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Pernambuco

Começam hoje inscrições presenciais do Edital ESTAMOS JUNTAS voltados para pequenos projetos sociais

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As inscrições presenciais vão até a sexta-feira, dia 05, e seguem também de forma virtual no site das codeputadas Juntas até o dia 08.

Estão abertas a partir de hoje (03) até a sexta-feira (05) de 8h às 12h e de 14h às 18h as inscrições presenciais do 2º Edital Estamos Juntas, organizado pelas codeputadas Juntas (PSOL-PE), que busca incentivar e fortalecer pequenos projetos e iniciativas sócio-eco-político-culturais com capacidade de transformar realidades em Pernambuco e promover conexões entre movimentos e ativistas.

As quatro cidades contempladas com as inscrições presenciais são: Recife, Goiana, Surubim e Afogados da Ingazeira. Elas foram escolhidas como forma de atender as demandas de todas as regiões do estado. Esta é também uma maneira de levar acessibilidade e oportunidade para as pessoas que não têm acesso à internet. É importante frisar que as inscrições online seguem disponíveis até o dia 08 (próxima segunda-feira) no site das Juntas.

Vale lembrar que serão selecionados 20 projetos, que receberão uma ajuda de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada um, em forma de doação de pessoa física para outra pessoa física (responsável pelo projeto). O apoio será efetivado em dezembro de 2021, de acordo com o cronograma, após o processo completo do Edital. O recurso é viabilizado através de doações voluntárias das codeputadas e coordenadoras que compõem a equipe das codeputadas Juntas. Não há uso de dinheiro público, nem de verba de gabinete, nem de emenda parlamentar.

O ato de inscrição e, no caso, de seleção do projeto, não representa exigência de qualquer vínculo com a mandata das Juntas ou com as codeputadas estaduais. O apoio não é uma troca por votos, por isso o edital não foi realizado em 2020 e nem será em 2022. Na edição de 2019 mais de 400 projetos se inscreveram e 20 foram selecionados. A seleção dos projetos, assim como foi na primeira edição, está sendo feita por uma rede de profissionais e ativistas externos à mandata, a Comissão Avaliadora, formada por pessoas com trajetórias nos movimentos sociais, atuará no processo de seleção das propostas e indicações dos projetos a serem apoiados e fortalecidos.

O edital é voltado para projetos de comunidades e municípios do estado, em diversos campos, como dos direitos humanos, das artes, da comunicação, da economia sustentável e solidária, da moradia, da educação, da agroecologia, do trabalho, entre outros, com foco em iniciativas que contribuam para a emancipação e melhoria de vida das sujeitas e sujeitos prioritários na mandata das Juntas: mulheres diversas, pessoas negras, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, juventudes, povos tradicionais e população indígena.

Veja o endereço dos locais que estão com inscrições presenciais no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h:

Recife: Escritório Político das Juntas Codeputadas Estaduais de Pernambuco (Rua Doutor Sebastião Lins, 127, Edifício Santalice, 10º andar – Recife/PE). Ponto de referência: Próximo ao Cinema São Luiz

Goiana: Associação dos Técnicos e Universitários de Goiana – ASTUG (Av. Nunes Machado nº 122 – Centro – Goiana/PE). Ponto de referência: Próximo a Compesa

Surubim: Sede do PSOL do Agreste Setentrional (Av. São Sebastião, 368 – Cabaceira – Surubim/PE). Ponto de referência: Em frente à Locadora Opção Motos

Afogados da Ingazeira:
[13:43, 03/11/2021] Vovô Silva Lima: Espaço Benvirá (Rua Francisco Guimarães, 115 – Centro – Afogados da Ingazeira/PE). Ponto de referência: Sede da Guarda Municipal

Confira as principais datas do cronograma do Edital Estamos Juntas 2021:

Inscrição online dos projetos: 08/10 a 08/11/2021

Inscrições presenciais dos projetos: Recife, Surubim Goiana e Afogados da Ingazeira: 03 (quarta-feira) a 05/11/2021 (sexta-feira). Horário: 8h às 12h e 14h às 18h.

