Disputa de guarda internacional se intensifica após criança ser retirada do Piauí sem autorização judicial.
Uma mãe brasileira acusa o ex-marido português de sequestro internacional, levando o filho para Portugal sem autorização judicial, usando documentos falsos e um voo irregular.
Uma brasileira acusa seu ex-marido português de ter retirado o filho do Brasil sem a devida autorização judicial, levando-o para Portugal em um voo considerado irregular e utilizando documentos falsos. O caso, que ganhou destaque após reportagem do g1, é mais um capítulo de uma intrincada disputa de guarda que se arrasta há mais de dois anos em tribunais de ambos os países.
Ana Beatriz Sampaio, funcionária pública residente em Teresina, Piauí, separou-se de José Sampaio em 2023. Desde então, a guarda do filho tem sido objeto de batalhas judiciais paralelas no Brasil e em Portugal.
Em julho deste ano, durante um período de férias autorizado para convivência com o pai, Ana foi surpreendida com a notícia de que a criança já estaria a caminho da Europa, sem seu consentimento expresso.
A mãe registrou imediatamente uma ocorrência, tratando o episódio como sequestro internacional. A investigação aponta que a criança deixou o Brasil a partir de um aeródromo particular em Altos, no Piauí, em uma aeronave sem autorização para operar como táxi aéreo.
O voo inicial contou com a presença do pai, da avó paterna e outras pessoas. O trajeto incluiu escalas em Paragominas (PA) e Oiapoque (AP), onde houve uma troca de aeronave antes da viagem internacional.
Documentos falsos teriam sido apresentados aos pilotos, uma vez que os passaportes brasileiro e português da criança estavam retidos por decisão judicial.
Dois dias após sua saída do Brasil, o menino já se encontrava na residência do pai, em Viana do Castelo, no norte de Portugal. Procurado, José Sampaio não se manifestou publicamente. Seus advogados no Brasil, contudo, alegam que, em outra ocasião, teria sido a mãe quem retirou a criança de forma irregular, acusação que Ana nega veementemente, afirmando sempre ter cumprido as determinações da Justiça.
Disputa Judicial nos Dois Países
Desde que o filho passou a viver em Portugal, Ana relata sérias dificuldades para manter contato, conseguindo vê-lo apenas cinco meses depois, em um encontro supervisionado. A complexa disputa judicial permanece em andamento em ambas as nações.
No Brasil, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a residência habitual da criança é em Portugal, determinando que o processo de guarda tramite naquele país. A defesa da mãe já informou que irá recorrer dessa decisão.
Em Portugal, a Justiça concedeu ao pai a guarda unilateral provisória, adicionando mais uma camada de complexidade ao caso.
