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Brasil

Campanhas políticas multiplicam relatos online de violência

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O caso mais grave foi o primeiro a ganhar notoriedade: o assassinato, na madrugada de segunda (8), em Salvador, de Moa do Katendê

Doze facadas. Garrafadas. Um espancamento num bar. Outro numa passarela. E muitos depoimentos.

Os relatos de agressões por motivação política, em diferentes graus, foram se sucedendo como um rastilho ao longo da semana.

Das 19h de domingo (7) até as 15h desta quinta (11), estouraram: 2,7 milhões de tuítes repercutiram notícias sobre episódios de violência física, ofensas e ameaças virtuais.

O levantamento foi feito pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (Daap/FGV), que monitora o diálogo nas redes. Nos 30 dias antes do pleito, o total de tuítes sobre agressões foi de 1,1 milhão -40% do volume dos quatro dias após a votação.

O caso mais grave foi o primeiro a ganhar notoriedade: o assassinato, na madrugada de segunda (8), em Salvador, de Moa do Katendê.

O mestre de capoeira e fundador do afoxé Badauê foi morto com 12 golpes de peixeira por um apoiador de Jair Bolsonaro (PSL) com o qual discutira num bar após a votação do primeiro turno, segundo a polícia.

O crime motivou, na segunda-feira 112 mil postagens entre as 749.495 menções a medo, violência, ofensas e assuntos correlatos, sempre associados ao contexto político.

O dia seguinte à votação foi o pico da medição, que também incluiu publicações que expressavam o medo de minorias de sofrerem ataques em um governo de Bolsonaro.

O caso individualmente mais comentado foi o da jovem de Porto Alegre que sofreu a incisão de uma suástica na pele, na altura das costelas –segundo depoimento dela por usar uma camiseta contra o candidato do PSL.

Foram 329 mil referências, vindas tanto de perfis contrários a Bolsonaro, que condenaram a ação e a falta de posicionamento de autoridades, quanto de apoiadores do presidenciável, que questionavam a veracidade do crime e disseram que os ataques vinham da oposição, com o fim de prejudicá-lo na corrida.

“O gráfico tem agressões nas redes contra a direita também. O discurso do ódio é generalizado. As ações também. Basta ver o atentado que Bolsonaro sofreu. Essa espiral vem da polarização radicalizada e usada pelos dois lados”, diz Marco Aurelio Ruediger, diretor da Daap/FGV.

“Temos de rejeitar esse nível de tensionamento segundo o qual o outro não é só adversário, mas inimigo a ser batido.”

Sempre nas redes, cenário principal da campanha do candidato do PSL, apoiadores seus também recordaram o dia 6 de setembro, quando Bolsonaro foi esfaqueado por Adelio Bispo de Oliveira, como marco zero da violência.

O próprio Bolsonaro, comentando a morte de Moa do Katendê, recordaria o episódio ao ser questionado por jornalistas na terça (9).

“Quem levou a facada fui eu, pô. Um cara lá que tem uma camisa minha, comete um excesso, o que que eu tenho a ver com isso? Eu lamento.”

E disse ainda: “Peço ao pessoal que não pratique isso, mas eu não tenho controle sobre milhões e milhões de pessoas que me apoiam. Agora, a violência, a intolerância vem do outro lado e eu sou a prova –graças a Deus– viva disso.”

Para o psicanalista Christian Dunker, a afirmação demonstra um procedimento constante no discurso do candidato, a “inversão não reflexiva”, que “faz passar uma simetria onde existe uma assimetria”.

“É uma estrutura comum em briga de bar ou de casal, presente nas conversas da vida privada”, diz Dunker, ponderando, porém, que “na vida privada não tem democracia”.

“Quando Jair Bolsonaro sofreu o atentado, até onde sei, todos os candidatos condenaram isso”, acrescenta Marcos César Alvarez, vice-coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Para o sociólogo, a resposta inicial do candidato foi insuficiente.

“Dizer que não controla não deixa de ser um incentivo; manifestar neutralidade é permitir que isso ocorra”, diz.

Dunker vê correlação entre as ações violentas nas ruas e o discurso do candidato.

“Quando as pessoas interpretam que há uma descontinuidade institucional, que as regras estão sendo corrompidas, há a tentação de fazer justiça com as próprias mãos.”

Na quarta (10), Bolsonaro esboçou uma nova resposta.

“Dispensamos voto e qualquer aproximação de quem pratica violência contra eleitores que não votam em mim”, disse em sua conta no Twitter.

Acrescentou: “A este tipo de gente peço que vote nulo ou na oposição por coerência, e que as autoridades tomem as medidas cabíveis, assim como contra caluniadores que tentam nos prejudicar”.

