Política
Câmara adia votação de plano emergencial a estados na crise da Covid-19
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]
Nesta quarta (8), Maia encampou um pacote de alívio financeiro no curto prazo e sem contrapartidas de governadores e prefeitos
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Sem acordo, a Câmara adiou para a próxima semana a votação do plano de socorro aos estados na pandemia do novo coronavírus.Sob críticas do governo e de líderes partidários, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta emplacar a proposta, abriu a sessão do plenário nesta quinta-feira (9) declarando que apenas temas simples seriam analisados.
O relator do projeto de apoio emergencial aos estados e municípios, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), ainda tenta costurar um texto que tenha o apoio da equipe econômica e da maioria da Câmara. Por isso, a votação foi novamente adiada.
Nesta quarta (8), Maia encampou um pacote de alívio financeiro no curto prazo e sem contrapartidas de governadores e prefeitos.
A equipe econômica considera a proposta uma bomba fiscal de R$ 180 bilhões. O presidente da Câmara e o relator não concordam com esse cálculo. Para eles, o impacto é menor: seriam R$ 35 bilhões em gastos para compensar as perdas de arrecadação de ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal) mais R$ 50 bilhões para garantias a empréstimos.
O texto permite que estados possam contratar empréstimos e financiamentos, limitados a 8% da receita corrente líquida do ano passado, para bancar medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e para estabilizar a arrecadação em 2020. Maia estimou que os estados possam contratar R$ 50 bilhões.
Esse é um dos pontos mais polêmicos na avaliação do time Guedes. Técnicos acreditam que o crédito, portanto, não será restrito ao combate à pandemia e poderá ser usado inclusive nos próximos anos. O Tesouro deverá dar as garantias para essas operações de crédito, mesmo para estados com baixa condição de pagamento.
O projeto ainda prevê a suspensão do pagamento de dívidas com a União, que deve aliviar o caixa dos estados e municípios em R$ 45 bilhões.Até esta segunda (6), a ideia do ministro Paulo Guedes (Economia) e de Maia era destravar o Plano Mansueto, conjunto de ações de médio e longo prazo para ajudar na recuperação do equilíbrio financeiro de estados e municípios que adotassem medidas de ajuste fiscal.
Essa proposta, apresentada em junho do ano passado, exigia que, para ter acesso ao financiamento com garantia da União, era necessário adotar três de oito medidas, como privatizar empresas dos setores financeiro, energia, de saneamento, ou de gás; e reduzir em 10% os incentivos ou benefícios tributários.
Governadores, no entanto, avaliaram que as exigências são muito duras, o que contribuiu para o entrave do plano.
Na crise do coronavírus, os estados afirmam que, com a negociação sobre o plano emergencial, o governo quer impor mudanças estruturais num momento em que a discussão é o socorro.Por falta de acordo, a Câmara também adiou a votação da medida provisória que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo, que concede redução de encargos a empresas que contratarem jovens em busca do primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que estão fora do mercado formal.
Na próxima semana, o plenário deverá analisar ainda o projeto, já aprovado no Senado, que amplia as categorias com direito a receber o auxílio emergencial (de R$ 600) do governo durante a pandemia.
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Janones diz que rachadinha era “voluntária” e alega perseguição
Defesa de André Janones pede arquivamento do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara.
O deputado André Janones alegou ao Conselho de Ética da Câmara, em sua defesa no processo por quebra de decoro parlamentar por cobrar parte dos salários de servidores, que eles não eram obrigados a entregar o dinheiro, mas faziam “contribuições espontâneas”. Janones também disse ser vítima de “perseguição política” e pediu o arquivamento da representação.
Em novembro, a coluna divulgou o áudio de uma reunião entre Janones e assessores, ocorrida em 2019, em seu primeiro mandato na Câmara. Na gravação, o deputado avisa que vai ficar com parte dos salários dos servidores para recompor seu patrimônio, “dilapidado” após as eleições de 2016, quando tentou se eleger prefeito de Ituiutaba (MG).
Por metropoles
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Lula diz que não esqueceu da ‘cervejinha’ nem da ‘picanha’ que prometeu durante campanha
Lula falou que tem clareza de todas as coisas que prometeu para o povo brasileiro, além de “todas as coisas que eu disse que ia fazer e todas as coisas que vou fazer, certamente”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira, 23, que não se esqueceu da “cervejinha” e nem da “picanha” que prometeu durante campanha eleitoral quando era, até então, candidato. Em café com jornalistas, o presidente falou que tem clareza de todas as coisas que prometeu para o povo brasileiro, além de “todas as coisas que eu disse que ia fazer e todas as coisas que vou fazer, certamente”.
“Sei que estamos plantando desenvolvimento, geração de emprego, melhoria das condições salariais, melhoria do salário mínimo. E tudo isso está acontecendo. Você pensa que eu esqueci da cervejinha e da picanha? Eu não esqueci e falo até hoje de que o preço da carne já baixou e tem que baixar mais.”
A fala veio quando o presidente minimizou os resultados negativos em pesquisas com o argumento de que “sabe o que está fazendo”. Segundo ele, “um político qualquer que tiver preocupação com pesquisa no começo de seu mandato, efetivamente ele não está preparado”. No começo deste ano, diversas pesquisas revelaram resultados negativos sobre a gestão 3 de Lula.
“No momento que as coisas começarem a acontecer, o povo vai fazer a avaliação correta do que está acontecendo no Brasil. As pessoas podem não gostar de um presidente, mas podem gostar da política que está sendo colocada em pratica nesse país”, argumentou.
Foto Getty
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Moraes manda PF aprofundar investigação sobre fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
O pedido foi feito pelo PGR Paulo Gonet.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que a Polícia Federal (STF) aprofunde as investigações que ligam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma fraude no cartão de vacinação.
O pedido do PGR, Paulo Gonet foi feito após análise do relatório em que a PF imputou ao ex-presidente e mais 16 investigados supostos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.
Moraes quer que a PF esclareça se algum certificado de vacinação foi apresentado por Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial quando entrou nos EUA e se havia, à época, norma que exigisse apresentação de certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que fosse detentor de passaporte e visto diplomático.
Também determinou que a PF aprofunde as investigações sobre os indícios de falsidade dos registros de vacinação em nome dos familiares do deputado Gutemberg Reis de Oliveira (MDB-RJ) e para que seja relatado o resultado da quebra de sigilo do seu celular.
Por fim, Moraes quer que sejam anexados os laudos periciais dos demais aparelhos eletrônicos apreendidos, além daqueles do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e sua esposa, Gabriela Cid.
Foto Getty
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde5 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda