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Brasil

CNM esclarece aplicação do reajuste do piso dos professores de 2020

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O novo piso salarial nacional do magistério público da educação básica anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e previsto para ser pago neste ano, tem preocupado gestores municipais de todo o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enumera algumas recomendações e esclarecimentos sobre a aplicação do reajuste do piso dos profissionais da educação básica.

No último dia 23 de dezembro de 2019 foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, que trouxe nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2019. A normativa define o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29, em substituição ao valor de R$ 3.238,52 que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018.

Com base na nova estimativa de receita do Fundeb, o reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para 2020 é de 12,84%. O valor passa dos R$ 2.557,74 em 2019 para R$ 2.886,15 em 2020, e deve ser pago aos profissionais com formação em nível médio, na modalidade normal, para a jornada de 40 horas semanais.

Com a finalidade de esclarecer as demandas dos Municípios quanto à aplicação do reajuste do piso dos professores, a Confederação reforça que a Lei determina que o piso nacional é o valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial da carreira inferior, a ser pago aos professores com formação em nível médio na modalidade normal. No entanto, a CNM explica que, se o Município pagou, no ano anterior, mais do que o valor do piso estabelecido para este ano, não está obrigado a conceder reajuste em igual percentual ao do piso salarial do magistério.

Valores

A partir de janeiro de 2020, o piso nacional dos professores é de R$ 2.886,15 para a jornada de trabalho de 40 horas semanais ou 200 horas mensais. No caso de carga horária de 30 horas semanais ou 150 horas mensais, o valor do piso fica estabelecido em R$ 2.164,61.

Na jornada de 25 horas semanais ou 125 horas mensais, o piso terá valor de R$ 1.803,84. Por fim, na jornada de 20 horas semanais ou 100 horas mensais o valor do piso é de R$ 1.443,07. (Por André Luis)

 

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Brasil

Auxílio emergencial não foi suficiente para manter pessoas em casa, diz pesquisa

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O auxílio emergencial, pago pelo governo federal , minimizou os impactos econômicos da pandemia na população vulnerável, mas não o suficiente para contribuir com o isolamento social. É o que aponta uma pesquisa feita com 1.654 pessoas de oito capitais brasileiras, conduzida por um grupo de mais de 70 pesquisadores de instituições públicas e privadas, entre as quais Oxford, Universidade de São Paulo (USP) e Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).

A pesquisa foi realizada por telefone, entre os 6 e 27 de maio. Participaram moradores das cidades de São Paulo, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Rio de Janeiro, Recife, Salvador e Porto Alegre. Os pesquisadores compararam as práticas de distanciamento social dos beneficiários do auxílio e dos que não receberam a ajuda, mesmo que elegíveis para isso.

Foi concluído que o valor pago pelo programa não reduz a mobilidade dessas pessoas em comparação com as que não receberam o auxílio. Mais do que isso, a pesquisa revelou que os beneficiários do programa federal apresentaram risco ainda maior de infecção pela Covid-19 do que os não beneficiários.

Segundo o grupo de pesquisadores, a medida econômica precisa ser complementada por programas de informação que estimulem o isolamento social.

“A gente conseguiu verificar que quem recebeu o auxílio se comporta de forma diferente de quem não recebeu e foi mais para as ruas. A política emergencial conseguiu o que era esperado na questão econômica, mas não conseguiu fazer as pessoas ficarem em casa para se protegerem da doença”, comentou Lorena Barberia, professora da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora científica da pesquisa.

No dia 30 de junho, o governo anunciou que o programa será prorrogado por mais dois meses. No entanto, as parcelas de R$ 600,00 poderão ser pagas em várias vezes e em valores menores.

Segundo Lorena, esse parcelamento pode levar as pessoas a irem mais vezes para as ruas para sacar os valores.

“Quando você olha como foi o auxílio estendido, os novos pagamentos vão ser feito em parcelas, as pessoas mais vulneráveis precisam entender que deve ficar em casa. Então, para que fazer o pagamento em duas vezes? Isso faz as pessoas saírem duas vezes de casa, e isso é justamente o contrário do que a gente busca avisar para a proteção contra a Covid-19. Seria bem melhor que as políticas públicas mais coerentes para a gente conseguir atingir o objetivo de proteger os mais vulneráveis”, seguiu a pesquisadora.

