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Brasileiros irregulares em Portugal relatam dificuldades na vacinação contra Covid-19
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Embora o governo de Portugal tenha anunciado o acesso gratuito à vacina contra a Covid-19 também para imigrantes (regularizados ou não), estrangeiros que moram no país relatam dificuldades para conseguir ter acesso ao imunizante.
Em grupos de apoio nas redes sociais e em consultas às associações de apoio, os relatos de estrangeiros com problemas para se vacinar são recorrentes.
Os problemas foram admitidos pelo coordenador da força-tarefa de vacinação, o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo. Em audiência no Parlamento nesta semana, ele afirmou que está sendo desenvolvido um plano especial voltado para os migrantes.
Pessoas em situação migratória irregular são as mais afetadas, mas estrangeiros com a documentação em dia também relatam empecilhos burocráticos.
O maior gargalo para o acesso à vacinação –e aos cuidados de saúde em geral– é a dificuldade para obtenção do chamado número de utente: o código de identificação dos cidadãos no Sistema Nacional de Saúde (o SUS português).
Ainda no começo da pandemia, o governo de Portugal anunciou a regularização temporária dos estrangeiros com pedidos pendentes junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteira). A medida de caráter humanitário foi tomada justamente para garantir o acesso, nas mesmas condições de um cidadão português, aos cuidados de saúde e também à vacina.
Cerca de 223 mil estrangeiros foram abrangidos pela medida. Os dados por país ainda não foram divulgados, mas os brasileiros foram a nacionalidade mais beneficiada.
O despacho oficial diz explicitamente que o processo de regularização em andamento já é suficiente para a “obtenção do número de utente, acesso ao Serviço Nacional de Saúde ou a outros direitos de assistência à saúde”. Na prática, porém, isso nem sempre acontece.
A emissão do número de utente fica a cargo dos centros de saúde locais, que verificam os documentos dos estrangeiros e atribuem o respectivo código a cada um. Como não existe um procedimento uniformizado para esse processo, a concessão do número de inscrição acaba variando entre cada unidade.
É aí que muitos imigrantes acabam em um labirinto burocrático: eles têm direito a receber o imunizante, mas simplesmente não conseguem realizar o agendamento prévio, que é obrigatório em Portugal.
Mesmo que a pessoa já esteja na faixa etária abrangida pela fase da vacinação, o sistema de autoagendamento exige o preenchimento do número de utente para concluir o processo.
Sabendo das limitações causadas pela ausência do número de identificação, o governo lançou, em março, uma página especial em que estrangeiros sem número de utente podem se cadastrar para receber a vacina.
Nestes casos, os interessados deixam o nome e telefone para que algum responsável entre em contato para agendar a vacina. O atendimento aos inscritos, porém, caminha a passos lentos.
O coordenador da força tarefa de vacinação se reuniu recentemente com representantes de diversas entidades de auxílio a migrantes para discutir um jeito eficaz de incorporar os estrangeiros na estratégia de imunização.
“Estamos a estabelecer um plano, e é precisamente através das associações que nós queremos trazer estes migrantes irregulares e que têm alguma desconfiança do processo de contato com as autoridades”, afirmou Gouveia e Melo, na terça-feira (23) em audiência com deputados.
Cyntia de Paula, presidente da ONG Casa do Brasil em Lisboa, foi uma das presentes no encontro. “O governo criou uma plataforma para quem não tem número de utente, mas o que nós recebemos de feedback da nossa comunidade, e também de outras, é que ninguém foi contactado através dela”, disse.
“Mas eu achei uma boa iniciativa da força tarefa. Eles vieram até as associações para nos ouvir, para traçarmos uma estratégia comum para fazer as pessoas se inscreverem. No nosso ponto de vista, os brasileiros estão se inscrevendo, mas não estão sendo chamados”, completou.
Até a manhã desta segunda (28), o Ministério da Saúde de Portugal não respondeu ao questionamento de quantos estrangeiros sem número de utente se inscreveram para a vacinação –e quantos efetivamente foram vacinados.
