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Educação

Comissão de Educação aprova emendas ao Orçamento de 2020

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A Comissão de Educação da Câmara Federal, nesta semana, escolheu as emendas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2020. Duas das quatro emendas aprovadas foram apresentadas pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e contemplam a educação básica e a concessão de bolsas de estudo no ensino superior.

As emendas do parlamentar destinam R$ 300 mil para apoio ao desenvolvimento da educação básica, de cunho nacional, e mais R$ 300 mil para a concessão de bolsas de estudo. Com esse valor, é possível realizar a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além de permitir a criação de novos programas.

Para Danilo Cabral, a iniciativa visa aprimorar as áreas que carecem de investimentos. “As emendas apresentadas têm o objetivo de ressaltar a importância da educação para o desenvolvimento da sociedade. No último ano, essa foi uma área muito prejudicada pelos cortes do governo e vamos lutar para sua completa valorização”, explica.

Outras duas emendas também foram escolhidas. Uma é de R$ 300 mil em apoio à infraestrutura para a Educação Básica e outra de investimentos em bolsas de pesquisa da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Danilo Cabral também ressalta a importância do apoio das associações, como a ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos), que busca realizar um trabalho em defesa dos estudantes. “Foi possível perceber, durante esse período de escolha das emendas, que os estudantes de mestrado, doutorado e pós-graduação precisavam de um incentivo, visto que o Ministério da Educação já havia anunciado um corte em quase 6 mil bolsas. A expectativa é que, no próximo ano, o valor da educação não seja contingenciado”, afirma.

Cada comissão permanente da Câmara pode apresentar até 4 emendas de Apropriação à Lei Orçamentária Anual de 2020 (PLOA). Para o valor ser liberado, é preciso que as emendas sejam aprovadas na Comissão mista de Planos, Orçamentos públicos e Fiscalização (CMO). O último dia para que todas as comissões apresentem suas emendas perante a CMO é 24 de outubro.

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Educação

Inscrições para o Enem seguem abertas até quarta-feira

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O prazo começou no dia 11 e terminaria no dia 22, mas foi estendido por mais cinco dias

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 estão abertas até a próxima quarta-feira (27) e devem ser feitas por meio da internet. O prazo começou no dia 11 e terminaria no dia 22, mas foi estendido por mais cinco dias.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as fotos poderão ser alteradas ou inseridas após o período de inscrições, na Página do Participante.

A foto deve ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco. Não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). Ela deve mostrar o rosto inteiro do participante com uma boa iluminação e foco, nos formatos de arquivo JPEG e PNG, com tamanho máximo de 2 MB. Imagens em PDF não serão permitidas.

As datas do Enem serão definidas após enquete que será feita com os participantes inscritos, no final de junho, na Página do Participante. As provas estavam previstas para novembro deste ano, mas em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de covid-19, o Ministério da Educação decidiu pelo adiamento por 30 a 60 dias.

No Enem 2020, serão aplicadas duas modalidades de provas, a impressa e a digital. Todas as 101.100 vagas para a prova digital já foram preenchidas.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

O valor da taxa de inscrição do Enem é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio. Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema.

A regra se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. De acordo com o Inep, a medida beneficia quem teve dificuldades em realizar a solicitação de isenção devido às restrições impostas pelo isolamento social em razão da pandemia de covid-19. Com informações da Agência Brasil

Por Notícias ao Minuto

 

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Educação

Ministro da Educação dá presente muito bem remunerado para a namorada de assessor

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, é notório pela falta de modos e o linguajar grotesco, mas ele sabe premiar muito bem os amigos. 

Nos últimos dias, presenteou a namorada de um de seus assessores com um gordo contracheque. A felizarda foi nomeada para um cargo estratégico no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Vai ganhar mais de R$ 10 mil por mês. 

Mesmo não tendo as credenciais necessárias para o cargo, a namorada do assessor de Weintraub substituiu uma servidora de carreira, que não tinha uma característica importante para o ministro: a subserviência. 

Hipocrisia 

Weintraub, dizem técnicos do ministério, se apresenta como guardião da ética, mas não se furta de usar a máquina pública em proveito próprio. 

Tanto que usou dois assessores especiais de sua pasta como advogados pessoais para atuar em causas de interesses privados. Auro Hadano Tanaka e Victor Sarfatis Metta ganham cada um, R$ 13,6 mil mensais. 

Para Weintraub, porém, esse tipo de comportamento, quando é de seu interesse, não fere a ética. Muito menos agraciar um casal de pombinhos que só diz amém a ele. (Foto: Divulgação – Meramente Ilustrativa)

 

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Educação

MEC adia prazo de inscrição do Enem para 23h59 de quarta-feira, 27 de maio

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (22) que o prazo de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foi adiado até 23h59 de quarta-feira, 27 de maio. A princípio, pelo cronograma inicial, o processo terminaria às 23h59 desta sexta.

