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Pernambuco

Cinco anos após fim do prazo, mais da metade das cidades de Pernambuco mantém lixões

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Cinco anos após o fim do prazo para eliminação dos lixões em todo o Brasil, 56,5% dos municípios pernambucanos descartam o lixo de maneira irregular. É o que mostra levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que foi divulgado nesta sexta-feira (29). Das 184 cidades de Pernambuco, 104 ainda utilizam lixões, duas depositam os resíduos em aterros controlados (1,1%) e 78 em aterros sanitários (42,4%).

Alei federal 12.305, de 2 agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estipulava que todos os lixões do país deveriam deixar de existir até 2 de agosto de 2014. Desde então, o TCE em Pernambuco realiza um monitoramento anual para saber como está sendo feito o descarte dos rejeitos produzidos.

De lá para cá, Pernambuco gerou 5,7 milhões de toneladas de lixo. De acordo com o TCE, a quantidade é o suficiente para encher 1.300 campos de futebol com três metros de altura de resíduos ou para causar um engarrafamento de 10 quilômetros de caminhões entupidos de lixo.

“A gente teve uma evolução a partir de 2014, quando começamos a levantar esses dados para fazer o diagnóstico anual. Hoje, os principais geradores de lixo depositam em aterros sanitários, mas ainda há um número grande de municípios que descartam em lixões a céu aberto. E essa realidade precisa mudar”, afirma o auditor Alfredo Montezuma, um dos coordenadores do estudo do TCE.

O relatório aponta que 6.057 toneladas de lixo são depositadas diariamente em aterros sanitários, o que corresponde a 63,4% dos resíduos produzidos em todo o Estado. Outras 194 toneladas (1,4%) vão para aterros controlados. E 3.364 toneladas continuam sendo descartadas de forma irregular em lixões, representando 35,2% do total.

Os dados nacionais mais recentes sobre lixões se referem a 2017. De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Brasil produz 78,4 milhões de toneladas anuais de lixo.

O Panorama de Resíduos Sólidos da Abrelpe aponta que 42,3 milhões de toneladas de lixo (59,1%) são colocadas em aterros sanitários e mais de 29 milhões de toneladas (40,9%) despejadas de maneira inadequada em lixões. São 3.352 municípios brasileiros fazendo descarte de rejeitos incorretamente.

As prefeituras que descumprem a lei federal 12.305 podem ser penalizadas com sanções administrativas e aplicações de multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

O TCE em Pernambuco tem 112 auditorias especiais abertas para apurar responsabilidades por conta de lixões onde catadores atuam em condições precárias. O poder público municipal também pode responder no âmbito penal, através de inquéritos do Ministério Público.

Tecnologia

A partir do relatório deste ano, o TCE contou com um aliado na fiscalização dos lixões: a tecnologia. As equipes do TCE usaram drones para flagrar irregularidades.

“Os drones significam um avanço nas nossas inspeções, porque muitas vezes, com a visão de baixo, não conseguimos visualizar e flagrar certas situações. Aconteceu um caso de dizerem que não havia catadores e o drone mostrar o caminho dos catadores e o lugar de despejo”, pontua o auditor Pedro Teixeira, também responsável pelo levantamento do TCE.

O caso citado ocorreu no município de Belo Jardim, no Agreste, que tem um aterro sanitário licenciado. As imagens aéreas revelaram um caminho feito pelos catadores, provavelmente à noite, e o local onde eles depositavam os rejeitos.

Diante do flagrante, a prefeitura terá de realizar ajustes para não permitir a presença indiscriminada de catadores. Pesqueira, também no Agreste, apesar de possuir um aterro controlado, foi outra cidade com catadores identificados através de drones.

Além de colaborar com o meio ambiente, as prefeituras que ajustam sua política de resíduos sólidos recebem uma contrapartida de ICMS Ecológico. O município de Cortês, na Mata Sul, por exemplo, gastou R$ 99,8 mil no ano passado com a manutenção de um aterro sanitário. E recebeu, no mesmo ano, um repasse de R$ 144,8 mil de ICMS.

Em nota, a Prefeitura de Pesqueira informou que, em junho de 2017, na presença do Ministério Público, firmou convênio com os catadores para melhorar as condições de trabalho. “Foi disponibilizado um carro para realização de coleta seletiva na cidade, colete de identificação, bolsa-auxílio e cestas básicas”, diz o comunicado. Rondas são feitas no aterro para coibir a presença de catadores na área do aterro.

Já a Prefeitura de Belo Jardim afirmou que mantém vigilantes 24 horas no aterro, mas está estudando alternativas para melhorar a situação do local. Com informações do G1/PE.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Raquel Lyra destaca o papel do MP na garantia de um Estado mais justo

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A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de posse dos dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do novo 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru, Eduardo Luiz Silva Cajueiro.

Os dez servidores vão atuar nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Bodocó, Buíque, Cabrobó, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro e São José do Belmonte.

A solenidade realizada na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

“Os novos promotores que irão reforçar a atuação, sobretudo no Sertão de Pernambuco, também vão garantir cidadania, dignidade e a verdadeira representação da democracia e da constituição em cada recanto do Estado. O fortalecimento das instituições democráticas é fundamental para que possamos garantir um Estado mais justo, com menos desigualdade. O papel do Ministério Público é de extrema importância para fazer Pernambuco crescer, garantindo a todos os direitos que a Constituição prevê”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, os promotores que serão alocados no Sertão representam um reforço da cidadania naquela região. “Sempre digo aos colegas que estão chegando que não existe lugar melhor para começar a carreira do que no Sertão do Estado, pois é um povo acolhedor e termina sendo uma escola, uma clínica geral, onde você trabalha e vê de tudo”, pontuou.

