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Brasil

Com salários de até R$ 106 mil, militares comandam 16 estatais no Brasil

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A chegada de um general para comandar a Petrobras a partir de abril reforçou a forte presença de militares na chefia de estatais. Um levantamento feito pelo Portal Metrópoles mostra que os militares comandam hoje parte expressiva das empresas públicas do país: ao todo, são 16 presidentes em 46 empresas, com salários entre R$ 20 mil e R$ 106 mil.

O maior valor pago a um presidente de estatal será do general Luna e Silva, que vai comandar a petroleira a partir de abril. Considerando bônus e outros benefícios, o salário dele pode chegar a R$ 226 mil por mês.

A lista de empresas presididas por membros das Forças Armadas ainda pode aumentar nos próximos dias. O governo não descarta nomear para a Eletrobras o oficial da reserva da Marinha Ruy Schneider, atual presidente do conselho da estatal. A empresa, contudo, contratou um headhunter para definir o substituto de Wilson Ferreira Júnior, que pediu demissão e fica no cargo até 15 de março. O salário do escolhido: cerca de R$ 78.400.

Além dos altos salários, os militares que comandam as estatais também recebem benefícios. Para dirigir a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), por exemplo, o vice-almirante Francisco Magalhães Laranjeiras ganha R$ 37.856 por mês. Ele ainda tem direito a tickets refeição no valor de R$ 1.057,20 por mês (com um 13º como adicional); adicional de 50% do valor do salário nas férias (para o trabalhador comum o valor é 1/3), adicional por tempo no serviço e folga por trabalhar no Dia do Portuário, entre outros. A Docas controla os portos de Rio de Janeiro, Niterói, Itaguaí e Angra dos Reis.

Os oficiais também comandam Correios, Infraero, Amazul, Indústrias Nucleares do Brasil, Companhia das Docas do Estado da Bahia, Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A., Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, Empresa Gerencial de Projetos Navais, Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., Empresa de Planejamento e Logística S.A., Financiadora de Estudos e Projetos e Indústria de Material Bélico do Brasil.

Privatização

Os dados dos salários pagos pelas empresas públicas constam no relatório do Ministério da Economia, que expôs os vencimentos e outros privilégios concedidos pelas estatais. O objetivo do governo é defender que as empresas têm um alto custo para o país e conseguir apoio para seu plano de privatização de muitas delas.

Esse relatório mostrou, por exemplo, que nas férias, os funcionários da Petrobras recebem adicional de 100% do salário em vez dos 33% que são pagos normalmente para os trabalhadores da iniciativa privada.

A prioridade do governo neste ano é vender a Eletrobras e os Correios. Essa última é presidida pelo general Floriano Peixoto, que tem salário de R$ 49.676, considerando participação no conselho de administração. Com isso, o general recebe mais do que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que ganham o teto do serviço público federal, de R$ 39,2 mil, e mais do que o presidente Jair Bolsonaro, cujo salário é de R$ 30,9 mil. Deputados federais e senadores embolsam R$ 33,7 mil.

Além dos salários mais altos do que os pagos na Esplanada, os militares que comandam algumas estatais ainda têm uma vantagem. Se a empresa for dependente do Tesouro (Embrapa, por exemplo), o conjunto da remuneração entra na regra do “abate teto”. Ou seja, tudo o que ultrapassar o salário do presidente da República é glosado. Agora, se a estatal não for dependente do Tesouro, a regra não se aplica.

É o caso da Petrobras. Isso significa que o general Luna e Silva poderá acumular o salário de presidente da empresa com a aposentadoria de general, um valor que os militares não divulgam, mas que estima-se na casa dos R$ 40 mil.

Apesar dos valores contrastarem com os pagos pelo governo, as remunerações das estatais não estão no mesmo nível dos de empresas privadas que têm ações em bolsa. Um levantamento do especialista em governança corporativa Renato Chaves, ex-diretor da Previ, revelado pelo Estadão no mês passado, mostrou que o salário médio dos principais executivos de mercado foi de R$ 940 mil em 2019.

Ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério de Planejamento, o economista Raul Velloso disse que a presença expressiva de militares no comando de estatais é mais uma barreira para a agenda de privatizações. “Os militares não receberam um treinamento a favor disso (das privatizações). São mais familiarizados com o sistema de estatais. Isso é histórico, vivemos até num período de regime militar que funcionou deste modo”, observou.

“Essa ideologia pró-privatização, acredito, que seja uma convicção do ministro da Economia (Paulo Guedes), não do presidente. Nunca ouvi Bolsonaro falar de privatização e das vantagens disso em comparação com as empresas públicas. Na prática, na hora em que Bolsonaro enche estatais de militares, ele não está querendo preparar uma empresa para a privatização”, complementou.

Elena Landau, economista e ex-diretora do BNDES, avaliou que o problema não é o comandante da estatal ser civil ou militar, mas se é qualificado para assumir o cargo. “O Luna e Silva, por exemplo, não é. Ele teve uma passagem de qualidade questionável pela Itaipu. A agenda de privatização não existe, então nem tem o que comprometer (essa agenda) com os militares no poder. O programa de privatização da Eletrobras e Correios é um mito. Guedes achou que ia transformar Bolsonaro, mas toda vida o presidente foi contra a privatização. Por que ia mudar agora?”, questionou.

 

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Brasil

Número de nascimentos no Brasil cai em 2022 e é o menor em 47 anos segundo IBGE

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Levantamento do IBGE mostra uma queda no número de crianças nascidas no Brasil em 2022 — o menor desde 1977.

Em 2022, nasceram 2.542.298 crianças no Brasil, enquanto em 2021 foram 2.635.854 – o que representa uma queda de 3,5%. Já em relação à média anual entre 2010 e 2019, a diminuição foi ainda maior, de 10,8% (2.850.430). Em 2010, foram 2.760.961 registros de nascimento.

Número de 2022 é o menor desde 1977, quando foram registrados 2.566.020 nascimentos.

Todas as regiões do Brasil registraram queda no número de nascidos. Nordeste e Norte tiveram os maiores decréscimos, com 6,7% e 3,8%, respectivamente.

O Sudeste lidera o número de registros de nascimento. Foram 979.328 bebês em 2022, uma queda de 2,6% referente a 2021. O número é superior em 278.418 nascimentos em relação à região Nordeste — segunda onde mais nascem pessoas.

Região Centro-Oeste tem retração. De acordo com a pesquisa, pouco mais de 222 mil pessoas nasceram na região no ano de 2022, uma queda de 1,6% em relação ao período de 2021,

Por UOL

           

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Brasil

Haddad diz que é preciso insistir em acordo Mercosul-União Europeia

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (27), em São Paulo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai continuar insistindo em uma maior aproximação com a União Europeia. Para Haddad, um acordo entre o Mercosul e a União Europeia será benéfico para as duas partes e deve se fortalecer nos próximos anos.

A fala do ministro foi durante o 8º Fórum Econômico Brasil-França, que está sendo realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O evento conta com a presença do presidente da França, Emmanuel Macron, que é um dos críticos ao acordo entre Mercosul e União Europeia. Ele foi recebido no local pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Haddad comparou um possível acordo entre o Mercosul e a União Europeia com a aprovação da reforma tributária no Brasil. Segundo ele, o Brasil demorou 40 anos para aprovar a reforma tributária que “colocou um ponto final no caos tributário”. “Não devemos desistir desse acordo. Se foi possível aprovar a reforma tributária depois de 40 anos, por que não, depois de 20 [anos] aprovar um bom acordo União Europeia e o Mercosul?”, questionou o ministro.

No evento, que reuniu empresários e representantes dos governos dos dois países, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Antonio Ricardo Alvarez Alban, defendeu um avanço no acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

“Reconhecemos alguns desafios que tanto o Brasil quanto a França enfrentam em relação ao tratado. Entretanto, estamos confiantes de que, a longo prazo, os benefícios da integração das duas regiões vão superar as adversidades iniciais, proporcionando expressivos ganhos para Brasil e França e para os demais signatários do acordo”, disse.

A ideia foi reforçada pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes. “O acordo comercial Brasil-Mercosul e União Europeia trará benefícios para as duas regiões, especialmente para a França, país rico em assuntos culturais e de tecnologia”.

