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Política

Collor alerta Bolsonaro: “Eu já vi esse filme e não foi bom”

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O ex-presidente do Brasil e hoje senador Fernando Collor (Pros-AL) mandou um recado para o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro. “Experiência não se transfere; se transmite. Eu já vi esse filme e não foi bom”, alertou Collor, referindo-se ao impeachment que foi alvo em 1992.

Assim como Bolsonaro, o ex-presidente foi eleito com o discurso de combate à corrupção. Na época ele se fez conhecer “caçador de marajás”. Collor, quando eleito tinha um grande apoio popular e puxava para si o título de patriota, chegando, assim como Bolsonaro, a conclamar manifestações de populares vestindo verde e amarelo para defenderem seu governo.

Quando presidente, em seu terceiro ano de mandato, Fernando Collor foi alvo de denúncias de corrupção que culminaram com seu processo de impeachment. Somente 22 anos após o impedimento, Collor foi inocentado do último processo pendente que estava no Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte: Congresso em Foco

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Política

PSB e PT reúnem bancadas para discutir federação após regra do TSE

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PT e o PSB têm reuniões separadas nesta quarta-feira (1º) para discutir a possibilidade de união de partidos de centro-esquerda e de esquerda em uma ou mais federações para a disputa das eleições do ano que vem.

As conversas, que envolvem também, em maior ou menor grau, PC do BPVRede e PSOL, ganharam fôlego após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgar há alguns dias minuta de regulamentação sobre o tema.

A bancada de deputados federais do PSB, majoritariamente favorável a formar uma federação com o PT, se encontra com o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, pela manhã.

Já as bancadas federal e estaduais do PT têm encontro virtual à noite. O partido deve discutir o tema de forma mais conclusiva em reuniões de sua executiva e do diretório nacional, ainda neste mês de dezembro.

A federação partidária é uma novidade da legislação, tendo sido aprovada pelo Congresso neste ano como forma de salvar alguns partidos da extinção.

Ela tem o objetivo também de driblar, em termos, a proibição de que as siglas façam coligações para disputar as vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas.

Nas coligações, os partidos se uniam só para disputar a eleição, em acertos que variavam de estado a estado. Abertas as urnas, eles não tinham nenhum compromisso entre si.

Já nas federações, os partidos que a compõem são obrigados a atuar de forma unitária nos quatro anos seguintes, nos níveis federal, estadual e municipal, sob pena de sofrerem várias punições.

Essa união em coligações ou federações é importante para vários partidos pois o sistema de eleição atual, o proporcional, distribui as cadeiras do Legislativo com base nos votos obtidos por todos os partidos que formam a chapa. Ou seja, quanto mais robusta a união, mais chance de eleger parlamentares.

Além disso, os partidos que não atingirem no mínimo 2% dos votos válidos nacionais para a eleição para a Câmara em 2022 perdem direito a mecanismos essenciais à sua sobrevivência, como verba pública e espaço na propaganda.

“No âmbito geral, todos os partidos, o próprio PT, mas também o PSB, têm suas divergências, e isso precisa ser equacionado para poder se concretizar. A bancada pediu para conversar comigo, eles querem expressar a vontade deles, e eu quero ouvir também”, afirmou Carlos Siqueira.

“Conversamos com PC do B, PSOL, PV. Precisamos esperar que o tribunal de fato discipline a forma de funcionamento”, completou o presidente do PSB.

O partido está inclinado a apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência, mesma posição de PC do B e PSOL.

A minuta de resolução das federações divulgada pelo TSE determina que eventuais federações têm que estar aprovadas até o início de abril do ano que vem. Partidos ainda tentam convencer o tribunal a adiar esse prazo para maio. As regras finais devem ser aprovadas pela corte ainda neste mês.

“É uma energia que está entrando nos partidos. Todo mundo viu que é uma soma, uma soma de ganha-ganha. Ninguém perde nisso. Mas ainda precisa conversar”, disse o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

O presidente do PV, José Luiz Penna, é um dos que defende mais prazo para a aprovação da federação, ressaltando que cada partido terá que superar divergências internas, além da burocracia natural a esse tipo de união.

“Podemos pensar numa frente ampla, pela democracia, e a federação é uma possibilidade. Não quero excluir, por exemplo, o Cidadania, ou partidos que têm conteúdo programático parecido”, afirmou.

O deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) afirma haver conversas na “fase exploratória” que podem, inclusive, resultar em duas federações no campo da centro-esquerda, sendo uma delas com PC do B, PSOL e Rede.

“Acho que uma agenda com o PSOL poderia ser uma construção nova, diferente, uma chapa [presidencial] com Guilherme Boulos [PSOL] e Manuela D’Ávila [PC do B], para trazer o debate da sustentabilidade com mais força para o campo da esquerda. Penso que é uma agenda interessante, dialoga com a juventude, mobiliza dois personagens simbólicos da nova geração da política”, afirma

A Rede diz que ainda está em processo de discussão interna, mas entende a federação como algo importante para a democracia.

“Algo importante justamente para a manutenção desses partidos mais ideológicos. É que às vezes a federação resolve um problema num estado, mas causa problema em outros estados, e a gente tem que harmonizar esse processo interno para ter um consenso maior sobre se a gente vai federar e com quem”, diz Wesley Diógenes, um dos porta-vozes nacionais da Rede.

