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Com impeachment e processo de Cunha, Congresso retoma atividades

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Os deputados federais e os senadores retomam as atividades nesta semana, com a perspectiva de enfrentar temas polêmicos no início de 2016, como o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, além dos processos que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na Operação Lava Jato.

O início do ano legislativo será marcado por uma sessão conjunta (deputados mais senadores) na terça-feira (2), às 15h. A reunião ocorrerá no plenário da Câmara dos Deputados – maior que o do Senado – e será presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional.

Na sessão de abertura, são previstos discursos dos presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da presidente da República. A mensagem da presidente Dilma Rousseff deve ser levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, conforme antecipou o Blog da Cristiana Lôbo.

Impeachment: Entre os temas espinhosos que os parlamentares devem enfrentar neste ano está o processo de impeachment de Dilma, que foi deflagrado em 2 dezembro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Ainda em 2015, os deputados elegeram uma chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, para a comissão especial que analisará o caso.

Depois de o PCdoB recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a escolha dessa chapa, os ministros anularam a eleição por entenderem que a votação deveria ser aberta – e não secreta, como foi – e somente com uma chapa oficial, indicada pelos líderes partidários – e não com duas, como ocorreu.

O presidente da Câmara já anunciou que no início de fevereiro apresentará ao Supremo embargos de declaração (recurso usado para esclarecer pontos da decisão que não teriam ficado claros).

Cunha chegou a dizer que o impasse sobre a eleição da comissão especial vai paralisar as comissões permanentes da Câmara por tempo indeterminado, na volta do recesso.

Na última semana, no entanto, Cunha recuou ao ser questionado por jornalistas sobre se ele iria manter as comissões paralisadas até que o STF se manifestasse. Para ele, é preciso “avaliar pelo ‘timing’” que o Supremo terá ao decidir sobre o rito antes de tomar qualquer decisão.

Eduardo Cunha: Com o retorno das atividades, também volta a análise do processo a que Eduardo Cunha responde no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, que pode resultar até na cassação do mandato.

Após sucessivos adiamentos e a troca do relator, o parecer preliminar pela continuação das investigações foi aprovado em 15 de dezembro.

No entanto, o deputado Carlos Marum (PMDB-MS), um dos aliados de Cunha, entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) alegando que, por ter havido a substituição do relator do caso, tratava-se de um novo relatório – embora tivesse o mesmo teor que o primeiro – e, por isso, cabia novo pedido de vista (mais tempo para análise) antes da votação do parecer.

O recurso entrou na pauta da comissão, mas a votação acabou adiada para fevereiro por falta de quórum. O relator do recurso, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), já adiantou, porém, que vai defender a anulação da votação.

Delcídio do Amaral: O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi preso acusado de tentar atrapalharas investigações da Operação Lava Jato, tem de apresentar sua defesa ao Conselho de Ética do Senado.

Ele é alvo de um processo que pode levar à cassação do mandato. O senador foi notificado em 22 de dezembro, último dia de trabalho dos parlamentares em 2015. Por isso, o prazo de dez dias úteis que ele tem para se defender começa a ser contado a partir de terça-feira (2), primeiro dia de atividade parlamentar em 2016.

Contas do governo: O Congresso Nacional vai retomar a análise do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff.

Em dezembro do ano passado, o relator do tema na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou um relatório que diverge do TCU e recomenda a aprovação, com ressalvas, das contas.

Os parlamentares da comissão têm até 13 de fevereiro para apresentar emendas ao relatório.

Depois disso, o relator irá elaborar um parecer sobre as propostas e o plenário da comissão votará o texto. Após passar pela comissão, segue para votação no plenário do Congresso. É nessa votação que deputados e senadores vão decidir pela aprovação ou não das contas.

(Do G1)

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Belmonte: Resultado da enquete: Vereador mais atuante

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O Blog do Silva Lima deu início na segunda-feira, 11 de fevereiro a mais uma enquete.

Fizemos a seguinte pergunta: Em sua opinião, qual o vereador mais atuante de São José do Belmonte?

A enquete teve 2.321 votos recebitos e o resultado final foi o seguinte:

O vereador Evandro Gonçalves foi o mais votado e teve 781 (33,6%) votos, sendo seguido pelos vereadores, Paulo Pereira 587 (25,3%) em segundo lugar, em terceiro ficou o vereador Nenga de Estomberg com 217 (9,3%) em quarto o vereador Zeca do Carmo com 163 (7%), em quinto lugar o vereador Ramon Feitosa com 160 (6,9%) e completando os seis mais bem votados, vem o vereador Erik Diniz com 133 (5,7%).

Veja como foi a votação dos vereadores do 7º ao 13º lugar.

