Destaque
Centenas de pertences da Câmara desapareceram no ano passado
Entre os objetos que sumiram estão móveis de grande porte, como mesas e poltronas, além de obras de arte
Segundo o inventário de pertences da Câmara dos Deputados, 382 móveis e outros objetos desapareceram da Casa em 2017. Dentre os itens levados estão 46 mesas, 44 aparelhos telefônicos (celulares e fixos) e 42 poltronas, além de obras de arte, como quadros e esculturas, persianas, tapetes e até uma antena de transmissão de rádio.
Como revelado pelo O Globo, dez processos administrativos foram abertos para investigar os desaparecimentos. A assessoria de imprensa da Câmara informou ao site que vai enviar uma correspondência aos servidores “que detêm a carga dos bens não encontrados, solicitando que busquem localizá-los ou que justifiquem o seu desaparecimento”. O documento deve ser emitido nos próximos dias e terá um prazo para resposta de 15 dias.
Segundo a diretora administrativa da Câmara, Luciane Rodrigues de Paiva Ferreira, a Casa possui aproximadamente 150 mil bens móveis, “sob rigoroso controle patrimonial”. Eles não souberam responder como móveis grandes, como armários e cadeiras, foram retirados sem serem notados pelos seguranças.
Todos os bens móveis permanentes da Câmara são confiados a agentes, que assumem o dever de zelar pela conservação, guarda e uso, de acordo com o Ato da Mesa 63/97.
Desta forma, após processo regular de apuração de responsabilidade, poderá ser aberto processo de cobrança administrativa, no qual o funcionário deverá ser responsabilizado e deverá regularizar a pendência patrimonial mediante indenização pecuniária ou reposição com bem similar.
“Em caso de desaparecimento ou de dano ao bem, o detentor da carga é ouvido e, se não demonstrado zelo com o bem, é responsabilizado”, afirma a assessoria, que explica que o funcionário responsável pode ter que pagar pelo item desaparecido.
A administração da Câmara não comentou o prejuízo financeiro causado pelo sumiços dos itens.
A publicação solicitou acesso ao inventário após saber, por meio de fontes do almoxarifado, que um volume “muito grande” de bens teria desaparecido da Câmara no ano passado.
Por Notícias ao Minuto
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.
Na Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (24), o relator Conselheiro Marcos Loreto apresentou o processo de Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Clebel de Souza Cordeiro, ex-prefeito do município de Salgueiro, contra o Acórdão TC nº 413/2023 da Segunda Câmara.
O referido Acórdão julgou irregulares as gestões fiscais da prefeitura de Salgueiro, referentes aos 3 quadrimestres do exercício financeiro de 2019, aplicando uma multa. O procurador habilitado para o caso foi João Luiz Monteiro Cruz Bria, representado pelo advogado Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.
Após análise, o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial. A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.
Todos os outros termos do julgado foram mantidos, o que inclui o julgamento de irregularidade das gestões fiscais da Prefeitura de Salgueiro referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2019.
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