Pernambuco
Confira como ficam atividades e serviços com a flexibilização de restrições em Pernambuco
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Pernambuco entra, na próxima segunda-feira (21), em uma nova fase das restrições do Plano de Convivência com a Covid-19.
Conforme o Governo do Estado divulgou na quinta-feira (17), a rede pública zerou a fila de espera por leitos de terapia intensiva e os números da pandemia apresentam estabilidade, apesar de alta.
O cenário epidemiológico, portanto, permitiu a nova flexibilização de atividades e serviços. As regras serão válidas até, pelo menos, 4 de julho.
Entre as principais alterações no plano, a liberação de cinemas, museus, eventos corporativos, atividades esportivas coletivas e individuais. Setores como comércio de praia e parques de diversão deverão ser regulamentados e fiscalizados pelos respectivos municípios.
Os horários da flexibilização também foram ampliados. A partir de segunda-feira, as atividades poderão funcionar até 22h durante a semana. Aos sábados, domingos e feriados, a flexibilização será até 21h.
As regras valem para cidades das regiões Macro I (RMR, Zona da Mata e Agreste), Macro II (Agreste) e Macro IV (Sertão).
Na Macro III (Sertão), que engloba as Gerências Regionais de Saúde com sedes em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, as atividades econômicas poderão voltar a funcionar até 18h, tanto nos dias de semana como aos sábados, domingos e feriados, até 27 de junho [veja a lista de cidades abaixo].
Como ficam as atividades na Macro I (RMR, Zona da Mata e Agreste), Macro II (Agreste) e Macro IV (Sertão)
Academias e similares
50% da utilização dos aparelhos de cardio
Horário: até 22h em dias de semana e 18h nos fins de semana e feriados
Serviços de alimentação
50% da capacidade do local
Horário: 22h em dias de semana e 21h nos finais de semana
Permanece proibida música ao vivo
Comércio varejista de bairro
1 cliente a cada 5m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10m² nas áreas de circulação
Horário: 8h às 20h nos dias de semana e 9h às 19h nos finais de semana e feriados
Comércio varejista de centro
1 cliente a cada 5m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10m² nas áreas de circulação
Horário: 8h às 20h nos dias de semana e 9h às 19h nos finais de semana e feriados
Praias, comércio de praia, ciclofaixas e calçadões
Serão objeto de regulamentação e fiscalização por cada município
Escolas e universidades
Manter o distanciamento de 1,5m entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes quando necessário
Horário: 6h às 22h
Escritórios e comerciais
50% da capacidade do local considerando o distanciamento de 1,5m entre as estações de trabalho
Horário: 8h às 20h nos dias de semana e 9h às 19h nos finais de semana e feriados
Feira de negócios
Horário: até 22h em dias de semana e 21h em fins de semana e feriados
Igrejas e atividades religiosas
50% da capacidade do local ou 300 pessoas, o que for menor
Horário: até 22h em dias de semana e 21h em fins de semana e feriados
Polo de confecções
Horário: até 20h
Shoppings centers e galerias comerciais
1 cliente a cada 5m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10m² nas áreas de circulação
Horário: 22h nos dias de semana e de 21h nos finais de semana e feriados
Eventos corporativos
50 pessoas ou 30% da capacidade do local, o que for menor. Proibido música ao vivo
Horário: até 22h nos dias de semana e 21h nos finais de semana e feriados
Eventos sociais e buffets
Permanecem vedados
Eventos culturais
Permanecem vedados
Colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico
50 pessoas ou 30% da capacidade do local, o que for menor
Horário: até 22h nos dias de semana e 21h nos finais de semana e feriados
Proibido alimentos, bebidas e música ao vivo.
Cinema, teatro e circo
100 pessoas ou 30% da capacidade do local, o que for menor
Horário: até 22h nos dias de semana e 21h nos finais de semana e feriados
Museus e demais equipamentos culturais
1 visitante a cada 20m² nas áreas expositivas internas e 1 visitante a cada 10m² nas áreas expositivas externas
Horário: até 22h nos dias de semana e 21h nos finais de semana e feriados
Parques temáticos, aquáticos, jogos eletrônicos, itinerantes e similares
Serão objeto de regulamentação e fiscalização por cada municípios
Permanecem vedados shows
Parques infantis
Serão objeto de regulamentação e fiscalização por cada município
Atividades esportivas coletivas e individuais
Liberados a prática, treinamento e competições das modalidades esportivas coletivas e individuais em centros esportivos, clubes sociais e associações esportiva
Horário: até 22h nos dias de semana e 21h nos finais de semana e feriados
Sem show
Jogos de futebol profissional em estádios – sem público
Clubes sociais
Horário: até 22h nos dias de semana e 21h nos finais de semana
Proibido saunas
Como ficam as atividades na Macro III (Sertão)
* lista de cidades no fim do texto
Academias e similares
50% da utilização dos aparelhos de cardio
Horário: até 18h em dias de semana e nos fins de semana e feriados
Serviços de alimentação
50% da capacidade do local
Horário: até 18h em dias de semana e nos fins de semana e feriados
Permanece proibida música ao vivo
Comércio varejista de bairro
1 cliente a cada 5 m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10 m² nas áreas de circulação;
Horário: 8h às 18h nos dias de semana e 9h às 18h nos finais de semana e feriados.
