A América Latina se destaca como a região com a maior carga tributária sobre a aviação em nível mundial, enfrentando impostos quase duas vezes superiores aos da América do Norte. A afirmação foi feita por Peter Cerdá, vice-presidente regional da Iata para as Américas, durante a assembleia anual da entidade, ocorrida no dia 6 de outubro no Rio de Janeiro, onde a Latam atua como companhia anfitriã do evento que reúne líderes do setor aéreo global.
Um dos principais pontos abordados por Cerdá foi a reforma tributária que está em discussão no Brasil. A proposta de uma alíquota de IVA de 26,5% sobre passagens aéreas seria responsável por um aumento significativo nos preços médios dos voos, elevando os custos dos voos domésticos de US$ 130 para US$ 160 e dos internacionais de US$ 740 para US$ 935. A Iata estima que a nova alíquota pode levar a uma queda de até 30% na demanda por voos no país, caso não haja ajustes específicos para o setor aéreo.
Cerdá expressou preocupações sobre a viabilidade do crescimento sustentável do setor aéreo, afirmando que “com a proposta atual do IVA vai ser impossível manter um crescimento sustentável no curto prazo. Chega de novos impostos”. Essa declaração reflete um sentimento de urgência entre os representantes da aviação, que buscam soluções para evitar impactos negativos em um setor já fragilizado.
A Iata também apresentou exemplos de países que adotaram práticas tributárias mais favoráveis à aviação, como Barbados, Guiana e Paraguai. A entidade tem mantido um diálogo ativo com o Ministério da Fazenda do Brasil, com o objetivo de compartilhar essas experiências e sugerir alternativas que possam beneficiar o setor no país.
Desde abril, a situação já vinha sendo alertada, quando o CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, classificou a reforma tributária como “um desastre” para a aviação. Na ocasião, ele indicou que as novas regras poderiam resultar em um aumento de até 25% nos preços das passagens, o que, segundo a associação, comprometeria a conectividade aérea no Brasil, afetando tanto as companhias nacionais quanto as internacionais.
