A Comissão de Educação (CE) se reunirá no dia 10 de março às 10h para analisar o projeto de lei 4.269/2021, que visa incentivar a inovação e o empreendedorismo no ensino médio. O projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho, propõe apoio financeiro e orientação pedagógica para projetos desenvolvidos por estudantes da rede pública.
O PL prevê a criação de editais de fomento para iniciativas que estejam alinhadas à Base Nacional Comum Curricular. Os temas abordados devem promover o protagonismo juvenil e a melhoria da educação nas escolas públicas. As ações contarão com a orientação de professores e poderão ter suporte de instituições de ensino superior e fundações de pesquisa, além de parcerias com empresas e organizações sociais.
Os critérios de seleção para os projetos serão públicos e definidos em regulamento que deverá ser publicado pelo Executivo em até 90 dias. O projeto tramita juntamente com o PL 4.437/2021, que acrescenta o direito ao empreendedorismo no Estatuto da Juventude. A relatoria do projeto está a cargo da senadora Teresa Leitão, que ainda não apresentou seu relatório.
O PL 4.269/2021 já foi aprovado com alterações na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro de 2025. A reunião da CE ocorrerá na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
