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São José do Belmonte

Cedro-PE: Neguinho de Zé Arlindo confirma sua pré-candidatura, mesmo impedido pela justiça

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O Ex-prefeito por duas vezes da Cidade do Cedro, a capital do milho de pernambuco, afirmou em um meio de comunicação nesta sábado(16) que sua pré-candidatura é para fazer.

A situação de Neguinho já está definida, e não se sabe qual a real intenção do mesmo em dizer que é pré-candidato a prefeito nas eleições de Outubro de 2020. Fala-se nas ruas de Cedro, que a afirmação de Neguinho em ser candidato é para de última hora, lançar outro nome que ao invés do dele, e um dos nomes, seria a de sua esposa e também vereadora Marly de Neguinho.

Neguinho foi CONDENADO pela justiça por nepotismo e improbidade administrativa e teve seu direito suspensos, não podendo votar e nem ser votado. Na quinta-feira(07) Neguinho teve mais uma derrota, onde o TCE julgou irregulares as suas contas do ano de 2016, porém cabe aos vereadores, em sessão exclusiva votarem, aprovarem ou reprovarem essas contas, pois mesmo sendo rejeitadas pelo TCE, que é um órgão fiscalizador, o mesmo não tem esse prerrogativa de rejeitar as contas de prefeitos, cabendo isto apenas aos vereadores.

Reveja

NEGUINHO DE ZÉ ARLINDO, teve mais uma derrota na justiça eleitoral.

Neguinho já tinha sido condenado na ação civil pública nº 0000724-70.2012.8.17.1380, na justiça da comarca de Serrita, também no sertão central, o motivo seria nepotismo, ao contratar ALEKSSANDRA TAVARES DA CRUZ SOUZA que era sobrinha do então vice-prefeito Manoel Tavares da Cruz, popularmente conhecido por Netinho Horácio, para o cargo de tesoureira da prefeitura. Na primeira instância o prefeito Josenildo foi condenado por improbidade administrativa, alegação de nepotismo, pelo Juiz da Comarca de Serrita.

O ex-prefeito Neguinho de Zé Arlindo impetrou um remédio jurídico, denominado de recuso de apelação, junto ao TJPE, durante suas alegações, alegou os apelantes alegam, preliminarmente, o cerceamento de defesa em razão da ausência de intimação, argumentou também que não restou comprovada a existência de dolo (intenção), reclamou, por derradeiro, que as sanções impostas seriam desproporcionais, defendeu que o cargo de tesoureiro do Município seria um cargo administrativo e não político. Neguinho de Zé Arlindo negou a relação de parentesco com a sobrinha e disse que os irmãos não tinham qualquer vínculo de trabalho com o Município.

Foi “decretada a suspensão dos direitos políticos dos réus pelo prazo de três anos; além da condenação dos acusados ao pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração que percebiam quando da contratação indevida, devidamente atualizada e com juros de mora de 1% ao mês, contados estes daquela data; e proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.”

Apelação Improvida. Sentença Mantida.

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos nestes autos de Apelação Cível nº 0329656-0, acordam os Desembargadores que integram a Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, tudo conforme os votos constantes nas notas taquigráficas, anexos que passam a integrar o presente julgado.

Recife,

Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo

Relator

A perda ou suspensão dos direitos políticos, implica na perda ou suspensão do gozo desses direitos e encontra-se no gozo dos direitos políticos que estar habilitado a alistar-se eleitoralmente, podendo habilitar-se a candidaturas para cargos eletivos ou a nomeações para certos cargos públicos não eletivos (CF, art. 87; 89, VII; 101; 131, § 1°), participar de sufrágios, votar em eleições, plebiscitos e referendos, apresentar projetos de lei pela via da iniciativa popular (CF, arts. 61, § 2° e 29, XI) e propor ação popular (CF, art. 5°, inc. LXXIII).

Esta é a segunda derrota de Neguinho no âmbito judicial, ainda cabendo recurso, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ficando impedido de exercer seus direito políticos, como se candidatar e assumir a cargo público e até mesmo votar nas eleições, enquanto estiver cumprindo a pena.

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São José do Belmonte

Serra Talhada: “Oposição pode abrir processo contra Duque”

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O ex-vice-Prefeito de Serra Talhada, João Duque Filho (Duquinho) um dos articuladores da oposição no município, partiu para o ataque contra o prefeito Luciano Duque (PT), após o gestor anunciar, aqui neste Farol, que o grupo da oposição na capital do xaxado iniciou uma campanha difamatória via fake news.

Irritado com o prefeito, que é seu irmão, Duquinho acusou Duque de criar notícias falsas.

