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Política

Candidatos mudam estratégias de segurança após ataque a Bolsonaro

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Quatro candidatos tiveram o número máximo de agentes da PF disponíveis aumentado de 21 para 25 já nesta semana

Na semana seguinte ao atentado contra o candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, durante um evento de campanha em Minas Gerais, outros presidenciáveis optaram por mudar, de forma discreta, seus esquemas de segurança em agendas públicas.

Os quatro candidatos que, além de Bolsonaro, tinham solicitado proteção da Polícia Federal – Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Álvaro Dias (Podemos) – tiveram o número máximo de agentes da PF disponíveis aumentado de 21 para 25 já nesta semana.

A decisão tinha sido anunciada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, em reunião no último sábado (8).

Além do maior efetivo, no entanto, algumas campanhas, como a de Marina, optaram por redobrar a cautela nas atividades de corpo a corpo em locais públicos.

Em uma caminhada no sábado (8) na movimentada rua 25 de Março, em São Paulo, a principal preocupação de sua equipe era manter livre o espaço à frente de Marina. O receio era que a aglomeração se fechasse em torno dela, causando tumulto ou impedindo a presidenciável de avançar.

O número de policiais que a acompanham foi aumentada de 13 para 25, em esquema rotativo. Geralmente, apoiadores e membros da Rede auxiliam na tarefa de fazer um cordão humano para proteger a candidata e manter o espaço em torno dela sob controle. Auxiliares dizem, no entanto, que manifestações hostis são raras.

Tanto na 25 de Março quanto na caminhada que ela fez no centro de Belo Horizonte na quarta-feira (12), os trajetos foram encurtados em relação ao previsto inicialmente.

Membros da campanha têm dito que as mudanças de roteiro não estão associadas a protocolos de segurança, mas ao relógio. Como a agenda da presidenciável é cheia e ela depende de voos comerciais nos deslocamentos, atrasos podem prejudicá-la. No avião, aliás, Mariana viaja com uma agente da PF.

Segundo a reportagem apurou, também após o ataque, o candidato Álvaro Dias ligou para um policial federal para pedir informações sobre o preparo de agentes que faziam a sua escolta.

No caso de Fernando Haddad (PT), a mudança na segurança foi feita após a oficialização da sua candidatura, na última terça (11). Antes, ele tinha apenas um segurança em sua equipe, além dos assessores pessoais que costumavam o acompanhar em todas as agendas -então como vice na chapa do ex-presidente Lula.

Quando a candidatura foi autorizada por Lula, mais três seguranças foram incorporados à comitiva, nenhum da PF. Segundo auxiliares, não há restrição de local para a realização de eventos de campanha, desde que cumpram os procedimentos usuais de segurança.

Os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), que estão embolados no segundo lugar com Marina e Haddad, dizem não ter reforçado sua segurança.

“Olha aqui a minha segurança: é o povo, governador, deputado, senador, deputada”, disse Ciro, ao ser questionado em uma caminhada em Mauá (SP), na segunda (10), se aumentaria os cuidados após Bolsonaro ter sido agredido.

Alckmin também afirmou que não reforçaria sua segurança para não restringir o contato com o povo. “O lado bom da política são as pessoas”, justificou na segunda enquanto tomava um café em uma padaria em Pinheiros. Um dos policiais militares que se revezam nas suas agendas públicas o observava de longe.

A campanha do tucano, porém, privilegia encontros em ambientes fechados. O candidato faz algumas caminhadas ao ar livre, mas seu contato com a população se dá mais nas paradas para o cafezinho.

Dono de uma fortuna de R$ 377 milhões, Henrique Meirelles (MDB) preferiu dispensar, durante a campanha, a oferta de escolta da PF, ficando apenas com os dois guarda-costas particulares que o acompanham há anos. Ele também optou por não contratar mais seguranças após o ataque a Bolsonaro.

Houve, contudo, rearranjos na logística das caminhadas de campanha na última semana. A proteção ficou mais ostensiva e os motoristas do candidato e de sua mulher, Eva Missine, passaram a fazer um cordão de braços dados com os seguranças para seguir andando atrás do casal.

Por Folhapress.

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Política

Impeachment no STF é processo longo e complexo

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Lei prevê ao menos quatro votações prévias, entre comissão e plenário, antes de julgamento por parte de senadores.

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de abrir um inquérito para apurar notícias falsas, ameaças e ofensas à Corte e a condução dessa investigação pelo ministro Alexandre de Moraes trouxeram à baila uma discussão que de tempos em tempos retorna no Brasil: a possibilidade de se promover o impeachment de um integrante do principal tribunal do país.

