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Brasil pode perder vaga em conselho da ONU

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A cadeira do Brasil está em risco na organização

entrada da Costa Rica na disputa por uma vaga no Conselho dos Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) coloca em risco a cadeira do Brasil no órgão. Criado em 2006, o CDH escolhe seus 47 membros por meio de uma votação secreta feita pelos 193 países que compõem a Assembleia-Geral da ONU. Os candidatos são divididos por região e, para o mandato de 2020 a 2022, o Brasil disputa com Venezuela e Costa Rica duas vagas disponíveis para os países da América Latina e do Caribe. A eleição ocorre nesta quinta-feira, 17.

Para ocupar o posto para o qual foi eleito em 2006, 2008, 2012 e 2016 – o País é recordista de participação, ao lado de Argentina, México e Cuba -, o Brasil precisa conquistar pelo menos 97 votos. A vaga pleiteada estava praticamente certa até o último dia 3, quando Carlos Alvarado Quesada, presidente da Costa Rica, colocou sua candidatura, como forma de impedir que a Venezuela assumisse um posto no conselho. Apesar da intenção oficial de barrar o governo de Nicolás Maduro, o movimento foi encarado como uma ameaça também à vaga brasileira, cuja relação com outros países-membros da organização tem se desgastado nos últimos meses.

Desconforto

Além da candidatura repentina da Costa Rica, há ainda os desconfortos diplomáticos protagonizados por Jair Bolsonaro. Não bastasse o ataque a Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile e comissária para Direitos Humanos da ONU, a relação do presidente com o próprio órgão já começou conturbada. Ainda na campanha, Bolsonaro afirmou que pretendia retirar o Brasil da ONU caso fosse eleito. Mais tarde, ele se retratou, esclarecendo que se referia apenas ao Conselho de Direitos Humanos, para o qual concorrerá nesta quinta.

Elaini Silva, doutora em Direito pela USP e professora de Relações Internacionais da PUC-SP, afirma que a premissa do órgão é combater a violação de direitos humanos, o que pode ser um problema tanto para a Venezuela quanto para o Brasil. “O CDH é novo na história da ONU. Espera-se que os Estados envolvidos com grandes violações não sejam eleitos ou, caso já estejam lá, possam ser suspensos, como previsto na resolução que criou o conselho.”

“É uma situação inédita, com uma nova dinâmica. Esse elemento competitivo não costumava acontecer no contexto latino-americano, e gerou uma repercussão interessante. É o fim de uma espécie de cordialidade latino-americana que pautava as relações até agora”, diz Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais na FGV.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, condenou a candidatura do governo de Nicolás Maduro para o órgão. “A Venezuela está mostrando violações de direitos humanos para o mundo. Não consigo imaginar como consegue ter a coragem de se candidatar para esse cargo”, declarou à reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

POR ESTADAO CONTEUDO

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Brasil

Após paralisação, Correios devem retomar 100% das atividades hoje

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A maioria dos ministros também entendeu que o movimento, que começou em 17 de agosto, não foi abusivo.

Após 35 dias em greve, nesta terça-feira (22) funcionários dos Correios devem voltar ao trabalho. Ontem (26), no julgamento do dissídio da categoria, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou reajuste de 2,6%. A maioria dos ministros também entendeu que o movimento, que começou em 17 de agosto, não foi abusivo. Pela decisão, metade dos dias de greve será descontado do salário dos empregados, a outra metade terá que ser compensada. No caso de descumprimento da decisão de retorno imediato, a multa diária foi fixada em R$ 100 mil.

Em nota, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa dos Correios e Similares ( Fentect), criticou a decisão do TST.  “Essa decisão representa mais um ataque aos direitos da classe trabalhadora, e um retrocesso a nossa categoria. É mais uma mostra de como o Judiciário se mantém servil ao patronato, atuando de forma político partidária, e se mantendo distante do propósito de justiça e dignidade à classe trabalhadora”, disse José Rivaldo da Silva, secretário-geral da federação.

Além de considerar o reajuste insuficiente, entre as maiores perdas contabilizadas pela entidade está a redução dos dias de licença maternidade na empresa, que passará de 180 dias, como praticada em todo o governo federal, para 120 dias. O documento publicado pela Federação diz que a entidade realizará, na manhã de hoje, reunião com sua diretoria para avaliação do cenário. Apesar de não falar explicitamente em manutenção da greve, a Fentect orienta todos os sindicatos filiados a manterem a realização de assembleias previstas para hoje, para analisar a proposta e “decidir de forma coletiva e democrática sobre o resultado do julgamento.”

Os Correios também se manifestaram sobre o resultado do dissídio. Também em nota, a empresa esclareceu que segue executando o plano de continuidade do negócio, com a realização de mutirões de entrega, inclusive em fins de semana e feriados, com o objetivo de reduzir os efeitos da paralisação parcial dos empregados à população.

A estatal acrescentou que, desde o mês de julho, buscou negociar os termos do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021, de maneira “a fortalecer as finanças e preservar sua sustentabilidade”. “A empresa agora empreenderá todos os esforços para recompor os índices de eficiência dos produtos e serviços, considerados essenciais, nesse momento em que a população brasileira mais precisa”, garante o documento. Com informações da Agência Brasil.

 

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Brasil

Estátua de Ariano Suassuna é alvo de vandalismo, no Recife

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A estátua do escritor Ariano Suassuna, localizada na Rua da Aurora, região central do Recife, apareceu quebrada na altura das pernas e caída no chão, nesta segunda-feira (21).

A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) informou que a escultura foi depredada e que equipes verificaram a extensão dos danos para providenciar o reparo.

O monumento de 1,8 metro foi feito pelo artistas plástico Demétrio Albuquerque e inaugurado em 2017. A obra foi instalada em frente ao Teatro do Arraial Ariano Suassuna, na Rua da Aurora.

A escultura faz parte do Circuito da Poesia do Recife, criado para perpetuar o legado de personalidades ligadas à arte em Pernambuco. Fonte: G1PE

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Brasil

Brasil acumula 4,55 milhões de casos e 137,2 mil mortes por covid-19

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Ainda de acordo com a atualização de hoje, 533.597 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.887.199 já se recuperaram.

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 377 mortes por covid-19, totalizando 137.272 óbitos, desde o início da pandemia. Ontem o sistema contabilizava 136.895 mortes. Ainda há 2.428 óbitos em investigação.

Os dados estão no balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira (21).

O número de casos acumulados atingiu 4.558.068. Entre ontem e hoje, as secretarias estaduais de saúde notificaram 13.439 novos diagnósticos positivos de infecção pelo novo coronavírus. Ontem o painel do Ministério da Saúde trazia 4.544.629 casos acumulados.

Os casos são menores aos domingos e segundas-feiras pelas limitações das secretarias de saúde em alimentar o banco de dados nacional. Já nas terças-feiras, o número usualmente tem sido maior, pelo envio dos dados acumulados do final de semana.

Ainda de acordo com a atualização de hoje, 533.597 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.887.199 já se recuperaram.

Os estados com mais morte são São Paulo (33.984), Rio de Janeiro (17.727), Ceará (8.834), Pernambuco (8.016) e Minas Gerais (6.727). As Unidades da Federação com menos vidas perdidas até o momento são Roraima (613), Acre (649), Amapá (693), Tocantins (867) e Mato Grosso do Sul (1.179).

Com informação: Agência Brasil

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