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Cláudia Raia deu vibrador para a filha de 12 anos; isso é crime?

Cláudia Raia, 58, disse ter dado um vibrador de presente para a filha, Sophia Raia, 22, quando a jovem completou 12 anos. A declaração causou polêmica e até uma queixa-crime foi aberta pelo deputado Cristiano Caporezzo (PL-MG).
O QUE ACONTECEU
Cláudia falava sobre o uso de vibradores em uma entrevista. “Quando a Sofia fez 12 anos, eu dei um vibrador para ela. ‘Comece a investigar, para saber do que você gosta'”, contou em um programa na TV portuguesa.
Caporezzo disse ter registrado notícia-crime contra a artista e pedido abertura de inquérito policial. “Se a senhora não tem o mínimo de decência ao ponto de fazer uma declaração falando que acha normal entregar um vibrador para uma menina de 12 anos, saiba, conforme a lei brasileira, isso aí é corrupção de menores”, afirmou em vídeo publicado no Instagram.
O deputado citou os artigos 17 e 241-D do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O UOL ouviu dois advogados, e nenhum deles vê crime na situação descrita pela artista.
A reportagem conversou com Ariel de Castro Alves, advogado, ex-secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente e ex-presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), e com Vanessa Paiva, advogada especialista em direito de família e sucessões, pós-graduada e mestre em direito e professora de direito de família.
O QUE PREVÊ COMO CRIME O ARTIGO 241-D
Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso.
Facilitar ou induzir o acesso à criança de material “contendo cena de sexo explícito ou pornográfica”, com o fim de com ela praticar ato libidinoso
Por fim, há a ressalva que as práticas também configuram crime se a intenção é induzir criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita.
Para Castro Alves, o crime previsto no ECA e citado pelo deputado não se aplica à atriz, pois o aliciamento, assédio e instigação para ato libidinoso só ocorre quando a vítima é criança, até os 12 anos. “Quando a suposta vítima já completou 12 anos, pela lei, o crime não se configura”, explica o advogado.
Paiva diz que, pelo relato da atriz, a finalidade era de autoconhecimento da menina. “Educação sexual em casa é escolha de cada um. Então, desde que respeite a criança, o desenvolvimento, a idade, a maturidade, não tem nenhum crime e nenhum dano concreto que foi demonstrado”.
O QUE É DIREITO RESGUARDADO SEGUNDO O ARTIGO 17 DO ECA
A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Mais uma vez, o advogado não vê crime, pois o “presente” veio a tona agora, quando Sophia já é adulta. Castro Alves diz que a situação só seria diferente caso a filha da atriz resolvesse mover uma ação de ressarcimento de danos morais contra a mãe.
“Entendo que, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil Brasileiro, levando em consideração os deveres do poder familiar, pai e mãe podem e devem orientar e educar seus filhos, inclusive sobre sexualidade e relações afetivas, inclusive para prevenir infecções sexualmente transmissíveis, abusos sexuais e gravidez precoce. Se ela deu o vibrador nesse contexto de orientação e educação sexual, não configura-se nenhum crime ou violação, no meu entendimento”, disse Ariel de Castro Alves.
O especialista pondera, no entanto, que a declaração da atriz foi “inadequada e equivocada”. “Mas não verifico nenhuma consequência criminal ou mesmo ilegalidade”, completa.
Paiva concorda e ressalta a necessidade de dolo para que algo se configure crime. “Eu não acho que houve a intenção de entregar algo para menina, para expor, para corromper ou para haver uma laciva, uma satisfação em ver a menina utilizar aquilo. Ela foi expor como uma questão de educação sexual. Educação é muito subjetiva. Cada um tem um jeito de educar.
“Então, eu acho que ela foi infeliz na utilização das palavras. Mas acho que não foi nessa intenção e nesse objetivo”, disse Vanessa Paiva.
O QUE CLÁUDIA DISSE
Com a repercussão, ela afirmou que a fala foi tirada de contexto. “Sempre incentivei o diálogo aberto com meus filhos sobre todos os assuntos, incluindo educação sexual, de forma respeitosa e apropriada para cada idade”.
A artista disse sempre priorizou um ambiente de confiança em casa. “Como mãe, minha prioridade sempre foi criar um ambiente de confiança e informação. No entanto, entendo que cada família tem sua própria forma de lidar com esses temas, e respeito isso”.
Foto TV Globo/João Cotta
Por Folhapress


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Sou mais uma na luta pelo corpo real, diz Paolla Oliveira

Paolla Oliveira, 42, se despede do cargo de rainha de bateria da Grande Rio e, a cada ensaio técnico, vai confirmando o quanto é querida pelos componentes da agremiação de Duque de Caxias. “Linda”, “maravilhosa” e “gostosa” são alguns dos elogios que a atriz recebe das pessoas e agradece ora com um sorriso, ora com um aperto de mão (com o calor na casa dos 40 graus, abraços nem sempre são agradáveis).
Em conversa com a reportagem, ela não titubeou ao ser apontada por outras mulheres como um símbolo na luta pela aceitação dos corpos reais e justificou: “O que eu posso dizer é que todos os temas femininos são importantes, e eu vou sempre falar, me posicionar”, disse. “Com relação ao corpo real, existem outras centenas de mulheres fazendo esse movimento na vida, porque é o corpo que a gente carrega não só no Carnaval, mas na vida. Sou mais uma na luta pelo corpo real”
Paolla também falou da representatividade feminina no Carnaval, não só como musas ou destaques. Nas escolas de samba, é cada vez maior o número de ritmistas e diretoras. “Acho isso incrível, e isso acontece em vários setores do Carnaval. Muitas mulheres já estão ocupando os postos mais importantes, que eram majoritariamente masculinos. Eu gosto. Gosto de olhar para trás (para dentro da bateria) e ver as minhas meninas. É potente”.
A atriz não deu detalhes sobre a fantasia que vai usar na Sapucaí. “Gata, tu está querendo ouro assim, na minha cara? Tenho que manter um certo suspense”, brincou a atriz.
A reportagem apurou que, desde setembro, Paolla vem trabalhando com o estilista Bruno Oliveira, em São Paulo, e já fez várias provas de figurino. “Sei que as pessoas estão na maior expectativa porque a coisa da onça no ano passado foi linda mesmo, mas acho que tentar repetir aquele efeito seria um erro”.
Paolla então prosseguiu: “É uma fantasia linda. Fiquei pensando por muito tempo em como poderia fazer diferente de todas as que já vesti, e ela está… (risos), sabe? Posso dizer que estou feliz com o figurino”.
Foto AgNews – Victor Chapetta
Por Folhapress


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