Um motorista de aplicativos de entrega de 47 anos, que está entre os contemplados pela legalização temporária, chorou ao relatar para a reportagem as dificuldades para conseguir o número de utente e disse ter muito medo de ficar doente –ele pediu para não ser identificado.
Em Portugal há dois anos, o motorista afirmou que já perdeu as contas da quantidade de emails e de idas ao centro de saúde em busca do documento.
A pouco mais de uma semana da abertura da vacinação para sua faixa etária, o cabeleireiro paulista Fabio Silva, 27, também em processo de regularização, é outro que não consegue o número de utente. Ele deu entrada no pedido em janeiro.
“Eu pago meus impostos sem nunca atrasar. Não estou pedindo um favor, é um direito. Graças a Deus eu tenho condições de pagar um plano de saúde, porque eu tenho medo de me acontecer alguma coisa e ficar na mão”, relatou.
O sistema de saúde pública em Portugal é universal, mas não é gratuito. O governo, porém, subsidia a maior parte do custo final. Portugueses e estrangeiros com número de utente podem se beneficiar da coparticipação, mas, quem está em situação irregular, muitas vezes é cobrado com o preço cheio das tabelas.
Embora esteja com visto válido em Portugal, Luciana Lopes, 48, enfrentou uma verdadeira peregrinação para conseguir o número de utente. Em Lisboa para uma pós-graduação na área de comunicação, com visto de um ano, ela viu seu pedido negado por várias vezes.
“Me deram um número provisório para atendimentos de doença aguda, mas esse número não entra no formulário para marcar a vacina. Preenchi outro formulário para quem não tem o utente, mas nunca obtive resposta”, afirmou.
Luciana disse que, ao notar que a vacinação já estava na faixa dos 30 anos (ela tem 48), chegou a cogitar ir para a França para ter acesso ao imunizante.
“Depois de muitas ‘patadas’ de atendentes, consegui falar com um verdadeiro anjo que me ajudou. Ela me encaminhou para o posto de vacinação e me ajudou falando com o colega de lá para concluir meu agendamento e ser vacinada”, completou.
A boa disposição de funcionários mais sensibilizados às dificuldades burocráticas tem sido decisiva, de acordo com vários relatos.
Segundo a presidente da Casa do Brasil em Lisboa, a entidade tem tentado intermediar alguns contatos com centros de saúde, sensibilizando as equipes para os direitos dos migrantes.
Com quase 50% da população com ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19 e 28,4% com a imunização completa, Portugal, que tem cerca de 10 milhões de habitantes, tenta agora acelerar a imunização como forma de frear uma quarta onda da doença.
Uma das iniciativas para acelerar a taxa de vacinação foi a possibilidade, a partir desta semana, de vacinação sem agendamento prévio em alguns centros específicos.
Na manhã desta segunda-feira (28), alguns estrangeiros que não conseguiram marcar a vacina pelo sistema de autoagendamento se dirigiram para a unidade que deveria inaugurar o novo sistema.
A iniciativa, porém, foi adiada e só vai começar a valer a partir de quinta (1º). Além disso, o horário de atendimento para essa modalidade será restrito, funcionando apenas de 19h até às 21h.
Com casos em alta, Portugal registrou, nesta sexta-feira (25), 1.604 novas infecções pelo novo coronavírus. É o valor mais alto desde 19 de fevereiro.
Especialistas associam o aumento das infecções à rápida disseminação da variante delta, identificada primeiro na Índia. Mais transmissível do que as anteriores, a cepa já é responsável por mais de 60% dos casos na região de Lisboa. (Por Notícias ao Minuto)
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A guerra Israel-Hamas completou 200 dias nesta terça-feira (23) com mais um conflito de versões. Funcionários da Defesa Civil da Faixa de Gaza, controlada pela facção, afirmaram que mais de 300 corpos foram encontrados em uma vala comum no hospital Nasser, invadido por militares de Israel.
Horas depois, o chefe de direitos humanos da ONU disse ter ficado horrorizado e exigiu uma investigação internacional. O Departamento de Estado americano, por sua vez, disse que os relatos são preocupantes. Já autoridades israelenses negaram envolvimento, chamando as acusações contra suas tropas de infundadas.
