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Política

Celso de Mello prorroga inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF

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É possível que o novo ministro do Supremo Tribunal Federal venha a assumir a relatoria do caso.

Em vésperas de se aposentar no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello decidiu prorrogar por mais 30 dias o inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal, como acusou o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Em seu despacho, Mello autorizou o pedido feito pela PF, que teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

É possível que o novo ministro do Supremo Tribunal Federal venha a assumir a relatoria do caso. O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga de Celso de Mello, que é o decano da Corte e se aposenta no próximo dia 13. É praxe no STF que novos ministros herdem os processos de seus antecessores.

Há, porém, a possibilidade de haver uma redistribuição de relatoria, para que o caso que ameaça Bolsonaro não fique nas mãos de seu indicado. O nome de Marques foi enviado pelo presidente ao Senado, com apoio do Centrão, grupo que reúne partidos do centro e da centro-direita. Nas redes sociais, porém, militantes bolsonaristas se opõem à indicação, sob o argumento de que Marques não é defende a agenda conservadora. Caberá aos senadores sabatinar o desembargador para confirmar ou rejeitar a nomeação.

Celso de Mello também pediu nesta segunda-feira, 5, que o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, inclua na pauta de julgamentos do tribunal o recurso de Bolsonaro, que busca autorização para depor por escrito no inquérito em que é investigado.

A expectativa é de que Fux indique o processo para julgamento já nesta quarta-feira, 07, em razão da proximidade da aposentadoria de Mello. Auxiliares de Fux afirmam que seria difícil o presidente recusar este “último pedido” do decano do STF.

Mello havia determinado que Bolsonaro prestasse depoimento presencialmente à Polícia Federal, que chegou a enviar ofício ao Planalto para fazer o agendamento. Mas a Advocacia-Geral da União (AGU), que defende Bolsonaro no inquérito, solicitou que o presidente tivesse o mesmo direito antes concedido a Michel Temer, seu antecessor no cargo.

Dois ministros do Supremo, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, permitiram que Temer prestasse depoimento por escrito em inquéritos nos quais ele era investigado. A Procuradoria-Geral da República concordou com o pedido da defesa de Bolsonaro.

Durante um período de licença médica de Celso de Mello, o ministro Marco Aurélio Mello, atuando em substituição ao decano, tomou a decisão de suspender o inquérito, até que o plenário do tribunal decidisse sobre o pedido da AGU.

A apuração busca identificar se o Bolsonaro agiu ilegalmente ao determinar mudanças no comando da Polícia Federal. A suspeita foi levantada por Moro, que decidiu deixar o governo após o presidente demitir o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. Moro havia indicado Valeixo ao cargo e tinha nele um homem de confiança.

Por Estadão Conteúdo

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Política

Janones diz que rachadinha era “voluntária” e alega perseguição

Defesa de André Janones pede arquivamento do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara.

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O deputado André Janones alegou ao Conselho de Ética da Câmara, em sua defesa no processo por quebra de decoro parlamentar por cobrar parte dos salários de servidores, que eles não eram obrigados a entregar o dinheiro, mas faziam “contribuições espontâneas”. Janones também disse ser vítima de “perseguição política” e pediu o arquivamento da representação.

Em novembro, a coluna divulgou o áudio de uma reunião entre Janones e assessores, ocorrida em 2019, em seu primeiro mandato na Câmara. Na gravação, o deputado avisa que vai ficar com parte dos salários dos servidores para recompor seu patrimônio, “dilapidado” após as eleições de 2016, quando tentou se eleger prefeito de Ituiutaba (MG).

Por metropoles

           

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Política

Lula diz que não esqueceu da ‘cervejinha’ nem da ‘picanha’ que prometeu durante campanha

Lula falou que tem clareza de todas as coisas que prometeu para o povo brasileiro, além de “todas as coisas que eu disse que ia fazer e todas as coisas que vou fazer, certamente”.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira, 23, que não se esqueceu da “cervejinha” e nem da “picanha” que prometeu durante campanha eleitoral quando era, até então, candidato. Em café com jornalistas, o presidente falou que tem clareza de todas as coisas que prometeu para o povo brasileiro, além de “todas as coisas que eu disse que ia fazer e todas as coisas que vou fazer, certamente”.

“Sei que estamos plantando desenvolvimento, geração de emprego, melhoria das condições salariais, melhoria do salário mínimo. E tudo isso está acontecendo. Você pensa que eu esqueci da cervejinha e da picanha? Eu não esqueci e falo até hoje de que o preço da carne já baixou e tem que baixar mais.”

A fala veio quando o presidente minimizou os resultados negativos em pesquisas com o argumento de que “sabe o que está fazendo”. Segundo ele, “um político qualquer que tiver preocupação com pesquisa no começo de seu mandato, efetivamente ele não está preparado”. No começo deste ano, diversas pesquisas revelaram resultados negativos sobre a gestão 3 de Lula.

“No momento que as coisas começarem a acontecer, o povo vai fazer a avaliação correta do que está acontecendo no Brasil. As pessoas podem não gostar de um presidente, mas podem gostar da política que está sendo colocada em pratica nesse país”, argumentou.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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Política

Moraes manda PF aprofundar investigação sobre fraude em cartão de vacina de Bolsonaro

O pedido foi feito pelo PGR Paulo Gonet.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que a Polícia Federal (STF) aprofunde as investigações que ligam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma fraude no cartão de vacinação.

O pedido do PGR, Paulo Gonet foi feito após análise do relatório em que a PF imputou ao ex-presidente e mais 16 investigados supostos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.

Moraes quer que a PF esclareça se algum certificado de vacinação foi apresentado por Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial quando entrou nos EUA e se havia, à época, norma que exigisse apresentação de certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que fosse detentor de passaporte e visto diplomático.

Também determinou que a PF aprofunde as investigações sobre os indícios de falsidade dos registros de vacinação em nome dos familiares do deputado Gutemberg Reis de Oliveira (MDB-RJ) e para que seja relatado o resultado da quebra de sigilo do seu celular.

Por fim, Moraes quer que sejam anexados os laudos periciais dos demais aparelhos eletrônicos apreendidos, além daqueles do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e sua esposa, Gabriela Cid.

Foto Getty

Por Estadão

           

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