Dos dez novos promotores aprovados, sete são mulheres. Sertaneja do município de Salgueiro, Jessica Xavier, de 32 anos, foi a primeira colocada no concurso e destacou a emoção em estar realizando um sonho.

“Ser aprovada em primeiro lugar é um sentimento indescritível. É algo que transcende o conhecimento, o esforço, é realmente a mão de Deus. A sociedade pernambucana pode esperar de mim alguém que prestará uma escuta ativa para além de exercer nossa missão constitucional, mas prestar esse serviço voltado para a satisfação da necessidade da população”, afirmou a nova servidora, que irá atuar em São José do Belmonte, no Sertão Central.

Também estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Eriberto Filho; a vereadora do Recife Liana Cirne; o defensor público-geral Henrique Seixas; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro; o desembargador Erik de Souza Dantas Simões, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o procurador de Justiça e decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Renato da Silva Filho; e o desembargador e diretor da Escola Judicial de Pernambuco, Jorge Américo Pereira de Lira.

Fonte: Nill Junior

 

 

           

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Pernambuco

Deputado Mendonça Filho é reconduzido à presidência do União Brasil do Recife

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Em reunião da executiva nacional do União Brasil, em Brasília, na noite desta terça-feira(26), uma injustiça foi desfeita. O deputado federal, Mendonça Filho foi reconduzido à presidência do diretório municipal do União Brasil no Recife. “Não há mal que sempre dure. Tentaram me tirar da presidência a todo custo, ilegalmente, mas não baixei a cabeça. Minha trajetória é limpa, de honestidade, de uma política séria e respeitosa”, destacou Mendonça.

Mendonça foi eleito, por unanimidade, presidente do diretório do União Brasil Recife, em Convenção que respeitou o estatuto do partido, em março de 2023. Chegou a ser registrado pelo Tribunal Regional Eleitoral como responsável pelo partido no Recife, quando foi surpreendido com uma ação movida pela estadual do partido contra a convenção.

“Fui muito perseguido, mas essas são águas passadas que ficaram para aprendizado. Vamos agora focar em fazer o União Brasil cada vez mais forte. Essa é a missão”, adiantou o presidente.

Mendonça vai presidir o diretório do União Brasil no Recife nos próximos anos. Segundo Mendonça, ter sido reconduzido é um reconhecimento a sua seriedade e compromisso com a cidade do Recife. “Vamos continuar trabalhando pela nossa cidade e por Pernambuco com base em princípios democráticos e liberais, defendendo os valores e o interesse do recifense e do pernambucano”, afirmou Mendonça.

 

 

           

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Pernambuco

Raquel Lyra entrega a PE-638 totalmente requalificada

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Mais de 388 mil petrolinenses estão sendo beneficiados com a entrega da restauração da PE-638, feita pela governadora Raquel Lyra nesta terça-feira (26). Importante via para o fortalecimento da produção da fruticultura no Sertão do São Francisco, a estrada recebeu investimentos no valor de R$ 40,7 milhões para as obras, que contemplaram o trecho que vai do entroncamento com a BR-428 até o entroncamento com a BR-407, dentro do Perímetro Público de Irrigação Nilo Coelho, em Petrolina.

“Estou muito feliz em estar de volta à Petrolina entregando a requalificação de uma rodovia que era tão solicitada pela população. Agora, os trabalhadores e moradores daqui vão poder transitar com tranquilidade, ainda mais com o guarda-corpo que colocamos para evitar que os carros caiam no canal, e com isso muitas pessoas perderem seus bens e suas vidas”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Melo, foram realizados serviços de  restauração do pavimento, implantação do novo sistema de drenagem e nova sinalização horizontal e vertical na rodovia. “Nesse trecho passam muitos caminhões com mercadorias e muitas frutas produzidas nesta região. O escoamento da produção por uma rodovia bem feita diminui o custo de frete, além de agilizar o transporte, minimizando as perdas com produtos estragados”, detalhou.

As intervenções estavam paralisadas e ao iniciar o seu mandato a governadora Raquel Lyra assumiu o compromisso de dar continuidade e concluir as obras de restauração desta importante via para o desenvolvimento da região sertaneja.

“Entregamos no final do ano passado a PE-639 e agora a PE-638. São 18 quilômetros fazendo a interligação entre as duas rodovias, trazendo mais qualidade no deslocamento para quem transita aqui na região. Seguimos trabalhando para entregar mais obras importantes em todo o Estado”, pontuou o secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Para o prefeito de Petrolina, Simão Durando, a entrega da rodovia entrou para a história do município. “Era um sonho esperado há muito tempo pela nossa população. Estamos muito felizes com essa entrega”, gratificou.

Também estiveram presentes os prefeitos Josimara Cavalcanti (Dormentes), Vilmar Cappellaro (Lagoa Grande), Rafael Cavalcanti (Afrânio), o presidente da Câmara dos Vereadores de Petrolina, Aero Cruz; e os vereadores Lucinha Mota, Samara da Visão, Osório Siqueira e Ronaldo Silva; os ex-deputados Dulcicleide e Odacy Amorim, os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Guilherme Coelho (assessor especial da governadora), o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; e o coordenador da Adepe, Julio Lossio Filho.

Fonte: Nill Junior

 

 

           

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