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Política

Congresso apresentou pelo menos 9 projetos de vale-gás na pandemia

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Desde o início da pandemia, pelo menos 9 projetos de lei (PLs) que criam um vale-gás para a população foram apresentados no Congresso Nacional. Os textos propõem uma tarifa social para famílias de baixa-renda. 7 dos 9 projetos foram apresentados pelo PT. Completam a lista: PSB, PDT.

A forma de financiamento das tarifas varia de acordo com cada projeto. Entretanto, a maior parte das propostas cria a responsabilidade do Tesouro Nacional financiar a tarifa social.

Outros projetos estabelecem que os recursos para a tarifa social devem sair da arrecadação com as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). As tarifas sociais variam de R$ 35 a R$ 50.

Outras propostas não criam um valor fixo de tarifa social, mas estabelecem uma tarifa de 2/3 do valor do botijão ou a transferência do valor exato do preço do gás de cozinha de 13 kg. O PL 1507/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), é o único a propor o pagamento do preço integral do botijão.

Dos 10 projetos apresentados, somente 1 é de origem do Senado. Além disso, partidos de esquerda representam 90% dos autores das medidas para viabilizar o gás de cozinha para pessoas de baixa-renda.

O líder do PT na Câmara, Bohn Gass (PT-RS), disse que a bancada do partido não tem preferência por nenhum projeto. O objetivo, afirma, é fazer com que Bolsonaro cumpra a promessa de campanha de reduzir o preço do botijão de gás para R$ 35.

Confronto Político

Políticos do Centrão, Arthur Lira à frente, pressionam o Planalto para que um programa de vale-gás venha logo. Na prática, até agora, o que se vê são projetos de partidos de oposição e iniciativas de rivais políticos do presidente – como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que criou um vale-gás estadual. O programa anunciado pelo governador dá 3 parcelas bimestrais do benefício de R$ 100 cada, a serem pagas entre os meses de julho e dezembro de 2021. Terão acesso ao programa às famílias inscritas no Cadastro Único e com renda mensal per capita de até R$ 178.

O vale-gás entrou em debate recentemente após a criação da tarifa no Estado de São Paulo e com declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que a Petrobras teria R$ 3 bilhões para a ação.

A companhia negou a existência do valor. Associações do setor também criticaram que a frase do presidente foi oportunista.

No Twitter, o governador do Estado de São Paulo, João Doria, também comentou sobre o assunto. Afirmou que enquanto o presidente da República “solta o gás em entrevista”, São Paulo distribui o benefício para “um milhão de famílias vulneráveis”.

Interpretações

O presidente da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras, Mario Dal Zot, disse que é a favor de qualquer vale social para suprir uma necessidade da população mais vulnerável. Entretanto, afirmou ser contra que isso seja feito vinculando a criação do programa ao caixa da Petrobras, como sugeriu o presidente Jair Bolsonaro.

O presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello, diz não ser contra o subsídio para famílias em vulnerabilidade, mas afirmou  que o benefício não pode ser somente uma transferência de renda, mas uma ajuda específica para a compra de gás.

“Cria-se um sistema em que a família recebe o crédito mensal, bimestral ou trimestral e, somente quando a família vai comprar o GLP, ela tem o saldo positivo acumulado nos últimos 2 ou 3 meses”, disse Mello.

Por:PE notícias

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Política

Lula concede a Macron a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

A honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao presidente da França, Emmanuel Macron, que cumpre visita de Estado ao país essa semana. O decreto de condecoração foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), dia que Macron está em Brasília para reunião e almoço com Lula e autoridades da República. Instituída pelo imperador D. Pedro I, ainda em 1822, como Ordem Imperial do Cruzeiro, a honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

Macron chegou ao Palácio do Planalto no início da tarde desta quinta. Recebido com honras de chefe de Estado, ele caminhou pela Praça dos Três Poderes e subiu à rampa da sede do governo federal, onde foi recebido por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva. Em seguida, eles participaram de uma reunião bilateral. A imposição da honraria ocorreu logo após a reunião. Depois disso, foi o presidente francês que concedeu, desta vez à primeira-dama Janja da Silva, a insígnia da Legião de Honra no grau de oficial. A principal honraria francesa já foi recebida por Lula no passado. Na sequência, os dois presidentes fizeram uma declaração à imprensa. O compromisso seguinte de Macron e Lula é um almoço no Palácio do Itamaraty.

Lula e Macron deverão assinar uma série de atos conjuntos. O líder francês chegou ao Brasil na terça-feira (26), em Belém, onde visitaram a Ilha do Combú, em plena Floresta Amazônica, e participaram de uma reunião com indígenas e uma cerimônia na qual o cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França, principal honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam no cenário global.

No dia seguinte, os dois participaram da cerimônia de batismo e lançamento do submarino Toneleiro no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A embarcação é fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub).

Na sequência, Macron foi à cidade São Paulo, onde participou do Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Após o evento, o presidente francês fez críticas à tentativa de acordo que vem sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.

Foto Getty

Por Agência Brasil

           

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Política

Inelegível, Bolsonaro lidera pesquisa contra Lula; Ciro é terceiro

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Mesmo inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou as intenções de foto no cenário estimulado com 37,1%, elaborado pela Paraná Pesquisas, divulgada nesta quinta-feira, 28.

Já o presidente Lula (PT) aparece em seguida com 35,3% das intenções de voto. Em terceiro vem Ciro Gomes (PDT), com 7,5%. Logo depois vem Simone Tebet ( MDB) com 6,1% e Eduardo Leite (PSDB) com 1,8%.

Metodologia

Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 2024 eleitores em 26 Estados e Distrito
Federal e em 162 municípios brasileiros.

Tal amostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.

Nas análises das questões por localidade, o grau de confiança atinge 95,0% para uma margem de erro de 3,4 pontos  percentuais para o estrato da Região Sudeste, onde foram realizadas 853 entrevistas, 4,2 pontos percentuais para o estrato da Região Nordeste, onde foram realizadas 566 entrevistas, 5,7 pontos percentuais para o estrato da Região Norte + Centro-Oeste onde foram realizadas 302 entrevistas e 5,7 pontos percentuais para o estrato da Região Sul, onde foram realizadas 303 entrevistas.

A coleta de dados realizada através de entrevistas pessoais, entre os dias 18 e 22 de março de 2024.

Por Focus

           

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Política

Lula cumprirá agenda em Arcoverde na próxima semana

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O Sertão pernambucano recebe na próxima semana a visita do presidente Lula, que cumprirá agenda no município de Arcoverde. A passagem pelo Estado está agendada para o dia 4 de abril, quando o chefe do Poder Executivo nacional deve inaugurar a Unidade Elevatória da Adutora do Agreste na Barragem de Ipojuca.

Várias cidades da região serão beneficiadas pela obra hídrica, recebendo água da Transposição do Rio São Francisco. A primeira etapa da adutora entrou em operação em dezembro de 2023, no município de Caruaru. Na ocasião, a governadora Raquel Lyra assinou ordem de serviço para um novo trecho, indo de Bezerros a Gravatá. Avançando ainda mais, semana passada ela inaugurou mais um trecho da adutora, levando água do Velho Chico para Brejo da Madre de Deus.

Visita prestigiada

A visita de Lula a Arcoverde, acompanhado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, será bastante prestigiada, com presença de deputados, senadores, prefeitos e da governadora Raquel Lyra.

Por Alvinho Patriota

           

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