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Política

Conheça os governadores eleitos em 1º turno e as disputas de 2º turno

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Algunas estados já definiram os seus governadores

Aapuração dos votos neste domingo (7) já tem governadores eleitos em primeiro turno ou candidatos já definidos para o segundo turno. O jornal O Estado de S. Paulo divulgou os resultados:

Tocantins

O candidato do PHS, Mauro Carlesse, foi reeleito governador de Tocantins. Com 99% das urnas apuradas, Mauro Carlesse teve 57,30% (375,197) dos votos. O segundo colocado, Carlos Amastha (PSB), teve 31,23% (205.806).

Ceará

O candidato do PT, Camilo Santana, foi reeleito governador do Ceará. Com 75% das urnas apuradas, Camilo Santana teve 77,87% dos votos, estando matematicamente eleito. O segundo colocado, General Theophilo (PSDB), teve 12,59%.

TUDO SOBRE AS ELEIÇÕES

Acre

O senador Gladson Cameli (PP) venceu a disputa para o comando do Acre. Com 95,69% das urnas apuradas, o candidato alcançava 53,63% dos votos válidos. Ele derrotou o ex-prefeito de Rio Branco Marcus Alexandre, do PT. É a primeira derrota petista no estado desde 1998.

Mato Grosso

Com 91% das urnas apuradas, o candidato do DEM, Mauro Mendes, pela coligação “Pra mudar Mato Grosso”, formada por oito partidos é eleito governador de Mato Grosso com 59,3% dos votos. O senador Wellington Fagundes do PR está com 19,58%. Em terceiro lugar, figura o atual governador Pedro Taques (PSDB) que tentava a reeleição com apenas 18,89%.

Espírito Santo

Com 85,47% das urnas apuradas, Renato Casagrande (PSB) foi eleito governador do estado de Espírito Santo com 55,15% dos votos válidos. Manato (PSL) ficou em segundo com 27,76% dos votos, enquanto Jackeline Rocha (PT) aparece em terceiro lugar com 7,11%.

Paraíba

Com 92% das urnas apuradas na Paraíba, João Azevêdo (PSB) foi matematicamente eleito governador em primeiro turno com 58,12% dos votos válidos. Ele venceu Lucélio Cartaxo (PV), que obteve 23,4%. Em terceiro apareceu Zé Maranhão (MDB).

Bahia

O governador da Bahia Rui Costa (PT) garantiu matematicamente a reeleição. Com 70,82% das urnas apuradas, ele já contabiliza 75,78% dos votos e governará o Estado por mais quatro anos. Seu principal adversário, o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM), tem até então 21,88% dos votos válidos e já não pode, matematicamente, virar a eleição.

Alagoas

O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), acaba de garantir a reeleição para o governo de Alagoas. Com 81,48% das urnas apuradas, o candidato tem 791.816 votos (77,99%) e não pode ser mais alcançado por Josan Leite (PSL), que tem 10,47%. Renan Filho completou 39 anos, é casado com a administradora Renata Pires Calheiros e tem dois filhos.

Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reelegeu com pouco mais de 50% dos votos válidos, indica o Datafolha. Seu principal opositor, o senador Armando Monteiro (PTB), teve 36% dos votos.

Maranhão

Flávio Dino (PC do B), 50, foi reeleito governador do Maranhão neste domingo (7) com 59% dos votos válidos. Ele teve com principal adversária a ex-governadora e ex-senadora Roseana Sarney (MDB), 65, com 29%, filha do ex-presidente José Sarney, e consolidou a hegemonia em um estado que por anos foi dominado pelo grupo dos Sarney.

Paraná

Filho do apresentador Ratinho, o deputado estadual Ratinho Junior (PSD) foi eleito o novo governador do Paraná neste domingo (7), no primeiro turno. Em segundo lugar, ficou a atual governadora, Cida Borghetti, (PP).

SEGUNDO TURNO

São Paulo

Ex-prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB) garantiu vaga no segundo turno da eleição para o Governo de São Paulo. Com 31,8% dos votos no estado, teve percentual menor entre eleitores da cidade que governou até abril. Os valores correspondem a 99% de urnas apuradas.

Distrito Federal

Com 100% das urnas apuradas, Ibaneis Rocha (MDB) liderou com 41,97% dos votos válidos, seguido por Rodrigo Rollemberg (PSB) com 13,94% dos votos. Os candidatos irão disputar o segundo turno em 28 de outubro. Em terceiro lugar, ficou Rogério Rosso (PSD) com 11,24%.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, a disputa de segundo turno para o governo estadual já está definida. Será entre o atual governador José Ivo Sartori (MDB) e Eduardo Leite (PSDB). Com 94% das urnas apuradas, o tucano lidera no primeiro turno com 35,49% e o emedebista aparece com 31,40%. Na terceira colocação ficou Miguel Rossetto (PT) com 17,67%.

