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Brasil

Confiança na justiça do Brasil foi pra lata do lixo

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O Supremo Tribunal Federal se dividiu na interpretação da Constituição quanto à sustentação jurídica para amparar de vez a prisão em segunda instância. Foi preciso que o presidente Dias Toffoli saísse da posição confortável de não usar o seu poder de voto, para dar cabo ao julgamento, prova de que é muito confusa e de difícil interpretação a Carta Magna do País.

Independente disso, a leitura que ficou no inconsciente coletivo é a de que a corte máxima da justiça brasileira julgou o que lá atrás havia decidido o então juiz Sérgio Moro, da operação Lava Jato, apenas para soltar o ex-presidente Lula. Dar liberdade a quem montou e levou a efeito prático o maior assalto aos cofres públicos do tempo em que se constituiu a República é um soco no estômago da sociedade. É ratificar a velha e enfadonha máxima de que cadeia só existe para pobre, puta e negro.

Diante dos rios e mares de dinheiro roubado pela quadrilha de Lula, fico mais indignado ainda ao constatar que tem gente que acha que Lula é um santo, que não cometeu o sacrilégio de tirar da mesa o pão de milhares de pobres e abandonados, roubando o que a eles pertencia.

Foi vapt-vupt Lula não aceitou a prisão domiciliar quando já tinha direito, por ter cumprido um terço da pena, porque tinha certeza de que seria solto pelo Supremo. Tinha razão. Deixou de ver o sol nascer quadrado, ontem, dia seguinte ao Supremo julgar sua inocência na roubalheira da Lava Jato.

Vice de Túlio – A nadadora Joana Maranhão, estrela mundial da natação com DNA recifense, está ameaçada de ser picada pela mosca azul. Ainda sem filiação partidária, passou a ser especulada nos bastidores como provável candidata a vice na chapa do pedetista Túlio Gadelha.

Apoio de Jarbas – Ao saber que o senador Jarbas Vasconcelos desembarca em Petrolina, na próxima segunda-feira, para abonar a ficha de filiação do prefeito Miguel Coelho, o pré-candidato do PT a prefeito do município, Odacy Amorim, ficou enciumado. Disse que apoiou Jarbas para senador e merecia em 2020 tê-lo em seu palanque.

Área de risco – O prédio da Vice-Governadoria da Cruz Cabugá, assaltado e depenado, abrigava também a EPTI, empresa de transportes urbanos, que saiu de lá, há pouco, por causa da insegurança e da violência.

Com Lucas – Se o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio (PSD), não disputar a Prefeitura ano que vem, por causa dos seus bens penhorados, tende a fazer uma composição com o pré-candidato do PSB, Lucas Ramos.

Impasse – Já se diz em Petrolina que Lossio indicaria o filho Julinho como vice na chapa de Lucas. Aliados de Lucas e ele próprio preferem, no entanto, Andreia, esposa de Lossio, candidata a estadual na eleição passada.

Por Magno Martins

 

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Brasil

INSS começa prova de vida digital em teste com 550 mil beneficiários

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Num primeiro momento, o mecanismo será feito por meio de reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular.

INSS vai começar a realizar a prova de vida de seus beneficiários pelo celular, de maneira digital. Um projeto-piloto com 550 mil beneficiários de todo o Brasil deve ser iniciado no próximo mês de agosto, informa ao Estadão/Broadcast o presidente do órgão, Leonardo Rolim.

Num primeiro momento, o mecanismo será feito por meio de reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular, para quem já tem carteira de motorista ou título de eleitor digital. “A pessoa vai poder fazer a prova de vida em casa”, afirma Rolim. No futuro, o INSS também vai incorporar o uso da biometria por meio da chamada “digital viva”.

O foco do piloto são as pessoas que deveriam ter feito a prova de vida logo antes da suspensão da exigência, em meados de março, por causa da pandemia do novo coronavírus. Ou seja, beneficiários que fizeram aniversário em janeiro ou fevereiro, por exemplo. O ponto de partida do projeto vai incluir cerca de 1,5% dos 36 milhões de beneficiários do INSS.

