A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realizará sua primeira reunião do ano na quarta-feira (25) para debater a aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher. O encontro está agendado para às 14h30 e contará com a análise de oito requerimentos que sugerem a realização de audiências públicas e seminários.
Entre os requerimentos, destaca-se o REQ 1/2026 – CMCVM, que propõe um debate sobre a violência contra a mulher e a efetividade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015). A iniciativa é da presidente do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE), que enfatiza a importância de conectar o Parlamento com a sociedade civil organizada e especialistas.
Outro ponto na pauta é o requerimento REQ 6/2026 – CMCVM, da senadora Augusta Brito (PT-CE), que visa discutir a violência econômica e a autonomia financeira das mulheres. A senadora ressaltou que a dependência financeira pode agravar situações de vulnerabilidade e dificultar o rompimento do ciclo de violência.