Comércio varejista de centro
1 cliente a cada 5 m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10 m² nas áreas de circulação
Horário: das 8h às 18h nos dias de semana e 9h às 18h nos semana e feriados
Praias, comércio de praia, ciclofaixas e calçadões
Serão objeto de regulamentação e fiscalização por cada município
Escolas e universidades
Manter o distanciamento de 1,5 m entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes quando necessário
Horário: 06h às 18h
Escritórios e comerciais
50% da capacidade do local considerando o distanciamento de 1,5 m entre as estações de trabalho
Horário: das 8h às 18h nos dias de semana e das 9h às 18h nos finais de semana e feriados
Feira de negócios
Horário: até 18h em dias de semana e em fins de semana e feriados
Igrejas e atividades religiosas
50% da capacidade do local ou 300 pessoas, o que for menor
Horário: até 18h em dias de semana e em fins de semana e feriados
Shoppings centers e galerias comerciais
1 cliente a cada 5 m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10 m² nas áreas de circulação
Horário: até 18h nos dias de semana e nos finais de semana e feriados
Eventos corporativos
50 pessoas ou 30% da capacidade do local , o que for menor
Proibido música ao vivo
Horário: até 18h nos dias de semana e nos finais de semana e feriados
Eventos sociais e buffets
Permanecem vedados
Eventos culturais
Permanecem vedados
Colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico
50 pessoas ou 30% dada capacidade do local, o que for menor
Horário: até 18h nos dias de semana e nos finais de semana e feriados
Proibido alimentos, bebidas e música ao vivo
Cinema, teatro e circo
100 pessoas ou 30% da capacidade do local, o que for menor
Horário: até 18h
Museus e demais equipamentos culturais
1 visitante a cada 20m² nas áreas expositivas internas e 1 visitante a cada 10m² nas áreas expositivas externas
Horário: até 18h nos dias de semana e nos finais de semana e feriados
Parques temáticos, aquáticos, jogos eletrônicos, itinerantes e similares
Serão objeto de regulamentação e fiscalização por cada município
Permanecem vedados shows
Parques infantis
Serão objeto de regulamentação e fiscalização por cada município
Atividades esportivas coletivas e individuais
Liberados a prática, treinamento e competições das modalidades esportivas coletivas e individuais em centros esportivos, clubes sociais e associações esportiva
Horário até 18h nos dias de semana e nos finais de semana e feriados
Sem show
Jogos de futebol profissional em estádios – sem público
Clubes sociais
Horário: até 18h nos dias de semana e nos finais
Proibido saunas
Lista de cidades por Gerência Regional de Saúde (Geres)
Macro I
Geres I
Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã de Alegria, Chã Grande, Fernando de Noronha, Glória do Goitá, Igarassu, Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão
Geres II
Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa do Itaenga, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Surubim, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vicência
Geres III
Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu
Geres IX
Aliança, Camutanga, Condado, Ferreiros, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Férrer e Timbaúba
Macro II
Geres IV
Agrestina, Panelas, Alagoinha, Pesqueira, Altinho, Poção, Barra de Guabiraba, Riacho das Almas, Belo Jardim, Sairé, Bezerros, Sanharó, Bonito, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Santa Maria do Cambuca, Cachoeirinha, São Bento do Uma, Camocim de São Félix, São Caetano, Caruaru, São Joaquim do Monte, Cupira, Tacaimbo, Frei Miguelinho, Taquaritinga do Norte, Gravatá, Toritama, Ibirajuba, Vertentes, Jatauba, Jurema
Geres V
Águas Belas, Lajedo, Angelim, Palmeirina, Bom Conselho, Paranatama, Brejão, Saloá, Caetés, São João, Calçado, Terezinha, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro
Macro III
Geres VI
Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa
Geres V
Afogados da Ingazeira,Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama
Geres VI
Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo
Macro IV
Geres XI
Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade
Geres XII
Belém de São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Verdejante
Geres VIII
Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista
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Desde o início do ano, o Governo de Pernambuco já regularizou 3.922 residências em todo o Estado
Escrituras públicas de 261 imóveis foram entregues, nesta terça-feira (5), pela governadora Raquel Lyra, para famílias da Zona Norte do Recife. Por meio do Programa Morar Bem PE, 132 títulos de propriedade foram entregues a moradores do bairro de Água Fria e outros 129 para residentes da comunidade do Buriti, no bairro da Macaxeira.