A prova de vida é feita pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele está vivo. Esse procedimento é obrigatório para que o benefício continue sendo pago. Pelas regras atuais, a prova de vida é feita na agência bancária, ou seja, requer que o beneficiário se desloque e se apresente presencialmente ao banco. Em casos de impossibilidade de locomoção ou se o segurado tiver mais de 80 anos, o procedimento pode ser feito em seu domicílio por um servidor do INSS.

“O objetivo é minimizar ao máximo a necessidade de as pessoas irem ao banco ou à agência do INSS para fazer prova de vida, buscando simplificar a vida das pessoas”, afirma o presidente. O órgão ainda está decidindo como fará a notificação dos beneficiários elegíveis para dar início ao projeto.

Transformação digital no INSS

A prova de vida digital faz parte da segunda fase da transformação digital do INSS, que tem ampliado o número de servidores em regime de teletrabalho e a concessão automática de benefícios.

O órgão também tem trabalhado para reduzir a fila de espera por benefícios. O número de pedidos por novas concessões, que chegou a 2,4 milhões em julho do ano passado, caiu a 1,4 milhão neste mês, segundo dados do INSS. Desses pedidos, 917,5 mil dependem de alguma ação do próprio beneficiário para andar, e 463,3 mil aguardam uma posição do órgão.

O INSS agora quer ampliar os canais de regularização disponíveis aos segurados para conseguir reduzir as pendências que permanecem. Além do aplicativo Meu INSS, o órgão está testando em São Paulo um projeto de entrega expressa de documentos para regularização: o beneficiário vai à agência e deposita numa urna um envelope identificado contendo as cópias de informações solicitadas pelo INSS. Segundo Rolim, também está em estudo uma parceria com os Correios, a exemplo do que foi feito com o auxílio emergencial.

“A bola está muito mais com as pessoas do que com o INSS. Hoje, o que depende do INSS é (equivalente a) menos de um mês (de pedidos de benefício)”, afirma o presidente.

O INSS também tem outras “filas” a serem atacadas. O estoque de recursos apresentados por beneficiários que tiveram solicitações negadas é de 814 mil, e o de revisões (questionamentos sobre o valor do benefício) é de 274 mil.

Segundo Rolim, 495 aposentados do próprio INSS contratados de forma temporária já começaram a trabalhar na força-tarefa do órgão. Outros 2.474 servidores aposentados de outras áreas e militares inativos foram chamados e estão em treinamento a distância. Nas próximas etapas, eles passarão por treinamentos presenciais e trabalharão sob orientação de um funcionário do INSS em atividades de apoio, como alterações cadastrais, e no atendimento quando as agências reabrirem, em 3 de agosto.

Os servidores aposentados foram admitidos por meio da Medida Provisória 922, que flexibilizou as contratações de temporários para alcançar também servidores e militares inativos, mas expirou antes de o Congresso aprovar o texto. Esses funcionários poderão continuar trabalhando até o fim de 2021, mas o INSS não poderá fazer novas contratações por esse mecanismo. A previsão inicial do órgão era conseguir contratar 7 mil inativos para reforçar a mão de obra do INSS.

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Brasil

Brasil regista total de 72.234 mortes por covid-19

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O levantamento foi realizado pelo consórcio formado pelo jornal O Estado de S. Paulo, G1, O Globo, Extra, Folha de S.Paulo e UOL

Brasil registrou desde as 20 horas do domingo 1.665 novos casos de contaminação por covid-19, elevando o número total para 1.867.841, conforme levantamento realizado pelo consórcio formado pelo jornal O Estado de S. Paulo, G1O GloboExtraFolha de S.Paulo UOL .

No mesmo período, desde as 20 horas do domingo, foram reportadas 83 mortes.

O total de mortes em decorrência da doença aumentou para 72.234, segundo o levantamento do consórcio feito junto às secretarias estaduais de Saúde.

Por Estadão Conteúdo

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Brasil

Na Paraíba quase 100 secretários municipais receberam o auxílio emergencial

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Noventa e quatro secretários municipais paraibanos receberam o dim-dim do governo federal, aquele dim-dim destinado aos desempregados, desvalidos, esfomeados e desamparados.

Esse povo não tem limites, não tem dignidade, não tem vergonha na cara. É um povo sem jeito. E se for preso, corre o risco de contaminar os presídios.

Com informações do comunicador Anchieta Santos, das rádios Pajeú FM, e Cidade FM, de Tabira.

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