Política
Campanha contra voto útil no 1º turno une rivais de Lula e Bolsonaro
Em tática de sobrevivência, candidaturas como as de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) se esforçam para convencer eleitores de que a antecipação do segundo turno só interessa aos favoritos, empobrece o debate e acirra a divisão na sociedade.
Rivais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) tentam estancar a campanha por voto útil já no primeiro turno e evitar um aprofundamento da polarização da corrida presidencial entre os dois, que juntos detêm em torno de 70% nas pesquisas.
Em tática de sobrevivência, candidaturas como as de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) se esforçam para convencer eleitores de que a antecipação do segundo turno só interessa aos favoritos, empobrece o debate e acirra a divisão na sociedade.
Há quem diga que o afunilamento prejudica ainda a resistência ao golpe ensaiado por Bolsonaro, com perspectiva de suspeição sobre as urnas eletrônicas e contestação do resultado.
Petistas e bolsonaristas, por sua vez, usam a tese em benefício próprio e instigam as bases a endossar um caráter plebiscitário da votação de 2 de outubro -o segundo turno está previsto para o dia 30 do mesmo mês.
Os resultados esquálidos da chamada terceira via, com o malogro de uma candidatura única, somados à cristalização do confronto direto entre a dupla de antagonistas, reforçam o apelo pela liquidação imediata do pleito, embora observadores mais realistas considerem a hipótese remota.
Ciro, terceiro colocado nas pesquisas (6% no Datafolha de março), é alvo de intensa pressão para que retire sua candidatura em favor de Lula. Apoiadores do petista (que alcançou 43%) sustentam que os votos do pedetista migrariam para o ex-presidente e poderiam elegê-lo logo na primeira fase.
O ex-ministro, que chama o burburinho de “puro terrorismo eleitoral”, tenta ganhar tempo e se provar um candidato viável, apesar do cenário hostil para alianças e expansão de seu eleitorado.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, diz que o cálculo feito por lulistas e bolsonaristas leva a “um voto inútil”, na verdade. “Quem prega voto útil no primeiro turno não quer que as pessoas pensem, debatam, analisem as alternativas”, afirma.
“O PDT não é um partido suscetível à pressão externa”, segue Lupi, que confirma ter trocado telefonemas com Lula, mas se diz firme contra qualquer tentativa de persuasão.
“A nossa decisão já está tomada: o Ciro é candidato até o fim. Estamos abertos ao diálogo com todas as forças que queiram construir um projeto para o Brasil, [mas] eu acho que nem o Lula nem o Bolsonaro faz isso.”
Ciro, que também ataca ambos pelo que considera ausência de programa de governo, insiste na avaliação de que o cenário continua aberto. Para decolar, o pedetista aposta no trabalho do publicitário João Santana, ex-marqueteiro do PT, a quem se refere como “o melhor da praça” e “um gênio”.
Ele argumenta ainda que parte dos eleitores de Lula só está com ele por rejeitar Bolsonaro, e vice-versa. Na visão do ex-ministro, seu potencial reside nos 30% dos eleitores que estão fora da polarização e naqueles que declaram ter feito sua escolha, mas estão pouco convictos.
Segundo ele, quando a população se atentar para as pesquisas que o mostram como um concorrente capaz de derrotar Bolsonaro no segundo turno (46% a 37%, conforme o Datafolha), “esse voto vem”.
“Eu não me abato e sei seguramente das possibilidades que nós temos. Não são generosas, não são fáceis, mas são muito reais e estão se alargando. Podem acreditar”, disse a militantes em São Paulo dias atrás.
O pedetista tenta usar o tempo a seu favor e ganhar tração até o limite do prazo legal, mesma estratégia de João Doria (PSDB), que antes precisa convencer forças majoritárias de seu próprio partido sobre sua pré-candidatura.
Nesta quarta (18), data em que inicialmente seria anunciado o candidato de consenso da terceira via, o ex-governador de São Paulo, que disputa a vaga com Tebet, ainda estava engolido pela crise tucana. Após análise de uma pesquisa encomendada pelas siglas, os presidentes de MDB, PSDB e Cidadania deliberaram levar às direções de cada legenda o nome da senadora para ser escolhida como candidata única dos três partidos.
Nesta quinta-feira (19), os três partidos prepararam o terreno para o anúncio de Tebet por meio de uma nota conjunta. O texto ressalta que Doria deu aval para o acordo da terceira via e já admitiu não ser o escolhido.