Jornalistas também têm sido alvo. Levantamento da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) registrou, ao longo de 2018, 137 casos de agressões a profissionais no contexto da cobertura eleitoral –62 deles, físicos.

O mais recente foi o de uma jornalista pernambucana agredida e ameaçada de estupro por apoiadores de Bolsonaro ao sair de sua seção eleitoral no domingo (7), de acordo com relatos.

Nesta quinta, o candidato voltou a criticar a imprensa e a qualificou como adversária.

INTERNET

Ao longo desta semana, surgiram iniciativas online para reunir e checar a veracidade de casos de agressão, ameaça e apologia à violência no país.

O site Vítimas da Intolerância (vitimasdaintolerancia.org), organizado pela Open Knowlegde Brasil, que atua na transparência e participação politicas, e pela Brasil.IO em parceria com a Agência Pública de jornalismo, reúne casos já noticiados pela imprensa de violência física ou verbal por intolerância política, partidária ou contra minorias.

Com cinco pessoas trabalhando desde segunda (8) em eventos que tenham acontecido a partir de 15 de agosto, o levantamento soma 55 casos.

“Sem democracia não podemos cobrar transparência e incentivar a participação social. Um dos riscos que vemos à democracia nesse processo eleitoral é a incitação à violência, a negativa do contraditório”, diz Natalia Mazotte, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.

“A facada em Bolsonaro já foi um caso extremo de violência política, e ficou notório nos últimos dias um acirramento de casos violentos e de agressões motivadas pelo ódio político”, completa.

Segundo Mazotte, o levantamento dá visibilidade aos casos e funciona como uma ferramenta para a sociedade civil no debate sobre os valores democráticos.

O site Opera Mundi está reunindo em um mapa interativo casos de violência por motivações políticas, além de ameaças e pichações em lugares públicos que incitem violência e preconceito.

O produtor de moda Felipe Melo, 29, criou a conta Ele não Vai nos Matar no Instagram para reunir depoimentos de vítimas de agressão e ameaça, especialmente de pessoas LGBT, que já foram alvo constante de críticas do presidenciável.

Em 48 horas, o perfil, que estimula a denúncia ao Disque 110 -que recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos– reuniu 90 mil seguidores.

Melo tomou a iniciativa após se acossado na rua por três homens que, segundo ele, disseram “isso aí na frente vai acabar porque Bolsonaro vai matar viado”.

“As pessoas não estão falando que vão consertar a gente, estão falando que vão matar a gente”, diz ele.

Por Folhapress.

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Brasil

Mesmo com decisão judicial, Prefeitura deixa tarifa de ônibus a R$ 4,30

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Gestão Bruno Covas (PSDB) alega ter começado a adotar medidas para cumprir decisão liminar, mas que ‘isso não pode ser feito de forma imediata em razão da complexidade do sistema’

Mesmo com decisão judicial que determinou a suspensão imediata da tarifa, o valor de R$ 4,30 continua a ser cobrado nos ônibus da cidade de São Paulo nesta sexta-feira, dia 15. A Prefeitura diz já ter recorrido da decisão, que prevê o retorno da tarifa anterior, de R$ 4.

A decisão é liminar e foi expedida na noite de quarta-feira, 13, atendendo a uma ação aberta pela Defensoria Pública. Em nota, a gestão Bruno Covas (PSDB) diz ter começado a adotar providências para cumprir a determinação, mas justifica que “não pode ser feito de forma imediata em razão da complexidade do sistema”.

De acordo com o município, a reversão da decisão é necessária “para que não ocasione aumento do subsídio concedido às empresas de ônibus com recursos da população da cidade”. A gestão alega que a cobrança da tarifa de R$ 4 levaria a uma retirada de R$ 576 milhões do orçamento da Saúde, da Educação, da zeladoria, além de impactar outros serviços “ou mesmo a suspensão da circulação dos ônibus na cidade por até 25 dias neste ano”.

A Prefeitura ainda afirma que a decisão tem um “enorme impacto orçamentário e financeiro” e “desarruma severamente o planejamento orçamentário da municipalidade e trará incalculáveis prejuízos ao povo de São Paulo”.

O aumento de R$ 0,30 (ou 7,5%) começou a valer em 7 de janeiro e ficou acima da inflação acumulada desde o último aumento, em 7 de janeiro do ano passado. Com o reajuste, a integração passou a custar R$ 0,52 a mais, saindo de R$ 6,96 para R$ 7,21.

Parâmetro legal

“Como o município não demonstrou haver embasamento contratual para o reajuste atacado, nesta fase inicial conclui-se não haver respaldo fático ou legal para se determinar os reajustes de tarifa”, determinou a juíza Carolina Martins Clemêncio Duprat Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública, ao conceder a liminar. Ela argumenta que “não há parâmetro legal ou contratual para o reajuste”.