Na terça-feira 16, quando as decisões de Moraes de censurar dois veículos digitais e de determinar busca e apreensão em endereços ligados a críticos do STF já eram conhecidas, parlamentares começaram as articulações para apresentar um pedido de impedimento de ambos os ministros – tanto o relator do inquérito quanto o presidente Dias Toffoli

A movimentação, ao que tudo indica, deve esfriar depois de Alexandre de Moraes ter revogado a sua decisão de censurar a reportagem, que era crítica a Toffoli. Ainda assim, a ameaça permanece no ar. Criticado por alguns movimentos de apoio à Operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes já foi alvo de diversos pedidos semelhantes.

Trata-se, no entanto, de um processo longo e extremamente burocrático, com uma série de trâmites que indicam a predileção da Constituição pela estabilidade. A hipótese de impeachment no STF é reservada a poucos e graves casos. A regra que estabelece os procedimentos está prevista na Lei 1.079/1950, a mesma que baseou o processo contra os ex-presidentes da República Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff.

Leia reportagem a íntegra clicando ao lado: Discutido durante crise, impeachment no STF é processo longo e …

(Da VEJA – Redação)

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Política

Toffoli derruba liminar de Fux e autoriza entrevista de Lula a jornal

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou nesta sexta-feira, 18, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Em seu despacho, Toffoli revogou a decisão do ministro Luiz Fux, que, em setembro do ano passado, suspendeu uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski que autorizava o petista a ser entrevistado. O caso será enviado para Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista.

“Determino o retorno dos autos ao gabinete do relator para as providências cabíveis, uma vez que não há impedimento no cumprimento da decisão proferida pelo eminente relator nesta ação e naquelas apensadas”, afirmou Toffoli.

Com a autorização do presidente da Corte, o ex-deputado Wadih Damous e os deputados federais Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados, e Paulo Teixeira, pediram ao STF imediato cumprimento da decisão.

A decisão de Toffoli ocorre após o recuo do ministro Alexandre de Moraes, que revogou a censura à revista Crusoé e ao site O Antagonista, que publicaram reportagem sobre o presidente da Corte. Curiosamente O Antagonista chegou a elogiar o veto à entrevista pelo Supremo. (Veja)

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Política

Ministro Alexandre de Moraes volta atrás e revoga censura aos sites da revista ‘Crusoé’ e de ‘O Antagonista’