As siglas afirmam que “o Brasil terá uma nova candidatura, competitiva, para vencer, que será oficializada em breve”.
No entorno de Tebet, existe o diagnóstico de que o PT comete um erro ao trabalhar pelo estreitamento da competição e celebrar a retirada de candidaturas no campo da centro-direita que ajudariam a barrar o crescimento de Bolsonaro, como a de Sergio Moro (União Brasil).
“A campanha pelo voto útil vem dos dois extremos”, diz o ex-deputado federal Carlos Marun (MDB-MS), apoiador da presidenciável. “Nós estamos convencidos de que temos o dever de oferecer uma alternativa aos brasileiros cansados dessa guerra. Espero que o centro se una.”
Para o ex-parlamentar, a candidatura de Tebet “é aquela que tem mais perspectiva de crescimento”. Ela alcançou 1% no Datafolha.
Entusiastas da terceira via que já se conformaram com o fiasco de uma candidatura unificada avaliam também que o movimento pelo voto útil simplifica o debate político. Fala-se na necessidade de defender um pacote de ideias “para constranger” os favoritos e elevar o nível da disputa.
Daí o discurso, que ganha força em meios políticos e financeiros refratários a Lula e Bolsonaro, de que o autodenominado centro democrático não deve prescindir de ter representantes no pleito.
Caberia a eles vocalizarem propostas e arregimentarem um percentual de votos que dê poder de fogo na negociação de apoio no segundo turno -a condição seria incorporar pontos da agenda da centro-direita. Eventualmente, a barganha poderia se dar com Lula, apesar das ressalvas a ele.
Discussões sobre a opção entre um presidenciável e outro já ocorrem entre os desolados, com a constatação de que mesmo eleitores frustrados com o atual governo podem voltar a apoiá-lo em razão da ojeriza ao PT.
Há também a pregação de voto nulo como forma de protesto, como é o caso do pré-candidato Felipe d’Avila (Novo) -que se afastou das conversas da terceira via, assim como Luciano Bivar (União Brasil).
O sociólogo José Cesar Martins, coordenador do grupo independente Derrubando Muros, que abriga empresários e formadores de opinião simpatizantes da terceira via e de Lula, diz que a intenção é trabalhar enquanto for possível para que não se abra mão de “pensar o país” na eleição.
“A eleição caminha para se configurar como uma disputa bipolar, mas o Brasil não é só isto ou aquilo. Tem muitas nuances, e elas não estão contempladas nos dois polarizadores”, afirma Martins.
Em meio à ameaça de ruptura institucional, a existência de um quadro amplo de candidaturas é defendida nos setores anti-Lula e anti-Bolsonaro como uma espécie de anteparo.
O raciocínio é o de que um conjunto diverso de candidatos posicionado em defesa do sistema de votação teria maior legitimidade para se contrapor a Bolsonaro do que Lula isoladamente.
Petistas dizem, entretanto, que a melhor maneira de barrar a tentação golpista é eleger o ex-presidente já no primeiro turno ou, no pior dos mundos, fazê-lo chegar ao segundo com vantagem consistente sobre o adversário.
Um manifesto organizado em fevereiro por artistas, empresários e advogados, com assinaturas de apoiadores e detratores do PT, afirmou que “não há razão que justifique adiar [a definição] para o segundo turno” e, com isso, correr “os riscos de atos fora da Constituição”.
Já apoiadores de Bolsonaro gostam de repetir que ele conseguirá virar o jogo e sua reeleição “vai ser no primeiro turno”.
O debate sobre voto útil também pegou fogo em redes sociais nos últimos dias.
O humorista Gregorio Duvivier pediu no programa “Greg News” (HBO) para eleitores de Ciro votarem em Lula e ajudarem a “salvar a democracia”. Em resposta, o pedetista e seus correligionários se mobilizaram contra o artista.
A influenciadora digital e drag queen Rita von Hunty, nome artístico do ator e professor Guilherme Lima Pereira, também foi criticada ao repudiar a chapa de Lula com Geraldo Alckmin (PSB) e sugerir aos seguidores “um voto radical no primeiro turno”, em nomes mais à esquerda.
Por Folhapress
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O inquérito sobre as suspeitas de desvios de recursos de emendas parlamentares no Maranhão, que atinge o alto escalão do governo Lula (PT) e parlamentares, deverá ficar nas mãos de Flávio Dino no STF (Supremo Tribunal Federal).
