Política
Brasil tem um pedido de impeachment de Bolsonaro a cada 11 dias
São de uma maneira geral pedidos independentes, apresentados em momentos distintos e por motivações diversas, mas nada que aponte para uma grande articulação contra Bolsonaro
Foram 68 desde que Bolsonaro tomou posse até a primeira semana de fevereiro. São de uma maneira geral pedidos independentes, apresentados em momentos distintos e por motivações diversas, mas nada que aponte para uma grande articulação contra Bolsonaro.
Se por um lado essa situação reflete um descontentamento mais generalizado, por outro, essa pulverização pode ser um fator contra o crescimento da pressão contra o governo.
Nas últimas semanas, houve intensificação nos debates a respeito de um impedimento, principalmente por causa do repique da Covid-19, do colapso da saúde em Manaus e do atraso do Brasil na vacinação.
Chegou-se a cogitar que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) abriria o processo em seus últimos dias à frente da Casa.
Os pedidos de impeachment foram escritos e protocolados por pessoas das mais diversas regiões. Há juristas conhecidos, como a ex-vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat.
Dois detentos do estado de São Paulo enviaram seus pedidos por cartas. Um deles já inclusive havia pedido impeachment de Dilma Rousseff (PT).
No universo político, figura obviamente a oposição, mas também ex-aliados do governo, como o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
O ritmo de pedidos apresentados ganhou força em 2020. No ano anterior, haviam sido cinco, sendo que o primeiro, protocolado em 5 de fevereiro, foi arquivado por Maia.
O restante teve como destino a gaveta do deputado –e agora do novo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)–, formalmente classificados como “em análise”.
As denúncias do primeiro ano foram motivadas por episódios controversos, como o fato de o presidente ter compartilhado em uma rede social vídeo em que um homem urina em outro em um bloco de Carnaval, em prática conhecida como “golden shower”.
Em 2020, o número de pedidos explodiu: foram 54 –quatro arquivados.
Alguns tiveram os mesmos autores, como o militar aposentado João Carlos Moreira, que protocolou dois. Um deles, de fevereiro do ano passado, tinha como pano de fundo as investigações envolvendo a morte da vereadora Marielle Franco e supostas interferências no caso.
O outro, em março, cita declarações de conotação sexual contra a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo, e até o episódio envolvendo o transporte de 39 quilos de cocaína em um avião presidencial.
Bolsonaro ainda motivou pedidos por ter incentivado atos pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, por ter declarado que as eleições foram fraudadas e por ataques à imprensa.
Boa parte das ações tem relação com ações e omissões de Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus.
O advogado Adriano Oliveira da Luz, de Cachoeirinha (RS), usava suas redes sociais para defender o presidente. Decepcionou-se durante a pandemia e por isso decidiu ingressar com pedidos.
“Antes era o PT que era uma seita, que não se podia falar mal do Lula. Mas a mesma coisa está acontecendo com eleitores do Bolsonaro”, afirma.
Em 2021, já há nove pedidos aguardando análise do novo presidente da Câmara, mas sem sinalização de que o destino será diferente dos demais.
“Com esse Congresso nas mãos do centrão e ainda a indicação da lambe-botas Bia Kicis para a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], creio que as chances do presidente sair antes de 2022 diminuíram muito”, diz o cineasta Fernando Meirelles.
Ele integra a Coalizão Negra por Direitos, que ingressou com um pedido em agosto, com base, entre outros motivos, nos ataques de Bolsonaro às instituições democráticas e nas omissões na pandemia.
Pela lei, cabe ao presidente da Câmara decidir, de forma monocrática, se há elementos jurídicos para dar sequência à tramitação do pedido.
Por Folhapress
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O Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre o relatório de congressistas do Partido Republicanos dos Estados Unidos a respeito da remoção de perfis e conteúdos nas redes sociais no Brasil.
O documento, divulgado na quarta-feira 17, apresenta mais de oitenta decisões judiciais que, de acordo com os autores, indicariam uma restrição à liberdade de expressão.
A Corte, por sua vez, sustentou que o relatório não trata “das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.
Segundo o Supremo, o documento promoveu desinformação. “É como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio).”
“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, completou a Corte.
Por CartaCapital
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A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou na quarta-feira, 17, um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a retirada de perfis das plataformas. Muitas delas foram tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes em processos que tramitam sob sigilo no STF. A reportagem do Estadão procurou o STF para comentários, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto, perto do fim do período da noite da quarta-feira.
Segundo um comunicado de imprensa divulgado pelo grupo, o relatório inclui “cópias de 28 decisões em inglês e português exaradas pelo ministro Alexandre de Moraes e destinadas à X Corp”; outras 23 decisões de Moraes “para as quais a X Corp não possui uma tradução em inglês” e ainda 37 decisões do TSE. Alexandre de Moraes é o presidente do TSE desde agosto de 2022.
Segundo os deputados do Partido Republicano, o relatório “expõe a campanha de censura do Brasil e apresenta um estudo de caso surpreendente de como um governo pode justificar a censura em nome do combate ao chamado ‘discurso de ódio’ e à ‘subversão’ da ‘ordem'”.
Ainda de acordo com os representantes republicanos, o “governo brasileiro” estaria “tentando forçar o X e outras empresas de redes sociais a censurar mais de 300 contas, incluindo as de Jair Messias Bolsonaro, a do senador Marcos do Val (Podemos-ES), e Paulo Figueiredo, jornalista brasileiro”. No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua com seus perfis ativos nas principais redes sociais.
Alguns dos perfis derrubados por ordem de Alexandre de Moraes já são conhecidos. É o caso de perfis ligados ao empresário Luciano Hang, das Lojas Havan; dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio; do ex-deputado federal cassado Daniel Silveira; e do youtuber Monark; além do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Nos casos acima, a acusação é a de que eles teriam divulgado versões falsas sobre fraudes nas urnas, promovido ataques contra o STF e defendido até mesmo a edição de um novo AI-5, instrumento de supressão de garantias individuais durante a ditadura militar – caso de Silveira.
Outros, como os jornalistas Bernardo Kuster e Paulo Figueiredo, foram acusados de incentivar os apoiadores de Jair Bolsonaro a “romperem a normalidade democrática”. No dia 8 de janeiro de 2023, centenas de bolsonaristas depredaram as sedes do Congresso, do STF e o Palácio do Planalto, em Brasília.
Vários dos perfis derrubados pelas decisões de Alexandre de Moraes não parecem pertencer a figuras públicas. Numa das decisões, do dia 14 de dezembro de 2023, Moraes determina a remoção dos perfis @NsmNews e @canedocando no Twitter.
Fonte:ESTADAO CONTEUDO
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O presidente Lula (PT) destravou a liberação de emendas nesta semana e privilegiou aliados na distribuição da verba ao Congresso Nacional. Foram autorizados cerca de R$ 2,4 bilhões, e os repasses atendem principalmente a pedidos de senadores e deputados mais próximos ao governo.
Esse lote de dinheiro para o Congresso é recorde no ano e ocorre em meio a votações importantes que Lula enfrentará, como uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento desse ano e a análise de vetos, prevista para a próxima semana.
Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, que são aqueles recursos que eles usam para bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Com isso, os parlamentares conseguem ganhar mais capital político entre os eleitores.
O governo, porém, pode ditar o ritmo desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar.
Por G1
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