“Decidimos prorrogar o prazo das inscrições do Enem até 23h59 de quarta-feira, 27 de maio. Os boletos da taxa da prova poderão ser pagos até 28/05. Os candidatos devem ficar atentos à confirmação da inscrição na Página do Participante, do @inep_oficial”, afirmou Weintraub, em uma rede social.

A mesma informação foi divulgada minutos depois pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova e ligado ao Ministério da Educação (MEC).

Em nota, o instituto afirma que a mudança ocorre após uma reunião da instituição com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), na manhã desta sexta. “O Inep está atento a todas as manifestações da sociedade e do poder público”, informou.

Ontem, o conselho havia enviado um ofício ao Inep pedindo que as inscrições fossem prorrogadas até junho. Entre as justificativas, estava a dificuldade de acesso à internet de parte dos estudantes da rede pública de ensino, já que eles estão afastados das escolas devido à pandemia.

As datas de realização do exame, marcado inicialmente para novembro, também serão adiadas por causa da pandemia do novo coronavírus. Uma enquete com os participantes deverá definir quais serão os novos dias.

Problemas na inscrição

Até as 12h desta sexta-feira, 5.151.868 pessoas já estavam inscritas, sendo 5.050.768 na versão impressa e 101.100 na digital, de acordo com o Inep.

No entanto, outros candidatos relataram problemas durante o processo de inscrição, como:

  • tela travada em uma das etapas
  • boleto bancário não é gerado
  • pagamento da taxa de inscrição não é confirmada.

Abaixo, confira os detalhes de cada uma das queixas e o posicionamento Inep em relação a cada uma delas.

Pagamento não é confirmado

Candidatos afirmam que pagaram o boleto da taxa de inscrição há mais de uma semana, mas ainda não receberam o aviso de confirmação.

Segundo eles, na página do participante, o status ainda é de pagamento pendente.

Em resposta ao G1, o Inep afirma que “os boletos que foram pagos estão em processamento no sistema” e que “os participantes receberão a confirmação até o dia 28 de maio”.

Boleto não é gerado

Outra reclamação dos candidatos é que o boleto de pagamento não está sendo gerado, mesmo dias após a inscrição. No dia 15 de maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o problema foi causado pela sobrecarga no sistema.

Ele orientou que os estudantes entrassem novamente na página do participante, porque o problema “já estava solucionado”. Aqueles que não conseguissem, ainda assim, acessar o boleto deveriam ligar para 0800 616161 (chamadas de telefone fixo) ou entrar no site faleconosco-mec-cube.call.inf.br.

Problema para carregar foto

Nesta sexta, estudantes afirmam que a foto que cadastraram durante a inscrição para o Enem não está mais aparecendo na página do participante. A imagem é exigida como forma de segurança para que, no dia da aplicação do exame, o fiscal possa conferir a identidade do candidato.

O G1 entrou em contato com o Inep para saber se o “desaparecimento” da foto de cadastro pode atrapalhar os candidatos. O órgão respondeu, em nota, que “os inscritos poderão inserir ou alterar a imagem posteriormente. A ausência de foto não irá prejudicar o processo de inscrição”.

Inscrição não é concluída

Outro problema relatado por candidatos é no próprio ato de inscrição: segundo eles, mesmo tentando a partir de diferentes navegadores, o processo trava quando chegam à tela com os dados de contato 

G1 procurou o Inep para saber qual a orientação aos candidatos que não estão conseguindo se inscrever. O instituto não havia respondido, até a última atualização desta reportagem.

Balanço de inscritos

No último balanço, divulgado nesta manhã pelo ministro Weintraub, mais de 5 milhões de candidatos já haviam se inscrito para a prova: 4.926.368 na versão impressa e 101.100, na digital

O pagamento da taxa de inscrição, de R$ 85, deve ser feito até o dia 28 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas, correios ou pela Internet.

Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem.

Isenção da taxa

Segundo o Inep, os candidatos que não pediram a isenção, mas que se encaixam em um dos critérios para receber o benefício, terão direito a ele mesmo sem a solicitação formal.

Outra mudança vale para aqueles que estavam isentos em 2019, mas que não compareceram aos dois dias de prova e não justificaram a ausência. A princípio, eles perderiam o direito à isenção neste ano. Mas, de acordo com o Inep, até mesmo esses estudantes poderão solicitar a gratuidade da taxa em 2020.

“A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital”, informa o site da prova.

Adiamento da prova

Enem será adiado “de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”, de acordo com decisão do Inep e do Ministério da Educação (MEC).

A decisão ocorre depois de o governo enfrentar questionamentos judiciais cobrando o adiamento da prova por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19. Segundo entidades estudantis, universidades e colégios federais, a suspensão das aulas presenciais aumentaria a desigualdade entre os candidatos.

O debate sobre o adiamento da prova chegou ao Congresso: na terça-feira (19), o Senado aprovou projeto que adia Enem, e o texto seguiu para avaliação da Câmara dos Deputados.

Por G1

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