Mato Grosso do Sul

Com 100% das urnas apuradas, está definido que os candidatos Reinaldo Azambuja (PSDB) e Odilon de Oliveira (PDT) vão disputar o segundo turno em Mato Grosso do Sul. O segundo turno está marcado para o dia 26 de outubro. O candidato do PSDB teve 44,61%% dos votos, enquanto o candidato do PDT teve 31,67%.

Santa Catarina

Com 97% das urnas apuradas em Santa Catarina, Gelson Merísio (PSD) que recebeu 31,05% dos votos válidos vai disputar o cargo de governador do Estado com Comandante Moisés (PSL), que recebeu 29,90% dos votos. Em terceiro lugar ficou, Mauro Mariani (MDB), com 23,14%.

Rondônia

Com 93,35% das urnas apuradas, está definido que os candidatos Expedito Junior (PSDB) e Coronel Marcos Rocha (PSL) vão disputar o segundo turno em Rondônia. 

Sergipe

Com 96,63% das seções apuradas, o governo do Estado do Sergipe será disputado, em segundo turno, por Belivaldo (PDS) e Valadares Filho (PSB), que obtiveram 40,75% e 21,45%, respectivamente, dos votos válidos. O candidato do PSDB, Eduardo Amorim, ficou em terceiro, com 20,51% dos votos, ou seja, próximo do segundo colocado.

Amapá

O atual governador Waldez Góes (PDT) e o senador Davi Alcolumbre (DEM) disputarão o segundo turno das eleições estaduais do Amapá. No primeiro turno, realizado neste domingo (7), Waldez teve 48% dos votos, frente a 34% de Davi.

Amazonas 

Com 32,08% dos votos, o atual governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT), vai disputar o segundo turno das eleições com o jornalista e ex-apresentador de TV Wilson Lima (PSC), que teve 34,55% dos votos válidos no primeiro turno – com 94% das seções apuradas.

Rio Grande do Norte

Fátima Bezerra (PT) e Carlos Eduardo (PDT) vão disputar o segundo turno para governador do Estado do Rio Grande do Norte, com 94,02% as seções apuradas. A candidata do PT obteve 45,61% dos votos válidos, enquanto o do PDT registrou 32,77% dos votos válidos. Robinson Faria, do PSD, teve 11,81% dos votos válidos.

Pará

Coligado ao PSL de Jair Bolsonaro e investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Helder Barbalho (MDB), 39, foi o mais votado candidato ao governo do Pará, mas não conseguiu evitar o segundo turno.  O ex-ministro nos governos Dilma e Temer terá como adversário o deputado estadual Márcio Miranda (DEM), 61.

Por Notícias ao Minuto

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Política

Ação no supremo questiona decreto das armas de fogo de Bolsonaro

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As informações estão no site do Supremo – Processo relacionado: ADI 6119

PSB ajuizou no Supremo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6119 contra dispositivos da Lei 10.826/2003 e do Decreto 9.685/2019, do governo Bolsonaro, ‘para que se estabeleça a interpretação segundo a qual a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem, por razões profissionais ou pessoais, possuir efetiva necessidade’.

As informações estão no site do Supremo – Processo relacionado: ADI 6119.

A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin, que acionou o artigo 10, parágrafo 1.º, da Lei 9.869/1999, o qual determina que a medida cautelar em ADI será concedida por maioria absoluta dos membros do Tribunal (seis membros).

Fachin solicitou informações à Presidência da República no prazo de cinco dias, e após à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República.

A lei estabelece que, além de declarar a efetiva necessidade, é preciso atender os seguintes requisitos para adquirir arma de fogo:certidões negativas de antecedentes criminais; não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal; ocupação lícita e residência certa; e capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma.

Já o decreto permite a posse de arma para residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, ‘consideradas aquelas localizadas em unidades federativas com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes em 2016, conforme os dados do Atlas da Violência 2018’.

Para o partido, a interpretação segundo a qual a posse de armas pode ser generalizada, pela circunstância de o Brasil, em todo o território nacional, apresentar graves índices de violência, é ‘gravemente incoerente’, pois, conforme dados científicos, ‘generalizar a posse de armas de fogo aumenta a violência, não o contrário’.

A sigla alega que não há um único estado nem capital brasileira em que, em 2016, a taxa de homicídios tenha sido inferior à de dez homicídios por cem mil habitantes.

“O parâmetro adotado pelo decreto produz a generalização da posse de armas de fogo em todo o território nacional, e desonera os particulares de apresentarem razões profissionais ou pessoais que comprovem a sua necessidade de possuir arma de fogo”, sustenta o PSB na ação.

De acordo com o partido, as pesquisas realizadas no país, inclusive o Atlas da Violência 2018, são ‘unânimes em apontar que grande parte dos homicídios praticados no Brasil se dão por meio do emprego de arma de fogo’ e ressaltam que a ampliação do acesso às armas de fogo resulta em aumento da violência e, sobretudo, da letalidade associada à criminalidade urbana.

Pedidos

O partido requer medida liminar para suspender a aplicação do artigo 12, parágrafo 7.º, inciso VI, do Decreto 5.123/2004, incluído pelo Decreto 9.685/2019.

