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Política

Centrão e evangélicos entram em embate por vaga no Supremo

Publicado

3 anos atrás

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O presidente Jair Bolsonaro começa a semana com nova dor de cabeça, em um caso que mistura política e religião. A crise da vez foi aberta com a ofensiva do Centrão para indicar um nome para a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o que provocou a ira dos evangélicos, um dos últimos redutos de apoio bolsonarista. A temperatura subiu tanto a ponto de o pastor Silas Malafaia, um dos principais conselheiros do presidente, anunciar, para hoje, a divulgação de um vídeo com denúncias contra dois ministros do governo. Segundo ele, “será um arrasa quarteirão!”.
O Centrão, grupo político que comanda a articulação do Executivo com o Congresso, quer se aproveitar do impasse em torno do nome do ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado, em julho, para a vaga aberta no STF com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Bolsonaro pretendia cumprir a promessa de indicar alguém “terrivelmente evangélico” para a Corte. Até o momento, porém, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em agendar a sabatina de Mendonça.
Uma articulação encabeçada pelo Centrão tenta emplacar no STF Alexandre Cordeiro de Macedo, atual presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A indicação é defendida por três ministros do governo que pertencem ao bloco político: Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Fábio Faria (Comunicações). O assunto esteve no cardápio de dois jantares ocorridos em Brasília, na semana passada.
Para a vaga no Supremo, André Mendonça conta com o apoio das principais lideranças evangélicas, que se rebelaram por não terem sido consultadas sobre o nome de Alexandre Macedo. Nos últimos dias, Silas Malafaia tem centrado fogo, pelas redes sociais, contra Alcolumbre, Nogueira e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), acusados por ele de fazerem “safadeza” e um “jogo sujo por baixo do panos”. Em um vídeo, o pastor conta que Bolsonaro, ainda na campanha presidencial, prometeu que indicaria nomes “terrivelmente evangélicos” para o Supremo e que a palavra final seria desse grupo religioso.
Malafaia diz também que nunca o Senado havia demorado tanto para sabatinar um indicado ao Supremo. Além disso, afirma que qualquer outra indicação para o tribunal terá que passar pelo crivo dos evangélicos. “Estão pensando que vão chegar para o presidente com um nome qualquer, mas o presidente vai perguntar para gente, e vamos dizer ‘não, não reconhecemos esse cara’”, afirma o religioso, na gravação.
O pastor prossegue: “A única coisa é que o presidente vai perguntar se o camarada é terrivelmente evangélico ou não, porque ele não tem ideia. Não adianta esses caras armarem alguma coisa, dizendo que João ou Manoel ou sei lá quem é terrivelmente evangélico, que nós vamos dizer ao presidente que sim ou não”.
Em outro vídeo, divulgado ontem, o pastor bolsonarista publicou uma ameaça contra integrantes do governo. “Gravíssimo! Atenção, povo brasileiro. Dois ministros de Bolsonaro perderam a condição moral de continuarem como ministros. Amanhã (hoje) vou postar um vídeo denunciando esses inescrupulosos. Será um verdadeiro arrasa quarteirão”, escreveu o religioso.
‘No mínimo, estranho’
O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), ex-coordenador da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, afirmou ao Correio que considera, “no mínimo, estranho”, o fato de o Senado, três meses após a indicação de André Mendonça, ainda não ter marcado a sabatina. Segundo ele, o advogado “reúne os requisitos exigidos pela Constituição para ocupar uma vaga no Supremo, como reputação ilibada e profundo saber jurídico”.
Câmara disse que o episódio o leva a desconfiar que esteja havendo alguma “discriminação” pelo fato de Mendonça ser evangélico. “Por que isso nunca aconteceu com um indicado não evangélico ao Supremo? O Senado tem que cumprir com sua obrigação e fazer a sabatina. Se os senadores não concordarem, derrubem a indicação. E, mesmo assim, será algo discriminatório, porque o doutor André Mendonça reúne todos os requisitos necessários”, afirmou o parlamentar, que disse ainda não acreditar que Bolsonaro venha a retirar a indicação do ex-advogado-geral da União e nem que Mendonça desista de ir para o Supremo. “A chance é zero por cento”, disse.
Com a nova crise, Bolsonaro terá que se decidir entre os dois principais grupos que o apoiam. O Centrão controla a Câmara e é decisivo para a aprovação de projetos de interesse do governo, além de blindar o presidente contra a ameaça do impeachment. Por sua vez, os evangélicos têm grande influência sobre os milhões de eleitores que comungam dessa religião.