Os corpos têm sido encontrados no terreno do complexo médico desde sábado (20) depois que os militares de Israel desocuparam o local, segundo a Defesa Civil. O hospital Nasser é um dos maiores de Gaza e está localizado na cidade de Khan Yunis, no sul, numa das regiões mais bombardeadas no conflito. Além de tratar pacientes, a estrutura servia de abrigo para milhares de palestinos forçados a se deslocar na guerra.
O caso foi primeiro relatado pela Al Jazeera. Segundo a rede qatari, alguns dos corpos descobertos eram de crianças, mulheres e idosos. Líderes palestinos afirmam que valas semelhantes foram achadas em outros hospitais, incluindo o Al-Shifa, no norte, também invadido por forças israelenses.
Em comunicado divulgado nesta terça, o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Türk, disse ter ficado horrorizado com a destruição dos hospitais e também com os relatos das valas comuns. Ele ainda pediu investigações internacionais, que seriam necessárias devido ao “clima de impunidade reinante” em Gaza.
Ravina Shamdasani, porta-voz da organização, acrescentou que alguns dos corpos tinham as mãos atadas e estavam sem roupa. “E isso, obviamente, indica violações graves da lei internacional de direitos humanos”, afirmou ela, reforçando pedidos de investigações “independentes, eficazes e transparentes”.
Repórteres da agência Reuters disseram ter visto a retirada de cadáveres do complexo médico com escavadeiras. Segundo relatos de palestinos, alguns estavam enterrados sob pilhas de lixo. Em quatro dias, 310 corpos foram encontrados, de acordo com a Defesa Civil de Gaza. Outras duas valas teriam sido identificadas no local, mas até esta terça não haviam sido escavadas.
As forças israelenses invadiram o hospital Nasser em fevereiro sob o argumento de que corpos de reféns israelenses estariam no local. Na ocasião, as autoridades disseram que a ação seria “precisa e limitada”. A invasão, contudo, foi alvo de uma série de críticas e questionamentos feitos pela comunidade internacional.
Nesta terça, o Exército israelense disse que as acusações não têm qualquer fundamento. Os militares acrescentaram que alguns cadáveres próximos do hospital chegaram a ser examinados, mas que todos foram posteriormente devolvidos ao local onde estavam.
“O exame foi realizado de maneira cuidadosa e exclusivamente em locais onde a inteligência indicava a possível presença de reféns. O exame foi realizado respeitosamente, mantendo a dignidade do falecido”, disse o Exército israelense em comunicado.
As ofensivas contra instalações médicas em Gaza vêm causando preocupação durante todo o conflito. Além do Nasser e do Shifa, forças israelenses sitiaram o hospital Al-Amal, também em Khan Yunis. Nos mais de seis meses de guerra ainda ocorreram bombardeios nas proximidades das unidades médicas, além de ataques contra ambulâncias.
Como bombardeios maciços destruíram áreas residenciais e forçaram palestinos a deixar suas casas, os hospitais -em tese locais mais seguros na guerra- passaram a receber milhares de desabrigados no conflito.
Instalações, veículos e pessoal médico são protegidos por lei nas situações de conflito armado. Essa proteção está contida na primeira Convenção de Genebra -pioneira norma jurídica de valor universal adotada para regular as guerras no mundo.
De acordo com a convenção, os locais médicos não podem ser alvos mesmo no caso de prestarem assistência a integrantes de organizações terroristas. Organizações dizem, portanto, que as invasões dos hospitais podem configurar crime de guerra.
Israel acusa o Hamas de usar hospitais, ambulâncias e outras instalações médicas para fins militares -o que a facção terrorista nega. As autoridades chegaram a divulgar imagens feitas por suas tropas de túneis construídos pelo grupo terrorista abaixo de hospitais na Faixa de Gaza.
Türk, o alto comissário da ONU para os direitos humanos, também criticou nesta terça os ataques israelenses contra Gaza nos últimos dias, que, segundo ele, mataram principalmente mulheres e crianças. Desde o começo da guerra, em 7 de outubro passado, mais de 34 mil palestinos foram mortos, segundo o Ministério da Saúde local, controlado pelo Hamas.
Foto Getty
Por Folhapress
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Mundo
Maduro apresenta cédula de votação da Venezuela em que aparece 13 vezes
Na cédula apresentada, sua fotografia aparece 13 vezes, no topo e na parte esquerda do documento.
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou na segunda-feira (22) o modelo da cédula de votação que deve ser usada nas próximas eleições presidenciais do país, marcadas para o dia 28 de julho. Na cédula apresentada, sua fotografia aparece 13 vezes, no topo e na parte esquerda do documento.
O documento tem uma configuração com 13 candidatos indicados por 37 partidos, definida pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral). Segundo Maduro, entretanto, ele ainda pode sofrer modificações, já que ainda há prazo para que partidos e candidatos formem novas alianças. O prazo para mudanças de candidatura nas cédulas eleitorais venceu no sábado, mas o CNE o prorrogou por 72 horas.
o apresentar a cédula, Maduro se defendeu de acusações de manipulação do documento. Durante o programa de TV “Con Maduro +”, transmitido pelo canal estatal Venezolana de Televisión (VTV), ele reclamou de ser chamado de “candidato único” por conta do destaque com que aparece.
“Temos 13 fotos legalmente, como ocorreu em outras eleições, porque temos 13 movimentos políticos, todos muito poderosos, da esquerda, do marxismo-leninismo, do comunismo, do cristianismo, dos movimentos sociais, do ecologismo, que apoiam unitariamente a candidatura”, disse.
Ele ressaltou ainda que a oposição tem ainda mais espaço na cédula. “Há 24 partidos políticos opositores, que inscreveram 12 candidaturas. São 37 partidos políticos, desde os mais da ultradireita, da direita. Aqui temos de tudo”, afirmou.
Segundo Maduro, o problema é que a oposição não conseguiu se organizar e saiu fragmentada para a eleição. “Poderia fazer uma comparação, aqui aparece Maduro solidamente apoiado pela aliança social, política e cultural mais ampla que já se formou na Venezuela, poderosa, unitária, mas aparecem outros 12 candidatos”, disse. “Temos um candidato apoiado desde as bases por 13 movimentos, e eles têm 12 candidatos de 24 partidos que dividiram a oposição”. disse. “A responsabilidade é deles”, afirmou.
O candidato de maior evidência da oposição é o diplomata Edmundo González, 74. Ele aceitou no domingo (21) sua candidatura pela principal aliança opositora, a Plataforma Unitária, após a inabilitação da vencedora das primárias desta coalizão, María Corina Machado, e o bloqueio da inscrição de sua substituta, Corina Yoris.
Urrutia aparecerá como candidato de três partidos nas cédulas, depois que dois partidos adicionais disseram na terça-feira que conseguiram listá-lo em suas vagas. Além da Unidade Democrática, que já havia inscrito seu nome, dois outros partidos, Um Novo Tempo e o Movimento pela Venezuela, disseram que o CNE lhes permitiu listar González em suas urnas. O Um Novo Tempo retirou da votação seu candidato anterior, Manuel Rosales, depois que ele prometeu apoio a González.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou otimismo com as eleições presidenciais na Venezuela. Lula definiu como extraordinária a movimentação da oposição, que lançou uma candidatura única para o pleito.
“A questão da Venezuela, está acontecendo uma coisa extraordinária: a oposição toda se reuniu, está lançando candidato único. Vai ter eleições. Acho que vai ter acompanhamento internacional sobre as eleições, há interesse de muita gente em acompanhar. E, se o Brasil for convidado, participará do acompanhamento das eleições”, afirmou o presidente.
Ainda se defendendo, Maduro comparou a cédula de votação deste ano com a apresentada pelo CNE em 2012, quando Hugo Chávez (1954-2013) era candidato à reeleição. “Chávez formou uma aliança de 12 movimentos e partidos políticos. Mas Henrique Capriles [candidato da oposição naquele ano] aparecia em 24 fotos de partidos da oposição”, disse, mostrando o documento usado à época; Capriles na verdade aparecia 22 vezes.