Divulgação do Resultado: 13/12/2021

Repasse do recurso financeiro para os projetos selecionados até: 20/12/2021

Encontro com Contemplades: 21/01/2021

Dúvidas: editalestamosjuntas@gmail.com

Clique no link abaixo para ter acesso ao edital com todas as informações:

https://www.juntascodeputadas.com.br/edital-2021

CONTATO JUNTAS:

Juliana Romão (81) 99739-3366 / Natália Rosa (81) 99741-1572 / Marina Portela (85) 98714-9401

Mais informações:

facebook.com/juntascodeputadas
instagram.com/juntascodeputadas
twitter.com/juntasdeputadas

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Pernambuco

Recife ganhará o primeiro Arrecifes da Cidadania; saiba como espaço vai funcionar

Equipamento será instalado na Comunidade do Bem, no bairro da Imbiribeira.

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O edital de licitação para a construção do primeiro Arrecifes da Cidadania foi publicado pela prefeitura do Recife neste sábado (20). O equipamento será instalado na Comunidade do Bem, no bairro da Imbiribeira, e vai funcionar como um espaço integrado com o objetivo de promover o diálogo contínuo e a escuta da população.
Para construção do espaço serão investidos R$ 3,4 milhões provenientes do programa ProMorar. Os equipamentos serão coordenados pelo Gabinete de Projetos Especiais (GABPE). O processo licitatório deverá durar cerca de 90 dias e as obras devem ser finalizadas em oito meses.
“Ao conectar processos de escuta e diálogo contínuos com a população, o Arrecifes da Cidadania se torna um verdadeiro instrumento de empoderamento comunitário. O equipamento será um espaço onde as vozes da comunidade serão ouvidas e as necessidades acolhidas”, destaca Cinthia Mello, chefe do Gabinete de Projetos Especiais, órgão responsável pelas obras.
 
Como funciona o Arrecifes da Cidadania
De acordo com a Prefeitura do Recife, o Arrecifes da Cidadania será um espaço para que a população da capital tenha acesso a serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Núcleo Municipal de Prevenção e Mediação de Conflitos Comunitária e do projeto Geração Juventudes, realizados respectivamente pelas secretarias executivas da Assistências Social, de Direitos Humanos e de Juventude.
Também está construída, no mesmo local, uma Unidade de Saúde da Família (USF) com investimento total de R$ 8,3 milhões. Além disso, a gestão municipal pretende garantir acesso à educação infantil de 100% das crianças de 0 até 5 anos que moram na Comunidade do Bem. 
Para isso, vai construir uma creche com capacidade para atender até 246 meninos e meninas em turnos parciais, com 4 horas de atendimento, e integral, com 7 horas. A estrutura física do local vai contar com salas de aula, multiuso, lactário, berçário, lavanderia, refeitório e mini-campo.
Também está em licitação o projeto de urbanização da área, que contará com obras de infraestrutura como, por exemplo, a implantação de rede de saneamento (água e esgoto), pavimentação, drenagem e iluminação pública. 
Foto divulgação PCR
Por Adelmo Lucena

           

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Pernambuco

TJPE aprova ação afirmativa de gênero para juízes indicados ao TRE-PE

Com isso, o TJPE se torna o 1º tribunal do País a aprovar ação afirmativa de gênero para indicados ao TRE.

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Foi aprovada nesta segunda-feira (22) a proposta de Resolução que institui ação afirmativa de gênero para a eleição de integrantes da classe juiz/juíza de Direito, titulares e substitutos, que recebem indicação para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). A proposta foi aprovada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.
De acordo com o presidente do TJPE, este é um “momento histórico” para o Judiciário estadual. Constitucionalmente, os TJs são os responsáveis por indicar quatro dos sete integrantes das Cortes Eleitorais: dois desembargadores/desembargadoras e dois juízes/juízas de direito. É sobre esta última classe que começara a vigorar o rodízio entre homens e mulheres. 
As ações afirmativas podem ser entendidas como medidas que têm como objetivo combater discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero e de classe.
De acordo com o TJPE, esta Resolução visa  incentivar uma maior participação feminina nas instituições de Justiça, além de dar igualdade de oportunidades a lideranças femininas em todos os níveis de tomada de decisões no âmbito do Poder Judiciário estadual.
Com a aprovação da Resolução, o TJPE alcança um dos critérios de pontuação para a conquista do Prêmio CNJ de Qualidade, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, que é o estabelecimento de um percentual paritário de magistrados e magistradas indicados para compor as cortes eleitorais. 
Eleição 
Na mesma sessão, o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos foi eleito desembargador eleitoral – classe desembargador – em razão do término do primeiro biênio do desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Fernando Cerqueira foi Corregedor Geral de Justiça, gestão 2018/2020, e presidiu o do Tribunal de Justiça de Pernambuco no período de 2020 a 2022. 
Acessibilidade
A transmissão desta sessão administrativa do Tribunal Pleno contou, pela primeira vez, com a participação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). 
Foto Divulgação
Por Diário de Pernambuco