Ex-governador do estado, Dino foi indicado por Lula para uma vaga na corte, aberta após a aposentadoria de Rosa Weber, e ainda precisa ser confirmado pelo Senado. A sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa está marcada para o dia 13.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), e o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) são investigados no caso. No centro da apuração da Polícia Federal está a empreiteira Construservice e seu sócio oculto, Eduardo José Barros Costa, que é conhecido como Eduardo DP.
A PF avalia que empreiteiras de fachada são usadas para fraudar licitações e desviar recursos de obras da Construservice que utilizaram emendas dos parlamentares.
Para a PF, uma dessas empresas, a Arco, pertence ao próprio Juscelino, ainda que o ministro não seja sócio formal dela e diga não ter relação com a empreiteira. Como a Folha de S.Paulo mostrou, Juscelino indicou emenda para reparos na estrada de terra que leva à fazenda do próprio ministro, em serviço feito pela Arco.
O inquérito sobre desvios em obras de pavimentação com verba de emendas se tornou sensível para o governo e para o centrão. Além dos atuais investigados, há outros parlamentares que indicaram verba para serviços realizados pela Construservice.
A apuração que tem Juscelino e o deputado Josimar Maranhãozinho como investigados tramita no STF e tinha como relator o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
O processo foi repassado à ministra Rosa Weber quando Barroso assumiu o comando do STF, no final de setembro. Após a aposentadoria da ministra, o caso ficou sem relator e, por isso, cairá nas mãos do próximo integrante da corte.
Relator da indicação de Dino, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que não é um dos investigados, direcionou ao menos R$ 34 milhões para convênios com prefeituras que contrataram duas empresas que a PF afirma pertencerem a Eduardo DP.
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ainda encontrou repasses entre diversas empresas que disputavam licitações para obras indicadas pelo senador.
Já Josimar se tornou investigado após a PF encontrar repasses da Construservice a assessores do deputado.
A empresa de Eduardo DP também realizou obras em outros estados, como no Tocantins, com verba indicada pelo senador Eduardo Gomes (PL).
Tanto os parlamentares quanto Juscelino negam irregularidades e envolvimento com a Construservice. Os advogados do ministro das Comunicações dizem que são “absurdas as ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar”.
Cabe ao relator do caso no STF avaliar, por exemplo, pedidos da PF para realizar novas apurações de busca e apreensão ou para a quebra de sigilos. Na terceira etapa da operação Odoacro, que apura o suposto desvio de verba de emendas, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou apenas parte dos pedidos da PF.
Então relator do caso, Barroso alegou risco de “impacto institucional da medida”, cujo dano poderia ser “irreversível”, e barrou a intenção da PF de realizar busca em endereços do ministro das Comunicações.
Para solicitar autorização para a fase mais recente da Odoacro, os investigadores apontaram diálogos de Eduardo DP e Juscelino. As mensagens mostram que o atual ministro tratou com o empresário sobre a execução de emendas, obras e pagamentos a empresas e terceiros.
A empresa de Eduardo DP chegou a se tornar a segunda maior beneficiada em contratos de pavimentação da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) no governo Jair Bolsonaro (PL).
Dados do Portal da Transparência indicam que há cerca de R$ 160 milhões empenhados para a empresa de Eduardo DP pelo governo federal, sendo que mais de R$ 24 milhões foram pagos. Esses valores não consideram contratos firmados com a Construservice em convênios da Codevasf com prefeituras.
A empreiteira também ampliou o número de contratos no Maranhão nos últimos anos. De 2015 a 2022, sob os governos de Dino e de seu vice, Carlos Brandão (PSB), a empresa de Eduardo DP recebeu cerca de R$ 710 milhões do governo estadual.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, Eduardo DP manteve relações políticas no Maranhão com aliados de Dino. Deputado estadual e coordenador político da campanha de Dino em 2022, Othelino Neto (PC do B) mantém uma relação de amizade com o sócio oculto da Construservice e empregou a esposa do empresário. Neto é marido de Ana Paula Lobato (PSB), suplente de Dino no Senado.
Ex-secretário de Infraestrutura de Dino no Maranhão, Clayton Noleto (PSB) também se aproximou de Eduardo DP. Responsável por assinar alguns dos contratos da Construservice com o governo estadual, Noleto recebeu declaração de apoio do empresário para a campanha à Câmara dos Deputados em 2022.