Em 7º o vereador Júnior de Erles com 123 (5%) votos;

Em 8º o vereador Zé Lucas com 42 (1,8%) votos;

Em 9º o vereador Kayson Pires com 30 (1,3%) votos;

Em 10º o vereador Cleiton Benjamin com 29 (1,2%) votos;

Em 11º o vereador Pablo de Laerte com 27 (1,2%) votos;

Em 12º o vereador Chiquinho Baião com 24 (1%) votos; e 

Em 13º o vereador Cicinho do Carmo com 13 (0,6%) votos.

Apesar de algumas pessoas escreverem em grupos nas redes sociais que existem gente para tudo, inclusive para fraudar enquete em site, o Blog do Silva Lima, concorda com esse pensamento, no entento garante que não é o caso desta enquete disponibilizada em nosso site. Investimos em segurnça, e fazemos um desafio, para que qualquer um, nos mostre a forma de burlar (fraudar) a nossa enquete, só assim poderíamos vir a público pedir desculpas. Mas sabemos que palavras como essas só saem de boca de pessoas que gostaria de vê “seu vereador” em uma colocação melhor na enquete.

O Blog do Silva Lima entende a frustração dessas pessoas.

Gente!! isto é apenas uma enquete e não uma pesquisa, houve sem dúvida muitos fotos de fora da Cidade, que deve ter sido a pedido do vereador, mas também mostra a realidade, talvez não na mesma proporção dos votos. parabéns a todos os parlamentares!

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Mirandiba: Câmara inicia ano legislativo de 2019 nesta sexta-feira(15)

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A Câmara Municipal de Mirandiba voltar aos trabalhos legislativos nesta sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.

Agora presidida pelo vereador Damião de Alonso(PRP) foi eleito nas eleições de 2016 com 422 votos, sendo o nono mais votado dos 11 vereadores que compõe o poder legislativo.

Vereador considerado discreto, mas muito atuante e de palavras fortes na hora que está na tribuna, Damião faz oposição a atual gestora e tem como colegas na mesa diretora os vereadores Natinho do Sindicato e Jair da Barreiras, primeiro e segundo secretário respectivamente.

Nesta primeira sessão ordinária a mesa deve colocar em pauta dentre outros assuntos o PL 001/2019 de autoria do vereador e primeiro secretário Natinho do Sindicato, que trata de data específica para que a prefeita Rose Cléa realize o pagamento dos salários dos servidores, ativos e inativos.

Até o momento o Blog do Silva Lima ainda não tem a confirmação por parte da Câmara Municipal de Mirandiba, na pessoa do seu presidente, vereador Damião de Alonso,  se vai continuar transmitindo as sessões AO VIVO, como fez durante o ano de 2018 na gestão do vereador Antão de Cachoeirinha.

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Belmonte: Vereador Paulo Pereira faz indicações que beneficiam a população do município, em especial, a parcela mais carente

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Por ocasião da sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores de São José do Belmonte na última segunda-feira (11), onde o tema principal foi o pagamento dos precatórios oriundos do antigo Fundef aos professores municipais, o Vereador Paulo Pereira usou a tribuna para manifestar total e irrestrito apoio aos professores, e também indicar ao Executivo Municipal a criação de Cursinhos Gratuitos, esses custeados pelo Munícipio, e com professores do nosso Município, com o objetivo de preparar ainda mais nossos jovens para o Enem e Concursos, como também, reforçou o pedido de uma outra indicação já feita anteriormente pelo mesmo, para a criação de Telecentros em nosso município.

Na sua fala, o Vereador argumenta que o município possui condições e professores extremamente qualificados nas mais diversas áreas, que podem ministrar as aulas preparatórias nos cursinhos, aulas essas, totalmente direcionadas para a realização do ENEM e Concursos. Dessa forma, os nossos estudantes, em especial os que não possuem condições financeiras de pagar um cursinho particular, terão a oportunidade de preparar-se ainda mais.

O vereador espera que em breve seja convidado pela Secretaria de Educação, para que juntos, possam colocar em prática a sua indicação. Segundo o vereador “Educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido”.

Já com relação aos Telecentros que é um espaço público onde pessoas podem utilizar computadores, a Internet, desenvolvendo habilidades digitais essenciais do Século 21, o parlamentar explica mais detalhadamente o que são e para que servem os mesmos.

Telecentros são espaços públicos providos de computadores conectados à internet, onde são realizadas diversas atividades. O objetivo principal dos Telecentros é promover o desenvolvimento social e econômico das comunidades atendidas, reduzindo a exclusão social e criando oportunidades aos cidadãos. Entre as diversas atividades que podem ser realizadas no Telecentros, podemos citar: Acesso à internet de forma gratuita, onde a população possa emitir certidões e documentos diversos; os estudantes possam fazer pesquisas escolares, pois nem todos possuem internet em casa; realização de Cursos de informática básica; esses outros diversos serviços úteis podem ser ofertados pelos Telecentros beneficiando a população.

Vale destacar que tais indicações são de extrema importância para a nossa população e espera-se que as mesmas sejam atendidas e colocadas em prática, pois sem sombra de dúvidas, trarão vários benefícios”, finalizou o vereador autor das indicações, Paulo Pereira.

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