“O prefeito é rápido de acusar a oposição de andar criando fake news, na verdade, isso não foi criado por ninguém da oposição. Isso apareceu nas redes sociais na voz de uma mulher, depois de um rapaz, e me enviaram também. Mas ele é rápido em acusar a oposição e querer criar um fato político em cima disso. Agora, ele não lembra dos áudios que fez, acusando todos nós, de estar disseminando o covid-19, quando na verdade, tinha pessoas contaminadas e outros não, dizendo que inclusive eu. Eu não me contaminei e fui acusado de estar contaminado e de estar disseminando o vírus por aí. Então, ele (Duque) também estar criando estórias e fake news”, assegurou João Duque Filho.

SOBRE AS IMAGENS E A COVID-19

Ainda durante entrevista ao FAROL, por telefone, João Duque Filho comentou sobre as imagens espalhadas nas redes sociais e criticou o irmão por não ser mais proativo diante a pandemia do novo coronavírus em Serra Talhada.

“É muita coincidência eles estarem com a mesma camisa, outros postando fotos no Instagran com a mesma camisa, o mesmo cabelo, o prefeito [Luciano Duque] fazendo vídeo com a mesma camisa. Ora, quer dizer que estão com a mesma roupa desde o ano passado? não têm outra não? desde a Pedra do Reino? Eu peço ao prefeito [Duque] que deixe de calúnia, deixe de ameaçar o povo com justiça, que a gente também tem o que processa-lo”, disse Duquinho, complementando:

“Principalmente a irresponsabilidade dele com a população de Serra Talhada, em relação a prevenção ao covid-19 que até agora não tomou providência nenhuma. Há dois meses que vem enganando a população. Do dinheiro que recebeu, não montou um leito de retaguarda, enquanto cidades menores, ao lado, todas já estão com seus leitos prontos. Ficou de fazer o hospital municipal, foi promessa de campanha, Upa 24 Horas, o Samu que está parado, tudo isso poderia estar funcionando em prol da comunidade e da população da nossa cidade. Fica acusando outras pessoas de estarem disseminando a doença, enquanto não se tem um controle maior da população. Principalmente o Centro. Não que o comércio esteja fazendo errado, precisa reabrir e funcionar, mas de uma forma mais ordenada com a participação maior do poder municipal. Cadê os guardas municipais para estar controlando a população? Muitas pessoas ainda não têm um conhecimento mais profundo e não acreditam na doença. A gente tem que ter mais responsabilidade com a população e não ficar fazendo apenas lives, sem tomar outras atitudes”, finalizou. (Do Farol de Notícias)

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São José do Belmonte

Serra Talhada: Duquinho pede desculpas por fake news, mas a responsabilidade continua continua sendo dele

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Uma pessoa não pode cometer um crime e simplesmente pedir desculpas, as desculpas podem ser aceitas, mas não retira a responsabilidade, por quem cometeu o crime o o ato inflacional. É o caso de Dquinho que ao receber uma imagem por um grupo de WhatsApp, espalha essa imagem ou conteúdo sem antes verificar a veracidade dos fatos.

Foi o que aconteceu com  o secretário-geral do PSB em Serra Talhada, João Duque Filho, o Duquinho, nos últimos dias. Em entrevista a um programa de rádio o mesmo se desculpou sobre a foto polêmica com a imagem do irmão, o prefeito Luciano Duque, se confraternizando com amigos e sem máscara, em plena pandemia da Covid-19.

“De forma alguma eu criei essa fake news, essa foto. Eu já recebi no meu whatsapp. Recebi em grupo de Whatsapp nesse fim de semana e algumas pessoas me afirmaram que eram verídicas, que havia acontecido o fato, e eu enviei para o meu amigo Giovanni Sá do Farol me responsabilizando pela divulgação, confesso aqui. E soube que é parece que é um TBT [sigla que refere-se a fotos antigas na redes sociais], segundo afirmou Marcelo Pereira [ex-prefeito de Belmonte] e outras pessoas que estavam lá. O fato é que houveram algumas coincidências, de camisa que [o prefeito] estava no mesmo dia, no vídeo depois que o prefeito divulgou”, disse Duquinho, argumentando:

“Mas então, vamos lá, vamos ser bem claros e honestos né. Primeiro, não fui eu quem criei o fake news. Eu recebi e depois enviei para o Farol de Notícias dizendo que publicasse em meu nome, então o Farol tá isento de qualquer responsabilidade. E por essa divulgação, eu aqui, peço desculpas de público ao prefeito Luciano, o meu irmão Luciano, isso em respeito a ele, e as famílias de Serra Talhada e principalmente a minha família. Se houve fake news não foi intencional. A intenção não era essa, em criar fake news, porque isso não é do meu feitio. Não foram intencionais de forma alguma”.

Não criou mas divulgar algo recebido que não seja verdade é Fake News, e é crime, é por tanto o Duquinho é responsável, pelo que compartilha.