A juíza entendeu, ainda, que não houve acesso prévio do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT) à edição da portaria dos estudos técnicos que embasaram o reajuste. “Referidos estudos foram publicados no Diário Oficial no mesmo dia em que a portaria objeto da lide, o que corrobora a falta de publicidade e de atendimento da norma que impôs a participação popular em se tratando de política de mobilidade urbana. Ausente, assim, requisito procedimental de validade da edição da portaria.”

A decisão lembra que o transporte público municipal opera com base em contratos emergenciais desde 2013. A prática de dispensa de licitação, no entanto, “se justifica em situações de flagrante excepcionalidade, tais como guerras, perturbações da ordem, calamidade pública, ou ainda em situações de emergência”, conforme a Lei de Licitações.

Dessa forma, no entendimento da juíza, “não há margem legítima para que se admitam reajustes dentro do prazo dos respectivos contratos emergenciais, sem motivação suficiente a justificar a ocorrência de situação excepcionalíssima”.

O contrato de concessão para empresas de ônibus que teve início em 2003 e terminou em 2013. No dia 5 de fevereiro, a Prefeitura recebeu os envelopes com as propostas para a licitação de ônibus na cidade. Dos 32 lotes, apenas um teve mais de um proposta. Em todos os outros, as propostas foram feitas por empresas que já atuam na cidade. A licitação é a maior de transporte público da história do País, com contratos estimados em R$ 71 bilhões para o prazo de 20 anos.

(Por Brasil ao minuto)

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80% dos juízes apoiam prisão em 2ª instância, diz AMB

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Uma pesquisa realizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) revela que 80% dos juízes brasileiros apoiam a prisão após condenação em 2ª instância. Os dados foram divulgados no jornal Folha de S.Paulo.

O estudo “Quem somos. A magistratura que queremos” foi coordenado pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, e pela vice-presidente institucional da AMB, Renata Gil.

A pesquisa ouviu 4.000 magistrados, entre os quais ministros de tribunais superiores e do STF (Supremo Tribunal Federal). A Corte debaterá o tema em 10 de abril e o assunto é abordado no pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Se for declarada a inconstitucionalidade da prisão em 2ª instância, a decisão invalidaria qualquer alteração tentada por lei ordinária. Por outro lado, se a decisão for a de manter a execução da pena após a 2ª instância, uma lei ordinária nesse sentido poderia trazer mais harmonia jurídica.

PLEA BARGAIN TEM ALTA APROVAÇÃO

A pesquisa também apurou a aceitação dos magistrados sobre o plea bargain. A aprovação dos juízes de 1º grau é de 89%, enquanto a dos de 2º chega a 92,2%. Ambos condicionam a medida à participação do Judiciário nas negociações. O sistema é defendido pelo ministro Sérgio Moro.

O plea bargain permite ao Ministério Público propor acordo de não persecução penal para crimes com pena máxima inferior a 4 anos. Para isso, é necessário que o acusado faça a devolução dos bens obtidos com o crime, o pagamento de multa e que sejam cumpridas outras condições, como prestação de serviços para a comunidade.

(Por PE notícias)

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80% dos juízes apoiam prisão em 2ª instância, diz AMB

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Uma pesquisa realizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) revela que 80% dos juízes brasileiros apoiam a prisão após condenação em 2ª instância. Os dados foram divulgados no jornal Folha de S.Paulo.

O estudo “Quem somos. A magistratura que queremos” foi coordenado pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, e pela vice-presidente institucional da AMB, Renata Gil.

A pesquisa ouviu 4.000 magistrados, entre os quais ministros de tribunais superiores e do STF (Supremo Tribunal Federal). A Corte debaterá o tema em 10 de abril e o assunto é abordado no pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Se for declarada a inconstitucionalidade da prisão em 2ª instância, a decisão invalidaria qualquer alteração tentada por lei ordinária. Por outro lado, se a decisão for a de manter a execução da pena após a 2ª instância, uma lei ordinária nesse sentido poderia trazer mais harmonia jurídica.

PLEA BARGAIN TEM ALTA APROVAÇÃO

A pesquisa também apurou a aceitação dos magistrados sobre o plea bargain. A aprovação dos juízes de 1º grau é de 89%, enquanto a dos de 2º chega a 92,2%. Ambos condicionam a medida à participação do Judiciário nas negociações. O sistema é defendido pelo ministro Sérgio Moro.

O plea bargain permite ao Ministério Público propor acordo de não persecução penal para crimes com pena máxima inferior a 4 anos. Para isso, é necessário que o acusado faça a devolução dos bens obtidos com o crime, o pagamento de multa e que sejam cumpridas outras condições, como prestação de serviços para a comunidade.

(Por Folha de São Paulo)

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