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Confiança na justiça do Brasil foi pra lata do lixo

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O Supremo Tribunal Federal se dividiu na interpretação da Constituição quanto à sustentação jurídica para amparar de vez a prisão em segunda instância. Foi preciso que o presidente Dias Toffoli saísse da posição confortável de não usar o seu poder de voto, para dar cabo ao julgamento, prova de que é muito confusa e de difícil interpretação a Carta Magna do País.

Independente disso, a leitura que ficou no inconsciente coletivo é a de que a corte máxima da justiça brasileira julgou o que lá atrás havia decidido o então juiz Sérgio Moro, da operação Lava Jato, apenas para soltar o ex-presidente Lula. Dar liberdade a quem montou e levou a efeito prático o maior assalto aos cofres públicos do tempo em que se constituiu a República é um soco no estômago da sociedade. É ratificar a velha e enfadonha máxima de que cadeia só existe para pobre, puta e negro.

Diante dos rios e mares de dinheiro roubado pela quadrilha de Lula, fico mais indignado ainda ao constatar que tem gente que acha que Lula é um santo, que não cometeu o sacrilégio de tirar da mesa o pão de milhares de pobres e abandonados, roubando o que a eles pertencia.

Foi vapt-vupt Lula não aceitou a prisão domiciliar quando já tinha direito, por ter cumprido um terço da pena, porque tinha certeza de que seria solto pelo Supremo. Tinha razão. Deixou de ver o sol nascer quadrado, ontem, dia seguinte ao Supremo julgar sua inocência na roubalheira da Lava Jato.

Vice de Túlio – A nadadora Joana Maranhão, estrela mundial da natação com DNA recifense, está ameaçada de ser picada pela mosca azul. Ainda sem filiação partidária, passou a ser especulada nos bastidores como provável candidata a vice na chapa do pedetista Túlio Gadelha.

Apoio de Jarbas – Ao saber que o senador Jarbas Vasconcelos desembarca em Petrolina, na próxima segunda-feira, para abonar a ficha de filiação do prefeito Miguel Coelho, o pré-candidato do PT a prefeito do município, Odacy Amorim, ficou enciumado. Disse que apoiou Jarbas para senador e merecia em 2020 tê-lo em seu palanque.

Área de risco – O prédio da Vice-Governadoria da Cruz Cabugá, assaltado e depenado, abrigava também a EPTI, empresa de transportes urbanos, que saiu de lá, há pouco, por causa da insegurança e da violência.

Com Lucas – Se o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio (PSD), não disputar a Prefeitura ano que vem, por causa dos seus bens penhorados, tende a fazer uma composição com o pré-candidato do PSB, Lucas Ramos.

Impasse – Já se diz em Petrolina que Lossio indicaria o filho Julinho como vice na chapa de Lucas. Aliados de Lucas e ele próprio preferem, no entanto, Andreia, esposa de Lossio, candidata a estadual na eleição passada.

Por Magno Martins

 

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Brasil

Ceará: PRF prendeu 34 e achou quatro corpos de PMs amotinados

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Desde o início dos motins de policiais no Ceará foram registrados 170 assassinatos no Estado

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu 34 pessoas no Ceará desde a última sexta-feira, 21, quando iniciou a Operação Saturno para reforçar o policiamento nas rodovias federais no Estado que é palco de motins de policiais militares desde o dia 19. Agentes da PRF de 18 Estados e do Distrito Federal foram mobilizados nas ações e até essa terça-feira, 25, recuperaram 13 veículos roubados e encontraram quatro corpos, três deles crivados de balas.

De acordo com a PRF, as prisões foram efetuadas em razão de diferentes crimes contra o patrimônio e relacionados ao uso de drogas. O balanço das detenções realizadas até este domingo, 23, apontava 17 presos.

Desde o início dos motins de policiais no Ceará, que reivindicam melhores soldos, foram registrados 170 assassinatos no Estado, indica a Secretaria de Segurança Pública.

Entre a sexta e esta terça, a PRF encontrou quatro corpos – um em Fortaleza, um em Itaitinga e dois em Caucaia. Três deles apresentavam lesões por armas de fogo.

Uma ação que levou à recuperação de veículos, na manhã desta terça envolveu troca de tiros entre os agentes e um suspeito de roubo. O carro – um Honda Civic – foi reportado por um policial rodoviário federal aposentado como roubado, no sábado, 22.

Após perder o controle do veículo e causar uma colisão, o condutor do Civic trocou tiros com as equipes da PRF e conseguiu escapar dos policiais. As buscas pelo suspeito continuam.