No mérito, pede que se confira interpretação conforme à Constituição ao requisito da ‘efetiva necessidade’, presente no artigo 4.º, caput, da Lei 10.826/2003, para estabelecer a interpretação segundo a qual a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem, por razões profissionais ou pessoais, possuir efetiva necessidade.

Por arrastamento, requer que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 12, parágrafo 7.º, inciso VI, do Decreto 5.123/2004.

Por Estadão Conteúdo

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Política

Áudio vaza: Onix a caminhoneiro; “Trava na Petrobras”

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Um áudio atribuído ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), foi compartilhado em grupos de WhatsApp de caminhoneiros nesta sexta-feira (19). 

Logo no início da conversa, para exemplificar o apoio do governo, ele lista algumas iniciativas, entre elas, o que seria uma interferência nos reajustes de preço de combustíveis na Petrobras. 

“Já demos uma trava na Petrobras. Qualquer modificação de preço, no mínimo entre 15 e 30 dias, não pode ter menos que isso”, afirma o interlocutor que seria Onyx.

Ele também diz que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) trabalha para melhorar as condições dos caminhoneiros e em breve faria uma manifestação de apoio à categoria: 

“O presidente entrou nisso, tu vai ver que já muitas coisas vão começar a acontecer já nesta semana. O presidente amanhã deve se manifestar pelas redes sociais em direção à categoria dos caminhoneiros, particularmente aos autônimos”, diz no áudio.

ÁUDIO:  OUÇA AQUI

A conversa teria ocorrido com o caminhoneiro Marconi França em 27 de março, uma quarta-feira, segundo narrou à reportagem o próprio França.

Na véspera (26 de março), a Petrobras havia anunciado, por meio de nota, mudanças na política de reajuste de diesel. As revisões de preços passaram a respeitar um prazo mínimo de 15 dias. 

No mesmo dia foi anunciado o cartão pré-pago para os caminhoneiros.

No dia seguinte (28), em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro fez uma manifestação de apoio aos caminhoneiros e tratou das medidas anunciadas pela Petrobras.

França disse à reportagem que, na época, teve autorização do ministro para compartilhar o áudio. “Foi uma conversa minha com ele [Onyx]. Ele é um cara que está aberto ao diálogo, está tentando resolver os problemas da categoria e ao mesmo tempo um problema do governo, porque, sem caminhão, o Brasil para.” 

O caminhoneiro conta que a sua ideia era acalmar os ânimos dos colegas. “Eu soltei nos grupos para dizer assim: ‘Olha, gente, vamos ficar quietos. Eu sei que está ruim, está difícil, mas está aí a palavra do Onyx, que está tentando resolver, tentando nos ajudar. O governo não está de braços cruzados. Isso é um problema de 30 anos e a gente não pode bater num governo de três meses'”, afirmou França. 

Ele disse não saber por que o áudio voltou circular. “Talvez sejam pessoas interessadas em uma nova paralisação.”

Nesta semana, caminhoneiros divulgaram que farão nova paralisação no dia 29.

Conversas sobre uma nova manifestação se intensificaram após o anúncio de reajuste de R$ 0,10 no preço do diesel, na quarta-feira (17).

França disse ser contra a greve neste momento. “O governo Bolsonaro está disposto a nos ajudar. Nunca tivemos acesso a um ministro da Casa Civil”, afirmou.

Procurada, a Casa Civil não havia se pronunciado até a conclusão deste texto.  (Folhapress)

 

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Política

Impeachment no STF é processo longo e complexo

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Lei prevê ao menos quatro votações prévias, entre comissão e plenário, antes de julgamento por parte de senadores.

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de abrir um inquérito para apurar notícias falsas, ameaças e ofensas à Corte e a condução dessa investigação pelo ministro Alexandre de Moraes trouxeram à baila uma discussão que de tempos em tempos retorna no Brasil: a possibilidade de se promover o impeachment de um integrante do principal tribunal do país.

Na terça-feira 16, quando as decisões de Moraes de censurar dois veículos digitais e de determinar busca e apreensão em endereços ligados a críticos do STF já eram conhecidas, parlamentares começaram as articulações para apresentar um pedido de impedimento de ambos os ministros – tanto o relator do inquérito quanto o presidente Dias Toffoli

A movimentação, ao que tudo indica, deve esfriar depois de Alexandre de Moraes ter revogado a sua decisão de censurar a reportagem, que era crítica a Toffoli. Ainda assim, a ameaça permanece no ar. Criticado por alguns movimentos de apoio à Operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes já foi alvo de diversos pedidos semelhantes.

Trata-se, no entanto, de um processo longo e extremamente burocrático, com uma série de trâmites que indicam a predileção da Constituição pela estabilidade. A hipótese de impeachment no STF é reservada a poucos e graves casos. A regra que estabelece os procedimentos está prevista na Lei 1.079/1950, a mesma que baseou o processo contra os ex-presidentes da República Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff.

Leia reportagem a íntegra clicando ao lado: Discutido durante crise, impeachment no STF é processo longo e …

(Da VEJA – Redação)

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