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São José do Belmonte

Cedro: Por improbidade administrativa e nepotismo, Neguinho de Zé Arlindo tem seus direitos políticos suspensos

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O Ex-prefeito da Cidade do Cedro, no sertão central de Pernambuco JOSENILDO LEITE SOARES, também conhecido por NEGUINHO DE ZÉ ARLINDO, teve mais uma derrota na justiça eleitoral.

Neguinho já tinha sido condenado na ação civil pública nº 0000724-70.2012.8.17.1380, na justiça da comarca de Serrita, também no sertão central, o motivo seria nepotismo, ao contratar ALEKSSANDRA TAVARES DA CRUZ SOUZA que era sobrinha do então vice-prefeito Manoel Tavares da Cruz, popularmente conhecido por Netinho Horácio, para o cargo de tesoureira da prefeitura. Na primeira instância o prefeito Josenildo foi condenado por improbidade administrativa, alegação de nepotismo, pelo Juiz da Comarca de Serrita.

O ex-prefeito Neguinho de Zé Arlindo impetrou um remédio jurídico, denominado de recuso de apelação, junto ao TJPE, durante suas alegações, alegou os apelantes alegam, preliminarmente, o cerceamento de defesa em razão da ausência de intimação, argumentou também que não restou comprovada a existência de dolo (intenção), reclamou, por derradeiro, que as sanções impostas seriam desproporcionais, defendeu que o cargo de tesoureiro do Município seria um cargo administrativo e não político. Neguinho de Zé Arlindo negou a relação de parentesco com a sobrinha e disse que os irmãos não tinham qualquer vínculo de trabalho com o Município. 

Foi “decretada a suspensão dos direitos políticos dos réus pelo prazo de três anos; além da condenação dos acusados ao pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração que percebiam quando da contratação indevida, devidamente atualizada e com juros de mora de 1% ao mês, contados estes daquela data; e proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.”

Apelação Improvida. Sentença Mantida.

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos nestes autos de Apelação Cível nº 0329656-0, acordam os Desembargadores que integram a Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, tudo conforme os votos constantes nas notas taquigráficas, anexos que passam a integrar o presente julgado.

Recife,

Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo

Relator

A perda ou suspensão dos direitos políticos, implica na perda ou suspensão do gozo desses direitos e encontra-se no gozo dos direitos políticos que estar habilitado a alistar-se eleitoralmente, podendo habilitar-se a candidaturas para cargos eletivos ou a nomeações para certos cargos públicos não eletivos (CF, art. 87; 89, VII; 101; 131, § 1°), participar de sufrágios, votar em eleições, plebiscitos e referendos, apresentar projetos de lei pela via da iniciativa popular (CF, arts. 61, § 2° e 29, XI) e propor ação popular (CF, art. 5°, inc. LXXIII).

Esta é a segunda derrota de Neguinho no âmbito judicial, ainda cabendo recurso, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ficando impedido de exercer seus direito políticos, como se candidatar e assumir a cargo público e até mesmo votar nas eleições, enquanto estiver cumprindo a pena.

 

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São José do Belmonte

Mulheres são detidas após filhos invadirem e praticarem vandalismo em escola de Terra Nova

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Duas mulheres de 40 e 49 anos foram detidas por policiais militares do 8ᵒ BPM nessa sexta-feira, 27, após os filhos delas, de 12, 13 e 17 anos, invadirem a Escola Engenheiro Francisco Hugo Carreiro de Barros, em Terra Nova, para praticar furto e vandalismo.

Segundo informações do batalhão, os irmãos de 12 e 17 anos relataram que a mãe costumava deixá-los na rua. Eles confessaram que ficaram em via pública na noite de quinta-feira, 26, e aproveitaram para praticar o delito. O outro menor, de 13 anos, também disse que pernoitava em via pública.

Os três invadiram a referida unidade escolar, quebraram vidraças das salas, destruíram vários pacotes de alimentos, furtaram outros e atearam fogo em alguns produtos dentro do prédio.  As mães deles foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil local e assinaram TCO por abandono de incapaz. (Da redação do Blog Alvinho Patriota)

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São José do Belmonte

Salgueiro: Com a decisão de Clebel em concorrer a reeleição, as chances da oposição aumentam

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Caso isto ocorra, só quem ganha com isto é a oposição.

A população de Salgueiro no sertão central do Estado de Pernambuco, não sabe mais se acredita ou não nas palavras do prefeito Clebel Cordeiro, um dos motivos, veio após diversas vezes, inclusive em público, curante uma entrevista para a rádio Salgueiro FM, dentro do Programa Política em Foco do comunicador Maurício Ribeiro, onde Clebel afirmou categoricamente que não iria disputar as eleições de 2020.

Com a decisão de Clebel Cordeiro em concorrer a reeleição deste ano, quem mais ganha com isto, são seus adversários políticos, a oposição salgueirense, isto por conta do desgaste político que o atual gestor tem e por sua desaprovação de governo, por um número ainda maior.

Em Salgueiro não há segundo turno na eleição municipal, tendo em vista o número de eleitores, caso houvesse segundo turno, as chances de Clebel ser reeleito, seria muito grande, mas sem essa possibilidade, abre uma “avenida” para que os oposicionistas, retomem o comando da Cidade, após décadas nas mãos dos que ai estão.

Vamos para frente, e que cada um faça suas apostas.

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São José do Belmonte

Em pronunciamento, prefeito Tácio Pontes anuncia manutenção de medidas contra coronavírus

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O prefeito de Parnamirim, Tácio Pontes, fez um pronunciamento nesta sexta-feira (27) para anunciar que o município seguirá com todas as medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19) implementadas pelo Governo do Estado, que proibiu aglomerações e o funcionamento de serviços não essenciais.

As medidas de restrição de circulação de pessoas são essenciais para evitar que o vírus se espalhe e infecte mais pessoas em Pernambuco. O estado possui 48 casos confirmados da doença e três mortos. “A nossa maior defesa nesse momento é ficar em casa e manter os hábitos de higiene. Não podemos fingir que a doença não está acontecendo, por isso discordo do presidente Jair Bolsonaro, que está estimulando as pessoas a voltarem as ruas. Não é momento para isso. É preciso ter responsabilidade e seguir com as medidas que estamos implementado”, disse Tácio.

Em Parnamirim, não há registro de casos suspeitos do Covid-19. “No nosso município, as medidas serão mantidas. Seguiremos todos os protocolos implementados pelo Governo de Pernambuco. É momento de pensar nas pessoas. As ações de combate serão intensificadas e assim, com a graça de Deus, manteremos o vírus longe de nossa cidade”, afirmou o prefeito após a live transmitida nas redes sociais.

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