Em sua fala, Haddad também citou que a economia brasileira vive um momento macroeconômico favorável, com inflação dentro da meta e crescimento do emprego. “Hoje saiu o resultado do Caged, que apontou que, no mês passado, em apenas um mês, criamos 306 mil novos postos de trabalho no Brasil. Em janeiro, mês regularmente mais fraco, geramos 180 mil postos de trabalho, o dobro do ano passado. Entendemos que a economia seguiu seu curso, sem pressionar os preços se soubermos administrar bem a política econômica”, falou.

Haddad também falou da expectativa do governo sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “Nesse ano, as estimativas do governo preveem crescimento de 2,2%, mas elas devem ser revistas para um patamar de 2,5% para cima. Devemos surpreender as estimativas do mercado”, disse ele. “Estamos criando a infraestrutura econômica para o Brasil aumentar seu PIB potencial, que todos diziam que era menor que 2% até outro dia. Creio que, se o Brasil crescer menos que a média mundial, com as políticas que estão sendo adotadas, alguma coisa errada está acontecendo”, falou.

Para Haddad, a economia brasileira tende a se manter favorável e em crescimento com as reformas que foram encaminhadas para o Congresso e também com a “vantagem do Brasil na transformação ecológica”.

Antes de Haddad, o secretário nacional de transição energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, reforçou a importância da transição energética para o governo brasileiro. “O tema deste encontro, transformação ecológica, é caro para nós. Essa é a visão estratégica que orienta um amplo conjunto de políticas que estamos desenvolvendo [no governo]”, disse ele.

Segundo Barral, com esse processo, o governo brasileiro pretende universalizar e combater a pobreza energética no país. “Esse processo de transição energética precisa ser justo e inclusivo. Estamos falando de investimentos bilionários que vão chegar a várias regiões do país e vão exigir de nós esse compromisso de que o processo seja justo e inclusivo”, acrescentou.

Em seu discurso no evento, o presidente da CNI reforçou ainda que o fórum está sendo uma oportunidade para se discutir as oportunidades e os desafios das relações econômicas entre o Brasil e a França. “Além de fortalecer os vínculos entre Brasil e França, podemos oferecer propostas de soluções para questões globais, como a expansão da economia de baixo carbono e o aumento da competitividade das nossas indústrias no cenário mundial”, disse ele, reforçando que o Brasil é o principal mercado para os investimentos franceses em países emergentes.

“Atualmente, a França é o quinto investidor direto no Brasil e tem mais de 1.150 subsidiárias de empresas estabelecidas no país, que empregam 520 mil pessoas e faturam 61 bilhões de euros por ano. A dinâmica das nossas relações econômicas se baseia tanto no comércio quanto no investimento”, falou ele. “Nesse cenário, há espaço para equilibrarmos a balança comercial. A França é o nono maior fornecedor do Brasil. Em contrapartida, o Brasil ocupa o trigésimo sexto lugar na lista dos países que exportam para a França”, completou.

Fonte:  AGÊNCIA BRASIL

 

 

           

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Brasil

Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

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Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).

Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios.

A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.

Ampliação

Desde o início do ano, o governo tem facilitado a adesão do Desenrola. No fim de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br passaram a poder parcelar as dívidas. Antes, quem tinha a conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

O governo também passou a integrar a plataforma do Desenrola com os sistemas de atendimento de instituições financeiras e de empresas como o Serasa e os Correios. A integração foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa.

Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no MegaFeirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola.

Desde 15 de fevereiro, o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, também sem a necessidade de um outro login.

Segundo os números mais recentes do Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 14 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 50 bilhões em dívidas, nas Faixas 1 e 2. Os descontos médios na plataforma do programa estão em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com até 60 meses para pagar.

Em vigor entre julho e dezembro do ano passado, a Faixa 2 permitiu a renegociação de dívidas de qualquer valor com bancos e demais instituições financeiras por quem ganha até R$ 20 mil. Diferentemente da Faixa 1, as renegociações não eram pedidas pela plataforma do Desenrola, mas pelos canais de atendimento dos bancos.

Fonte: Agência Brasil

 

 

           

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