Destaque
Com elas, ele não contava
Temer não previra a reação de Raquel Dodge e Cármen Lúcia, que são símbolos hoje do chamado empoderamento feminino de togas
No meio do caminho de Temer para 2018 havia duas pedras. O seu último ato do ano, que pretendia facilitar o perdão da pena a condenados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, já tinha enfrentado a rejeição indignada de várias entidades.
A Associação Nacional dos Procuradores da República, a OAB, a Transparência Internacional se manifestaram logo publicamente contra o tal decreto de indulto, que chegou a ser chamado de “Feirão de Natal para corruptos” por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato.
Mas o presidente nem aí, seguiu em frente. Só não contava com a reação das poderosas damas Raquel Dodge e Cármen Lúcia, símbolos hoje do chamado empoderamento feminino de togas.
A procuradora-geral da República recorreu logo ao Supremo Tribunal Federal por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a medida: “O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto”, ela afirmou, argumentando que, se isso acontecesse, seria o “restabelecimento do arbítrio”. Ela acusava o decreto de ferir a Constituição e a separação dos poderes.
No dia seguinte, a presidente do STF acolheu o recurso e concedeu liminar para suspender parte dos efeitos do decreto presidencial. A reação de Cármen Lúcia foi num tom ainda mais duro do que o da colega da PGR: “Indulto não e prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime.
Não pode ser ato de benemerência ou complacência com o delito”. Sem usar eufemismos, ela deu nome às coisas, declarando que o decreto favorecia os crimes de “colarinho branco”.
Entre os que elogiaram a atitude da ministra, está o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato em Curitiba: “O governo pode muito, mas não pode tudo”.
Quem não se saiu bem na fita foi Temer que, além de ver desmentida sua afirmação de que “os brasileiros não têm apreço pelas instituições”, teve que dizer uma coisa de manhã e o contrário de tarde, acrescentando mais um desgaste à sua tão desgastada imagem.
De fato, agindo como seu porta-voz, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, elogiou primeiro o decreto e avisou que o governo não iria recuar. Depois, teve que obedecer à liminar da presidente do STF. Tanta trapalhada sugere que a preocupação de Temer é a de quem vai ter que enfrentar a justiça quando terminar o mandato e, em consequência, não gozar mais de foro privilegiado. Zuenir Ventura – O Globo
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O cenário político de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, está prestes a testemunhar uma mudança histórica, com a possibilidade de cinco vozes femininas ecoarem nos corredores da Câmara de Vereadores casa Epitácio Alencar no próximo ano.
Eliane Alves, que busca a reeleição, a ex-vereadora Paizinha Patriota, sobrinha do deputado federal Gonzaga Patriota, Renatinha Sampaio, filha de Maurilio Sampaio Carvalho, conhecido como Dr. Maurilio do antigo DNER surge como uma voz influente, e Eduarda Sampaio, esposa do vereador Emmanuel Sampaio, além da neta de Dr. Romão Paula Sampaio completa esse grupo dinâmico de mulheres que buscam fazer história na política de Salgueiro.
Por Francisco Brito
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Destaque
Garanhuns: Conselho Regional de Educação Física suspende registro de dono de academia acusado de estuprar aluna adolescente durante avaliação
O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) divulgou nessa quarta-feira, 17, que decidiu no dia 26 de março pela suspensão cautelar, com impedimento total do exercício da profissão por 6 meses, de Allef Franklin Silvestre de Oliveira, dono e responsável técnico de uma academia em Garanhuns, acusado de estupro por uma adolescente de 17 anos. A jovem afirma que foi abusada pelo homem durante uma avaliação física no dia 22 de março deste ano. Ele acabou preso em flagrante.
De acordo com o CREF12/PE, a decisão foi referendada no dia 4 de abril pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), publicada no Diário Oficial da União e comunicada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Se exercer a profissão durante o período de suspensão do registro, Allef responderá criminalmente por exercício ilegal.
Ainda segundo o conselho, o processo ético está em andamento, seguindo todos os ritos obrigatórios do Código Processual de Ética, com possibilidades de punição que vão desde advertência até o cancelamento do registro profissional. A academia ficará interditada até a atualização do registro junto ao CREF12/PE.
Por Alvinho Patriota
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No Sertão do Pajeú, Serra Talhada deverá receber quase R$ 100 milhões de repasses do financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024.
Foi divulgado no Diário Oficial da União as estimativas da receita. De acordo com a lista, o valor exato é R$ 99.643.193,41. É a segunda cidade do Sertão com mais verbas a receber.
Enquanto isso, outras cidades do entorno receberão R$ 21 milhões (Triunfo), R$ 16 milhões (Santa Cruz da Baixa Verde), R$ 38 milhões (Floresta) e R$ 68 milhões (Salgueiro).
A capital de Pernambuco vai receber cerca de R$ 613.647.849,64 ao longo do ano. Ao todo, a receita do Fundo é de R$ 287,4 bilhões. Em comparação a 2023, o Fundo teve um reajuste na ordem de 7,3%.
Do total da receita do Fundeb estimada para 2024, R$ 241,5 bilhões referem-se às contribuições dos Estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo.
Desse total, Pernambuco vai receber do Fundeb um repasse de R$ 1.133.369.863,15 bilhão.
CONFIRA ABAIXO A LISTA DE MUNICÍPIOS
Recife: R$ 613.647.849,64
Jaboatão dos Guararapes: R$ 395.251.140,13
Caruaru: R$ 378.363.414,57
Cabo de Santo Agostinho: R$ 188.376.810,47
Olinda: R$ 160.943.453,00
Garanhuns: R$ 143.523.342,23
Ipojuca: R$ 132.063.865,11
Paulista: R$ 130.580.149,48
Santa Cruz do Capibaribe: R$ 121.144.578,06
SERTÃO DE PERNAMBUCO
Petrolina: R$ 485.024.254,10
Serra Talhada – R$ 99.643.193,41
Salgueiro – R$ 67.365.748,64
Arcoverde – R$ 59.102.802,24
Afogados da Ingazeira – R$ 54.367.994,97
Cabrobó: R$ 43.940.891,62
Floresta: R$ 38.854.089,07
São José do Belmonte – R$ 32.981.781,82
Triunfo – R$ 21.798.791,28
Betânia – R$ 20.355.991,14
Flores – R$ 19.596.460,77
Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 16.176.639,77
Calumbi – R$ 9.684.820,70.
Por Farol de Notícias/PE Notícias
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