Na segunda-feira, os policiais rodoviários federais recuperaram um Fiat Siena e uma moto, que foram encaminhados para a Polícia Civil em Maracanaú.

O balanço divulgado pela PRF mostra que no mesmo dia, um homem foi preso conduzindo uma Mercedes Benz C180 em Caucaia. Ele disse que havia levado o veículo como garantia em um golpe financeiro que estava aplicando no dono do automóvel, segundo a PRF.

A corporação ainda prendeu em Caucaia, um homem que portava 17 pedras de crack e três saquinhos com maconha.

(POR ESTADAO CONTEUDO)

 

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Trabalhador que entregou atestado e postou foto na praia é multado

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Um operador de máquinas decidiu entregar um atestado em sua empresa e foi para praia, mas acabou sendo multado em R$ 500

Um operador de máquinas de Espírito Santo do Pinhal (193 km de São Paulo), na região de Campinas, foi condenado a pagar multa de R$ 500 ao empregador por “litigância de má-fé” após o desenrolar de um processo judicial que comprovou que ele havia postado fotos na praia em dias em que estava afastado por atestado médico.

Segundo o acórdão, o caso teve início quando o funcionário foi à Justiça fazer uma reclamação trabalhista contra a empresa, pedindo adicional de insalubridade e alegando que havia desenvolvido doença ocupacional em decorrência do trabalho na empresa, uma fábrica de vidros temperados.

O empregado foi admitido em junho de 2014 e dispensado em novembro de 2015, sem justa causa. Um mês antes da demissão, apresentou atestado médico de dois dias, com a justificativa de “ruptura espontânea de tendões não especificada”.

Além do adicional de insalubridade, o funcionário pediu à Justiça a manutenção do plano de saúde, reintegração ou indenização do período de estabilidade, indenizações por danos morais e materiais e honorários advocatícios.

Nos autos do processo, a empresa usou como provas postagens em redes sociais do funcionário que, nos dois dias de afastamento, publicou fotos em uma praia. “O reclamante alega que, em virtude da doença ocupacional, ‘se tornou praticamente inválido’ e terá que se aposentar por invalidez, de modo que as atitudes não se coadunam com os fatos por ele narrados ou até mesmo com os atestados apresentados à empregadora”, diz na decisão a desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva. 

O juíz de 1º grau negou todos os pedidos do trabalhador e o condenou por litigância de má-fé, com condenação de multa de R$ 500 à empregadora. 

O TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) negou o recurso apresentado posteriormente pelo funcionário e manteve a decisão do juíz da primeira instância, mantendo a multa. 

“O atestado tinha relação com um dos pedidos da ação, que pretendia comprovar uma suposta doença ocupacional. Como a utilização do atestado visava um benefício no processo, a prova se revelou inidônea, então é perfeitamente cabível a indenização por litigância de má-fé”, explica o advogado Marcos Lemos, do Benício Advogados Associados.

ATESTADO FALSO E DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

Apresentar atestado médico falso, além de ser considerada falta grave, pode levar a uma demissão com justa causa do funcionário.

“Nesse caso, o trabalhador não terá direito ao saque do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] e à multa de 40% sobre o fundo. Seguro-desemprego e saldo de férias ou 13º proporcionais também não serão recebidos”, explica Lemos. 

Outro caso semelhante é quando o funcionário apresenta um atestado médico que é verdadeiro, mas que é incompatível com a sua condição real de saúde.

“Se ele disser que tem uma doença limitante, como uma crise renal aguda, e a empresa ver que, no período de afastamento, ele estava jogando futebol, por exemplo, ela poderá acionar um médico do trabalho para uma análise médica presencial. Se houver base médica para a conclusão, caberá justa causa”, afirma o advogado. (POR FOLHAPRESS)

 

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Deputada Marilia Arraes emite nota sobre fala de Bolsonaro

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A deputada federal Marília Arraes (PT) considerou a atitude do presidente Jair Bolsonaro ao divulgar um vídeo convocando a população a sair às ruas, no dia 15 de março, em defesa do governo e contra o Congresso, antidemocrática. A parlamentar divulgou uma nota sobre o ocorrido. Confira:

“É mais uma vez o comportamento perigoso de quem não preza pela Democracia, não respeita as instituições e, sobretudo, a Constituição. Congresso e Judiciário têm que tomar atitudes concretas contra esse atentado à democracia. Se nos calarmos, seremos cúmplices”.

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