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Pernambuco

Casa de Farinha consegue liminar no STJ para barrar bloqueio de verbas na Justiça do Trabalho

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A empresa Casa de Farinha conseguiu uma ordem liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a decisão da Justiça do Trabalho de Pernambuco, que bloqueava recursos que a empresa tinha a receber da Prefeitura do Recife (PCR).

A Justiça do Trabalho de primeira instância tinha ordenado o bloqueio das verbas para garantir o pagamento das rescisões trabalhistas dos mais de mil empregados recentemente demitidos pela empresa, que pediu recuperação judicial, após crise de imagem e abalo de crédito. A decisão foi do ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ.

De acordo com fontes da área jurídica, fica suspenso o bloqueio da Justiça do Trabalho e todas as decisões sobre os recursos só poderão ser tomadas pela Justiça Estadual de Pernambuco, na 24ª Vara Cível de Recife, que analisa o pedido de “recuperação judicial” da empresa.

“Defiro a liminar para determinar a imediata suspensão da decisão que deferiu a tutela de urgência no bojo do Processo em trâmite no Juízo da 21ª Vara do Trabalho de Recife/PE, ficando designado o Juízo de Direito da 24ª Vara Cível de Recife/PE para dirimir, em caráter provisório, as questões urgentes”, decidiu o STJ.

A Casa de Farinha foi ao STJ para continuar recebendo pagamentos da Prefeitura do Recife. Em Pernambuco, a Justiça do Trabalho queria que estes pagamentos fossem para uma “conta judicial” para pagar os trabalhadores.

“O quadro delineado pela suscitante justifica, ao menos neste exame perfunctório, o deferimento da medida urgente pleiteada, estando atendidos, a meu juízo, os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, caracterizado, este, pela decisão do Juízo Trabalhista de determinar ao Município de Recife que sejam depositados em conta judicial os valores referentes às faturas devidas e não pagas à suscitante”, escreveu o ministro do STJ.

Com a decisão do ministro do STJ, apenas a Justiça Estadual poderá tomar decisões urgentes sobre o assunto. A decisão do STJ foi assinada em 19 de fevereiro, mas só veio a público na quarta-feira de cinzas (06).

A empresa Casa de Farinha foi mencionada em várias denúncias, investigações e operações policiais, oriundas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPCO), Polícia Civil do Estado (PCPE) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A Polícia Federal também confirmou, em nota oficial no ano passado, que investiga pessoas ligadas à empresa.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

O mico de Silvio Costa

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O pré-candidato do Republicanos à Prefeitura de Jaboatão, Silvio Costa, meteu a mão pelos pés e caiu numa fria ao promover pesquisas de intenção de voto pelas redes sociais com um detalhe que se não fosse trágico seria cômico: monitorada por ele próprio e aliados. Em áudio que chegou ao blog, vazado em grupos de WhatsApp, ele chega a se descontrolar ao perceber que a estratégia tornou-se pública.

Aos berros, pede para que todos apaguem as mensagens e chama os aliados de “burros” pela falta de cuidado. O destempero, segundo o blog apurou, teria relação com o fato de ter empancado na casa dos 6%. (Do Blog do Mango)

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Pernambuco

Superintendente do Incra Kaio Maniçoba é exonerado sem aviso prévio

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Superintendente do Incra em Pernambuco, Kaio Maniçoba foi surpreendido, hoje, com uma portaria no Diário Oficial contendo a sua exoneração do cargo.

Segundo o que apurou o Blog do Magno, junto a bancada Federal no Estado, nenhum parlamentar sabe o motivo para sua demissão, nem mesmo o deputado Augusto Coutinho (SD), que foi quem o indicou para o cargo.

Há quem suspeite de que esteja havendo algum erro, porque não houve comunicado prévio a Maniçoba e nem ao seu padrinho, já outros acham quem não houve erro, o que houve foi uma falta de respeito e consideração por parte do governador, já que a nomeação do seu substituto também está no Diário Oficial de hoje(02), trata-se de Thiago Angelus Conceição, que é ligado ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros.

 

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Pernambuco

Construção civil e comércio atacadista são primeiros setores a retomar atividades em PE

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A construção civil e o comércio atacadista serão os primeiros setores econômicos de Pernambuco autorizados a reabrir, parcialmente, segundo o Plano de Flexibilização de Convívio das Atividades Econômicas com a Covid-19, divulgado nesta segunda (1º). O retorno dessas duas atividades, com novos protocolos, ocorrerá no dia 8 de junho, se os indicadores de saúde se mantiverem em melhora.

Com a quarentena em cinco cidades do Grande Recife, que terminou no domingo (31), segundo o governo, houve uma estabilização da epidemia.

O protocolo para retorno da atividade econômica deverá durar 11 semanas, segundo informou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, em coletiva de imprensa transmitida pela internet. Um plano foi montado com quatro fases da epidemia, dentro das quais diversas etapas de retorno deverão ser postas em prática.

Nesta segunda-feira (1º), foram autorizados a funcionar lojas de material de construção e o delivery do comércio não essencial, como ocorria antes da quarentena no Recife, em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

“Separamos 32 atividades econômicas e, atualmente, as que estão autorizadas a funcionar, como essenciais, representam 70,8% do valor agregado bruto do nosso Produto Interno Bruto (PIB). Vamos flexibilizar as atividades dentro de etapas, equilibrando as cargas de trabalhadores, os reflexos disso na saúde e nas curvas de contaminação e, com isso, montamos uma matriz. A mudança de fase depende é uma decisão tomada baseada nos indicadores de saúde e essa avaliação será semanal”, disse.

A partir do dia 8 de junho, a construção civil iniciará o retorno gradual, tanto no Grande Recife, quanto no interior: Na Região Metropolitana, as obras serão liberadas com 50% dos funcionários e no horário das 9h às 18h.

No interior, a liberação também é de 50%, sem determinação de horário. O comércio atacadista também poderá atuar a partir desse dia, mas no Grande Recife só será permitido no horário das 9h às 18h. Novos protocolos do setor deverão ser respeitados.

Semanalmente, segundo o governo, o comportamento da epidemia será avaliado, com critérios técnicos e sanitários. Esse retorno, segundo Schwambach, obedecerá a três eixos: distanciamento, higiene e monitoramento e comunicação. Esses eixos deverão ser seguidos por todas as atividades, mas 15 delas também terão medidas específicas a adotar.

“Fizemos a previsão dessas duas semanas, que é para um ambiente mais realista. A gente tem nossa programação das etapas seguintes, mas, como ocorre no mundo todo, é possível que, a depender das curvas, tenhamos que dar um passo para trás e adotar medidas mais rígidas de isolamento”, declarou. Fonte: G1PE

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