Conecte-se Conosco

Pernambuco

Câmara de Toritama/PE é notificada sobre cassação de Birino e Edjan: novo cálculo definirá substitutos

Publicado

em

A Câmara Municipal de Toritama foi oficialmente notificada pela Justiça Eleitoral sobre a cassação dos mandatos dos vereadores Severino Antônio da Silva (Birino) e Edijan Enildo da Silva, condenados por compra de votos. A decisão foi confirmada pelo Juízo da 112ª Zona Eleitoral, que determinou a perda dos diplomas dos parlamentares, tornando-os inaptos para o exercício da vereança. A notificação à Câmara foi publicada nesta sexta-feira (31), conforme apurado com exclusividade pelo Blog do Evandro Lins.

A cassação foi resultado do Processo AIJE 0600276-17.2024.6.17.0112, no qual a Justiça reconheceu irregularidades eleitorais cometidas pelos vereadores. Além da perda dos mandatos, Birino e Edjan foram condenados ao pagamento de multa de R$ 53.205,00 cada, conforme previsto no artigo 41-A da Lei nº 9.504/97.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) revisou a decisão e manteve a cassação dos diplomas, retirando apenas a punição de inelegibilidade por oito anos, que havia sido determinada em primeira instância.

Novo cálculo dos votos definirá substitutos

Com a cassação dos vereadores, a Justiça Eleitoral agendou para 5 de fevereiro de 2025, às 10h, um novo cálculo da totalização dos votos das eleições municipais de 2024. O processo será realizado em Toritama e contará com a presença de representantes de partidos políticos, federações, coligações, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais entidades fiscalizadoras.

Após a recontagem, os nomes dos novos vereadores que assumirão as vagas serão divulgados e encaminhados para diplomação, conforme estabelecido pela Resolução TSE nº 23.736/2024.

Por BLOGDOEVANDROLINS

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo
Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pernambuco

Veja as vagas de emprego para hoje, 19 de fevereiro de 2025

Publicado

em

As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.

Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.

Confira o quadro de vagas completo clicando aqui

Agende atendimento através do  site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.Quadro26.06.2024.

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Pernambuco

Deputada denuncia supostas irregularidades em ônibus escolares de Pernambuco; Governo diz que vai verificar ocorrido

Publicado

em

A deputada estadual Dani Portela (PSOL) protocolou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) e representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), sobre supostas irregularidades em ônibus escolares do Governo do Estado. Conforme a parlamentar, os veículos teriam sido adquiridos por meio de convênio com o Fundo Nacional de Educação e descaracterizados pela gestão estadual. Em nota, a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) afirma que os veículos foram adquiridos com recursos próprios do Estado e que irá verificar o ocorrido.

Segundo Dani Portela, as logomarcas do programa Caminho da Educação, do governo federal, teriam sido cobertas com adesivo onde está estampada a identidade visual do programa Juntos Pela Educação, do governo estadual.

A reportagem do Jornal do Commercio procurou o Governo do Estado, que respondeu por meio da Secretaria de Educação. Em nota, a pasta informou que todos os ônibus escolares entregues pela atual gestão foram adquiridos por meio de compra direta, usando recursos próprios do Estado.

A Secretaria também afirmou que irá verificar o ocorrido e tomará as medidas necessárias, caso seja identificada inconsistência e “erro pontual na adesivação”.

“O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação, informa que todos os ônibus entregues pela atual gestão para o transporte escolar dos estudantes foram adquiridos na modalidade de compra direta, com recursos próprios do Estado, através das atas de registro de preço disponibilizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entretanto, a SEE vai verificar o ocorrido e, caso haja alguma inconsistência e erro pontual na adesivação, a pasta tomará as medidas necessárias para resolver a situação”, diz a nota.

Dani Portela também afirma que esteve na Secretaria de Educação e Esportes na última quarta-feira (12), onde realizou uma vistoria. Segundo a deputada, representantes da Secretaria informaram que os ônibus poderiam ser adesivados dessa maneira por serem comprados com recursos do Governo do Estado.

Foto: Miva Filho/SECOM

Por JC

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Pernambuco

Detran-PE lança aplicativo para serviços como renovação de CNH

Publicado

em

O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (18), o aplicativo do Detran, uma ferramenta digital multifuncional. O estado era o único do país sem um dispositivo desse tipo voltado ao trânsito. A plataforma já está disponível para dispositivos Android e iOS.

A governadora Raquel Lyra, durante o evento de lançamento, destacou a importância dessa inovação. “Essa é mais uma vitória para o nosso governo, que trabalha para digitalizar e simplificar os serviços públicos. Com esse aplicativo, estamos facilitando a vida do cidadão, principalmente para aqueles que vivem no interior do estado e precisavam se deslocar grandes distâncias”, afirmou a governadora.

O aplicativo desenvolvido pelo Detran-PE possui uma série de funcionalidades que atendem tanto aos motoristas mais jovens quanto aos mais idosos. Uma das principais inovações é a possibilidade de pessoas acima de 50 anos coletarem dados biométricos diretamente pelo celular, o que permitirá a renovação da habilitação sem a necessidade de ir até o Detran, exceto para o exame médico.

Além disso, o aplicativo oferece serviços como a emissão de IPVA, solicitação de carteira de motorista e renovação de habilitação, tudo com a conveniência de um clique, sem sair de casa.

Foto: Rafael Vieira/DP Foto

Por Diário de Pernambuco

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo
Propaganda

Trending