Bolsonaro culpa Alcolumbre
O presidente Jair Bolsonaro acusou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de travar a sabatina de André Mendonça. Segundo Bolsonaro, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vem adiando a sabatina desde julho, quando Bolsonaro fez a indicação, porque “ele quer”. As declarações foram concedidas a jornalistas, na tarde de domingo, no Guarujá, litoral paulista.
“Ele (Alcolumbre) teve tudo o que foi possível por dois anos comigo e, de repente, ele não quer o André Mendonça. Quem pode não querer é o plenário do Senado, não é ele (Alcolumbre). O que ele está fazendo, não se faz, porque a indicação é minha. Eu ajudei nas eleições da Câmara, depois pediu apoio para eleger o Pacheco e eu ajudei. Se ele quiser indicar alguém, ele pode indicar dois: se candidata a presidente ano que vem, no primeiro semestre de 2023 tem duas vagas e ele indica dois”, criticou.
O nome do ex-advogado-geral da União foi posto pelo presidente em julho e, desde então, Mendonça não foi chamado ao Senado. A indicação está ligada à bancada evangélica do parlamento, que tem cobrado o presidente pela nomeação, que tem forte apoio de líderes do segmento.
Incertezas sobre 2022
Bolsonaro ainda afirmou não saber se concorrerá às eleições do ano que vem. Aos jornalistas, o chefe do Executivo afirmou que, caso se candidate, utilizará as redes sociais para campanha. Além disso, Bolsonaro afirmou que as Forças Armadas vão participar de todas as etapas do pleito.
“Pode ter certeza: se eu disputar as eleições, vamos ter eleições limpas, é o que queremos. As Forças Armadas e outras instituições vão participar de todas as etapas das eleições do ano que vem, como acertado com o ministro Barroso (Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral). Nós, das Forças Armadas, eu, como capitão e chefe supremo, não serviremos de moldura para um processo eleitoral. Com essa proposta e com tudo acertado, não tem o que duvidar”, disse.
Ao ser questionado sobre se usaria as redes sociais como palco de campanha, Bolsonaro afirmou veementemente. “Se eu virar candidato, internet de novo. Já até vi matérias na imprensa que o Telegram vai ser terra de ninguém e será usado pela família Bolsonaro. Se eu fizesse fake news, teria dito que o (Fernando) Haddad era honesto”, disse.
Barrado na Vila
Bolsonaro também disse aos jornalistas ter sido impedido de assistir ao jogo entre Santos e Grêmio, na Vila Belmiro, pelo Campeonato Brasileiro, ontem, por não estar vacinado contra a Covid-19. “Por que passaporte da vacina? Eu queria ver o jogo do Santos agora e falaram que tinha que estar vacinado. Para que isso? Eu tenho mais anticorpos do que quem tomou vacina”, queixou-se.
O comprovante de vacinação completo é obrigatório para acessar o estádio. Apenas 30% da capacidade do lugar estão disponíveis para os torcedores assistirem à partida entre os dois times da série A.
Absorventes: corte de verbas da saúde ou educação
Bolsonaro afirmou que, caso o Congresso derrube o veto sobre a distribuição gratuita de absorventes, deverá tirar verbas da saúde ou educação. “A (proposta aponta que a) despesa é em torno de R$ 100 milhões, mas é muito mais, pela quantidade de pessoas que precisam. Não é a cegonha que vai levar o absorvente pelo Brasil todo. Alguém tem que levar, tem que fazer a logística disso. Se o Congresso derrubar o veto do absorvente eu vou ter que tirar dinheiro da saúde e da educação. (Porque) Vai ter que tirar de algum lugar”, disse.
‘Falta de consideração’
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, declarou que a redução de recursos do orçamento para a pasta foi uma “falta de consideração”. “Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos”, escreveu Pontes, no Twitter, na tarde de ontem.
A queixa se refere à aprovação do Congresso de projeto de lei que promove a divisão de R$ 690 milhões que seriam inicialmente destinados ao ministério. O montante será encaminhado a outros ministérios, como Educação, Saúde e Desenvolvimento Regional. A mudança partiu de ofício assinado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.
“Isso precisa ser corrigido urgentemente”, escreveu ainda Pontes. Em justificativa para o pedido, a pasta de Economia alegou que a proposta de Orçamento para 2022 aumentará consideravelmente os recursos para projetos de pesquisa. Originalmente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) receberia R$ 34,578 milhões e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), R$ 655,421 milhões. Na nova formatação, os recursos para o FNDCT caíram para apenas 1,10% da proposta original.
Por:Diario de Pernambuco

