O Exército poderá assumir obras de infraestrutura de alto valor, com dispensa de licitação, em parceria com órgãos públicos federais, estaduais e municipais [PLP 453/2017]. Além da dispensa de licitação, texto aprovado pela Câmara permite a participação do Exército em obras paralisadas, abandonadas ou com atraso superior a um ano.
Com relatoria do deputado @luladafonte (PP-PE), o projeto inclui dispositivo para permitir a criação de um batalhão do Exército na região da bacia do rio São Francisco, para cooperar com órgãos governamentais em serviços de dragagem e recuperação de rios.
Será possível atuar ainda em obras estratégicas para o desenvolvimento nacional, estadual ou municipal, envolvendo infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária e hidroviária, portos, aeroportos e geração e transmissão de energia.
Essas parcerias deverão contemplar atividades voltadas ao treinamento e à capacitação de jovens soldados incorporados para a formação de especialistas em obras e serviços de engenharia.
O projeto agora vai ser analisado pelo Senado.
Por Câmara dos deputados
