Câmara analisa punições a deputados por obstrução; Três podem ter mandato suspenso

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A Corregedoria da Câmara dos Deputados finalizou a análise das representações contra parlamentares envolvidos na recente ocupação do Plenário. O relatório, concluído em tempo recorde de 22 dias úteis – menos da metade do prazo regimental de 45 dias – já foi encaminhado à Mesa Diretora, contendo recomendações de punições que variam de censura escrita à suspensão temporária de mandato.

O documento sugere que três deputados sejam processados pelo Conselho de Ética, em virtude da gravidade de suas ações. Marcos Pollon (PL-MS) enfrenta a recomendação de suspensão do mandato por 90 dias, em decorrência de declarações consideradas difamatórias contra a presidência da Câmara. Soma-se a essa punição a sugestão de mais 30 dias de suspensão por obstrução à cadeira da Presidência. Já Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) podem ser suspensos por 30 dias, também por obstrução da cadeira da Presidência.

Adicionalmente, a Corregedoria propõe censura escrita para todos os parlamentares envolvidos na ocupação do Plenário, incluindo, além dos já citados, Allan Garcês, Bia Kicis, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Domingos Sávio, Julia Zanatta, Nikolas Ferreira, Paulo Bilynskyj, Pr. Marco Feliciano, Sóstenes Cavalcante e Zucco.

O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), ressaltou a imparcialidade e a celeridade do processo. Segundo ele, o papel da Corregedoria é estritamente institucional, com atuação imparcial na análise individual de cada conduta. O deputado também destacou o cumprimento do compromisso de agilidade, com a entrega do relatório em metade do prazo regimental. A decisão sobre as recomendações apresentadas cabe agora à Mesa Diretora.

A censura escrita poderá ser aplicada diretamente pela Mesa Diretora. Os pedidos de suspensão de mandato, por sua vez, deverão passar pela análise do Conselho de Ética e, posteriormente, pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

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