Com esta entrega, o Governo do Estado chega a 3.922 residências regularizadas, sendo 3.630 emitidas pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) e 292 através da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Com o programa habitacional, Pernambuco permite que famílias de baixa renda tenham direito ao registro dos imóveis onde moram sem qualquer custo. As entregas dos títulos foram feitas com a participação da vice-governadora Priscila Krause.
“Pernambuco conta, verdadeiramente, com um programa habitacional. O Morar Bem PE faz entrega de casas novas, conclui obras de habitacionais e, pelo Minha Casa, Minha Vida, conseguimos trazer mais de 10 mil imóveis para o Estado. Além disso, trabalhamos pela regularização fundiária urbana, como estamos fazendo hoje, e a rural, que garante a pessoas que moram há muito tempo e sonham em ter o registro em cartório, o direito de herança e a certeza que tem uma casa para chamar de sua. Montamos um time responsável para fazer essas entregas que garantem tranquilidade e dignidade aos que esperam por tantos anos”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Morando há mais de 40 anos no bairro de Água Fria, Vera Lúcia da Silva, de 58 anos, recebeu a escritura das mãos da governadora e comemorou a conquista. “Eu recebo com muita alegria porque agora eu vou poder morar com muito mais tranquilidade. Agora eu sei que a casa onde moro com minha família também será dos meus filhos no futuro. E isso nos dá mais segurança para viver com qualidade”, comentou.
Já Suely Maria do Nascimento, que vive na comunidade do Buriti há 15 anos, agradeceu por ter, em mãos, o documento oficial que traz seu nome como proprietária do imóvel. “Tenho um sentimento de muita gratidão porque antes eu morava no imóvel, mas não tinha como comprovar que era meu. Mas agora tenho documento que prova que a casa é realmente minha. Agradeço a governadora por realizar algo que esperávamos há tanto tempo”, disse.
Formados na década de 1940, a comunidade do Buriti e o bairro de Água Fria foram alguns dos locais já beneficiados pela atual gestão com a política habitacional. A vila do Buriti foi construída para atender à grande demanda de moradia oriunda dos trabalhadores da Fábrica de Tecido de Apipucos, uma pequena empresa de panos de estopa aberta em 1895, mas que virou um verdadeiro complexo fabril anos depois. Para residir nessas casas era necessário ser trabalhador da fábrica. Já o bairro de Água Fria teve origem no povoado de Beberibe, uma das localidades mais antigas do Recife, em área conhecida como propriedade “São José de Água Fria”.
Lançado no último mês de março, o Programa Morar Bem PE tem como meta beneficiar, até 2026, 50 mil famílias com moradias dignas. Deste total, o plano é regularizar 40 mil unidades com títulos de propriedade e o restante, 10 mil casas, serão feitas por meio da retomada de obras paralisadas e através de novos contratos habitacionais com recursos do Minha Casa, Minha Vida, e contrapartidas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS).
“O Morar Bem é um grande projeto, que tem diversas modalidades. Essa aqui que a gente tem hoje é a entrega de títulos de regularização fundiária, ou seja, o papel da casa própria daquelas pessoas que moravam precariamente. A nossa prioridade são as áreas que são de posse do Governo do Estado, mas que tinham famílias que moravam há décadas e que, a partir da entrega de títulos, passam a ser proprietárias de seus imóveis”, explica a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh), Simone Nunes.
A regularização fundiária é desenvolvida pela Perpart S.A, empresa vinculada à Seduh e que administra cerca de 90 mil imóveis do Estado pendentes de regularização, incluindo antigos habitacionais da Cohab. “Dentro do Programa Morar Bem PE, a Perpart tem a finalidade de efetivar a maior regularização fundiária do País, promovendo a entrega de títulos de propriedade e garantindo cidadania e dignidade para as pessoas”, afirmou o presidente do órgão, Francisco Amaral.
Acompanharam o evento os secretários Hercílio Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), os vereadores do Recife Doduel Varela, Michele Collins, Felipe Alecrim e Ronaldo Lopes, além da assessora especial do Governo do Estado, Teresa Duere.
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