Não partiu do grupo político de forma alguma”, reforçou Duquinho. “Eu sou maior de idade, tenho CPF, tenho identidade e a responsabilidade é minha. Jogaram o nome aí do meu compadre Carlos [Evandro], dizendo que eu – com coordenador de uma campanha que nem existe, como eu sou coordenador de uma campanha que nem existe ainda, né? E quero deixar claro que essa atitude foi de ninguém mais, está sob a minha responsabilidade, porque tentaram envolver o nosso grupo político que não tem nada ver com isso”.

Há quem sustente que a criação de notícias falsas não é crime, pois, segundo o princípio basilar do Direito Penal, o da anterioridade da lei, constante do artigo 1º Código Penal e do artigo 5º, XXXIX da Constituição Federal, “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”, e como não há atualmente um crime específico, seja no Código Penal seja em leis extravagantes, ter-se-ia apenas um ilícito civil. Entretanto, apesar de tramitar no Senado Federal projeto de lei (PL 2630/2020, entre outros) para a criminalização de Fake News, os atos incidentes da criação, disseminação, divulgação, propagação, de forma dolosa, de notícia falsa ou mentirosa, configura crime, tanto àqueles constantes do Código Penal como de lei especial, como a lei eleitoral, por exemplo; assim, não é correto dizer que não há infração penal.

Pode ser enquadrado como crime, o ato de noticiar falsamente uma mensagem, post, texto, que difame alguém, ofendendo a sua reputação, de acordo com o previsto no artigo 138 do Código Penal (crime de difamação). Também, pode ser considerado crime, o ato injuriar alguém, atingindo a honra desta pessoa (crime de injúria, artigo 140 do Código Penal), além é claro, de imputar ou atribuir alguém fato tido como criminoso (crime de calúnia, artigo 139 do Código Penal). Estes crimes contra a honra terão majorantes de pena quando a divulgação se der por meio que facilite a divulgação, é o caso da internet e rede sociais.

Com o Blog do Silva Lima escreveu ontem, não poderíamos condenar Carlos Evandro ou Sebastião Oliveira, mais sim a OPOSIÇÃO de Serra Talhada, no caso específico Duquinho que faz parte da oposição onde é secretário-geral do PSB em Serra Talhada.

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São José do Belmonte

Serra Talhada registra mais 105 casos de covid-19, nesta segunda(13), contabiliza agora, 1054 casos e 15 óbitos

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A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 105 casos positivos de Covid-19, totalizando 1.054 casos no município. Os dados são referentes ao fim de semana e a esta segunda-feira (13/07).

O décimo quinto óbito foi registrado no sábado (11/07). O paciente tinha 68 anos, era aposentado e morador do bairro São Cristóvão. Ele apresentou sintomas no dia 25 de junho, foi encaminhado para o Hospam no dia 04 de julho, posteriormente transferido para o Recife, onde faleceu no Hospital de Campanha da Rua da Hora.

O número de casos suspeitos caiu para 42 e o de casos descartados subiu para 3.438. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 649 pacientes recuperados, 386 em tratamento domiciliar, 04 em leitos de internamento e 15 óbitos. Quanto aos profissionais de saúde contaminados, 51 estão recuperados e 18 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 1.054 casos confirmados, 42 casos suspeitos, 649 recuperados, 3.438 descartados e 15 óbitos.

CASOS CONFIRMADOS:

ZONA URBANA
Cohab/Tancredo Neves (80)
Bom Jesus (107)
CAGEP (33)
IPSEP (190)
Caxixola (17)
São Cristóvão (134)
Borborema (12)
Vila Bela (54)
Alto da Conceição (44)
AABB/Várzea (129)
Centro (126)
Malhada Cortada/Baixa Renda (17)
Universitário (11)
Mutirão (26)
Nossa Senhora de Fátima (03)
José Tomé de Souza (01)

ZONA RURAL
Fazenda Icós (01)
Barra do Exú (10)
Varzinha (11)
Sítio Conceição de Cima (03)
Lagoa da Pedra (01)
Caiçarinha da Penha (03)
IPA (01)
Fazenda Joazeiro (01)
DNOCS (03)
Sítio Poço Escuro (06)
Fazenda Saco – IPA (05)
Fazenda Cacimbinha (02)
Fazenda Cajuí (02)
Sítio Bonsucesso (02)
Vila Santa Rita (03)
Fazenda Ponta da Serra (01)
Sítio Poço Frio (01)
Serrote Branco (01)
Açude de Baixo (01)
Conceição de Baixo (02)
Fazenda Santa Terezinha (01)
Fazenda Cachoeira (01)
Fazenda Jatobá (02)
Sítio Lagartixa (02)
Sítio Barra (01)
Fazenda Nova (01)
Fazenda Alegre (01)
Malhada da Pedra (01)

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