A Procuradoria afirma que a lei legitima atos e negócios jurídicos “que tenham por objeto a exploração econômica e turística por terceiros das riquezas existentes em terras indígenas, sem fundamento em interesse público da União e sem respaldo em lei complementar”.
Fonte:FOLHAPRESS
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Apesar da baixa popularidade, o governo Lula (PT) poderá deixar possíveis planos de mudar os cargos na Esplanada dos Ministérios para depois das eleições municipais de 2024.
REFORMA MINISTERIAL ADIADA PARA PÓS-ELEIÇÕES
Mesmo que já tenha organizado diversas ideias de mudanças dentro dos ministérios, desde setembro não houve grandes mudanças no governo.
A última troca foi em fevereiro, quando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski assumiu o cargo de Flávio Dino após o maranhense entrar no STF.
Esse adiamento nas mudanças pode diminuir a pressão entre diversos ministros do governo, que temiam uma demissão pela baixa popularidade do governo com o eleitorado.
O governo poderá aguardar os resultados eleitorais para reajustar sua base e as lideranças das pastas.
A última grande reforma ministerial da gestão foi em setembro, quando Lula ajustou as pastas para inserir mais membros do Centrão na base e conseguir maior folgas nas votações no Congresso Nacional.
Fonte: JC
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O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e de questões administrativas deverá ser enviado na próxima semana.
O Comitê Gestor será um órgão com representação dos estados e municípios que se encarregará de fixar as alíquotas do IBS, imposto a ser administrado pelos governos locais. O projeto que trata do assunto é mais simples que o texto a ser enviado nesta semana, que abrangerá toda a regulamentação de todos os tributos sobre o consumo, informou Haddad, terá quase 200 páginas e deverá ser enviado nesta quarta-feira (24).
Originalmente, os dois projetos tinham previsão de ser enviados nesta segunda. No entanto, a Casa Civil, disse Haddad, pediu ajustes de última hora em dois pontos que foram discutidos no fim da tarde dessa segunda entre os ministro da Fazenda e da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Fechamos com o presidente [Lula]. Não tem mais pendência com ele, agora é um trabalho braçal para fechar o texto com mais de 150 páginas, quase 200. Agora está indo o projeto mais robusto”, declarou Haddad. O ministro não detalhou os dois últimos pontos que teriam ajuste. Apenas disse que seriam “detalhes” sobre os produtos com alíquota zero, alíquota reduzida (para 40% da alíquota cheia) e alíquota cheia.
O projeto a ser enviado amanhã inclui a regulamentação do IBS; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo; o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com risco à saúde e ao meio ambiente; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidirá sobre mercadorias concorrentes das produzidas na Zona Franca de Manaus.
Os temas mais polêmicos são a desoneração da cesta básica e a lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo. A reforma aprovada no ano passado deixou para o projeto de lei complementar decidir se, por exemplo, alimentos processados e ricos em açúcar sofrerão a cobrança do imposto.
Relatoria
Sobre a relatoria do texto, Haddad disse ter recebido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a indicação que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) relatará o primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária. Braga foi relator da proposta de emenda à Constituição no Senado.
Haddad afirmou que só não enviou o projeto de lei complementar principal na semana passada por causa da viagem aos Estados Unidos. Na semana passada, o ministro foi a Washington para as reuniões do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
Segundo Haddad, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pediu a entrega do primeiro projeto de lei complementar nesta quarta-feira. O ministro se disse otimista quanto à regulamentação da reforma tributária ainda este ano.
“Não acredito que não vote [a regulamentação] neste ano. Seria até injusto com os presidentes Lira e Pacheco que essa reforma não terminasse no mandato deles [como presidentes das duas casas legislativas]”, destacou.
Perse
Após retornar do Palácio do Planalto, Haddad reuniu-se com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei que restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse). Segundo o ministro, a proposta pode ser votada nesta terça-feira (23), se a reunião de líderes na Câmara, prevista para as 12h, der certo.
Segundo o ministro, há consenso sobre os pontos principais do projeto de lei do Perse: a limitação da renúncia fiscal em R$ 15 bilhões até 2026 e um pente-fino na habilitação das empresas a receberem o benefício. O Perse foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19.
“Nós temos de ter clareza de que estamos beneficiando quem precisa, porque, do jeito que está aberto, está dando margem [para desvios]. Não é para isso que o Perse deveria servir, abrir a porta para o crime organizado ou para quem não foi prejudicado pela pandemia”, ressaltou Haddad.
O ministro disse que, se não houver impedimento por parte dos deputados, pretende participar da reunião de líderes na Câmara. Em referência a um discurso do presidente Lula, que nesta segunda disse para Haddad ler menos livros e conversar com parlamentares, o ministro brincou: “Esqueci meus livros em São Paulo e estou liberado [para negociar com os líderes.
Fonte: Agência Brasil
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