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Política

Moraes manda PF aprofundar investigação sobre fraude em cartão de vacina de Bolsonaro

O pedido foi feito pelo PGR Paulo Gonet.

Publicado

1 hora atrás

em

23 de abril de 2024

De

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que a Polícia Federal (STF) aprofunde as investigações que ligam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma fraude no cartão de vacinação.

O pedido do PGR, Paulo Gonet foi feito após análise do relatório em que a PF imputou ao ex-presidente e mais 16 investigados supostos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.

Moraes quer que a PF esclareça se algum certificado de vacinação foi apresentado por Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial quando entrou nos EUA e se havia, à época, norma que exigisse apresentação de certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que fosse detentor de passaporte e visto diplomático.

Também determinou que a PF aprofunde as investigações sobre os indícios de falsidade dos registros de vacinação em nome dos familiares do deputado Gutemberg Reis de Oliveira (MDB-RJ) e para que seja relatado o resultado da quebra de sigilo do seu celular.

Por fim, Moraes quer que sejam anexados os laudos periciais dos demais aparelhos eletrônicos apreendidos, além daqueles do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e sua esposa, Gabriela Cid.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Política

PT e PL entram com recurso contra absolvição de Moro na Justiça Eleitoral do Paraná

No PL, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, decidiu prosseguir com o recurso apesar da resistência do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Publicado

7 horas atrás

em

23 de abril de 2024

De

O PT e o PL entraram nesta segunda-feira (22) no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná com recursos contra a decisão da corte que rejeitou a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil). Os apelos devem ser encaminhados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os recursos foram protocolados por volta das 23h30 -o prazo para contestações no TRE terminou às 23h59.

No PL, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, decidiu prosseguir com o recurso apesar da resistência do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O recurso do PT, com 218 páginas, foi assinado pelos advogados Luiz Eduardo Peccinin, que já atua para a sigla no Paraná, e Ângelo Ferraro, ligado ao diretório nacional da legenda e que entrou no caso agora. O partido diz que o relator do caso no TRE, Luciano Falavinha Carrasco, “cometeu equívocos na análise das provas”.

Em 9 de abril, por maioria de votos, os juízes do tribunal eleitoral rejeitaram pedido do PT e também do PL para tirar o mandato do ex-juiz da Lava Jato sob a justificativa principal de que o senador teria cometido abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

Cada partido entrou com uma proposta de Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra Moro, no final de 2022, mas as duas representações acabaram tramitando em conjunto no TRE, em função das semelhanças das acusações.

Os partidos pediram a cassação do mandato de Moro, a inelegibilidade dele por 8 anos e a realização de uma eleição suplementar no Paraná para a cadeira de senador.

O julgamento do caso no TRE durou quatro sessões e terminou com um placar de 5 a 2 a favor de Moro, em relação à acusação de abuso de poder econômico.

Além disso, todos os juízes rejeitaram a acusação de uso indevido dos meios de comunicação social e também não reconheceram indícios de caixa dois e triangulação de recursos, mencionados nas Aijes.

Em pronunciamento feito logo após a decisão da Justiça Eleitoral, Moro disse que o julgamento foi “técnico e impecável” e “representa um farol para a independência da magistratura frente ao poder político”.

“As ações rejeitadas estavam repletas de mentiras e de teses jurídicas sem o menor respaldo”, afirmou ele.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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Política

Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint

A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais.

Publicado

13 horas atrás

em

23 de abril de 2024

De

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”.

A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais. No entendimento de Cármen Lúcia, não cabe o recurso extraordinário para reverter a condenação do ex-procurador.

Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução da investigação.

Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula.

Na ocasião, Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.

Para o STJ, o ex- procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente.

Foto Getty

Por Agência Brasil

           

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