Eduardo DP chegou a planejar candidatura a cargos públicos, mas desistiu, e tem o apoio cobiçado por políticos do interior, dizem congressistas do Maranhão. Ele é filho de Arlene Costa, ex-prefeita de Dom Pedro (MA).
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu segunda-feira (4) a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) para apurar denúncias de rachadinha em seu gabinete na Câmara. O ministro deu um prazo de 60 dias para a realização das investigações.
Em áudios divulgados pelo portal Metrópoles e que embasam o pedido da PGR, Janones pede para que os funcionários façam doações mensais de seus salários para compensar gastos de campanha.
“Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo detentor de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, escreveu o ministro.
Fux também observou que a abertura do inquérito, por si só, é um “ato meramente formal”, não significando uma condenação prévia do parlamentar.
Por determinação de Fux, a Polícia Federal vai marcar o depoimento de Janones e de seus assessores e ex-assessores, como o ex-secretário parlamentar Cefas Luiz Paulino, para que “apresentem todos os elementos de que disponham acerca dos fatos”, como solicitou a PGR.
O ministro do Supremo também acolheu outros pedidos feitos pela PGR, como determinar que a Câmara dos Deputados envie ao tribunal a relação de todos os servidores que já atuaram ou ainda trabalham no gabinete de Janones; os registros e credenciais de acesso de cada um deles às dependências da Câmara, com os respectivos horários de entrada e saída do trabalho; os históricos profissionais completos desses servidores, com seus atos de nomeação, exoneração, declarações de parentesco e até as fichas financeiras com as suas remunerações; e os registros e controle de frequência dos horários de trabalho dos funcionários do gabinete.
Dois ex-assessores do deputado relataram ao GLOBO que Janones cobrava funcionários lotados em seu gabinete na Câmara a repassar parte dos seus salários. Em entrevista ao GLOBO, Cefas Luiz Paulino e Fabrício Ferreira de Oliveira disseram que a prática, conhecida no mundo político como “rachadinha”, envolvia até mesmo os valores recebidos como 13º e chegava a 60% dos vencimentos.
De acordo com Paulino, que trabalhou no gabinete de fevereiro de 2019 até outubro de 2022, com salário de R$ 19.562, os pedidos para repassar parte do seu salário começaram no início de 2019, logo após Janones assumir o seu primeiro mandato.
O parlamentar foi reeleito no ano passado, após desistir de concorrer à Presidência da República. Segundo o ex-funcionário, a responsável pela arrecadação dos recursos juntos aos assessores de Janones era Leandra Guedes (Avante), atual prefeita de Ituiutaba, em Minas Gerais, e aliada de confiança do parlamentar.
O deputado nega irregularidades e, pelas redes sociais, afirmou que o pedido revelado no áudio foi feito ainda antes de se eleger, em 2018, para pessoas que ainda não trabalhavam em sua equipe.
Mas um novo áudio revelado nesta segunda-feira pelo Metrópoles mostra Janones se referindo à rachadinha em uma conversa em que comenta detalhes de sua rotina na Câmara, como uma “fila de 100 deputados apresentando projeto de lei”.
“Eu sequer sabia disso. Por que eu não sabia? Por que não contratei nenhum especialista em técnico legislativo. Hoje tem plenário à tarde. Eu não sei o que que eu vou fazer lá. Vou chegar lá e vou ficar perdido”, diz o deputado no áudio.
Ao acionar o Supremo na última sexta-feira (1), a PGR apontou “indícios suficientes sugestivos” da prática de delitos previstos no Código Penal, como associação criminosa, peculato e concussão.
Fonte: O Globo
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Política
Ministro Fux aceita pedido da PGR e abre inquérito sobre rachadinha no gabinete do dep. Janones
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou a abertura de um inquérito para investigar as condutas do deputado federal André Janones (Avante-MG) pela prática de rachadinha no gabinete do parlamentar.
O ministro aceitou um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República. O deputado nega as irregularidades.
Gravação indica que Janones já estava no mandato quando sugeriu esquema de ‘rachadinha’
Deputado alegou que sugestão foi feita antes de ele ser empossado; denúncia é de que isso foi posto em prática depois que ele assumiu o mandato.
Luiz Fux será relator de pedido da PGR para abrir inquérito sobre rachadinha de Janones. As investigações começaram com a revelação de um áudio em que o parlamentar pede parte do salário de assessores
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