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Confiança na justiça do Brasil foi pra lata do lixo

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O Supremo Tribunal Federal se dividiu na interpretação da Constituição quanto à sustentação jurídica para amparar de vez a prisão em segunda instância. Foi preciso que o presidente Dias Toffoli saísse da posição confortável de não usar o seu poder de voto, para dar cabo ao julgamento, prova de que é muito confusa e de difícil interpretação a Carta Magna do País.

Independente disso, a leitura que ficou no inconsciente coletivo é a de que a corte máxima da justiça brasileira julgou o que lá atrás havia decidido o então juiz Sérgio Moro, da operação Lava Jato, apenas para soltar o ex-presidente Lula. Dar liberdade a quem montou e levou a efeito prático o maior assalto aos cofres públicos do tempo em que se constituiu a República é um soco no estômago da sociedade. É ratificar a velha e enfadonha máxima de que cadeia só existe para pobre, puta e negro.

Diante dos rios e mares de dinheiro roubado pela quadrilha de Lula, fico mais indignado ainda ao constatar que tem gente que acha que Lula é um santo, que não cometeu o sacrilégio de tirar da mesa o pão de milhares de pobres e abandonados, roubando o que a eles pertencia.

Foi vapt-vupt Lula não aceitou a prisão domiciliar quando já tinha direito, por ter cumprido um terço da pena, porque tinha certeza de que seria solto pelo Supremo. Tinha razão. Deixou de ver o sol nascer quadrado, ontem, dia seguinte ao Supremo julgar sua inocência na roubalheira da Lava Jato.

Vice de Túlio – A nadadora Joana Maranhão, estrela mundial da natação com DNA recifense, está ameaçada de ser picada pela mosca azul. Ainda sem filiação partidária, passou a ser especulada nos bastidores como provável candidata a vice na chapa do pedetista Túlio Gadelha.

Apoio de Jarbas – Ao saber que o senador Jarbas Vasconcelos desembarca em Petrolina, na próxima segunda-feira, para abonar a ficha de filiação do prefeito Miguel Coelho, o pré-candidato do PT a prefeito do município, Odacy Amorim, ficou enciumado. Disse que apoiou Jarbas para senador e merecia em 2020 tê-lo em seu palanque.

Área de risco – O prédio da Vice-Governadoria da Cruz Cabugá, assaltado e depenado, abrigava também a EPTI, empresa de transportes urbanos, que saiu de lá, há pouco, por causa da insegurança e da violência.

Com Lucas – Se o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio (PSD), não disputar a Prefeitura ano que vem, por causa dos seus bens penhorados, tende a fazer uma composição com o pré-candidato do PSB, Lucas Ramos.

Impasse – Já se diz em Petrolina que Lossio indicaria o filho Julinho como vice na chapa de Lucas. Aliados de Lucas e ele próprio preferem, no entanto, Andreia, esposa de Lossio, candidata a estadual na eleição passada.

Por Magno Martins

 

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Defesa Civil vai emitir alerta de desastres aos clientes de TV a cabo

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As mensagens vão alertar a população de desastres como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros

partir de hoje (18), os assinantes de TV por Assinatura no Distrito Federal e 10 estados localizados nas Regiões Centro-Oeste e Norte já podem receber alertas de risco encaminhados pela Defesa Civil. As mensagens vão alertar a população de desastres como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),as mensagens serão disponibilizadas para os assinantes do serviço de TV por assinatura do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Em caso de alerta, o cliente da TV por assinatura receberá a mensagem em formato de um pop-up (imagem sobreposta à tela) com tempo de exposição de 10 segundos. Na tela será exibida a seguinte mensagem:  “Defesa Civil: agora os aletas de risco estão na sua TV. Fique ligado!”.

Não será necessário cadastro por parte dos assinantes e haverá a opção de o assinante fechar a janela se desejar.

A Anatel informou que caberá ao Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) a decisão sobre o envio dos alertas. As mensagens com os diferentes conteúdos serão definidas pelo Cenad e a Defesa Civil dos estados e municípios.

Atualmente o serviço já está disponível aos assinantes das empresas Claro (NET), NossaTV, Oi, Sky e Vivo, nos estados de Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

No dia 16 de dezembro, as mensagens também poderão ser encaminhadas para os clientes de TV por assinatura da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Com isso, o serviço será implantado em todos os estados do país.

Além do serviço de exibição de mensagens de alerta para assinantes de TV por assinatura, desde 2017 a Defesa Civil já encaminha este tipo de mensagens a telefones celulares por meio de SMS. (POR NOTÍCIAS AO MINUTO)

 

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Câmara pode votar hoje PECs da prisão em 2ª instância

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) as propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem prisão após condenação em segunda instância.

Cabe à CCJ votar a admissibilidade das propostas, ou seja, analisar se as PECs respeitam a Constituição e as leis. Se aprovados, os textos seguirão para discussão em comissão especial, responsável por analisar o mérito (conteúdo).

A discussão sobre o tema começou na semana passada. Ao todo, 43 parlamentares discursaram: 23 a favor das PECs, e 20 contra.

A reunião desta terça-feira está marcada para as 14h, mas partidos de oposição devem apresentar requerimentos com o objetivo de atrasar a votação.

Os partidos acusam a comissão de casuísmo por incluir a proposta na pauta justamente após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado a possibilidade de prisão após a segunda instância.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a prisão de pessoa condenada só pode ser decretada quando houver o trânsito em julgado, isto é, quando não couber mais recurso a nenhuma instância da Justiça.

Segundo o artigo 5º da Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Com o resultado do julgamento no STF, pessoas presas por condenação em segunda instância apresentaram pedidos de liberdade à Justiça, entre as quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solto no último dia 8 de novembro.

(Por Magno Martins)

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Celulares pré-pagos desatualizados são bloqueados hoje em 17 estados

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As pessoas portadoras de telefones celulares pré-pagos que não atualizaram seus cadastros, após terem recebido notificação das operadoras, estão com suas linhas bloqueadas a partir desta segunda-feira (18), segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a Anatel, a medida vale para os clientes dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

A agência informou que menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral. Alertou também que é a última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.

Segundo a Anatel, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, assim, ampliar a segurança dos consumidores.

Como atualizar o cadastro

Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá atualizar os dados cadastrais na sua prestadora pelos canais de atendimento disponíveis como: call center e espaço reservado ao consumidor na internet.

Apessoa deve informar o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.(Por Agência Brasil)

 

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