Outras conclusões do estudo

– Nas duas semanas anteriores às entrevistas, os não beneficiados pelo programa deixaram suas casas em 3,43 dias, enquanto os que os que receberam o auxílio deixaram suas casas 3,51 dias.

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Brasil

O Liberalismo pós MBL

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Desde o início da República e principalmente a partir da promulgação da Constituição de 1988, o Brasil vem sendo forjado para ser um país com social-democrata.

Esse ciclo histórico e vicioso criou e vem educando a população a se portar de forma acomodada, a ponto de aceitar pagar altos impostos para o governo em troca de péssimos serviços, enquanto o estamento burocrático e os políticos, aqueles que teoricamente deveriam administrar de forma eficiente os recursos, vivem com incontáveis privilégios.

O país chegou ao chamado limite contributivo, ou seja, a população não tem mais capacidade financeiramente para pagar pelos impostos e o Estado, por outro lado, tenta manter suas benesses.

Por causa dessa realidade, há muito tempo temos a necessidade de um sopro liberal, com a redução do tamanho do Estado, da sua interferência na vida das pessoas e assim, trabalhar com mais eficiência, apenas onde ele, o Estado, é imprescindível.

O Movimentando Brasil Livre, o MBL, surgiu em um momento em que todos pediam por isso e unido com outros tantos movimentos e a participação voluntária de muitas pessoas que acreditaram em sua lisura, capitanearam as manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Toda essa representatividade resultou em reconhecimento político, elegendo alguns de seus protagonistas para cargos importantes, o que trazia maior esperança pela busca do objeto fim: mais liberdade econômica e individual para os brasileiros.

A ambição, a soberba e a desonestidade intelectual típicas de alguns movimentos sociais e alguns políticos transformaram o MBL em apenas mais um grupo que segue para um fim trágico.

O liberalismo praticado pelo MBL é bem diferente daquele em que muitos brasileiros como eu um dia acreditaram e acreditar que a solução para os males causados por esse grupo a uma linha de pensamento, é aceitar que o Estado deve ad aeternum comandar a sua vida.

Por Marcelo Di Giuseppe

Cientista político

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Brasil

Economia desemprego e a pandemia da covid 19, um breve resumo

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Desde o início do sistema capitalista de produção, era possível constatar a criação de empregos nas fábricas. Com o surgimento das revoluções industriais e a substituição do homem pela máquina, os espaços nas empresas foram sendo perdidos, ocorrendo assim os primeiros indícios da perca da mão obra, ou seja, empregos formais foram perdidos pela criação e popularização das máquinas e equipamentos que substituíram a força de trabalho humana.

Atualmente na América Latina assim como em outros continentes, observamos um grande nível de desigualdade social.  Sendo assim o Brasil é historicamente um país com profundas desigualdades sociais inclusive na questão de distribuição de renda, estaticamente é o segundo país do mundo com concentração de renda 5 a cada 100 milhões de  pessoas concentram a riqueza geral.

Nos dias atuais devido a pandemia do novo vírus ( covid-19) que vem provocando  uma devastação sem precedente no mercado trabalho o nível de desemprego aumentou consideravelmente em decorrência das medidas de distanciamento social até os países considerados desenvolvidos, como a Alemanha, França e Estados Unidos estão desalentados com essa nova realidade. Se tratando do Brasil especificamente nossa economia está sendo  colapsada e destruída fazendo assim com que muitas pessoas percam seus empregos. Muitos empregadores usaram a pandemia do novo vírus para negligenciar e declarar falência para não pagarem os direitos dos trabalhadores, outros empregadores se omitem em voltar a empregar os antigos funcionários com desculpas e sem noção lógica, o estado que deveria incentivar novos postos de trabalho, não tem uma logística própria e acabam se omitindo também, assim tudo se torna vulgarizado e deixado de lado o que leva milhões de pessoas na fila do desemprego.

Os casos de desemprego vêm de um macro estrutura até chegar a um micro estrutura social e econômica, esta tende a cair em 9 %, o que causará mais desigualdade social. Apenas os grandes bancos e vem ganhando com essa pandemia e outros detentores dos meios de produção capitalista, países desenvolvidos se aproveitam dessa pandemia para comprar ações a menor preço com o propósito de especulação financeira a ganhar lucros futuros. Sistema econômico muito cruel e cheio de distorções sociais.

(Por Romi da Silva pereira – Geógrafo e Gizelia Amaro professora de geografia)

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