De fato, a repetição das fotos dos candidatos nas cédulas não foi uma prática inaugurada pela ditadura. Em 1993, por exemplo, o documento usado para depositar o voto já tinha esse sistema, em que cada partido conta com um cartão, ainda que reproduza a imagem do mesmo político candidato por outras siglas da mesma coalizão.
Naquele ano, o postulante vencedor, Rafael Caldera (1916-2009), apareceu 17 vezes ao longo da cédula, que tinha 48 cartões, de acordo com foto publicada pela integrante do Tribunal Supremo de Justiça venezuelano Tania d’Amelio Cardiet na rede social X.
Em 2006, quando Chávez foi reeleito pela terceira vez para a Presidência, a cédula ainda contava com mais opções, mas já era encabeçado pelos cartões do então líder.
Em 2013, após a morte de Chávez, nas eleições que levaram Maduro ao poder pela primeira vez, ele já aparecia em posições privilegiadas e com mais destaque no layout do documento.
De acordo com a imprensa local, o vice-presidente do órgão, Carlos Quintero, afirmou que a ordem para a escolha dos lugares foi determinada a partir da votação obtida pelos partidos nas eleições parlamentares de 2020. No pleito daquele ano, boicotado pela oposição por denúncias de fraudes, o Grande Polo Patriótico Simón Bolívar, coalizão presidida por Maduro, obteve mais de 90% das cadeiras da Assembleia Nacional.
Para as siglas que não participaram dessa eleição, o critério utilizado foi a data de sua fundação perante o CNE. Esse foi o caso de grande parte dos que compõem a principal coalizão da oposição, a MUD (Mesa da Unidade Democrática), que não lançou candidatos em 2020 após ser inabilitada pela Justiça Eleitoral em janeiro de 2018. O grupo seria reabilitado apenas em 2021.
Assim, o partido que teve preferência na hora da escolha foi o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) de Maduro, que posicionou a foto do candidato no canto superior esquerdo. As siglas da sua coalizão vieram em seguida e ocuparam o restante da primeira fileira e quase toda a primeira coluna do documento.
A MUD foi a 35ª sigla a escolher entre as 37 que vão participar, e posicionou González, no centro da folha.
Durante o evento que decidiu a configuração da cédula, o presidente do CNE, Elvis Amoroso, negou que a oposição tenha sido prejudicada durante o processo. “A MUD, senhores jornalistas, está aqui com seu candidato, Edmundo González Urrutia. Não é verdade que não puderam se inscrever”, afirmou.
Foto Reuters
Por Folhapress
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Passageiro quebra perna após avião enfrentar turbulência saindo de Bali
O incidente ocorreu 30 minutos depois da aeronave ter decolado para realizar um voo de sete horas.
Um homem quebrou a perna, na semana passada, durante um voo da Air New Zealand devido à elevada turbulência. O incidente ocorreu 30 minutos depois da aeronave ter decolado para realizar um voo de sete horas.
Niko e Sasha são alemães e moram em Bali, na Indonésia, há 13 anos, mas decidiram ir para a Nova Zelândia, para passar três semanas de férias.
Depois de se apagar a luz que indica a obrigatoriedade de apertar o cinto de segurança, Niko levantou-se para ir ao banheiro. De acordo com o New Zealand Herald quando o homem regressou ao seu lugar foi surpreendido por um momento de grande turbulência, onde ele se machucou.
Mais tarde, o piloto pediu desculpa aos passageiros pelo momento inesperado. Ainda assim, Niko suportou as dores nas seis horas e meia seguintes de voo. A bordo do avião seguia um médico, mas havia pouca medicação.
A tripulação da Air New Zealand chegou a pedir a alguns passageiros que se levantassem para que Niko se pudesse deitar nos bancos.
Quando o avião fez o pouso, uma equipe de emergência médica já esperava para atender o homem, que foi levado para um hospital.
Um amigo que foi buscar o casal ao aeroporto revelou que a perna de Niko quebrou em dois lugares diferentes. “A perna dele praticamente se quebrou ao meio”, revelou o amigo.
Foto Shutterstock
Por Notícias ao Minuto
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