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Sites publicaram reportagem com citações ao presidente da Corte, Dias Toffoli. Decisão saiu após críticas públicas de juristas procuradores e até de ministros do Supremo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a decisão que censurava reportagens dos sites da revista Crusoé e de O Antagonista. As reportagens tratavam da delação de Marcelo Odebrecht, na qual cita o presidente da Corte, Dias Toffoli. No documento, não há referências a pagamentos ilegais.
A decisão saiu, no fim da tarde desta quinta (18), após críticas públicas de juristas, procuradores e até de ministros do Supremo Tribunal Federal, que se manifestaram contra a censura.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes relembrou os motivos que o levaram a retirar do ar a reportagem dos sites da revista Crusoé e O Antagonista e rebateu as reações contra a sua decisão: “repudia-se, portanto, as infundadas alegações de que se pretende restringir a liberdade de expressão e o sagrado direito de crítica, essencial à democracia e ao fortalecimento institucional brasileiro, pois a liberdade de discussão, a ampla participação política e o princípio democrático estão interligados com a liberdade de expressão, em seu sentido amplo, abrangendo as liberdades de comunicação e imprensa, sendo de absoluta e imprescindível importância a integral proteção à ampla possibilidade de realização de críticas contra ocupantes de cargos e funções públicas”.
O ministro destacou que “trata-se do consagrado binômio liberdade e responsabilidade, jamais permitindo-se a existência de mecanismos de censura prévia, e que nosso texto constitucional consagra, portanto, a plena liberdade de expressão, sem censura prévia e com possibilidade de responsabilização posterior”.
Alexandre justificou que “foi o que ocorreu na presente hipótese, onde inexistente qualquer censura prévia, determinou-se cautelarmente a retirada posterior de matéria baseada em documento sigiloso cuja existência e veracidade não estavam sequer comprovadas e com potencialidade lesiva à honra pessoal do presidente do Supremo Tribunal Federal e institucional da própria Corte, que não retratava a verdade dos fatos. Como bem salientado pela Procuradoria Geral da República, ao publicar a seguinte nota de esclarecimento”.
O ministro reproduziu a nota da PGR: “ao contrário do que afirma o site O Antagonista, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não recebeu nem da força-tarefa Lava Jato no Paraná e nem do delegado que preside o inquérito qualquer informação que teria sido entregue pelo colaborador Marcelo Odebrecht em que ele afirma que a descrição “amigo do amigo de meu pai” refere-se ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli”.
A nota da Procuradoria foi publicada no sábado e não desmentia o teor do documento ou a existência dele.
O documento que baseou a reportagem censurada trazia o relato de Marcelo Odebrecht em que Toffoli é citado como sendo “amigo do amigo de meu pai” nos e-mails internos da empresa, sem menção a dinheiro ou pagamentos.
Após falar da nota da PGR, o ministro segue dizendo que posteriormente, informações prestadas pelo juiz federal da 13ª Vara criminal de Curitiba corroboraram os esclarecimentos feitos pela PGR, pois o documento sigiloso citado na reportagem não havia sequer sido remetido à Procuradoria Geral da República. Somente na tarde do dia 12 de abril, ou seja, após publicação e ampla divulgação da matéria, o MPF do Paraná solicitou o desentranhamento do referido documento e seu envio à chefia da instituição.
O juiz Luiz Antonio Bonat retirou do processo o documento por entender que não tinha relação com a investigação em curso, sobre irregularidades na construção da usina de Belo Monte, no Pará e que deveria ser enviado à PGR.
O ministro Alexandre Moraes diz que solicitou o documento, que embasou a reportagem. E que só nesta quinta (18) ele chegou ao gabinete. O ministro afirmou que agora ficou comprovado que se trata de uma documentação legítima, o que derruba a necessidade manter a reportagem fora do ar.
Na decisão desta quinta, ele afirmou: “comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação. Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do parquet; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude”.
E concluiu: “a existência desses fatos supervenientes – envio do documento à PGR e integralidade dos autos ao STF – torna, porém, desnecessária a manutenção da medida determinada cautelarmente, pois inexistente qualquer apontamento no documento sigiloso obtido mediante suposta colaboração premiada, cuja eventual manipulação de conteúdo pudesse gerar irreversível dano a dignidade e honra do envolvido e da própria Corte, pela clareza de seus termos. Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada “o amigo do amigo de meu pai” dos respectivos ambientes virtuais”.
Na decisão desta quinta, o ministro Alexandre de Moraes também citou que “o inquérito sobre ofensas a ministros também apura vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, por parte daqueles que tem o dever legal de preservar o sigilo; a força-tarefa divulgou nota em que anexa uma certidão que demonstra que os procuradores da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal do Paraná só acessaram os autos em que foi juntado o documento de que trata a matéria da revista Crusoé intitulada “o amigo do amigo de meu pai” às 22h04 de 11 de abril, portanto, após a publicação da notícia sobre o assunto no site da revista e no site O Antagonista. A referida matéria estava disponível, pelo menos, desde às 20h01 de 11 de abril. Eles dizem que a tentativa leviana de vincular o vazamento a procuradores da força-tarefa é apenas mais um esforço para atacar a credibilidade da força-tarefa e da operação, assim como de desviar o foco do conteúdo dos fatos noticiados”.
Na edição desta quinta do jornal Valor Econômico, o ministro Dias Toffoli justificou a derrubada dos sites. Toffoli disse que “se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim”. E que: “é necessário mostrar autoridade e limites. Não há que se falar em censura neste caso da Crusoé e de O Antagonista”.
Quarta à noite, em um evento na Congregação Israelita, em São Paulo, o presidente do Supremo, que determinou a abertura do inquérito, defendeu a liberdade de expressão: “é dever do Poder Judiciário promover a aplicação das liberdades públicas, notadamente a liberdade de expressão, em absoluta e sempre em absoluta sintonia com a inspiração que promove essa tradição. Sem um Poder Judiciário independente e autônomo, sem uma imprensa livre, nós não temos democracia. Mas tudo tem que ser dentro dos parâmetros da Constituição”.
Agora à noite, o sócio da revista Crusoé, Mario Sabino, e o diretor de redação, Rodrigo Rangel, agradeceram apoio recebido, em nota: “a Crusoé e O Antagonista agradecem aos seus leitores a solidariedade recebida durante os dias em que a revista e o site foram mantidos sob censura. Os nossos agradecimentos são extensivos a todos os jornais, revistas, emissoras de rádio e TV, sites e jornalistas na pessoa física que se uniram ao nosso protesto, mostrando o absurdo da decisão do ministro do STF”.
A Associação Nacional de Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais divulgaram nota sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes. A ANER e a ANJ afirmaram que a revogação da proibição da divulgação de textos dos dois sites restabeleceu o princípio maior da liberdade de imprensa e que a sociedade brasileira, de maneira quase unânime, mais uma vez demonstrou que repele toda e qualquer forma de censura aos meios de comunicação. (Do JN)

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