O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai esperar o plenário do Supremo Tribunal Federal decidir sobre a suspensão da aposentadoria compulsória antes de aplicar as novas regras. Os conselheiros entendem que a decisão do ministro Flávio Dino (@flaviodino), que acabou com a punição para infrações graves de magistrados, carece de esclarecimentos sobre como será a aplicação da nova regra.
Dino assegurou a um dos conselheiros que, caso seja apresentado um recurso contra a sua decisão, ele levará o caso para que o plenário decida de forma colegiada sobre as regras válidas para punir juízes infratores.
Por Poder 360
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