           

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Pernambuco

Alepe promove curso de capacitação das Câmaras Municipais no Sertão do Pajeú e de Itaparica

O evento é gratuito e acontecerá nas cidades de Serra Talhada e de Floresta.

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferecerá gratuitamente um curso de capacitação técnica com as câmaras municipais do estado. Dessa vez as regiões contempladas serão o Sertão do Pajeú e o Sertão de Itaparica, respectivamente. O primeiro evento acontecerá em Serra Talhada, nos dias 22 e 23, e o segundo ocorrerá em Floresta, nos dias 24 e 25 de abril.

O programa é coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) e funcionará no formato de minicursos e oficinas temáticas. As inscrições podem ser feitas por meio do link www.interlegis.leg.br e pelo telefone (61) 3303.3221. Maiores informações podem ser obtidas também pela Escola do Legislativo (Elepe) (81) 3183.2469A

Em Serra Talhada, as aulas acontecerão na Câmara Municipal, das das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia do evento. No segundo dia (23/04) as palestras serão das 14h às 17h. Já em Floresta, as aulas serão ministradas na Câmara de Vereadores, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia (24/04), e das 9h às 13h no segundo dia (25/04).

O curso tem como objetivo fortalecer Legislativos e Executivos municipais por meio das capacitações técnicas, visando sempre maior eficiência na prestação dos serviços públicos. A meta, segundo os organizadores do evento, é capacitar as câmaras de vereadores e prefeituras do estado, contemplando as 12 regiões de Desenvolvimento ( Agreste Central, Meridional, Setentrional; Matas Norte e Sul; Região Metropolitana; Sertões do Araripe, Central, Itaparica, Moxotó, Pajeú e São Francisco).

O programa é voltado para vereadores e servidores municipais, porém o público em geral que tenha interesse nos temas da capacitação podem participar gratuitamente. A formação terá duas temáticas. Uma delas abordará sobre ‘Gestão Pública Sustentável’ e a outra a respeito do ‘Fortalecimento das Ouvidorias’.

Durante as aulas os participantes vão aprender os seguintes conteúdos: sustentabilidade: legislação, contexto e agenda 2030 (ONU); Contextualização dos Acórdãos do TCE; Plano de Logística Sustentável como Ferramenta de Gestão; Como Elaborar Plano de Logística Sustentável (PLs); Matriz de Referência para o Legislativo Municipal; Construção de Indicadores; Monitoramento de Dados; Boas prorrogado de gestão; Desafios e Oportunidades; Criação e Desenvolvimento de Ouvidorias

O curso será ministrado pela doutora em gestão para sustentabilidade do Senado/ILB, Danielle Abud e pelo ouvidor executivo da Alepe, Douglas Moreno. Para o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto, os cursos promovidos pela Alepe em parceria Senado Federal têm o objetivo de capacitar os servidores públicos para que possam atender da melhor maneira o cidadão e dar agilidade nos serviços prestados.

“Esperamos que os vereadores, os assessores legislativos e a população em geral possam aproveitar ao máximo o conhecimento ensinado e disseminar informações e adotar boas práticas no serviço público”, enfatizou José Humberto.

Serviço:

Capacitação e fortalecimento das Câmaras Municipais

Municípios-sede

Serra Talhada – (Sertão do Pajeú)
Data : 22 e 23/04
Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h (22/04) e das 14h às 17h (23/04)
Local: Câmara Municipal da cidade

Região de abrangência:
Sertão do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama)

Floresta (Sertão de Itaparica)
Data: 24 e 25/04
Horário: 9h às 12h e das 14 às 17h (24/04) e 9h às 13h (25/04)
Local: Câmara Municipal da cidade

Região de Abrangência:
Sertão de Itaparica (Belém de São Francisco Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu).

Por Nill Junior

           

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