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Serra Talhada: Começou debate para ativar SAMU regional

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Teve início a pouco em Serra Talhada a reunião puxada pela AMUPE com prefeitos e secretários de 35 municípios que compõem a região sertaneja do Estado de Pernambuco, para a regulamentação do Sistema de Atendimento Médico de Urgência – SAMU.

O debate é com os prefeitos das VI, X e XI Geres – Gerência Regional de Saúde, eles debatem a decisão do Ministério da Saúde  sobre a Regulamentação do uso de ambulâncias do SAMU.

O Ministério deu um prazo de 90 dias sob pena de devolução dos recursos. Nesta questão a finalidade é definir e pactuar um Modelo de Gestão do SAMU no atendimento aos municípios. O evento acontece  no Centro Tecnológico em Serra Talhada.

Foram convidados os municípios de: Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão, Tabira, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba. (Do Nill Jr com fotos de Júnior Finfa)

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TCE-PE lança amanhã(21), plataforma sobre contas rejeitadas de prefeitos

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Nesta segunda-feira (21), pela manhã, o público poderá acessar no site do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) informações sobre os processos e as irregularidades que levaram prefeitos e gestores a ter suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas nos últimos 8 anos.

No dia 14 de agosto passado, o TCE entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) um documento com os nomes dos gestores de órgãos públicos e prefeitos de municípios com contas julgadas irregulares. De acordo com informações do Tribunal de Contas, a lista vai subsidiar a Justiça Eleitoral na decisão dos candidatos que ficarão inelegíveis nas eleições deste ano.

Com o lançamento da plataforma, o cidadão poderá ter acesso às irregularidades que levaram à rejeição dessas contas e, desta forma, exercer melhor o controle social, porque, segundo o TCE, no site ele vai conferir se aquele determinado gestor está de fato atendendo às necessidades e às demandas da população do seu município.

 

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Arcoverde publica decreto e regulamenta ações emergenciais da Covid-19 no setor cultural

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A Prefeitura de Arcoverde publicou o Decreto nº 294/2020, que dispõe sobre ações emergenciais de competência municipal, consolidadas na Lei Federal nº 14.017/2020, destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.

Este decreto regulamenta as ações emergenciais de competência do município de Arcoverde destinadas ao setor cultural, decorrentes da Lei Aldir Blanc, e do Decreto Presidencial nº 10.464/2020.

Arcoverde teve o Plano de Ação autorizado e aprovado na Plataforma +Brasil no primeiro lote. Com o Termo de Adesão do Ministério do Turismo assinado, o valor de R$ 541.421,56 foi creditado no último dia 15 de setembro.

 O recurso será executado da seguinte maneira: 20% destinados à Manutenção de Espaços Culturais e Microempresas (Inciso II, da Lei 14.017) e 80% para os Editais (Inciso III, da mesma Lei), que serão divididos em três eixos: Formação; Patrimônio Imaterial de Arcoverde; e a Linguagens Artístico-Culturais.

O Cadastro de Agentes Culturais de Arcoverde será aberto especialmente em cumprimento às exigências da Lei Aldir Blanc e as inscrições deverão iniciar na próxima semana.

Dentre as etapas está a análise documental, na qual todos os CPFs e CNPJs deverão ser submetidos ao Dataprev para verificação da elegibilidade do solicitante.

 A distribuição da verba será regida por meio de chamamento público e editais, através dos quais os interessados serão informados dos passos do processo e dos critérios para recebimento por meio do site oficial da Prefeitura (www.arcoverde.pe.gov.br).

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Caixa abre agências neste sábado para pagar auxílio e FGTS emergencial

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A Caixa afirma que todas as pessoas que procurarem o banco durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

 A Caixa Econômica Federal abrirá 770 agências em todo o país neste sábado (19), das 8h às 12h, para atender os beneficiários do auxílio emergencial e do saque de até R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

No estado de São Paulo, serão 165 agências abertas, sendo 74 na região metropolitana e 36 na capital (veja os endereços abaixo). A relação das demais agências que estarão abertas pode ser conferida no site www.caixa.gov.br/atendimento.

A Caixa afirma que todas as pessoas que procurarem o banco durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura. Poderão fazer o saque da grana do FGTS emergencial os trabalhadores nascidos em maio.

Além disso, os beneficiários do auxílio emergencial nascidos em janeiro também poderão sacar o dinheiro nas agências. Esse pagamento abrange beneficiários que receberão parcelas que vão da segunda a quinta, dependendo do mês de liberação do auxílio pelo Ministério da Cidadania.

Segundo o banco, ao todo, no sábado (19), terão sido pagos R$ 200,5 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de pessoas, num total de 288,3 milhões de pagamentos até agora, desde que o programa teve início.

O auxílio emergencial, inicialmente, teria três parcelas, pagas a partir de abril. No final de junho, o governo anunciou a prorrogação por mais dois pagamentos, totalizando cinco.

No início de setembro, foi confirmada mais uma prorrogação, dessa vez por mais quatro parcelas até o final do ano, totalizando nove pagamentos.

A MP (Medida Provisória) nº 1.000/2020, publicada na quinta-feira (3), também reduziu o valor mensal do benefício, de R$ 600 para R$ 300, e criou regras mais duras para a permanência dos beneficiários (com exceção de membros do Bolsa Família).

Por Folhapress

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