Fonte: Folha PE

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Política

TCU marca sessão secreta para julgar gastos milionários do cartão corporativo de Bolsonaro

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O plenário do Tribunal de Contas da União vai julgar em sessão secreta, marcada para esta quarta-feira, uma auditoria de mais de 80 páginas que analisou os gastos com cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro e seus familiares. O relator do processo é o ministro Raimundo Carreiro, indicado pelo presidente da República para assumir a embaixada do Brasil em Portugal.

A auditoria foi feita pela equipe técnica do TCU e analisou os gastos, ao longo de 2019, de mais de R$ 14,8 milhões de reais de Jair Bolsonaro e seus familiares. Carreiro foi alvo de um pedido de suspeição da relatoria do caso feito pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), integrante da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados. Elias Vaz é quem assina o pedido de fiscalização dos gastos do presidente.

No pedido de suspeição, o deputado questiona a imparcialidade de Carreiro para analisar os gastos do presidente, já que o ministro foi convidado, pelo próprio Jair Bolsonaro, para assumir a embaixada do Brasil em Portugal.

— Dois aspectos que chamam à atenção. Uma é o ministro não ter se declarado impedido. Agora esse fato de o julgamento ser sigiloso, de a população não poder acompanhar. Isso está gerando indignação, disse o deputado.

O parlamentar avalia “que a população tem o direito de saber” com que o presidente Jair Bolsonaro tem gasto, em média, R$ 1,5 milhões por mês com cartão corporativo.

— E agora o ministro sendo premiado com uma vaga de embaixador em Portugal. O que queremos é transparência, acrescentou.

Carreiro declarou a duas semanas que não se sentia impedido de analisar o caso e prometeu pautar o julgamento, o que de fato ocorreu nesta terça-feira. O ministro, porém, definiu que a sessão será sigilosa. O acórdão também será mantido em sigilo.

Impedimento

A relatoria do pedido de suspeição de Carreiro na apuração dos cartões corporativos ficou com o ministro Bruno Dantas, que ainda não decidiu se aceita ou rejeita a solicitação protocolada pelo deputado Elias Vaz.

“A arguição de impedimento/suspeição solicitada pelo deputado Eliaz Vaz, está sendo tratada no TC 043.888/2021-6, autuado dia 25/11, ainda sem deliberação”, diz, em nota, o TCU.

A assessoria da corte ainda justificou o caráter sigiloso da sessão de amanhã alegando que a “natureza sigilosa das despesas analisadas na auditoria impõe o caráter igualmente reservado aos autos”.

Quanto ao acesso ao resultado da auditoria, a assessoria da corte disse ser “necessário aguardar a decisão do plenário”.  Há dois anos a comissão de Controle da Câmara tenta ter acesso aos gastos do cartão corporativo de Bolsonaro.  Em maio, o colegiado solicitou ao TCU uma auditoria nas despesas sigilosas do cartão utilizado pelo presidente da República para alimentação, hospedagem, transporte e entretenimento.

O processo, conduzido por Carreiro, tramitou sob sigilo e foi concluído no dia 28 de setembro. Desde então, o caso se encontrava à espera de um despacho do ministro para ir ao plenário. No último dia 4 de novembro, durante cerimônia de abertura do leilão do 5G, Bolsonaro fez elogios públicos a Carreiro.

— Não tem quem não seja apaixonado pelo Carreiro, não tem, disse o presidente, que acrescentou: — É uma das pessoas que marcou a posição nesse evento.

Carreiro comentou: — Sobre o elogio de Bolsonaro a mim, eu fiquei muito lisonjeado, pois tenho 52 anos de serviço público. Se o presidente da República reconheceu, eu só posso ficar grato.

No dia 9 de novembro, a colunista Malu Gaspar antecipou que o governo português havia concedido o agrément para a indicação de Carreiro à embaixada do Brasil em Portugal. O documento chancela a indicação do presidente. O ministro do TCU deve substituir Carlos Alberto Simas Magalhães, que deve ser enviado a outro posto.

No pedido de suspeição de Carreiro, o parlamentar destaca que a família do presidente da República vem tendo gastos recordes com cartão corporativo, a um custo médio mensal de R$ 1,5 milhão. Em 2019, a despesa foi de R$ 14,8 milhões. Em 2020, saltou para 19,1 milhões. Neste ano, até outubro, o custo acumulado soma R$ 14,4 milhões com os cartões da Presidência. Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou.

Por:Diario de Pernambuco

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Política

Senado pode votar hoje PEC dos Precatórios

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Em meio a dificuldades do governo em conseguir apoio para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o plenário do Senado deve votar na tarde desta quarta-feira (1º) o texto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A expectativa é de que a sessão comece logo após a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-geral da União André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na CCJ. Já prevendo que a arguição de Mendonça possa se estender pelo dia todo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já incluiu a PEC na pauta desta quinta-feira (2).
Se aprovado, o texto abrirá espaço para o pagamento de R$ 400 por mês a cerca de 17 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família, em 2022. Além da PEC, que é o primeiro item da pauta, há ainda votação de indicações de autoridades.
Por:Diario de Pernambuco

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